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segunda-feira, 25 de junho de 2012

JUVENTUDE DO MEIO RURAL PARTICIPA DE SEMINÁRIO NACIONAL


 Durante os dias 21 a 24 de Maio, o Serviço Pastoral dos Migrantes dos Nordeste SPM NE esteve em Brasilia no I SEMINÁRIO NACIONAL JUVENTUDE RURAL E POLITICAS PÚBLICAS e, Maria Amélia da Silva, moradora da comunidade Uruçu/Gurinhém, foi nossa representante no encontro  e  destacou que dentre os objetivos do seminário podemos apontar: "Ampliar e construir espaços de debate e avaliação das políticas públicas para a juventude rural com os/as jovens do campo; Constituir após o Seminário um processo de multiplicação e regionalização de espaços de reunião, debate e articulação de propostas para a construção de uma política nacional para a juventude rural".

A programação do Seminário contou com oficinas temáticas, mesas de trabalhos e momentos de mística e lazer, os quais contribuíram para construir um diagnóstico sobre a realidade da juventude rural em nosso país.

Saiba mais sobre o Seminário: leia o relatório de Amélia da Silva, clicando aqui

sexta-feira, 22 de junho de 2012

QUAL O LUGAR DE SEU REPOUSO?


Pe. Alfredo J. Gonçalves, CS

Lugar aqui tem sentido figurado, simbólico. A pergunta poderia ser feita de outra maneira: qual o momento, espaço, tempo em que você pode se retirar, afastar-se de tudo e de todos, para encontrar um pouco de paz e recompor as forças? No itinerário corrido do dia-a-dia, especialmente em meio aos apelos do mundo urbano, você se dá conta da necessidade dessa parada? Em termos mais diretos, a oração, reflexão ou meditação ocupam algum lugar no seu calendário codiano?

A tormenta fustiga violentamente as velas de sua frágil embarcação. Ventos fortes e furiosos arrancam-lhe as cordas e quebram-lhe o mastro. Ondas gigantes a viram de um lado para outro, como casca de noz. A tempestade não dá trégua: a bússola não funciona, tampouco o leme obedece a seus movimentos desesperados. A água começa a penetrar por buracos cada vez mais numerosos. Nuvens densas e sombrias escondem o horizonte. O céu troveja, rasgado por raios ziguezagueantes de fogo assustador. Você perdeu o rumo do porto e do farol: se vê como que órfão, perdido e só! O que fazer, velho e errante Ulisses?

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quarta-feira, 20 de junho de 2012

Pastoral dos Migrantes na Cúpula dos Povos – Rio de Janeiro


Mesa Autogestionada: Mudanças Ambientais e Migrações
Tenda 12 - Egídio Bruneto


No Aterro do Flamengo, Rio de Janeiro, um grande mutirão “sócio-ambiental” lá presente foi o contraponto da conferência da ONU, Rio+20 que, infelizmente, seguiu discutindo sobre o meio ambiente sem enfrentar o atual modelo de economia mundial predadora. Por lá, diferentes lutas de grupos e povos de todo o mundo partilharam suas experiências: indígenas, quilombolas, catadores, sem-teto, ribeirinhos, sindicalistas, mulheres, jovens. A Pastoral dos Migrantes articulou uma oficina, juntamente com sete organizações (abaixo citadas), no dia 16, com a participação de cerca de 40 pessoas. A atividade ocorreu na tenda 12, chamada, “Egídio Bruneto”. (militante gaúcho, da CPT, falecido em acidente no ano passado, que teve marcante contribuição na criação do MST e na fundação da Via Campesina Internacional).

As exposições giraram em torno de questões como: Trabalho-Escravo, Agro-negócio, Convivência com o Semi-Árido, Organização dos Trabalhadores Migrantes, Imigrantes, e a Experiência da Casa do Migrante, em São Paulo. 


O modelo de desenvolvimento atual privilegia o agronegócio, com forte articulação da bancada ruralista na Congresso Nacional. A concentração de terras está a todo vapor, expulsando comunidades locais, indígenas e quilombolas, provocando Migração Forçada. A bancada ruralista também trabalha para esvaziar o Código Florestal, alterar a PEC 438 que expropria terra/empreendimento de Trabalho Escravo, desconstruir o conceito de “trabalho escravo” e deturpar o conceito de reforma-agrária. De 1995 para cá, já somam 42 mil as pessoas resgatadas do trabalho escravo e, seguramente, o número real seja bem maior que este, no rural e urbano. 



Nas cidades, as terceirizações e quarteirizações, com trabalhadores imigrantes, alimentam grandes magazines de roupas das metrópoles do país.

Vários casos de trabalho escravo foram denunciados, com pessoas trabalhando em média 18horas por dia, com seus documentos retidos, confinados em locais insalubres e com péssima alimentação. 

A Casa do Migrante, em São Paulo, em sua acolhida, já contabilizou imigrantes de 74 nacionalidades e de 26 denominações religiosas. Os haitianos que chegam nos dizem: “nosso problema não termina quando chegamos – precisamos de outras portas”. A equipe local faz um trabalho de mediação junto a  estes migrantes, para evitar que caiam nas malhas do trabalho escravo e todo o tipo de exploração. 

A escravidão de migrantes está diretamente relacionada à degradação sócio-ambiental. Seja no desmatamento, seja para as carvoarias, seja nos monocultivos, com aplicação de agrotóxicos, com sérios prejuízos à saúde e morte do trabalhador.

Na cana-de-açucar, foram muitas as mortes de trabalhadores migrantes por excesso de trabalho. Mortes que seguem sendo sub-notificadas, com causas imediatas, genéricas. O convênio médico da empresa, por exemplo, nunca irá dizer que o trabalhador morreu por excesso de trabalho, mas por enfarte, etc. O cortador de cana para se manter no trabalho tem que cortar entre 10 e 12 toneladas/dia de cana.

Quanto às condições dos trabalhadores, os ruralistas dizem “para que cama, conforto? – eles estão acostumados a viver assim!”, acentuou Beto Novaes.

Mas estes trabalhadores não estão passivos. Temos que romper o silêncio sistemático da mídia em relação às mobilizações de greve e denúncias. Exemplo disso, foi a greve, por 6 dias,  de 400 cortadores Cearenses e Paraibanos, na Usina Vista Alegre, em Itapetininga/SP. Uma auto-gestão na qual o sindicato foi chamado depois, para mediar. Tempo depois, contraditoriamente, esta empresa ganhou o selo de certificação por parte do governo. Já são 119 empresas com este selo, sendo que hoje as empresas super-exploram dentro da chamada legalidade. Nada disso é dito na mídia. 


O fortalecimento das lutas nos biomas/territórios tem sido uma forma de resistência. O projeto ASA (Articulação no Semi-Árido), por exemplo, que envolve a Paraíba e se expande por outras localidades do Nordeste, parte dos saberes locais, com projetos formativos, em, contraposição às grandes obras. Há todo um debate com as famílias antes da construção das cisternas (Programa Um Milhão de Cisternas), em vista de uma real sustentabilidade, na qual o povo é seu sujeito. Um dos objetivos é o acesso descentralizado da água e não a exclusividade ao agronegócio. Nestes locais onde se desenvolve o projeto, o povo vai se apropriando das técnicas de convivência do semi-árido, libertando-se do controle dos políticos.

Neste debate que, na verdade, juntou em uma as duas oficinas previstas, foram apresentadas importantes iniciativas em curso: o DVD “Conflitos”, sob a coordenação do Prof. Beto Novaes, onde os cortadores produzem um olhar sobre seu trabalho, diferenciado do olhar da mídia massificada; e os dois mapas(atlas) sobre trabalho escravo (on-line), ainda não publicado, elaborado por pesquisadores da UNESP 

Da exposição, seis propostas foram sistematizadas e enviadas, no dia 17.06, para a Plenária n. 05 (Trabalho: por uma outra economia e novos paradigmas de sociedade). Resumidamente apresentamos as 6 propostas:

Introdução

O atual modelo de desenvolvimento é responsável por todas as causas que geram degradação sócio-ambiental, migração forçada, miséria, exclusão social, violência e expropriação da dignidade humana. Por isso exigimos:

1. Pressionar o Senado e Governo para aprovar a PEC 438-2001, sobre desapropriação de terra/empreendimento com trabalho escravo, como está, e sem retrocessos;

2. Acesso à terra, com políticas públicas, assessoria técnica para projetos alternativos, como prevenção ao aliciamento e trabalho escravo;

3. Políticas voltadas para a realidade de cada bioma/território  a exemplo de processos formativos como  a implementação de novas tecnologias de convivência com o semi-árido.

4. Democratização dos Meios de Comunicação/mídias alternativas como contraponto aos Meios de Comunicação de Massa Monopolizadores;

5. Questionar esta política falsa de certificação às usinas feitas recentemente pelo governo. 

6. Imigrantes econômicos e ambientais ainda encontram portas fechadas no Brasil. São necessárias políticas migratórias inclusivas. Mudança da atual Lei dos Estrangeiros n. 6815, de 1980 e políticas públicas.

Entidades organizadoras com respectivos assessores/as que fizeram exposição foram:

SPM – Roberto Novaes-UFRJ; 
SPM/NE – Roberto Saraiva - LEC-GEO/NEACCA/UFPE; 
CPT-BA - Juliano
CPT-MT (Beth); 
NELAM - Antônio Alves de Almeida; 
CEM Dirceu Cutti;
GEPETC – Profa. Adonia Antunes Prado, Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos (SP) e 
CSEM – Ir. Teresinha Santim mscs.


Roberval Freire
Secretaria Nacional do SPM

PRÊMIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS



O Ministério da Educação – MEC por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão – MEC/SECADI, em conjunto com a Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR, sob a coordenação da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura – OEI, com o apoio do CONSED e da UNDIME e patrocínio da Fundação SM, instituiu o Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos por meio da Portaria Interministerial n° 812, de 2 de julho de 2008.
Em sua primeira edição, em 2008, o Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos objetivou a identificação e valorização de experiências educacionais significativas para a promoção de uma cultura de direitos humanos, envolvendo o conhecimento e a defesa dos direitos fundamentais, atividades de respeito às diversidades e de práticas democráticas no ambiente educacional. Nesta oportunidade, foram 350 experiências inscritas. São Paulo foi o estado com o maior número de trabalhos inscritos (86), seguido por Rio Grande do Sul (40), Rio Janeiro (38) e Minas Gerais (26). Participaram 35 Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, 153 Escolas Públicas e 65 Escolas Privadas de Educação Básica, 92 Departamentos ou Faculdades de Instituições de Educação Superior Públicas e Privadas.
Em 2010, na segunda edição do Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos manteve o mesmo objetivo; foram 220 projetos inscritos em sua segunda edição. A maioria advinda da região Sudeste, que reúne 93 trabalhos. A região Norte do país contou com 7 projetos, e 39 são do Nordeste, 41 do Centro-Oeste e 48 do Sul.
Na terceira edição, serão premiadas as mesmas categorias das edições anteriores, tendo sido modificada a Menção Honrosa pelo Comitê, que nesta edição será concedida para experiências especificamente realizadas na área da educação no campo. Entende-se por essa temática todas as atividades de formação de educadores/as para uma atuação em Direitos Humanos vinculada à justiça socioambiental.
Conheça mais sobre o prêmio, aqui

terça-feira, 19 de junho de 2012

DE OLHO NA MÍDIA: Cúpula dos Povos


"Marcha a ré" contra os retrocessos na legislação ambiental leva 5 mil pessoas às ruas do RJ

© WWF-Brasil/ Jorge Eduardo Dantas

A “Marcha a Ré” teve esse nome porque, em alguns trechos do percurso, os manifestantes andaram de costas como forma de protesto. Vários gritos de ordem foram entoados na ocasião, como “Dilma, vou te derrubar! Quem mata as florestas não merece governar!” e "Dilma! Com você, o país andou de ré!" 

A mobilização saiu da frente do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro (MAM), no Aterro do Flamengo, onde está sediada a Cúpula dos Povos, foi até a frente da sede do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e voltou. O encerramento ocorreu na plenária 2 da Cúpula dos Povos, cuja tema principal é “Defesa dos temas comuns”. Ali, foi definido que uma série de movimentos vão ocorrer nos próximos meses, no país inteiro, para deixar claros aos congressistas em Brasília que “o jogo não terminou” – mote da nova fase da campanha “Veta, Dilma!”


© WWF-Brasil/ Jorge Eduardo Dantas
A irreverência também foi uma marca da manifestação. Muitos fizeram pinturas pelo corpo e outros se fantasiaram de parlamentares que apóiam a causa ruralista, como Kátia Abreu, Aldo Rebelo e Paulo Piau. Se fizeram presentes ainda viúva chorosas que lamentavam a ‘morte’ da Política Nacional de Meio Ambiente e artistas que encenaram a presidente Dilma cuspindo fogo no País e os deputados e senadores ruralistas recebendo cartões amarelos e vermelhos da população. O deputado Paulo Piau surgiu no meio da manifestação e foi vaiado por aqueles que marchavam.  

"Posicionamento mais contundente"

O analista de políticas públicas do WWF-Brasil, Kenzo Jucá, considerou a manifestação muito boa. “O Espírito da Rio+20 foi sintetizado na marcha de hoje. É inadmissível que o Brasil ande de costas para a defesa e conservação das florestas”, disse Kenzo. 

O especialista afirmou também que a manifestação tocou nos temas centrais da reunião que ocorre hoje no Rio e considerou a passeata o posicionamento mais contundente feito até agora na Rio+20. “Precisamos ficar de olho no que acontece hoje com a legislação brasileira. É a Lei de Crimes Ambientais, a redução de Unidades de Conservação e o desmantelamento das políticas de licenciamento ambiental. Tudo isso está em perigo e corre riscos”, afirmou.

Representante do Comitê Brasileiro em Defesa das Florestas, Bazileu Margarido declarou que a mobilização é uma demonstração que de que o movimento em defesa dos recursos naturais que surgiu durante o “Veta, Dilma!” não acabou. “A sociedade precisa continuar mobilizada e precisamos mostrar para o mundo, para a sociedade brasileira e para a comunidade ambiental que está em curso um processo grave de desmonte da legislação brasileira”, disse.

Bazileu contou que o que ocorreu durante o processo do Código Florestal demonstrou que o governo brasileiro está omisso nas questões ambientais. “O Governo poderia ter liderado este debate, mas não o fez. Preferiu deixar o Congresso conduzir, promoveu vetos parciais insuficientes e editou uma Medida Provisória que está longe de restaurar o que foi prejudicado com as decisões dos parlamentares”, disse.

Apenas para palmas

“Queremos que as comunidades e as pessoas que estão na Cúpula dos Povos sejam ouvidos. O governo brasileiro abre um espaço de conversa que só serve para receber palmas”, reclamou a representante do SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro.  

Malu defendeu ainda a realização de protestos e mobilizações. “É nesses espaços que a sociedade mostra o que quer. Não dentro de tratados diplomáticos. São momentos ricos, transformadores, sem partidos políticos e sem demagogia”, contou.    

A representante do Comitê Universitário em Defesa das Florestas brasiliense, Lígia Boueres, afirmou que a passeata é fundamental para mostrar o mundo o que ocorre hoje no Brasil. “A construção de Belo Monte e a aprovação do Código Florestal mostraram que a banca ruralista hoje é mais forte que o próprio governo brasileiro. É um absurdo o que acontece hoje no Brasil”, contou. 

fonte: WWF Brasil

segunda-feira, 18 de junho de 2012

ABAIXO ASSINADO


Para apoiar a Campanha da Associação Juízes para a Democracia (AJD) e Conselho Indigenista Missionário (CIMI), já noticiada no dia 14 de junho, clique AQUI. Podem assinar organizações e pessoas físicas.

A SAÚDE PÚBLICA NA UTI


Há tempo que no Brasil, estado de tanta riqueza  e pujança,
Está doente, consultou o médico e caiu na UTI, pela injustiça tanta.

Um vírus, o contaminou e consome, desde a Colônia e Império;
Mas a República só fez acelerar esse estado de saúde tão sério.

Desde a raiz são dois Brasis, disse alguém: Casa Grande e Senzala;
Terra de contrastes, disse o outro: o mal invadindo cozinha e sala.

Moeda de duas faces, pobreza e riqueza como cara e coroa;
Uma vivendo à custa da outra, é o refrão que por toda parte soa.

Saúde Pública para o andar de baixo, saúde privada no andar de cima;
Com a educação, o vestuário e a segurança, repete-se a mesma sina.

O mesmo ocorre nos sistemas de transporte, alimento e habitação:
Privilégios para os ricos; para os pobres, esmola e pouca atenção.

Pior ainda para os estrangeiros, quando não estão documentados;
Difícil acesso à saúde pública e remédios, cidadãos descartados.

Milhões sem papéis e sem pátrias, escondendo o rosto e o endereço
Com medo de que, mais dia menos dia, tenham de "pagar o preço".

O Sistema Único de Saúde, no Brasil, SUS nosso da cada dia
Carece de uma política pública com mais recurso e energia.

Em vez de proteção aos planos particulares, a melhoria do SUS é prioridade,
Pois dele é que depende a maioria pobre, migrante e excluída da sociedade.

Da mesma forma que a doença, também a cura tem outro itinerário,
Reformas econômicas, políticas e sociais para um país justo e solidário.

"Saúde é direito de todos e dever do Estado", diz a nova Constituição;
Não faltam leis, falta de vontade política, para que ninguém sofre privação.

Pe. Alfredo J. Gonçalves, CS.