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quinta-feira, 30 de junho de 2016

A TRANSPOSIÇÃO E O GOLPE


Por Roberto Malvezzi (Gogó)
do Sertão Bahiano, às margens do Rio São Francisco 
29 junho 2016
Membro da Comissão Pastoral da terra - CPT



Sabíamos, desde o início, que muitas águas turvas rolariam na obra da Transposição de Águas do São Francisco para o chamado Nordeste Setentrional.  Aos poucos elas vão se revelando, incluindo até mortes.
A primeira denúncia de corrupção aconteceu quando o Exército era o responsável exclusivo por ela. Caiu no silêncio.
A segunda, na Operação Vidas Secas, em 2015, envolveu empresas a partir da Lava-Jato na ordem de R$ 200 milhões.
Agora a terceira, na Operação Turbulência, desdobramento da Lava-Jato, fala-se no desvio de R$ 18,8 milhões de uma terraplanagem contratada. O detalhe é que o pagamento foi feito pela OAS e o receptor uma empresa de um empresário citado na referida operação (ligado ao PSB e ex-governador Campos), encontrado morto no quarto de um motel em Recife alguns dias depois da deflagração referida operação.
O caso ficou ainda mais grave porque a própria polícia estaria denunciando que foi proibida de fazer a perícia dessa morte por ordem do Secretário de Segurança Pública de Pernambuco. Assuntos secundários merecem mais destaque na mídia corporativa que essa morte suspeita.
O enredo é ainda mais complicado porque essas corrupções aconteceram quando Fernando Bezerra Filho era ministro da Integração, portanto, governos Lula-Dilma e irrigando a campanha de Eduardo Campos, morto num acidente de avião.
Quando Lula propôs a Transposição no seu primeiro mandato, os movimentos sociais articulados do São Francisco foram contra esse tipo de obra. Já havia a proposta do Atlas do Nordeste elaborado pela Agência Nacional de Águas (ANA) para fazer múltiplas obras, de porte médio, por tubulação, abastecendo praticamente todas as cidades do Nordeste. Prevaleceu a grande obra. Hoje fica mais claro o porquê, embora já soubéssemos o que acontecia por conversas de bastidores.
A Transposição não está concluída. Dilma já disse que, para cada real investido nesses grandes canais, serão necessários dois para fazer as obras de distribuição para os municípios. Portanto, se os canais estão na ordem de R$ 8,2 bilhões, seriam necessários mais 16 bilhões para que a água chegue mesmo à população.
Mas, agora o governo mudou, com apoio do PSB do Pernambuco e daquele que foi ministro de Lula-Dilma. Ontem amigos, hoje com o golpe inimigos.
Qual o interesse de um governo golpista em fazer a distribuição dessa água? Sem chances. Ela ficará concentrada nos grandes açudes, utilizada pelos grandes empreendimentos de irrigação? Mais uma vez o povo do Nordeste Setentrional poderá ver a grande obra, sem ver a cor da água.
Finalmente, o São Francisco está com apenas 800 m3/s de vazão. Já falta água na bacia para seus múltiplos usos, inclusive para a vazão ecológica, que deveria ser de 1200 m3/s. Nem sabemos quanta água teremos no rio até que ela transponha o divisor e caia no Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Mas, agora, há corrupção e até mortes nos canais dessa obra.
Por caminhos tortuosos a Transposição desaguou no golpe e o golpe na Transposição.

terça-feira, 28 de junho de 2016

VII FÓRUM SOCIAL MUNDIAL DAS MIGRAÇÕES ( Por Veridiana Vieira)

O Fórum Social Mundial das Migrações (FSMM) é um dos processos temáticos decorrentes do Fórum Social Mundial (FSM). O FSM ocorreu, pela primeira vez, em Porto Alegre no ano de 2001, por iniciativa dos movimentos sociais, organizações não governamentais, sociedade civil, pastorais sociais e ativistas em defesa da vida. O Fórum será realizado entre os dias 07 e 10 de julho de 2016 em São Paulo.
Esta será a segunda vez que o Fórum será sediado no Brasil, a primeira edição aconteceu em 2005, em Porto Alegre.
As outras edições aconteceram em: Madri, Espanha (2006 e 2008); Quito, Equador (2010); Manila, Filipinas (2012) e Joanesburgo, África do Sul (2014). Esta última edição tratou da migração por meio da discussão sobre mobilidade, desenvolvimento e globalização, e reuniu 186 representantes sociais de ONGs, sindicatos, associações de imigrantes, ativistas, refugiados, solicitantes de refúgio, acadêmicos e pessoas deslocadas de 57 países diferentes. 
Com o objetivo de formação, articulação e incidir em políticas públicas, pensando em dinamizar trabalhos com os migrantes e imigrantes na sociedade Brasileira, o SPM - Serviço Pastoral dos Migrantes esteve realizando 5 Pré- Fóruns em diferentes regiões, a ideia é fortalecer o trabalho de base, com a formação de lideranças e a criação de grupos que lutem por melhores condições de vida.
Considerando a diversidade de situações presentes no campo da migração, e suas diversas modalidades, Migrantes Temporários, Urbanos e Imigrantes,  além de refugiados por mudanças climáticas, desastres naturais e guerras civis.
Os Pré Fóruns foram realizados nos Estados de Manaus – AM,  Fortaleza – CE, Chapecó – SC, Goiânia – GO, Cuiabá - MT e Porto Alegre  -RS.



        

terça-feira, 21 de junho de 2016

SPMNE ENCERRA A SEMANA DO MIGRANTE 2016

Com o tema "Migração e Ecologia" e o lema "O grito que vem da terra" a 31ª Semana do Migrante teve seu encerramento no dia do Migrante, em 19 de junho de 2016.  A Semana do Migrante, como fez todos os anos à luz da temática da migração, deu seguimento a reflexão proposta pela Campanha da Fraternidade que, nesse ano de 2016, aborda a fraternidade cristã voltada à questão da ecologia.

Em todo Brasil foram realizadas diversas atividades em comemoração a 31ª Semana do Migrante, foram Missões, Celebrações, Seminários, Debates, Rodas de Conversas e Confraternizações, todas essas atividades voltadas para os Migrantes e Imigrantes, sempre iluminadas pelo Tema e Lema da Semana do Migrante 2016.

A equipe do Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste que está localizada na Paraíba, no município de Ingá, também comemorou a Semana do Migrante com alguns eventos como caminhadas, missas, celebrações, debates, visitas de campo, entre outros. 


8ª Caminhada na Natureza: "Circuito Uruçu e Serra do Catolé", na cidade de Gurinhém/PB






Missa na Paróquia de Nossa Senhora da Conceição em Ingá/PB





Cursos, visitas de campo, debates entre outros momentos celebrativos à Semana do Migrante 2016










Celebração e confraternização de encerramento da Semana do Migrante











sexta-feira, 17 de junho de 2016

Carta da ASA frente à conjuntura política e ao governo interino

Nesse momento de extrema crise política, econômica e ética que vive o Brasil, a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), rede que articula cerca de 3 mil organizações da sociedade civil e atua em defesa da vida e garantia de direitos das pessoas, manifesta sua posição diante de tão grave golpe deflagrado contra a democracia, a justiça e os direitos sociais do povo brasileiro.

Entendemos, também, que a crise atual não é apenas uma crise interna. Ela tem uma abrangência mais ampla e faz parte dos interesses do capital especulativo internacional, de modo particular na América Latina, que deseja apropriar-se dos bens e riquezas das populações, a exemplo do pré-sal, da mineração, da biodiversidade, da água doce e das terras.

Entendemos que a tomada do Governo Dilma faz parte dessa estratégia do capital internacional, aqui liderada por uma elite machista, sexista e homofóbica, que nunca aceitou a derrota nas urnas e o avanço das conquistas sociais. O que está em jogo não é apenas a derrubada de uma presidenta eleita legitimamente pela vontade popular, mas a derrubada de inúmeras políticas que vêm transformando a vida de homes e mulheres em todo o Semiárido brasileiro, entre as quais merecem destaque: Programa Água para Todos, em especial as cisternas de placas; Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Pronatec; Minha Casa Minha Vida; Mais Médicos; Assistência Técnica; Bolsa Família; Garantia Safra; Pronera; Expansão das Universidades e Centros Tecnológicos; entre outros.

Embora ainda estando num momento inicial de apropriação da máquina pública, a elite conservadora, a cada dia, explicita o seu projeto de exclusão de direitos e políticas construídas com muita luta. São ameaças reais como: extinção dos Ministérios de Desenvolvimento Agrário (MDA) e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), estes responsáveis pelos avanços, principalmente na agricultura familiar.

Está também sob ameaça real toda a metodologia de participação social, através da qual a sociedade contribuiu diretamente na construção de inúmeras políticas públicas. A ideia é diminuir o Estado e seus serviços para aumentar o lucro das grandes empresas, privatizando os serviços públicos.

Diante desse grave quadro, a ASA entende que só o resgate de princípios éticos e democráticos, o funcionamento imparcial das instituições e a união das forças populares do campo e da cidade serão capazes de restabelecer o processo democrático e avançar na construção de um País mais justo e solidário.

Dessa forma, a ASA não reconhece a legitimidade do atual governo e se somará a todas as forças vivas e democráticas que resistem ao golpe parlamentar e lutam diuturnamente para que os direitos e conquistas adquiridos, à custa de muito enfrentamento, continuem sendo efetivadas e implementadas, para que tenhamos um Semiárido cada vez mais vivo e SEM NENHUM DIREITO A MENOS!


Semiárido Brasileiro, 09 de junho de 2016


Coordenação Executiva da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA)

quinta-feira, 16 de junho de 2016

MIGRAÇÃO E ECOLOGIA: O GRITO QUE VEM DA TERRA



31ª SEMANA DO MIGRANTE  – 12 a 19 de junho de 2016

MIGRAÇÃO E ECOLOGIA: O GRITO QUE VEM DA TERRA

Cora Coralina, em seu poema, o Cântico da Terra, diz: Eu sou a terra, eu sou a vida. Do meu barro primeiro veio o homem. De mim veio a mulher e veio o amor. Veio a arvore, veio a fonte. Vem o fruto e vem a flor. Portanto, nesta singeleza e nesta ternura, do nascedouro da vida, atualmente vivemos com a contradição da humanidade que apenas quer globalizar o lucro e o desenvolvimento de uma classe. E por esta razão, encontramos, os seguintes desafios na migração:
a.       Nas regiões de origem, quando a seca se torna motivo de lucro para alguns e penúria para a maioria, ocorre migração – a “indústria” da seca é sustentada por caciques eleitorais que se apoiam em alianças políticas entre o poder local, estadual e federal. Assim, estes poderosos não permitem que a população se emancipe na construção de alternativas sustentáveis. Hoje a convivência com o semiárido é um fato comprovado pelas iniciativas populares e sua potencialização vem evitar a migração forçada, e trabalhar para uma consciência política de exercício democrático.
b.      Nos centros urbanos e regiões litorâneas, as inundações afetam sobretudo as populações mais pobres, que estão em locais de risco, como beiras de rios, barrancos, mangues, etc.
c.       Grandes projetos (PAC) – grandes empresas, como mineradoras, construtoras, entre outras, praticam o extrativismo sem limites e não permitem a participação da população nas principais decisões dos projetos. Este foi o caso, por exemplo, de Mariana-MG, onde as mineradoras Samarco e Vale produziram rejeitos para além dos limites da barragem. O estouro era previsível, mais a degradação do trabalho e o valor da vida, está aquém do lucro e da mais valia do capital, assim, as vidas ceifadas e contabilizadas são minimizadas pelo lucro e pelo desenvolvimento desenfreado.
d.      Nas moradias coletivas e precárias, como favelas e cortiços o problema ambiental também está presente, na medida em que estas habitações não têm ventilação suficiente; no calor, o aquecimento é maior que o do meio externo, portanto essa parte da população, vive sempre em situação inóspita e ausência constante de políticas públicas adequadas.
e.       Moradores de rua – muitos são migrantes/imigrantes, sendo que boa parte trabalha, fazendo bicos na coleta de materiais recicláveis, artistas de faróis, ”flanelinhas”, guardadores de carro, descarregadores de caminhão, entre outros. No inverno estão sujeitos à doença e à morte, sobretudo quando há omissões por parte do poder público e de uma sociedade indiferente.
f.       Trabalho explorado ou escravo – pessoas são recrutadas para desmatamentos ou colheitas em regiões distantes, onde sofrem todo o tipo de violência, incluindo aí a perda de liberdade e o trabalho forçado. Imigrantes são trazidos de seus países por traficantes que exploram sua força de trabalho. São homens, mulheres e até crianças. É o caso por exemplo de algumas oficinas de costura na cidade de São Paulo, ou usinas de cana e carvoarias, no Mato Grosso do Sul e outros estados.
g.      Povos indígenas, que não tem suas áreas demarcadas, são deslocados de seu habitat e transformados em migrantes forçados. Grileiros, a serviço do agronegócio, mineradoras, entre outros, praticam a violência, sob proteção de fazendeiros, deputados, poder judiciário, polícias, meios de comunicação, etc. Há toda uma articulação parlamentar para destituir dos povos indígenas o espaço que já lhe era próprio.  Estes territórios são cobiçados para serem explorados e transformados em mercadoria.
h.      As grandes hidroelétricas deslocam um grande número de trabalhadores/as migrantes para a construção da usina e, quando o lago enche, desloca pessoas e degrada o meio ambiente, causando desequilíbrios e destruição.
i.        A não realização da Reforma Agrária e agrícola facilita a formação de grandes latifúndios, monocultivos e agropecuária extensiva, que acaba expulsando os camponeses camponesas que vivem do campo, forçando mais deslocamentos e consequentemente um empobrecimento maior dos filhos e filhas da terra.
j.        Apesar de tudo, os migrantes trazem em sua bagagem conhecimentos de plantas, culturas agrícolas, ervas medicinais, sementes crioulas, e um misto de culturas, mas não são valorizados e nem reconhecidos.


Recorrendo ao Papa Francisco em sua mensagem no dia internacional do Migrante em 2015 Nos nossos dias, tudo isto assume um significado particular. Com efeito, numa época de tão vastas migrações, um grande número de pessoas deixa os locais de origem para empreender a arriscada viagem da esperança, com uma bagagem cheia de desejos e medos, à procura de condições de vida mais humanas. Não raro, porém, estes movimentos migratórios suscitam desconfiança e hostilidade, inclusive nas comunidades eclesiais, mesmo antes de se conhecer as histórias de vida, de perseguição ou de miséria das pessoas envolvidas. Neste caso, as suspeitas e preconceitos estão em contraste com o mandamento bíblico de acolher, com respeito e solidariedade, o estrangeiro necessitado.
Reiteramos que essa mensagem continua atual e que também, demandamos o que Francisco também propõe para humanidade: “À globalização do fenômeno migratório é preciso responder com a globalização da caridade e da cooperação, a fim de se humanizar as condições dos migrantes. Ao mesmo tempo, é preciso intensificar os esforços para criar as condições aptas a garantirem uma progressiva diminuição das razões que impelem populações inteiras a deixar a sua terra natal devido a guerras e carestias, sucedendo muitas vezes que uma é causa da outra.


Para o migrante a Pátria é TERRA que lhe dá o pão” J.B Scalabrini. 


SPM – Serviço Pastoral dos Migrantes – 12 a 19 de junho de 2016

quarta-feira, 8 de junho de 2016

SPM NE convida para Abertura da 31ª Semana do Migrante

O Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste convida a todos e todas para participar da abertura da 31ª Semana do Migrante que esse ano tem como tema “Migração e Ecologia” e lema “ O grito que vem da terra”. Para dar início a semana de programações acontecerá a 8ª Caminhada na Natureza: "Circuito Uruçu e Serra do Catolé", na cidade de Gurinhém/PB, no dia 12 de Junho de 2016, a partir das 7:00 horas.
A noite acontecerá a celebração da Santa Missa na Paróquia de Nossa Senhora da Conceição em Ingá/PB, a partir das 19:00 horas.


VEM AÍ A 31ª SEMANA DO MIGRANTE, DE 12 A 19 DE JUNHO DE 2016

Com o Tema “Migração e Ecologia” e Lema “ O grito que vem da terra”, a 31ª Semana do Migrante, em sintonia com a Campanha da Fraternidade de 2016, quer colaborar com a reflexão sobre os gritos da terra e nos chamar à responsabilidade para o cuidado com a casa comum e da vida que nela habita.
A Semana do Migrante, como faz todos os anos à luz da temática da migração, pretende dar seguimento e aprofundar a reflexão proposta pela Campanha da Fraternidade que, nesse ano de 2016, abordou a fraternidade cristã voltada à questão da ecologia.
Equipes do Serviço Pastoral dos Migrantes de todo o Brasil se preparam para a realização da 31ª Semana do Migrante, dentro desta semana serão realizadas as mais diversas atividades como, Missões, Celebrações, Seminários, Debates, Rodas de Conversas e Confraternizações, todas essas atividades voltadas para os Migrantes e Imigrantes, sempre iluminadas pelo Tema e Lema da Semana do Migrante 2016.
Que esta Semana do Migrante nos ajude a ouvir os gritos da terra e também nos façam redescobrir o que assinala o Papa Francisco: “é preciso sentir novamente que precisamos uns dos outros, que temos uma responsabilidade para com os outros e o mundo, que vale a pena ser bons e honestos”.
Neste ano extraordinário da Misericórdia, vivamos a verdadeira compaixão pelo sofrimento de todos que conosco convivem na casa comum e manifestemos em atitudes concretas de solidariedade para o resgate da vida do Planeta.

          Vejamos algumas atividades  que serão realizadas durante a Semana do Migrante: