AGRICULTORAS E AGRICULTORES DA COMUNIDADE SERRA CATOLÉ RECEBEM CAPACITAÇÃO DO P1MC

O Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste - SPM NE realizou nos dia 20 e 21 de Março, na comunidade Serra do Catolé, localizada na cidade de Gurinhém/PB, em mais uma etapa do P1MC - Programa Um Milhão de Cisternas, executado em parceria com a Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), com apoio do Ministério da Cidadania.

Esta é a terceira fase do Programa que estabelece que os beneficiários do Programa participem de uma capacitação chamada de Gerenciamento de Recursos Hídricos – GRH.

 Nesse momento as famílias beneficiadas conheceram um pouco mais sobre o semiárido e seus aspectos ambientais, algumas ações de convivência com o semiárido, sobretudo as tecnologias sociais desenvolvidas pelas agricultoras e pelos agricultores familiares e pelas entidades de apoio, vinculadas a rede ASA. Tecnologias simples de estocagem de água, de sementes, de forragem, de alimento, sobretudo, fazendo um link sobre a agroecologia x o agronegócio. Com isso, esse conjunto de esforços lança a semente de um semiárido viável, capaz de produzir uma mudança cultural nas pessoas, saindo da ideia de combate à seca, para a perspectiva de convivência, considerando  as características específicas dessa região. 

Na ocasião, também foram apresentadas as instituições parceiras, a missão do SPMNE, detalhes dos objetivos do programa (P1MC), bem como uma explanação sobre toda a cultura local, a fauna, a flora, casa, animais, produção, fontes de água, busca da água, formas de organização comunitária, comercialização, trabalho e renda, religião, educação, apresentadas por eles mesmos.

Durante o curso, foram abordados temas como a Reforma da Previdência, O Fechamento das Escolas do Campo, Gênero, A Violência Contra a Mulher, direito a ter direitos, o direito a ter acesso à água potável e às políticas públicas, como cuidar da cisterna e da água, vital para o ser humano, os animais e o meio ambiente, entre outros.

O curso foi desenvolvido por meio de uma metodologia participativa, com base na Educação Popular, utilizando-se de diversos recursos audiovisuais para que os conteúdos compartilhados possam ser apreendidos com maior clareza. Todos os temas abordados partem da realidade local das famílias agricultoras, a partir do princípio de que o desenvolvimento só pode ser verdadeiro e sustentável se considerar a diversidade, contemplando-a em todas as suas faces.

  

CONVITE: Simpósio “Refugiados e Migrantes na Paraíba: Como Acolher e Integrar?

SPMNE PARTICIPA DA PRIMEIRA REUNIÃO DE 2019 COM A REDE COMUNITÁRIA DO MARIO ANDREAZZA

No dia 20 de Março de 2019 aconteceu a primeira reunião do ano da Rede Comunitária do Mário Andreazza. Foi um momento muito importante pois,  a mesma estava desarticulada devido alguns fatores políticos da cidade de Bayeux. A rede é formada por instituições da sociedade civil, órgãos públicos, líderes comunitários, entre outros atores sociais. 

Os encontros serão mensais e suas pautas serão construídas de acordo com as instituições participantes, abordando temas como:  educação, saúde, transporte publico, segurança pública, cultura, juventudes, mulheres, entre outros.

A décima edição da Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia levou cerca de seis mil mulheres às ruas do município de Remígio, no Brejo Paraibano. O evento é promovido pelo Polo da Borborema, uma rede de 13 sindicatos rurais da região, em parceria com a AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia e há 10 anos sai às ruas no dia 8 de março para dar visibilidade ao papel das camponesas na agricultura denunciar todas as formas de violência contra a mulher.

Em 2019, a data do dia 14 de março foi escolhida para a realização da Marcha por ser o dia em que se completa um ano do assassinato da Marielle Franco. Negra, pobre e favelada, a vereadora incomodava por sua atuação em defesa dos direitos humanos e das pautas feministas, e por esta razão sua figura transformou-se em um símbolo de luta contra a opressão de gênero, classe social e raça, entrando para a história ao lado de nomes como o de Margarida Maria Alves, agricultora e sindicalista assassinada na Paraíba há mais de 30 anos.

“Nos tiraram Marielle, nos tiraram Margarida, mas o que eles não sabiam é que surgiriam várias outras ‘Marielles’, várias outras ‘Margaridas’. Nosso grito hoje também é por justiça, justiça para Marielle e para as milhares de mulheres que como ela morreram na luta”, afirmou Giselda Bezerra, liderança do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Remígio e da Coordenação do Polo da Borborema, na abertura da Marcha.

Este ano, a Marcha elegeu como tema de aprofundamento em seus momentos preparatórios o racismo e de que forma ele atinge a vida das mulheres. Durante as inúmeros encontros comunitários de formação, surgem depoimentos como de dona Maria José Barbosa de Lima, agricultora de 53 anos, do Sítio Malacacheta, em Remígio-PB, que por ser negra, casada com um homem branco e ter duas filhas de pele clara, já foi acusada na rua de estar roubando a filha quando esta tinha apenas quatro anos, fazendo com que a agricultora andasse sempre com os documentos, a fim de comprovar que era mesmo a mãe de suas duas filhas.

Dona Maria, conta que o episódio a fez sentir tristeza pela cor de sua pele e lembra que muitas vezes se recusou a participar de edições passadas da Marcha por vergonha: “Desde que passei a participar dos encontros, tudo mudou, hoje eu me sinto mais forte e não tenho mais vergonha de ser quem sou, sou negra e aprendi a gostar da minha cor”, diz a agricultora que deu o seu depoimento no palco da Marcha.

O evento teve início as 8h com concentração no campo de futebol “O Dedezão”. No palco, houve a apresentação de uma peça de teatro que mostrou o cotidiano das mulheres agricultoras e negras que buscam no trabalho doméstico uma oportunidade de sobrevivência e lá sofrem diversas violências e preconceitos. O espetáculo foi encenado pelo Grupo de Teatro do Polo da Borborema, formado por agricultores e agricultoras e assessores técnicos da região.

Mazé Morais, Secretária de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – Contag, participou da Marcha representando a coordenação nacional da Marcha das Margaridas, evento que ocorre a cada quatro anos e está marcado para o mês de agosto de 2019. A liderança falou sobre os desafios da conjuntura atual e sobre a necessidade de momentos como este: “Estamos vivendo um cenário totalmente desafiador de avanço do conservadorismo, com retrocessos em várias áreas e retirada de direitos. Precisamos, mais do que nunca, estarmos unidas para dizer que não vamos aceitar essa reforma da previdência que estão propondo, ela é extremamente cruel, principalmente com as mulheres porque desconsidera a desigualdade existente na sociedade. Convoco a todas vocês para marcharmos juntas em Brasília este ano”.

Por volta das 10h30 da manhã, a Marcha ganhou as ruas do município. Com faixas, estandartes e cartazes, as mulheres do campo e da cidade marcharam contra todas as formas de violência, machismo e opressão sofridas pelas mulheres, além dos números alarmantes de feminicídios acontecendo no país.

Em frente à Camara de Vereadores, a marcha fez uma parada para um ato público, onde Marille foi homenageada, um painel com sua imagem foi exibido da sacada de um prédio enquanto que nas ruas diversas mulheres seguraram placas com seu nome.

Na Lagoa Parque, no Centro da cidade, em um segundo palco, apresentou-se a Cirandeira Lia de Itamaracá. No mesmo espaço ocorreu ainda uma feira de sabores e saberes, com a venda de produtos da agricultura e artesanato frutos do trabalho das agricultoras da região. Após o show de Lia de Itamaracá, a marcha foi encerrada com uma ciranda ao som da música: “Ninguém solta a mão de ninguém”: “É com essa energia que vamos continuar essa luta, vamos continuar de mãos dadas, resistindo e denunciando o racismo, o machismo e todas as formas de preconceito e violência”, finalizou Maria do Céu Silva.

Fonte: http://aspta.org.br/2019/03/marcha-pela-vida-das-mulheres-e-pela-agroecologia-leva-6-mil-as-ruas-de-remigio-por-justica-para-marielle-franco/ 

Edição: SPMNE

Palestra: Violência e Feminicidio: Vamos Conversar?

Aconteceu no dia 15 de março de 2019, com início as 14 horas, a palestra: "Violência e Feminicídio: Vamos Conversar?" idealizada pelo SPMNE e o Centro de Mulheres Jardim da Esperança. A ação é de prevenção a violência contra a mulher e faz parte da programação alusiva ao Dia Internacional da Mulher. O momento teve como objetivo buscar elementos que venham a fortalecer a luta das mulheres, além de refletir sobre estratégias para diminuição de tal violência, que apesar de anos de luta e da Lei Maria da Penha, ainda nos preocupa com altíssimos índices de agressões e assassinatos. 

Na ocasião estiveram presentes Berg Lima (Prefeito de Bayeux), Maria Daluz (Coordenadoria Municipal das Mulheres), Luciene de Fofinho e França (Vereadoras), Guimarães (Delegacia Especializada de Atendimento as Mulheres), Joyce Borges (Gerente Operacional de Enfrentamento a Violência Contra a Mulher da Secretaria de Estado da Mulher e Diversidade Humana), Thayse Oshima (Comissão de Direitos Humanos da OAB - Seccional Paraíba), Ediclê Travassos (Secretária adjunta da Secretária de Trabalho e Ação Social), Capitão Alexsandro (Comandante da UPS Mario Andreazza), Milena Coutinho (Coordenadora do Banco de Alimentos do Mesa Brasil), além de representantes da UBYS (União Bayeense de Associações Comunitárias), Centro de Convivência da pessoa Idosa, CRAS entre outras associações do bairro.

Joyce Borges, falou sobre o conceito de violência, a cultura de uma sociedade machista e destacou a importância de pensarmos sobre a construção sociocultural do homem e da mulher, que pensado desta forma, desconstrói a ideia de que "todo homem é igual" pensado pelo senso comum, e nos ajuda a pensar em masculinidades e feminilidades. 

Para Joyce, "é muito importante o envolvimento do estado na prevenção e no combate a violência doméstica e a relevância da rede estadual de enfrentamento, além de outros serviços existentes, bem como a valorização da continuidade do diálogo, tanto quanto questões ligadas a auto estima e o aprofundamento do conhecimento de organismos de proteção e Direitos Humanos", ressaltou ela.

O evento trouxe importantes momentos de reflexões, para todos(as) presentes. “Ao participarmos de eventos como esse, vemos a importância da OAB, como instituição, estar mais perto da sociedade e principalmente, das comunidades mais vulneráveis. Podemos sim fazer a diferença na vida dessas pessoas. A Comissão de Direitos Humanos está disposta a atender, no que lhe compete, as necessidades da sociedade paraibana”, afirmou Thayse Oshima.

O Capitão Alexsandro apresentou dados sobre a violência doméstica na comunidade, e fez um levantamento de 2017 até Janeiro de 2019, enfatizando a importância do trabalho em rede (parcerias), e da diminuição de casos de violência contra a mulher, além de visualizar como exitosa a questão da visibilidade e da confiança da população do Bairro Mário Andreazza em relação a Policia Militar, a qual tem avançado positivamente no diálogo e na proximidade com os moradores. 

O Comandante da UPS Mario Andreazza falou da importância da ‘Patrulha Maria da Penha’ que teve seu lançamento na última sexta-feira (8) – Dia Internacional da Mulher – com a assinatura de um Termo de Cooperação entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Governo do Estado. A nova ferramenta permitirá um maior monitoramento por parte das polícias (militar e civil), as mulheres vítimas de violência. As ações serão desenvolvidas, em conjunto pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, Secretaria de Segurança e Defesa Social (SeSDS), por meio da Polícia Militar, Polícia Civil, Coordenação das Delegacias Especializadas de Mulheres e a Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana. A Patrulha atenderá inicialmente, a 1ª Região de Segurança Pública, que compreende 27 municípios, com previsão de ser estendida, posteriormente a todo estado.

Mensagem do Encontro Nacional das Pastorais Sociais e Organismos

As Coordenações Nacionais das Pastorais Sociais e Organismos vinculados e bispos da Comissão Episcopal Pastoral para Ação Social Transformadora da CNBB, reunidos de 11 a 13 de março de 2019, em Brasília, com objetivo de refletir sobre os cenários da conjuntura nacional e eclesial e discernir caminhos para ação evangelizadora das estruturas sociais publicaram uma mensagem sobre o encontro.

CEPAST – Nº.0136/19 Mensagem do Encontro Nacional das Pastorais Sociais e Organismos 

Nós, representantes das Coordenações Nacionais das Pastorais Sociais e Organismos vinculados e bispos da Comissão Episcopal Pastoral para Ação Social Transformadora da CNBB, reunidos de 11 a 13 de março de 2019, em Brasília, com objetivo de refletir sobre os cenários da conjuntura nacional e eclesial e discernir caminhos para ação evangelizadora das estruturas sociais, vimos compartilhar nossas preocupações, esperanças e compromissos, iluminados pelo Espírito de Deus, que nos guia no deserto, durante esta quaresma. Diante do avanço das forças que concentram a riqueza e ampliam as desigualdades no mundo e especialmente no Brasil, precisamos romper com a paralisia imposta pela cultura do medo e da violência e, com esperança, anunciar a urgência de ampla unidade dos setores populares da sociedade brasileira em torno da defesa dos direitos humanos e sociais e da participação democrática. Compreendemos como nossa missão evangelizadora apoiar e contribuir com os movimentos sociais e populares, no esclarecimento dos fatos preocupantes e das ações que nos cabem, à luz do Evangelho de Jesus Cristo, que propõe uma sociedade de relações justas e fraternas e, só assim, pacíficas. Os crimes da mineração em Brumadinho e Mariana e a política de mineração autorizada pelos poderes instituídos atualmente no Brasil nos causam profunda indignação. São inaceitáveis a perda de vidas humanas, homens e mulheres trabalhadores, e a destruição dos rios, da fauna e da vegetação das regiões atingidas. A lentidão e inoperância da Justiça levam a um descrédito crescente. E nos torna ainda mais apreensivos saber que novos casos podem ocorrer, tendo em vista as iniciativas para ainda maior flexibilização da legislação de controle e fiscalização dessa atividade econômica. Somos solidários à justa reivindicação para que haja reparação dos danos causados a todos os familiares atingidos. E defendemos que a mineração, quando e for necessária, pelos seus custos altíssimos e efeitos dos mais danosos, deve obedecer a rigorosos critérios definidos com a participação soberana e decisiva das comunidades afetadas. Preocupa-nos sobremaneira o aumento da violência contra as mulheres, povos indígenas e comunidades tradicionais – quilombolas, ribeirinhos, pescadores, quebradeiras de coco, geraiseiros, ciganos, entre outras –, lideranças dos movimentos sociais, população em situação de rua e pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade e pobreza. O “pacote anti-crime”, apresentado pelo Ministério da Justiça, sem debate com a sociedade, acentua a lógica do encarceramento em massa e legitima a violência institucional contra a juventude, em sua maioria negra, migrantes e refugiados em situação de precarização e populações das periferias das grandes cidades, entre tantos vitimados. É isto que os poderosos têm para complementar a reforma trabalhista, a política de desemprego, terceirização e precarização? 

Lamentamos profundamente que, no contexto da Campanha da Fraternidade de 2019, sobre políticas públicas, o esvaziamento dos Conselhos de políticas públicas e de outros mecanismos de controle social, e o desmonte do Sistema Único de Saúde, o imprescindível SUS, e do CONSEA, o Conselho de Segurança Alimentar, tão importante para que o Brasil tivesse deixado o Mapa da Fome, para o qual já voltou. Cumprimos o dever profético de denunciar o sucateamento das políticas públicas, especialmente a proposta de Reforma da Previdência Social, apresentada pelo atual governo. Aprovada, será uma tragédia social sem precedentes, ao retirar direitos conquistados durante toda uma vida de trabalho, principalmente das mulheres, dos idosos, dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, entre outros segurados especiais, além de causar insegurança para o futuro da juventude brasileira. É uma proposta injusta e imoral, que pune os mais pobres e favorece os reais sonegadores e grandes devedores da previdência social – o verdadeiro déficit –, totalmente submissa ao capital financeiro. A reforma que a previdência precisa, além destas cobranças, é acabar com os privilégios de altos funcionários dos Três Poderes e de militares. Aos movimentos sociais populares, a exemplo do Papa Francisco, prestamos nosso apreço e apoio, frente às tentativas de criminalização de suas lideranças e ações de resistência. Contem conosco! À CNBB e ao mais que oportuno Sínodo da Amazônia, convocado pelo Papa, sob ameaça e perseguição, reafirmamos nossa solidariedade e adesão. Reafirmamos nosso papel profético, que nos faz crer “que serás liberto pelo direito e pela justiça” (Isaías 1, 27) e reassumimos o compromisso de engajamento nas lutas e resistências concretas, junto às comunidades e grupos a quem servimos, colaborando na construção de alternativas transformadoras que deem corpo à esperança invencível dos pobres, o Reino de Deus em construção. 

Pelas Coordenações Nacionais das Pastorais Sociais, Organismos e bispos da Comissão, 

Brasília, 14 de março 2019. 

6º Ano do Pontificado do Papa Francisco. 

Dom Guilherme Werlang 

Bispo de Lages - SC Presidente da Comissão Episcopal Pastoral

para a Ação Social Transformadora

CASA DO MIGRANTE DO SPMNE, RECEBE VISITA DE EMBAIXADOR BRITÂNICO

 O Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste recebeu, na última quinta-feira (7), na Casa do Migrante, localizada no loteamento Village Jacumã – Conde/PB, litoral paraibano, a visita do embaixador do Reino Unido no Brasil, Vijay Rangarajan, que é um dos apoiadores do trabalho do SPMNE na Paraíba, para assuntos da migração Venezuelana.

Vijay Rangarajan conheceu todas as instalações da Casa do Migrante, como também a residência de uma das famílias que já passaram pela casa. Participou de uma roda de conversa onde ouviu relatos sobre o cotidiano da casa, a metodologia de integração, as campanhas de arrecadação, a parceria exitosa com a Prefeitura de Conde, entre outras questões.

A visita foi uma iniciativa do embaixador, um momento muito importante para as relações humanas e interinstitucionais, onde o Sr. Vijaw demonstrou bastante sensibilidade em conhecer algumas histórias vividas pelo povo venezuelano em situação de refúgio e residência no Brasil, apresentando preocupação com as situações de violação de diretos humanos, como por exemplo a exploração dos trabalhadores e trabalhadoras e combate ao trabalho análogo ao trabalho escravo e tráfico de pessoas.

Na ocasião contamos com a presença da senhora prefeita da cidade do Conde, Márcia Lucena, uma parceria bastante importante para nossa ação de acolhida e integração dos venezuelanos e venezuelanas na Paraíba. A prefeita, na ocasião explicou um pouco como se dá o processo de envolvimento da Prefeitura nesse acolhimento em questões da assistência a saúde, educação e proteção e reafirmou a disposição da gestão municipal em manter o apoio. Desde 03 julho de 2018, quando chegava a Paraíba o primeiro grupo de refugiados, a prefeitura se mostrou muito parceira na disponibilidade e prestação dos serviços.

A visita torna-se um momento muito especial para a trajetória da Casa do Migrante no momento em que se completa oito meses desde o início deste projeto de acolhida aos imigrantes Venezuelanos na Paraíba. Uma das coordenadoras da casa, Auricélia Rossana, fala da sua alegria: “Ter a presença de um diplomata que representa uma instituição tão importante foi gratificante e aponta que estamos no caminho certo. O Sr. Vijay e toda a equipe demonstrou muita sensibilidade ao ouvir todos os que se fizeram presentes na tarde de ontem”, relembra.

Além do embaixador e sua esposa Rosemary Rangarajan, também estiveram presentes na visita a Coordenadora de Projetos e Analista Política da Embaixada Britânica – Flávia Salazar, Pedro Nogueira - Assessor de comunicação da embaixada no Brasil, os coordenadores da Casa do Migrante Auricélia Rossana, Arivaldo Sezyshta e Roberto Saraiva, os refugiados ainda moradores da casa, como alguns que já deixaram a casa, alguns convidados e a prefeita do município, como já mencionada e assessores.

COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, hoje na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), em parceria com o Serviço Pastoral do Migrantes do Nordeste (SPMNE) e o Centro de Mulheres Jardim da Esperança, foi promovido um café da manha especial. 

Estiveram presentes representantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem do Advogados do Brasil) seccional Paraíba, do Poder Legislativo, das  Associações Comunitárias, da coordenadoria das Mulheres de Bayeux, entre outros. 

Para a Delegada Conceição Casado: "O dia é de conquistas e lutas, a violência persiste, no entanto, existem políticas públicas eficientes e que dão visibilidade a luta das mulheres e as estimulam a denunciar todo tipo de agressão", afirma. 

Para Jucelina, Presidente do Centro de Mulheres Jardim da Esperança relembra outras mulheres que lutaram por nossos direitos e infelizmente perderam a vida lutando. "O dia é de luto por algumas companheiras que já se foram, vitimas da violência e do machismo, mas não devemos esquecer das conquistas e da missão que temos em defender a equidade e os direitos garantidos", relembra Jucelina. 

A manhã foi de descontração e diálogos, lembrando em diversos momentos da história de lutas e também de afetos, sempre desconstruindo a ideia de que a mulher seria o "sexo frágil" e reforçando uma identidade forte e guerreira, que tem reservado em si todo o poder de vencer. 

Dia da Mulher

FOLIA REALIZA REUNIÃO DE PLANEJAMENTO PARA 2019

Na última sexta-feira (22), o Fórum de Lideranças do Agreste – Folia, esteve reunido  em Campina Grande-PB para o seu encontro de planejamento anual. Participaram cerca de 30 agricultores e agricultoras representantes dos 16 municípios que integram o Fórum além de representantes das entidades de assessoria técnica que atuam no território, que são o Centro de Ação Cultural – Centrac, a Comissão Pastoral da Terra – CPT e o Serviço Pastoral do Migrante – SPM.

O encontro teve início com um momento de acolhida e com as apresentações dos representantes dos municípios. Em seguida, reservou-se um momento para o debate sobre a conjuntura atual, em meio a uma onda de retrocessos políticos e ofensiva contra os direitos dos trabalhadores e suas entidades de classe e representação, a exemplo dos sindicatos. “Se a gente não estiver envolvida com o sindicato a gente vai perder muito mais, pois não temos quem luta pela gente. A gente precisa das associações, mas precisamos dos sindicatos também. Eu me aposentei em 2012, mas continuo contribuindo com o sindicato, porque eu me preocupo muito com o futuro dos meus companheiros”, disse Maria das Graças Januário da Silva do Assentamento José Antônio Eufrozino, em Campina Grande.

Outros problemas debatidos foram o fechamento das escolas do campo, a ameaça da contaminação das sementes crioulas por transgênicos e a liberação por parte do governo de agrotóxicos, além do afrouxamento de leis de proteção ambiental. “Quando a gente vê uma escola do campo fechando, não pensa que aquilo ali já pode significar a saída daquela família do sítio para acompanhar o filho que vai estudar na cidade. Nós estamos percebendo que por onde passam os projetos de mineração, energia eólica e grandes obras hídricas, as escolas tem fechado, justamente para expulsar as famílias do campo e deixar as terras livres para esses projetos”, observou Valdenice Silva, da CPT.

A proposta de Reforma da Previdência que tramita no Congresso Nacional também suscitou um debate: “Estão tirando de quem já tem pouco. Dizem que é para sair do buraco, mas a gente sabe que não é assim. A gente não pode perder a esperança, mas medo, apreensão, a gente sente”, comentou Lita Bezerra, agricultora do Sítio Serra Velha, município de Itatuba-PB. Ficou acordado um encontro específico para aprofundar a questão e a discussão sobre o papel dos sindicatos de trabalhadores rurais no mês de abril.

Dando continuidade ao planejamento, os participantes se dividiram em grupos de trabalho para a partir dos desafios levantados no momento de avaliação no final de 2018, elegerem temas prioritários a serem trabalhados em 2019 nos temas criação animal, sementes, água, juventude, gênero, comercialização e fundos rotativos solidários, entre outros.

Entre as estratégias e os encaminhamentos elencados estão: incentivo à produção e estocagem de forragem animal; monitoramento e fortalecimento dos fundos rotativos; fortalecimento dos bancos de sementes comunitários; incentivar a participação de mais jovens nos encontros do Folia e formação de novos grupos de mulheres nos municípios.

Uma agenda coletiva de ações envolvendo os municípios foi debatida e socializada.

Ao final do encontro, foi reservado um momento para a partilha e as trocas de sementes, mudas e alimentos trazidos pelos participantes. Um dos temas prioritários será a proposta de Reforma da Previdência que exigirá informação e luta dos agricultores para barrar os retrocessos e a perdas de direitos.

Na última sexta-feira (22), o Fórum de Lideranças do Agreste – Folia, esteve reunido  em Campina Grande-PB para o seu encontro de planejamento anual. Participaram cerca de 30 agricultores e agricultoras representantes dos 16 municípios que integram o Fórum além de representantes das entidades de assessoria técnica que atuam no território, que são o Centro de Ação Cultural – Centrac, a Comissão Pastoral da Terra – CPT e o Serviço Pastoral dos Migrantes – SPMNE.

O encontro teve início com um momento de acolhida e com as apresentações dos representantes dos municípios. Em seguida, reservou-se um momento para o debate sobre a conjuntura atual, em meio a uma onda de retrocessos políticos e ofensiva contra os direitos dos trabalhadores e suas entidades de classe e representação, a exemplo dos sindicatos. “Se a gente não estiver envolvida com o sindicato a gente vai perder muito mais, pois não temos quem luta pela gente. A gente precisa das associações, mas precisamos dos sindicatos também. Eu me aposentei em 2012, mas continuo contribuindo com o sindicato, porque eu me preocupo muito com o futuro dos meus companheiros”, disse Maria das Graças Januário da Silva do Assentamento José Antônio Eufrozino, em Campina Grande.

Outros problemas debatidos foram o fechamento das escolas do campo, a ameaça da contaminação das sementes crioulas por transgênicos e a liberação por parte do governo de agrotóxicos, além do afrouxamento de leis de proteção ambiental. “Quando a gente vê uma escola do campo fechando, não pensa que aquilo ali já pode significar a saída daquela família do sítio para acompanhar o filho que vai estudar na cidade. Nós estamos percebendo que por onde passam os projetos de mineração, energia eólica e grandes obras hídricas, as escolas tem fechado, justamente para expulsar as famílias do campo e deixar as terras livres para esses projetos”, observou Valdenice Silva, da CPT.

A proposta de Reforma da Previdência que tramita no Congresso Nacional também suscitou um debate: “Estão tirando de quem já tem pouco. Dizem que é para sair do buraco, mas a gente sabe que não é assim. A gente não pode perder a esperança, mas medo, apreensão, a gente sente”, comentou Lita Bezerra, agricultora do Sítio Serra Velha, município de Itatuba-PB. Ficou acordado um encontro específico para aprofundar a questão e a discussão sobre o papel dos sindicatos de trabalhadores rurais no mês de abril.

Dando continuidade ao planejamento, os participantes se dividiram em grupos de trabalho para a partir dos desafios levantados no momento de avaliação no final de 2018, elegerem temas prioritários a serem trabalhados em 2019 nos temas criação animal, sementes, água, juventude, gênero, comercialização e fundos rotativos solidários, entre outros.

Entre as estratégias e os encaminhamentos elencados estão: incentivo à produção e estocagem de forragem animal; monitoramento e fortalecimento dos fundos rotativos; fortalecimento dos bancos de sementes comunitários; incentivar a participação de mais jovens nos encontros do Folia e formação de novos grupos de mulheres nos municípios.

Uma agenda coletiva de ações envolvendo os municípios foi debatida e socializada.

Ao final do encontro, foi reservado um momento para a partilha e as trocas de sementes, mudas e alimentos trazidos pelos participantes. Um dos temas prioritários será a proposta de Reforma da Previdência que exigirá informação e luta dos agricultores para barrar os retrocessos e a perdas de direitos.

Por  Thaynara PolicarpoSite do Centrac
Edição Juliana Michelle

ESTADO PROVIDÊNCIA

A expressão “Casa Grande & Senzala”, cunhada pelo sociólogo Gilberto Freire, representa não apenas uma metáfora da tradição social, econômica, política e cultural brasileira. Ela é muito mais que isso. Consiste numa verdadeira chave de leitura para entender a história do país, bem como sua situação atual. Explica, ainda, combinada com outros fatores, o que se poderia chamar de Estado Providência. Embora com algumas semelhanças, difere do “Welfare State” (Estado de bem-estar social), inspirado na teoria do economista inglês John M. Keynes.

Trata-se antes do Estado herdado da monarquia da Península Ibérica, o qual, instalado na corte e na Casa Grande, provê as necessidades mínimas da Senzala. Diferentemente do keynesianísmo, neste caso o contraste não está entre os ganhos dos empresários e a intermediação do governo, de um lado, e, de outro, os direitos dos trabalhadores. O contraste é ao mesmo tempo mais sutil e mais estridente. O embate se dá entre os privilégios da Casa Grande e os favores da Senzala. Favores não são direitos, e menos ainda adquiridos; são migalhas, sobras que caem da mesa rica e farta. Ilustra isso o costume de jogar aos moradores da Senzala os miúdos do porco, de onde deriva a nossa feijoada, prato típico que hoje faz sucesso na culinária brasileira. Além disso, os favores/migalhas vinham subordinados ao humor dos senhores de engenho, em cumplicidade com as autoridades palacianas que os representavam.

Isso significa que, em tempos de crise, de tensões e conflitos abertos, os favores acabam sendo facilmente substituídos pelo tronco, o chicote, a polícia ou até mesmo o exército. Prova disso foi a revolta dos escravos negros sob o comando de Zumbi, no quilombo dos Palmares. Foram necessárias diversas expedições militares para exterminar os revoltosos. O Estado Providência, de raiz ibérica e transplantado para a Terra de Santa Cruz (e outros países), nutre e tutela os escravos para melhor desfrutar sua força de trabalho; distribui sobras para controlar as energias, mas, ao mesmo tempo, não hesita em usar a repressão para conter os ânimos exaltados, ou as descargas elétricas que podem incendiar as habitações precárias da Senzala.

Talvez o caudilhismo latino-americano e caribenho tenha algo a ver com o Estado Providência. O mesmo se poderia afirmar do milenarismo e do cangaço. “A miséria e a fome fazem nascer santos e bandidos”, escreve Jorge Amado. O governo de Getúlio Vargas e a ditadura militar constituem duas boas ilustrações do que se entende por Estado Providência. No cruzamento dessas figuras – nacional estatista, caudilho, jagunço e milenarista - não é difícil identificar a noção de salvadores da pátria. Mudam as motivações ocultas e os meios, mas os horizontes permanecem nebulosamente indistintos. Em geral, o salvador da pátria tende a rejeitar as instituições, movimentos e organizações intermediárias, apresentando-se às massas e à nação como a melhor ou a única alternativa. O verniz e a retórica do populismo dão-lhe uma certa legitimidade ilícita, isto é, para além da lei.

Se o governo Bolsonaro, a exemplo de outros eleitos nos últimos anos, se encaixa nesse quadro, então cabe a pergunta: até que ponto seu projeto de Reforma da Previdência tem a coragem de cortar os privilégios da Casa Grande? A Reforma tem instrumentos para uma correção social dos desequilíbrios? E se as respostas forem afirmativas, o atual governo tem munição e forças suficientes para aprová-la na Câmera e no Senado? Terá como superar alguns vícios e impasses que vigoram há séculos no Estado Providência? Tais como: o corporativismo dos servidores públicos, que sabe como mostrar unhas e dentes para defender os próprios interesses; as manobras de representantes das forças armadas, cujo projeto de reforma, não por acaso, ficou para ser apresentado mais tarde; a prática da barganha politiqueira entre os poderes Executivo e Legislativo, o chamado “balcão de negócios”, para sequer falar do poder Judiciário. A aposta está sobre a mesa, ou melhor, no palco do Congresso Nacional. Mas as forças ocultas e obtusas já começam a fazer ouvir suas vozes, por enquanto sussurradas, depois veremos.

Pe. Alfredo J. Gonçalves, cs – Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2019

Banquetaço distribui comida para mil pessoas em protesto contra extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar

Na manhã desta quarta (27) no Centro de Campina Grande-PB, um ‘Banquetaço’ distribuiu alimentos saudáveis e gratuitos para cerca de mil pessoas, em um protesto diferente, contra a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – Consea, segundo um dos dispositivos da Medida Provisória Nº 870, que extinguiu o órgão, publicada no último dia 02 de janeiro pelo novo Governo Federal.

O Banquetaço de Campina Grande foi organizado por um conjunto de entidades com representação no Consea Estadual da Paraíba ou que atuam na causa do direito humano à alimentação, como conselhos de nutricionistas, fóruns e redes de promoção da agricultura familiar e da agroecologia, além de estudantes e professores de nutrição e agroecologia de instituições de ensino da cidade. A manifestação se somou a outras que aconteceram por todo o país, em mais de 40 cidades e cerca de 20 capitais. Em Campina Grande o evento atraiu um grande público à Praça da Bandeira no Centro da cidade, com ato público, panfletagens e atrações culturais, além da partilha dos alimentos.

Os Banquetaços antecedem a votação da MP 870 que deve passar pelo crivo do Congresso Nacional nos próximos dias e chamou a atenção da sociedade para a importância de órgãos como o Consea e seu papel na definição de políticas públicas de promoção do direito humano à alimentação adequada.

Na abertura do Banquetaço em Campina Grande, Waldir Cordeiro, vice-presidente do Consea-PB e integrante da Articulação do Semiárido Paraibano – ASA Paraíba, lembrou da trajetória que deu origem ao Consea, seu significado e suas conquistas: “O Consea vem lá da luta de Betinho (o sociólogo Herbert de Souza) contra a fome, nos anos 90, com o ‘Natal Sem Fome’. Mas nós não estamos tratando apenas de ter o acesso ao alimento, mas também da qualidade desse alimento e da garantia de uma produção agroecológica, diversa, livre de contaminantes, agrotóxicos e transgênicos. E como a comida de verdade chega nas escolas e nas mesas dos brasileiros. Esse é o recado que a gente quer passar”, disse.

Pratos vazios

Doações de famílias agricultoras da região de Campina Grande fizeram com que uma diversidade de alimentos fossem oferecidos no Banquetaço que teve mungunzá, xerém e cuscuz não transgênicos, bolos, biscoitos, sucos de frutas, chás, doces, macaxeira, geleias, queijo, tapiocas, cocadas e frutas. 

As mesas com talheres e pratos vazios foram substituídas pelos alimentos, em um gesto simbólico pelos agricultores que fizeram a montagem do banquete. “Este ato se reveste de um simbolismo, pois ao mesmo tempo que estamos denunciando a extinção desse órgão, estamos também distribuindo alimentos produzidos graças às políticas que o Consea foi capaz de propor e articular”, afirmou Madalena Medeiros, do Centro de Ação Cultural – Centrac e da Comissão de Direito Humano à Alimentação do Consea-PB.

Anilda Batista é agricultora do Assentamento Oziel Pereira, município de Remígio-PB, ela faz parte da diretoria da EcoBorborema, uma associação que reúne agricultores feirantes do Polo da Borborema e vem sendo beneficiada com a oportunidade de vender sua produção de alimentos beneficiados como bolos, beijus e tapiocas para o Programa Nacional de Merenda Escola – PNAE, uma das políticas que surgiu da atuação do Consea. A agricultora deu seu depoimento: “Essas políticas fortaleceram muito agricultura familiar, inclusive as feiras agroecológicas como espaços permanentes para a gente vender a nossa produção. Nós que sabemos como essas oportunidades foram importantes para a nossa vida, sabemos que temos muito a perder com a extinção do Consea”, disse.

Em Campina Grande promoveram o Banquetaço o Consea PB, Articulação do Semiárido Paraibano – ASA Paraíba, Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB, Conselho Regional de Nutricionistas – CRN 6, MOVER – Frente Social Progressista, curso de Nutrição da UniNassau, UniFacisa e Núcleo de Extensão Rural em Agroecologia da Universidade Estadual da Paraíba – NERA-UEPB e Plataforma Mercosul Social e Solidário – PMSS.

Fonte: http://centrac.org.br/2019/02/27/banquetaco-distribui-comida-para-mil-pessoas-em-protesto-contra-extincao-do-conselho-nacional-de-seguranca-alimentar/

Fotos: Juliana Michelle Medeiros