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terça-feira, 4 de outubro de 2016

Presidente da Fundação Banco do Brasil visita cisternas dos Programas P1+2 e P1MC no município de Itabaiana-PB

Uma comitiva formada pelo presidente da Fundação Banco do Brasil (FBB), Gerôncio Luna, pelo gerente geral da Agência Setor Público do Banco do Brasil de João Pessoa, Edilberto Passos e pelo Gerente de Mercado da Superintendência do Banco do Brasil da Paraíba, Alexandre Carvalhaes, visitou na última quinta-feira (29) propriedades rurais do Assentamento Almir Muniz, município de Itabaiana-PB, distante 75km da capital,João Pessoa, no Agreste Paraibano.

O objetivo da visita foi conhecer as tecnologias sociais de captação de água de chuva, cisternas para consumo humano e para produção de alimentos e criação de animais construídas pelas organizações da Articulação do Semiárido Paraibano (ASA Paraíba), rede integrante da Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA Brasil), por meio de projetos financiados pela Fundação Banco do Brasil. Também acompanharam a visita Ary Sezhyta, Shirley Luiz da Silva e Fernando Pereira do Serviço Pastoral do Migrante (SPM), Madalena Medeiros, Maria do Socorro Oliveira e Áurea Olimpia do Centro de Ação Cultural (Centrac) e Glória Araújo Batista do Patac e da Coordenação Executiva da ASA Paraíba e da coordenação Nacional da ASA Brasil.

Foram visitadas três famílias participantes dos Programas Um Milhão de Cisternas (P1MC), que constrói cisternas com capacidade de 16 mil litros e captação de água de chuva a partir do telhado das casas e é usada para beber e cozinhar e do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2), que por sua vez, trabalha com cisternas de 52 mil litros para a produção e a criação de animais. Nesse tipo cisterna, a captação de água pode acontecer de duas formas: por meio de um calçadão inclinado de 200 metros quadrados, construído ao lado do reservatório, a chamada cisterna calçadão, ou por meio da instalação de duas caixas de decantação que colhem a água trazida pela inclinação do próprio terreno, a cisterna de enxurrada.

Números – A parceria da ASA Brasil com a Fundação Banco do Brasil na construção de cisternas, de 2010 a 2014, já beneficiou, nos 10 estados do Semiárido Brasileiro, 350 mil pessoas, com um investimento de 330 milhões de reais, vindos da própria FBB e do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Estes valores foram investidos na construção de 92 mil cisternas, sendo 12 mil cisternas de produção e 80 mil cisternas de beber e cozinhar. “A ASA é um dos nossos principais parceiros, temos muito orgulho de apoiar esse trabalho, porque ele é muito sério. Eu quis vir aqui para escutar os moradores, pois esse depoimento é muito importante para ratificar os benefícios que as cisternas traz em para as comunidades. O sentimento de inclusão sócio-produtiva é gratificante, ver as pessoas vivendo com dignidade e envolvidas, principalmente os filhos, muito comprometidos com a agricultura, o que denota uma boa perspectiva de futuro. O que a gente percebe é que o povo está feliz”, disse Gerôncio Luna.

Dos 50 milhões de reais de recursos para investimento social da Fundação, que inclui outros temas, como resíduos sólidos, cerca de 25 milhões de reais, foram investidos na Paraíba, em 8.100 cisternas do P1MC e 1.200 cisternas do P1+2. De acordo com o Presidente, a FBB está comprometida com a universalização da água de beber e cozinhar. Segundo levantamento da ASA Brasil, seriam necessárias ainda 350 mil cisternas desse tipo. “A Fundação estuda as possibilidades de ampliar a sua participação nesta ação. Estamos buscando fontes de recursos que criem condições para que os programas e projetos, além de não sofrerem de descontinuidade, possam ser ampliados. Por isso, deverá continuar contando com aportes do Banco do Brasil, par ceiros estratégicos a exemplo do BNDES e outros investimentos sociais como entidades privadas e entidades não governamentais no Brasil e no exterior”, explicou o Presidente da FBB.

De acordo com Gerôncio, a Fundação Banco do Brasil, nos últimos 10 anos, teve um investimento social na ordem de 2,4 bilhões de reais, que beneficiaram 3,3 milhões de pessoas em mais de 6 mil projetos. A entidade está presente em 1.900 cidades brasileiras, “a cada três cidades, em uma, ela está presente” completou.

O processo de construção de cisternas vai além da entrega da tecnologia, um programa de formações permite que as famílias reforcem suas práticas de manejo agroecológico e ampliem os seus conhecimentos por meio dos intercâmbios de experiências, entre duas comunidades de um mesmo município ou entre municípios diferentes, como destacou Madalena Medeiros, assessora técnica do Centrac, uma das organizações da ASA Paraíba executora do projeto na região. “A gente veio de uma agricultura muito tradicional, desde os fazendeiros, o normal era usar veneno, produzir uma coisa só e vender para o atravessador. A gente achava que essa era a única forma de produzir. Com o apoio do P1+2, as formações, a gente percebeu que pode sim, não usar veneno e que dá para produzir bem. Hoje a gente planta um pouco de tudo”, conta Lidiane Muniz, de 23 anos, moradora do Assentamento Almir Muniz.

No lote de 13,5 hectares, a jovem, que é técnica em Agroecologia, trabalha com os pais na criação de galinhas, gado, caprinos e ovinos e na produção de uma diversidade de culturas, como macaxeira, amendoim, jerimum, batata doce, cana de açúcar, abacaxi, limão, acerola, banana e hortaliças. Junto com os pais Maria José, ou ‘dona Zezé’ e seu Moacir eles participam, todos os sábados, da Feira Agroecológica de Itabaiana. “Para a gente melhorou muito, porque, além de não precisar mais comprar um monte de coisas, a gente ainda melhora a nossa renda com a venda”, avalia seu Moacir.

Dona Zezé diz que, por conta da seca, a maior que eles têm enfrentado (desde 2011, não chove com regularidade na região), a produção de hortaliças as vezes diminui: “Ainda assim eu faço e levo para a feira bolo de macaxeira, pé de moleque, beijú, tapioca, macaxeira e batata doce cozidas e galinha de capoeira guisada”, disse. Dona Maria José Dias da Silva, ou dona ‘Nenê’, como é conhecida, também mora no Assentamento Almir Muniz. Ela diz que a chegada da cisterna ajudou a resgatar a sua criação de galinhas, que por conta da falta de água, havia sido obrigada a abandonar: “Para mim foi ótimo, além da minha criação de galinhas, tem o meu coentro, o meu pimentão, que eu já não compro mais. A minha cisterna, mesmo com a pouca chuva, sangrou, eu ainda enchi uns ‘camburões’, mas não dei conta, se outra cisterna eu tivesse, ela tinha enchido também, é uma benção! ”, diz a agricultora.

De acordo com as famílias visitadas, com a água armazenada na cisterna de beber e cozinhar, por exemplo, é possível abastecer a casa de cinco a seis meses, dependendo do uso. Na Paraíba, as famílias ainda desenvolvem uma série de estratégias, como a recarga de cisternas, retirando água de pequenos barreiros com ajuda de uma pequena bomba, o que evita a evaporação e ainda tem investido em um sistema de reuso da água do banho e das pias da casa, a chamada “água cinza”, que são usadas para aguar fruteiras. “Nós da ASA Paraíba, inclusive, estamos em uma parceria com o INSA (Instituto Nacional do Semiárido) para realizar estudos da qualidade desse tipo de água e dos produtos, produzidos à partir desse reaproveitamento, para poder investir com toda a segurança”, explicou Glória Araújo Batista. “A cisterna não é início, meio e fim. Outros projetos devem ser agregados no futuro, a exemplo do reuso da água cinza”, disse ainda Gerôncio Luna. 

domingo, 4 de setembro de 2016

SPM NE e CAMEC promovem intercâmbio em Ingá/PB

O Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste (SPMNE) em parceria com a Central das Associações do Município de Cacimbas (CAMEC); instituições que fazem parte da rede de Articulação do Semiárido (ASA);  promoveram um intercâmbio nos dias 25 e 26 de agosto de 2016, no município de Ingá, Agreste Paraibano.

O encontro reuniu agricultores e agricultoras daquela região e do Sertão da Paraíba, beneficiados pelo Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2), programa social voltado para a convivência com o semiárido. A experiência visitada foi a de Dona Guia, que fica localizada na comunidade Riacho do Meio, lá conheceram um pouco sobre a sua vida e a experiência com a agricultura familiar naquele espaço. 



Após a visita o grupo foi conduzido a sede do SPMNE, também localizada no mesmo município, onde foram exibidos vídeos sobre experiências com o Semeio Abafado e o processo de construção da Fossa Ecológica, também ocorrem debates, análise da conjuntura atual do país e uma avaliação sobre os dois dias do evento. O encontro foi encerrado com as bençãos de Nossa Senhora Mãe do Nordeste que adentrou a sala em procissão. 

O intercâmbio é uma ferramenta muito importante na troca de experiências entre os agricultores e agricultoras. É um espaço para troca de saberes e busca de novas alternativas de convivência com o semiárido, além da construção de novos conhecimentos para cada um dos agricultores e agricultoras, objetivando uma melhor qualidade de vida. 




segunda-feira, 8 de agosto de 2016

FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO INGÁ TEM NOVO ENDEREÇO

A Feira de Agricultura Familiar vem acontecendo em diversos municípios paraibanos. De acordo com o coordenador das Feiras da Agricultura Familiar do estado, Severino Henriques de Lima, são mais de 40 feiras espalhadas em todo o estado.

Em Ingá, a experiência que começou no ano de 2015 na sede do Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste apenas progrediu.  Atualmente, mudando de endereço, a feira tem acontecido todas as quartas-feiras no centro da cidade ao lado da Prefeitura, a partir das 5 hrs da manhã. 

É formada por agricultores e agricultoras experimentadores de toda região, que em parceria com o Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste, a Prefeitura Municipal de Ingá, a Secretaria Municipal de Agricultura, EMATER, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, CMDRS e MDA trazem a população ingaense, a oportunidade de consumir alimentos sem uso de agrotóxicos e mais baratos que os de feiras convencionais. O produto é comercializado diretamente do pequeno agricultor. 





Declaração da Assembléia de movimentos sociais do VII Fórum Social Mundial das Migrações – São Paulo 2016

No VII Fórum Social Mundial das Migrações, as e os participantes, 3.600 militantes e ativistas vindos de 57 países de todos os continentes, reunidos na Universidade Zumbi dos Palmares, em São Paulo, Brasil, de 7 a 10 de julho de 2016, manifestamos na finalização desse importante encontro:

1. Sob a temática “Migrantes construindo alternativas frente à desordem e a crise global do capital”, voltamos a destacar que a causa estrutural do caráter forçado que tem assumido a migração, o deslocamento e o refúgio de milhões de seres humanos nessa era, é oriundo da natureza brutal que tem assumido o capitalismo contemporâneo.

2. A humanidade vivência momentos dramáticos. O imperialismo estadunidense e seus aliados, no capitalismo central e periférico, resolveram enfrentar as tendências de mudança que ameaçam sua hegemonia no mundo com uma escalada de agressões em nível planetário, lançando uma verdadeira guerra contra a humanidade e contra a mãe natureza que nos acolhe.

3. Essa ofensiva é orquestrada pelo imperialismo e pelo poder corporativo que o serve, onde um grande número de empresas multinacionais concentra aproximadamente 50% da riqueza mundial, 93% das patentes globais e transações financeiras que triplicam o produto mundial. Estes fatores levam à recolonização imperialista do capitalismo periférico, num processo de acumulação por desapropriação, com superexploração do trabalho e expropriação da natureza. Isso leva o planeta a uma crise civilizatória, que ameaça a sobrevivência do gênero humano.

4. Os países do Sul Global, da Ásia, África, América Latina e o Caribe estão sendo novamente cercados pela guerra, pela desestabilização econômica e política, pelo saque de nossos bens comuns (tangíveis e intangíveis), pela exploração, pela subalternidade da soberania a novos Tratados com pretensão geopolítica e à criminalização dos movimentos sociais: em suma, uma barreira aos processos que podem dar início a uma mudança sistêmica e multidimensional.

5. Essa ofensiva imperialista do século XXI representa uma dupla agressão contra os trabalhadores e trabalhadoras, incluindo os e as migrantes, deslocados e deslocadas, refugiados e refugiadas, em nível nacional e internacional. Apenas 30% dos trabalhadores e trabalhadoras do mundo têm acesso ao trabalho formal, porém, cada vez mais ameaçado pela precarização. Da mesma forma, os/as migrantes e deslocados internos, que na atualidade são um bilhão de pessoas e que em conjunto representam cerca de 30% da força de trabalho do planeta, continuam a ser o segmento mais vulnerável e que hoje enfrenta barreiras e muros nunca antes enfrentados.

6. As resistências dos povos ao capitalismo neoliberal abriram passo nas últimas duas décadas a processos de mudança e um novo ciclo de mobilizações, particularmente na América Latina. Nesse contexto, foi possível impor avanços democráticos e concretizar práticas e debates na construção de um novo paradigma civilizatório.

7. Por outro lado, a nova contraofensiva imperialista, aliada às oligarquias locais e ao poder que estes mantêm sobre os meios de comunicação, sobre os parlamentos e sobre o poder judiciário, nos últimos anos, busca frear estes processos e as conquistas atingidas nas democracias e na integração regional que vem se desenvolvendo, desestabilizando os governos progressistas que surgiram como fruto
dos processos de mudança abertos pela mobilização popular.

8. Em particular, ao realizar este VII Fórum Social Mundial das Migrações, na cidade de São Paulo, no Brasil, enfatizamos o nosso repúdio ao golpe de estado com que se tenta destituir o governo democraticamente eleito neste país, na tentativa de reverter os avanços nas políticas públicas com enfoque nos direitos humanos e nos processos de integração regional.

9. Talvez possam desestabilizar temporariamente estes governos, mas não conseguirão deter as resistências e rebeldias de nossos povos, que persistirão na luta enquanto sujeitos históricos de transformação, com vistas a criar um mundo no qual existam muitos mundos.

10. Neste contexto, foram debatidos seis eixos temáticos, com um total de sete plenárias e mais de 165 oficinas e debates realizados por meio de atividades autogestionadas. Em todas elas estão destacadas a voz das mulheres e dos jovens como protagonistas centrais deste fórum. Os seis eixos temáticos que organizados para o intercâmbio e debate de experiências foram:


Eixo 1: A crise sistêmica do modelo capitalista e suas consequências para as migrações

As e os migrantes e refugiados reunidos no fórum denunciam que continua a xenofobia, o racismo e o sexismo, muitas vezes provocados por diferentes formas de violência e opressão que imperam na sociedade de destino, assim como pela precariedade em que ocorre regularmente a mobilidade humana. Assim como o mito estendido que associa a migração com a delinquência, alimentado pelos meios de comunicação hegemônicos e reforçado por leis de securitização dos governos neoliberais, o que permite justificar a necessidade de intensificar a militarização das fronteiras. Portanto, declaramos a importância de reconhecer as e os migrantes como sujeitos de direito e de políticas públicas inclusivas, entre outros, para meninos, meninas e adolescentes, combater a precarização dos direitos trabalhistas, das e dos migrantes e buscar uma melhoria de suas condições socioeconómicas. É fundamental reforçar também a formação política das e dos migrantes, garantir seu direito ao voto e a ser eleito, para sua inclusão plena como cidadão e cidadã nos países de residência.

Eixo 2: Resistências e alternativas dos sujeitos migrantes 

Apoiamos a reivindicação do direito do povo palestino a retornar a seu território, consagrado na Resolução 194 das Nações Unidas; a supressão das atuais políticas locais, estatais e federais que criminalizam as e os migrantes e refugiados; a necessidade de modificação do marco jurídico atual; e ao mesmo tempo repudiamos a estigmatização e criminalização dos fluxos migratórios, assim como a negação de seus direitos humanos. Entre as propostas levantadas, destacamos: promover a integração das diferenças culturais desde a sensibilização, a modificação do marco legal atual de migrantes e refugiados, a elaboração de uma declaração pública contra as políticas do Estado de Israel e apoiando a reivindicação dos  direitos palestinos pela via do Boicote Econômico, Desinvestimento e Sanções (BDS) e outras formas de resistência. Fazemos um chamado à solidariedade com o Povo Palestino, a união internacional das lutas e as reivindicações das e dos migrantes e refugiados, e a consagrar o direito à livre circulação.

Eixo 3: Migração, gênero e corpo

A luta contra o silenciamento da situação que afeta as mulheres migrantes e a ausência de políticas públicas que garantam seus direitos marcaram o debate. Se a população migrante já tem seus direitos reduzidos, as mulheres migrantes são ainda mais invisíveis, dada a naturalização das opressões sistêmicas as quais estão expostas. Exigimos, portanto, o fim da colonização dos nossos corpos, que a se expressa por meio de múltiplas opressões, como: a desvalorização do trabalho feminino; a violência doméstica, obstétrica e psicológica; o tráfico de imigrantes, o tráfico com fins de exploração sexual e laboral; a imposição da heteronormatividade, entre outras causas que configuram uma indústria de exploração dos imigrantes. Diante deste cenário, é fundamental o reconhecimento do protagonismo e do empoderamento das mulheres, a formulação de políticas públicas que reconheçam a especificidade das relações de gênero associadas aos fluxos migratórios contemporâneos, desde uma perspectiva de gênero ampliada que inclua também a população LGBTT, considerando os Princípios de Yogyakarta. Da mesma forma, em cada fórum, um mínimo de 50% de participação das mulheres (in) migrantes e refugiados, respeitando a diversidade de etnia, nacionalidade e dissidência sexual e de gênero serão garantidas para assegurar a visibilidade e implementação de espaços para eles, tanto na Comissão Organizadora, Comitê Local Comitê Internacional e Conferências, como em todos os órgãos deliberativos para contribuir para as decisões e a construção do Fórum.

Eixo 4: Migração, os direitos da mãe natureza, a mudança climática e as disputas norte-sul

O capitalismo extrativista, assim como o sistema de produção e de consumo, impacta de maneira direta o meio ambiente e intensifica os efeitos da mudança climática, nos condenando a um futuro no qual cada vez mais pessoas terão que migrar para garantir sua sobrevivência fora dos seus lugares de origem, principalmente as populações mais vulneráveis ao redor do globo. Ainda que invisíveis, atualmente já existem 50 milhões de deslocados ambientais, produto do aquecimento global, e se estima que estes poderiam alcançar 250 milhões de pessoas nas próximas décadas. Propomos, frente a esta crise ambiental e migratória sem precedentes, uma transformação radical do sistema de produção e dos modelos extrativistas, e o fim do agronegócio. Também exigimos proteger os conhecimentos tradicionais das comunidades campesinas e indígenas, e deter a apropriação dos recursos existentes nos territórios ancestrais dos povos originários, sem seu consentimento prévio, livre e informado, como obriga o Convênio 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho).
Exigimos que seja reconhecida a condição de deslocado ambiental forçado e que se garanta um instrumento internacional específico para a proteção dos seus direitos humanos; que se estabeleçam políticas públicas que consideram uma agenda e planejamento estratégico relacionado com a  mudança climática, com a participação ativa dos migrantes, afrodescendentes, indígenas e camponeses em sua formulação.

Eixo 5: Direitos humanos, trabalho digno, educação, moradia, participação política e movimentos sociais

Os debates durante o Fórum abordaram este eixo de uma forma multidimensional, privilegiando a crítica a todas as formas de violência, discriminação e exclusão que impedem à população migrante o pleno gozo de seus direitos humanos, o acesso a condições dignas de trabalho e a direitos humanos básicos, como: saúde, educação, moradia, previdência social, acesso à justiça e a consagração de seus direitos na participação política, expresso em seu direito ao voto e a ser eleito, como um direito fundamental das e dos migrantes. Exigimos que seja garantido o acesso à educação e ao conhecimento universal, e o reconhecimento da equivalência de títulos, diplomas e certificados, desde o ensino básico até o superior. Também exigimos que a educação adote modelos não hegemônico, descolonizados e multiculturais como ferramentas de combate a xenofobia e ao trabalho não digno. Exigimos campanhas de combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas para a implementação do direito ao trabalho digno e sem discriminação de migrantes e refugiados, fortalecendo sua promoção pelas mais diversificadas vias. Propomos o fortalecimento das redes de organização dos e das migrantes, de centros de investigação e de cultura, a criação de espaços interculturais, a oficialização de unidades multiculturais de saúde das e dos migrantes, entre outras medidas que tendem a fechar a brecha entre os migrantes e a população local.

Eixo 6: Direito a cidade, inclusão social e cidadania dos migrantes 

Exigimos o pleno e irrestrito acesso de imigrantes e refugiados à educação, cultura, comunicação, documentação, expressão, saúde, transporte e mobilidade, moradia, acesso à justiça e segurança. Além disso, o desenvolvimento de políticas interculturais em setores como a saúde, educação, recreação, habitação, segurança e cultura, bem como o respeito pela diversidade religiosa das populações migrantes.


11. As propostas reivindicadas neste Fórum servirão para nutrir e enriquecer nossa luta anticapitalista, anti-imperialista, anticolonial e antipatriarcal, que tem nas e nos migrantes, nos trabalhadores e trabalhadoras, nos povos indígenas, nos afrodescendentes, nos pobres da cidade e do campo, nas mulheres e nos movimentos pela diversidade sexual, assim como em outros grupos discriminados, explorados e oprimidos, protagonistas que lutam por outro mundo possível e necessário para a
preservação da Humanidade e da Mãe Terra.

12. Este outro mundo está nascendo a partir de nossas iniciativas e construções sociais, econômicas, políticas e culturais, que são sementes de esperança e vitalidade, baseadas na solidariedade, na celebração da fraternidade, de complementaridade e da diversidade como riqueza de nossos povos, em harmonia com a natureza.

Finalmente, a partir de São Paulo, cidade declarada neste Fórum capital mundial dos migrantes, fazemos um chamado à construção de uma aliança entre movimentos sociais e autoridades locais para avançar a uma cidadania universal e formas alternativas de abordar a migração internacional. Em união com todos os povos explorados e oprimidos do mundo, caminhando juntos em direção à erradicação definitiva do capitalismo e promover uma cultura de vida plena.


Apoiamos plenamente a decisão do Comité Internacional de celebrar o VIII Fórum Social Mundial sobre Migração na Cidade do México, em 2018, sob a coordenação do MIREDES Internacional e da Rede Internacional sobre Migração e Desenvolvimento.

quinta-feira, 7 de julho de 2016

Wagner Moura fala sobre o VII Fórum Social Mundial das Migrações

Ator, que é de família de migrantes, fala sobre a importância em debater a questão migratória e faz um convite para o público participar do encontro


Wagner Moura divulgou um vídeo no qual fala sobre o VII Fórum Social Mundial das Migrações (FSMM). O ator, que acaba de encerrar as gravações da segunda temporada da série Narcos, da Netflix, é filho de migrantes nordestinos e um defensor da temática dos direitos humanos. No vídeo, ele conta um pouco a sua história e fala sobre a importância do evento que debate as migrações no Brasil e no mundo: "Acho que a migração é um dos assuntos mais importantes a serem debatidos no mundo de hoje, especialmente no Brasil. Que bom que esse Fórum está acontecendo agora".
O FSMM 2016 oferece espaço para um debate democrático, a partilha de ideias e experiências para a construção de planos, estratégias e ações sobre questões relacionadas à migração e mobilidade. Ele acontece entre os dias 7 a 10 de julho, na Universidade Zumbi dos Palmares e no Centro Esportivo e de Lazer Tietê.
Veja o vídeo abaixo:






quinta-feira, 30 de junho de 2016

A TRANSPOSIÇÃO E O GOLPE


Por Roberto Malvezzi (Gogó)
do Sertão Bahiano, às margens do Rio São Francisco 
29 junho 2016
Membro da Comissão Pastoral da terra - CPT



Sabíamos, desde o início, que muitas águas turvas rolariam na obra da Transposição de Águas do São Francisco para o chamado Nordeste Setentrional.  Aos poucos elas vão se revelando, incluindo até mortes.
A primeira denúncia de corrupção aconteceu quando o Exército era o responsável exclusivo por ela. Caiu no silêncio.
A segunda, na Operação Vidas Secas, em 2015, envolveu empresas a partir da Lava-Jato na ordem de R$ 200 milhões.
Agora a terceira, na Operação Turbulência, desdobramento da Lava-Jato, fala-se no desvio de R$ 18,8 milhões de uma terraplanagem contratada. O detalhe é que o pagamento foi feito pela OAS e o receptor uma empresa de um empresário citado na referida operação (ligado ao PSB e ex-governador Campos), encontrado morto no quarto de um motel em Recife alguns dias depois da deflagração referida operação.
O caso ficou ainda mais grave porque a própria polícia estaria denunciando que foi proibida de fazer a perícia dessa morte por ordem do Secretário de Segurança Pública de Pernambuco. Assuntos secundários merecem mais destaque na mídia corporativa que essa morte suspeita.
O enredo é ainda mais complicado porque essas corrupções aconteceram quando Fernando Bezerra Filho era ministro da Integração, portanto, governos Lula-Dilma e irrigando a campanha de Eduardo Campos, morto num acidente de avião.
Quando Lula propôs a Transposição no seu primeiro mandato, os movimentos sociais articulados do São Francisco foram contra esse tipo de obra. Já havia a proposta do Atlas do Nordeste elaborado pela Agência Nacional de Águas (ANA) para fazer múltiplas obras, de porte médio, por tubulação, abastecendo praticamente todas as cidades do Nordeste. Prevaleceu a grande obra. Hoje fica mais claro o porquê, embora já soubéssemos o que acontecia por conversas de bastidores.
A Transposição não está concluída. Dilma já disse que, para cada real investido nesses grandes canais, serão necessários dois para fazer as obras de distribuição para os municípios. Portanto, se os canais estão na ordem de R$ 8,2 bilhões, seriam necessários mais 16 bilhões para que a água chegue mesmo à população.
Mas, agora o governo mudou, com apoio do PSB do Pernambuco e daquele que foi ministro de Lula-Dilma. Ontem amigos, hoje com o golpe inimigos.
Qual o interesse de um governo golpista em fazer a distribuição dessa água? Sem chances. Ela ficará concentrada nos grandes açudes, utilizada pelos grandes empreendimentos de irrigação? Mais uma vez o povo do Nordeste Setentrional poderá ver a grande obra, sem ver a cor da água.
Finalmente, o São Francisco está com apenas 800 m3/s de vazão. Já falta água na bacia para seus múltiplos usos, inclusive para a vazão ecológica, que deveria ser de 1200 m3/s. Nem sabemos quanta água teremos no rio até que ela transponha o divisor e caia no Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Mas, agora, há corrupção e até mortes nos canais dessa obra.
Por caminhos tortuosos a Transposição desaguou no golpe e o golpe na Transposição.

terça-feira, 28 de junho de 2016

VII FÓRUM SOCIAL MUNDIAL DAS MIGRAÇÕES ( Por Veridiana Vieira)

O Fórum Social Mundial das Migrações (FSMM) é um dos processos temáticos decorrentes do Fórum Social Mundial (FSM). O FSM ocorreu, pela primeira vez, em Porto Alegre no ano de 2001, por iniciativa dos movimentos sociais, organizações não governamentais, sociedade civil, pastorais sociais e ativistas em defesa da vida. O Fórum será realizado entre os dias 07 e 10 de julho de 2016 em São Paulo.
Esta será a segunda vez que o Fórum será sediado no Brasil, a primeira edição aconteceu em 2005, em Porto Alegre.
As outras edições aconteceram em: Madri, Espanha (2006 e 2008); Quito, Equador (2010); Manila, Filipinas (2012) e Joanesburgo, África do Sul (2014). Esta última edição tratou da migração por meio da discussão sobre mobilidade, desenvolvimento e globalização, e reuniu 186 representantes sociais de ONGs, sindicatos, associações de imigrantes, ativistas, refugiados, solicitantes de refúgio, acadêmicos e pessoas deslocadas de 57 países diferentes. 
Com o objetivo de formação, articulação e incidir em políticas públicas, pensando em dinamizar trabalhos com os migrantes e imigrantes na sociedade Brasileira, o SPM - Serviço Pastoral dos Migrantes esteve realizando 5 Pré- Fóruns em diferentes regiões, a ideia é fortalecer o trabalho de base, com a formação de lideranças e a criação de grupos que lutem por melhores condições de vida.
Considerando a diversidade de situações presentes no campo da migração, e suas diversas modalidades, Migrantes Temporários, Urbanos e Imigrantes,  além de refugiados por mudanças climáticas, desastres naturais e guerras civis.
Os Pré Fóruns foram realizados nos Estados de Manaus – AM,  Fortaleza – CE, Chapecó – SC, Goiânia – GO, Cuiabá - MT e Porto Alegre  -RS.



        

terça-feira, 21 de junho de 2016

SPMNE ENCERRA A SEMANA DO MIGRANTE 2016

Com o tema "Migração e Ecologia" e o lema "O grito que vem da terra" a 31ª Semana do Migrante teve seu encerramento no dia do Migrante, em 19 de junho de 2016.  A Semana do Migrante, como fez todos os anos à luz da temática da migração, deu seguimento a reflexão proposta pela Campanha da Fraternidade que, nesse ano de 2016, aborda a fraternidade cristã voltada à questão da ecologia.

Em todo Brasil foram realizadas diversas atividades em comemoração a 31ª Semana do Migrante, foram Missões, Celebrações, Seminários, Debates, Rodas de Conversas e Confraternizações, todas essas atividades voltadas para os Migrantes e Imigrantes, sempre iluminadas pelo Tema e Lema da Semana do Migrante 2016.

A equipe do Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste que está localizada na Paraíba, no município de Ingá, também comemorou a Semana do Migrante com alguns eventos como caminhadas, missas, celebrações, debates, visitas de campo, entre outros. 


8ª Caminhada na Natureza: "Circuito Uruçu e Serra do Catolé", na cidade de Gurinhém/PB






Missa na Paróquia de Nossa Senhora da Conceição em Ingá/PB





Cursos, visitas de campo, debates entre outros momentos celebrativos à Semana do Migrante 2016










Celebração e confraternização de encerramento da Semana do Migrante











sexta-feira, 17 de junho de 2016

Carta da ASA frente à conjuntura política e ao governo interino

Nesse momento de extrema crise política, econômica e ética que vive o Brasil, a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), rede que articula cerca de 3 mil organizações da sociedade civil e atua em defesa da vida e garantia de direitos das pessoas, manifesta sua posição diante de tão grave golpe deflagrado contra a democracia, a justiça e os direitos sociais do povo brasileiro.

Entendemos, também, que a crise atual não é apenas uma crise interna. Ela tem uma abrangência mais ampla e faz parte dos interesses do capital especulativo internacional, de modo particular na América Latina, que deseja apropriar-se dos bens e riquezas das populações, a exemplo do pré-sal, da mineração, da biodiversidade, da água doce e das terras.

Entendemos que a tomada do Governo Dilma faz parte dessa estratégia do capital internacional, aqui liderada por uma elite machista, sexista e homofóbica, que nunca aceitou a derrota nas urnas e o avanço das conquistas sociais. O que está em jogo não é apenas a derrubada de uma presidenta eleita legitimamente pela vontade popular, mas a derrubada de inúmeras políticas que vêm transformando a vida de homes e mulheres em todo o Semiárido brasileiro, entre as quais merecem destaque: Programa Água para Todos, em especial as cisternas de placas; Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Pronatec; Minha Casa Minha Vida; Mais Médicos; Assistência Técnica; Bolsa Família; Garantia Safra; Pronera; Expansão das Universidades e Centros Tecnológicos; entre outros.

Embora ainda estando num momento inicial de apropriação da máquina pública, a elite conservadora, a cada dia, explicita o seu projeto de exclusão de direitos e políticas construídas com muita luta. São ameaças reais como: extinção dos Ministérios de Desenvolvimento Agrário (MDA) e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), estes responsáveis pelos avanços, principalmente na agricultura familiar.

Está também sob ameaça real toda a metodologia de participação social, através da qual a sociedade contribuiu diretamente na construção de inúmeras políticas públicas. A ideia é diminuir o Estado e seus serviços para aumentar o lucro das grandes empresas, privatizando os serviços públicos.

Diante desse grave quadro, a ASA entende que só o resgate de princípios éticos e democráticos, o funcionamento imparcial das instituições e a união das forças populares do campo e da cidade serão capazes de restabelecer o processo democrático e avançar na construção de um País mais justo e solidário.

Dessa forma, a ASA não reconhece a legitimidade do atual governo e se somará a todas as forças vivas e democráticas que resistem ao golpe parlamentar e lutam diuturnamente para que os direitos e conquistas adquiridos, à custa de muito enfrentamento, continuem sendo efetivadas e implementadas, para que tenhamos um Semiárido cada vez mais vivo e SEM NENHUM DIREITO A MENOS!


Semiárido Brasileiro, 09 de junho de 2016


Coordenação Executiva da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA)

quinta-feira, 16 de junho de 2016

MIGRAÇÃO E ECOLOGIA: O GRITO QUE VEM DA TERRA



31ª SEMANA DO MIGRANTE  – 12 a 19 de junho de 2016

MIGRAÇÃO E ECOLOGIA: O GRITO QUE VEM DA TERRA

Cora Coralina, em seu poema, o Cântico da Terra, diz: Eu sou a terra, eu sou a vida. Do meu barro primeiro veio o homem. De mim veio a mulher e veio o amor. Veio a arvore, veio a fonte. Vem o fruto e vem a flor. Portanto, nesta singeleza e nesta ternura, do nascedouro da vida, atualmente vivemos com a contradição da humanidade que apenas quer globalizar o lucro e o desenvolvimento de uma classe. E por esta razão, encontramos, os seguintes desafios na migração:
a.       Nas regiões de origem, quando a seca se torna motivo de lucro para alguns e penúria para a maioria, ocorre migração – a “indústria” da seca é sustentada por caciques eleitorais que se apoiam em alianças políticas entre o poder local, estadual e federal. Assim, estes poderosos não permitem que a população se emancipe na construção de alternativas sustentáveis. Hoje a convivência com o semiárido é um fato comprovado pelas iniciativas populares e sua potencialização vem evitar a migração forçada, e trabalhar para uma consciência política de exercício democrático.
b.      Nos centros urbanos e regiões litorâneas, as inundações afetam sobretudo as populações mais pobres, que estão em locais de risco, como beiras de rios, barrancos, mangues, etc.
c.       Grandes projetos (PAC) – grandes empresas, como mineradoras, construtoras, entre outras, praticam o extrativismo sem limites e não permitem a participação da população nas principais decisões dos projetos. Este foi o caso, por exemplo, de Mariana-MG, onde as mineradoras Samarco e Vale produziram rejeitos para além dos limites da barragem. O estouro era previsível, mais a degradação do trabalho e o valor da vida, está aquém do lucro e da mais valia do capital, assim, as vidas ceifadas e contabilizadas são minimizadas pelo lucro e pelo desenvolvimento desenfreado.
d.      Nas moradias coletivas e precárias, como favelas e cortiços o problema ambiental também está presente, na medida em que estas habitações não têm ventilação suficiente; no calor, o aquecimento é maior que o do meio externo, portanto essa parte da população, vive sempre em situação inóspita e ausência constante de políticas públicas adequadas.
e.       Moradores de rua – muitos são migrantes/imigrantes, sendo que boa parte trabalha, fazendo bicos na coleta de materiais recicláveis, artistas de faróis, ”flanelinhas”, guardadores de carro, descarregadores de caminhão, entre outros. No inverno estão sujeitos à doença e à morte, sobretudo quando há omissões por parte do poder público e de uma sociedade indiferente.
f.       Trabalho explorado ou escravo – pessoas são recrutadas para desmatamentos ou colheitas em regiões distantes, onde sofrem todo o tipo de violência, incluindo aí a perda de liberdade e o trabalho forçado. Imigrantes são trazidos de seus países por traficantes que exploram sua força de trabalho. São homens, mulheres e até crianças. É o caso por exemplo de algumas oficinas de costura na cidade de São Paulo, ou usinas de cana e carvoarias, no Mato Grosso do Sul e outros estados.
g.      Povos indígenas, que não tem suas áreas demarcadas, são deslocados de seu habitat e transformados em migrantes forçados. Grileiros, a serviço do agronegócio, mineradoras, entre outros, praticam a violência, sob proteção de fazendeiros, deputados, poder judiciário, polícias, meios de comunicação, etc. Há toda uma articulação parlamentar para destituir dos povos indígenas o espaço que já lhe era próprio.  Estes territórios são cobiçados para serem explorados e transformados em mercadoria.
h.      As grandes hidroelétricas deslocam um grande número de trabalhadores/as migrantes para a construção da usina e, quando o lago enche, desloca pessoas e degrada o meio ambiente, causando desequilíbrios e destruição.
i.        A não realização da Reforma Agrária e agrícola facilita a formação de grandes latifúndios, monocultivos e agropecuária extensiva, que acaba expulsando os camponeses camponesas que vivem do campo, forçando mais deslocamentos e consequentemente um empobrecimento maior dos filhos e filhas da terra.
j.        Apesar de tudo, os migrantes trazem em sua bagagem conhecimentos de plantas, culturas agrícolas, ervas medicinais, sementes crioulas, e um misto de culturas, mas não são valorizados e nem reconhecidos.


Recorrendo ao Papa Francisco em sua mensagem no dia internacional do Migrante em 2015 Nos nossos dias, tudo isto assume um significado particular. Com efeito, numa época de tão vastas migrações, um grande número de pessoas deixa os locais de origem para empreender a arriscada viagem da esperança, com uma bagagem cheia de desejos e medos, à procura de condições de vida mais humanas. Não raro, porém, estes movimentos migratórios suscitam desconfiança e hostilidade, inclusive nas comunidades eclesiais, mesmo antes de se conhecer as histórias de vida, de perseguição ou de miséria das pessoas envolvidas. Neste caso, as suspeitas e preconceitos estão em contraste com o mandamento bíblico de acolher, com respeito e solidariedade, o estrangeiro necessitado.
Reiteramos que essa mensagem continua atual e que também, demandamos o que Francisco também propõe para humanidade: “À globalização do fenômeno migratório é preciso responder com a globalização da caridade e da cooperação, a fim de se humanizar as condições dos migrantes. Ao mesmo tempo, é preciso intensificar os esforços para criar as condições aptas a garantirem uma progressiva diminuição das razões que impelem populações inteiras a deixar a sua terra natal devido a guerras e carestias, sucedendo muitas vezes que uma é causa da outra.


Para o migrante a Pátria é TERRA que lhe dá o pão” J.B Scalabrini. 


SPM – Serviço Pastoral dos Migrantes – 12 a 19 de junho de 2016

quarta-feira, 8 de junho de 2016

SPM NE convida para Abertura da 31ª Semana do Migrante

O Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste convida a todos e todas para participar da abertura da 31ª Semana do Migrante que esse ano tem como tema “Migração e Ecologia” e lema “ O grito que vem da terra”. Para dar início a semana de programações acontecerá a 8ª Caminhada na Natureza: "Circuito Uruçu e Serra do Catolé", na cidade de Gurinhém/PB, no dia 12 de Junho de 2016, a partir das 7:00 horas.
A noite acontecerá a celebração da Santa Missa na Paróquia de Nossa Senhora da Conceição em Ingá/PB, a partir das 19:00 horas.


VEM AÍ A 31ª SEMANA DO MIGRANTE, DE 12 A 19 DE JUNHO DE 2016

Com o Tema “Migração e Ecologia” e Lema “ O grito que vem da terra”, a 31ª Semana do Migrante, em sintonia com a Campanha da Fraternidade de 2016, quer colaborar com a reflexão sobre os gritos da terra e nos chamar à responsabilidade para o cuidado com a casa comum e da vida que nela habita.
A Semana do Migrante, como faz todos os anos à luz da temática da migração, pretende dar seguimento e aprofundar a reflexão proposta pela Campanha da Fraternidade que, nesse ano de 2016, abordou a fraternidade cristã voltada à questão da ecologia.
Equipes do Serviço Pastoral dos Migrantes de todo o Brasil se preparam para a realização da 31ª Semana do Migrante, dentro desta semana serão realizadas as mais diversas atividades como, Missões, Celebrações, Seminários, Debates, Rodas de Conversas e Confraternizações, todas essas atividades voltadas para os Migrantes e Imigrantes, sempre iluminadas pelo Tema e Lema da Semana do Migrante 2016.
Que esta Semana do Migrante nos ajude a ouvir os gritos da terra e também nos façam redescobrir o que assinala o Papa Francisco: “é preciso sentir novamente que precisamos uns dos outros, que temos uma responsabilidade para com os outros e o mundo, que vale a pena ser bons e honestos”.
Neste ano extraordinário da Misericórdia, vivamos a verdadeira compaixão pelo sofrimento de todos que conosco convivem na casa comum e manifestemos em atitudes concretas de solidariedade para o resgate da vida do Planeta.

          Vejamos algumas atividades  que serão realizadas durante a Semana do Migrante: