Nota de Repúdio à violência, à xenofobia e discriminação étnica e racial praticada contra imigrantes

Pastoral do Migrante dos Regionais Sul 1, Sul 3 e Sul 4 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB e do Serviço Pastoral do Migrante – SPM

O Serviço Pastoral dos Migrantes no Brasil vem a público solidarizar-se com os familiares e amigos dos imigrantes vitimados por crimes de homicídio, xenofobia, discriminação étnica e racial. 

Ficamos horrorizados, e repudiamos com veemência os homicídios, a xenofobia e a discriminação racial contra imigrantes no Brasil. 

Trazemos presente os inaceitáveis homicídios, preconceitos e xenofobias contra imigrantes ocorridos nos municípios de Flores da Cunha-RS e Navegantes-SC, respectivamente nos dias 08 e 17 de outubro de 2015.

Considerando que as autoridades dos estados relativizam a gravidade dos fatos criminosos em razão das vítimas serem imigrantes, exigimos apuração e punição dos responsáveis pelos crimes de homicídios ocorridos em Flores da Cunha-RS e Navegantes-SC. Refutamos todo tipo de violência que os nossos irmãos imigrantes estão sofrendo, especialmente o atentado à vida. Esta é uma violação de diretos humanos mais sagrado, o direito a VIDA!

Exigimos que os governos estaduais e federal punam os criminosos nos casos devidos. Também responsabilizamos, os governos do Rio Grande do Sul, e de Santa Catarina, pela falta de iniciativa, pela lentidão com que apuram e punem os casos de violações de direitos humanos universais. E exigimos que se efetivem campanhas pedagógicas educativas de prevenção e combate às manifestações de racismo, xenofobia e discriminação contra os novos migrantes que chegam ao Brasil. Principalmente os que chegam a região Sul. Porque “Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender e, se podem aprender a odiar, elas podem ser ensinadas a amar” (Nelson Mandela).

Entendemos que em nenhuma hipótese é aceitável usar conduta supostamente criminosa como motivo de culpabilização da vítima. A lesão máxima do direito à vida por meio de sua supressão violenta não está justificada em qualquer hipótese, ainda que a vítima reaja à autoridade competente (polícia).

O Serviço Pastoral dos Migrantes reitera que as autoridades competentes devem investigar e combater com rigor e transparência o ocorrido com os imigrantes haitianos em Flores da Cunha-RS e em Navegantes-SC, bem como devem proceder à punição dos responsáveis pelos crimes ocorridos nestas cidades.

Porto Alegre, 20 de outubro de 2015

Mística de abertura da VI Festa Estadual das Sementes da Paixão resgata história dos povos camponeses

Com mais de 300 pessoas reunidas na manhã desta quarta-feira (14), no auditório do Santuário de Padre Ibiapina, em Arara, a Articulação Semiárido Paraibano (Asa Paraíba) abriu a VI edição da Festa Estadual das Sementes Paixão.

A mística de abertura do evento trouxe a disputa entre os dois modelos de agricultura, de um lado o agronegócio e as grandes corporações de transgênicos e agrotóxicos, e de outro lado os povos tradicionais, indígenas, camponeses, guardiões e guardiãs da agrobiodiversidade. Em uma mistura de alegria, emoção e memórias apresentou os vários povos enfrentando a ameaça do agronegócio, para o projeto de convivência com o Semiárido que a ASA vem construindo.

Ao som da música de Chico Cesar “Reis do Agronegócio” pessoas representando a morte, a bancada ruralista e técnicos pulverizando veneno em plantações, foram expulsos pelos povos camponeses dos seus territórios, simbolizando a luta em defesa das Sementes da Paixão.

Em seguida, um resgate histórico das festas anteriores foi realizado com a entrada dos estandartes relembrando os vários temas e locais onde já foi celebrada a festa das Sementes da Paixão.

Poemas e depoimentos de agricultores e agricultoras emocionaram o plenário e reafirmaram a importância de celebrar esse tema em um contexto de tantos desafios.

A agricultora Betânia Buriti, da Comunidade Canoa de Dentro, município de Pedra Lavrada, explicou que a sua Semente da Paixão é a Erva Babosa, planta medicinal do Semiárido usada para diversos problemas de saúde: “Sou guardiã da Erva Babosa, aprendi com minha mãe a usá-la como planta medicinal e isso têm trazido muitos benefícios a mim e a minha família”.

Já para o agricultor Heleno, da Serra de Teixeira, no Alto Sertão Paraibano, a conservação das sementes de animais é fundamental para a biodiversidade do Semiárido. Ele é guardião de cabras e vacas nativas, que chama de “Pé Duro”: “Muita gente deixa de ter a vaca adaptada a nossa região que dá 10 litros de leite independente de ração, para criar uma vaca que precisa de vários tipos de ração para poder dar leite”.

E foi neste clima de pertencimento e defesa da agricultura familiar que a programação da manhã foi encerrada ao som da música “Pai Nosso dos Mártires” que foi cantada por todo o público presente de forma solene em alusão a luta e a resistência das sementes crioulas.

A VI edição da Festa Estadual das Sementes da Paixão conta com a presença de representações e lideranças agricultoras dos territórios do Alto Sertão, Médio Sertão, Cariri, Seridó, Curimataú e Borborema, além de integrantes da Articulação Semiárido Brasileiro (Asa Brasil), Asas de outros estados do Semiárido, povos indígenas Xucuru de Ororubá e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

E VEM CHEGANDO A ROMARIA DO MIGRANTE EM FAGUNDES NA PARAÍBA, 2015

Durante a reunião foram apresentadas questões para a Assembleia Pastoral e as Comunidades foram convidadas a preparar e participar da 20ª Romaria do Migrante.

Com 20 Anos de presença da pastoral do migrante em terras paraibanas e em consonância com a Semana do Migrante, o SPM-NE se reuniu com as comunidades da paroquia de São João Batista. Nesta preparação foi apresentado o cartaz da Romaria e também fez-se a memória dos 20 anos da Romaria do Migrante. As pessoas que estão a mais tempo nessa caminhada ajudaram a costurar as lembranças das primeiras Romarias. E as pessoas que estão chegando agora demonstraram entusiasmo para manter o espirito missionário desse belo trabalho. O Pe. Rogerio nos deu as boas vindas e colocou-se a disposição. 

A reunião foi realizada no dia 27 de setembro do ano de 2015 em Fagundes-PB. A 20ª Edição da Romaria do Migrante será realizada no dia 08 de Novembro de 2015. Venha participar!

Por José Roberto Saraiva

ÁGUA DE EDUCAR, CONQUISTANDO DIREITOS E SOBERANIA

Nos dias 22 e 23 de setembro do ano de 2015 o SPM-NE, unidade gestora do programa cisterna nas Escolas, realizou a primeira oficina de Educação Contextualizada no município do Ingá-PB. Como principio temos a concepção de que a Educação do Campo é um direito e não esmola. Os professores e professoras do município do Ingá-PB, fizeram um diagnostico situacional e participaram de um trabalho de campo, no qual puderam observar experiências relacionadas à diversidade de produção de alimentos,  e visibilizar o quanto o semiárido  nordestino  é cheio de vida desde que utilizem práticas de manejo sustentável dos recursos naturais e um bom armazenamento de água. Com essas duas técnicas é possível sim  construir sustentabilidade. 

A educação contextualizada para a convivência com o semiárido é um desafio para os programas que a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) executa na região que corresponde o Semiárido Brasileiro. Depois da água de beber com a cisterna de 16 mil litros e da água de comer, programa voltado para a produção de alimentos saudáveis, “uma terra e duas águas”, chegou o programa Água de Educar que envolve capacitações e a implementação de uma cisterna de 52 mil litros, voltado para a soberania alimentar e nutricional dos alunos e alunas nas escolas do campo.

E levar esse conhecimento para a sala de aula, ou levar os alunado  também para o campo,  é um caminho para educar experimentando e sistematizando esse conhecimento. Assim, efetivaremos uma educação contextualizada, na qual os saberes e costumes sempre serão semeados e multiplicados.

“Sem a curiosidade que me move, que me inquieta, que me insere na busca, não aprendo nem ensino” Paulo Freire

Por José Roberto Saraiva  

Articulação do Semiárido Paraibano realizará VI Festa Estadual das Sementes da Paixão na Semana Mundial da Alimentação

A Articulação do Semiárido Paraibano (ASA Paraíba) realizará entre os dias 14 e 16 de outubro, dentro da Semana Mundial da Alimentação, a VI Festa Estadual das Sementes da Paixão. Com o tema: “Agricultura Familiar guardiã da sociobiodiversidade, pela soberania alimentar, livre de transgênicos e agrotóxicos”, o evento acontecerá no Santuário de Padre Ibiapina Santa Fé, município de Arara, no Curimataú Paraibano, em seus dois primeiros dias, no último dia, a programação do evento ocorrerá em Campina Grande-PB, na Praça Clementino Procópio, com uma Feira Estadual de Sementes no dia 16 de outubro, sexta-feira, Dia Mundial da Alimentação.

Os objetivos da Festa são valorizar o papel das famílias agricultoras guardiãs das sementes crioulas no estado da Paraíba; Refletir sobre a importância dos Bancos de Sementes Comunitários (BSC) na produção de alimentos e enfrentamento dos períodos de estiagem prolongados; Promover o intercâmbio de experiências agroecológicas de valorização das sementes da paixão; Fortalecer a Rede Sementes da ASA Paraíba como estratégia de luta e resistência pela conservação da agrobiodiversidade; Refletir sobre o livre uso das sementes da paixão e as ameaças à agrobiodiversidade e por fim, Construir mecanismos para as políticas públicas de sementes no Semiárido Paraibano.

SOBRE A ASA – A ASA Paraíba é uma rede de cerca de 300 organizações que trabalham pelo fortalecimento da agricultura familiar de base agroecológica, organizada em sete territórios ou microrregiões da Paraíba (Cariri, Agreste, Borborema, Seridó, Curimataú, Alto e Médio Sertão). Sementes da Paixão foi o nome dado no estado às sementes crioulas ou nativas, cultivadas e conservadas pelas famílias camponesas há várias gerações. Em outros estados do Semiárido Brasileiro estas sementes são conhecidas como “Sementes da Resistência”, “Sementes da Fartura”, entre outros.

A sexta edição da Festa Estadual das Sementes da Paixão vai reunir, nos dois primeiros dias (14 e 15), cerca de 300 pessoas, agricultoras e agricultores familiares, assessores técnicos, estudantes e pesquisadores da temática, gestores públicos e outros convidados. Já no último dia de evento (16), a programação é aberta ao público e são esperadas 1.300 pessoas em um grande ato público em que o objetivo é dialogar com a sociedade sobre a importância do trabalho em torno das sementes da paixão para reprodução da vida na agricultura.

Programação – A festa conta com mesas de diálogo onde se debaterá a conjuntura da política de sementes para o Semiárido e o cenário de ameaças à agrobiodiversidade representada pelo uso de agrotóxicos e transgênicos, além de sete oficinas temáticas: 1 Gestão, Organização e Armazenamento das Sementes nos BSC; 2 Integrando as sementes florestais e frutíferas nos BSC; 3 Produção, Seleção e Comercialização das Sementes – Foco PAA;  4 Sementes dos animais; 5 Produção das sementes de hortaliças;  6 Beneficiamento de frutas nativas e adaptadas; 7 Armazenamento e abertura de unidades conservadoras de material genético (bancos de germoplasma);

Serão realizadas feiras em Arara e Campina Grande com barracas expondo experiências e produtos da agricultura familiar, além de testes rápidos para identificação de sementes transgênicas – com emissão de certificados “livre de transgênicos” para os resultados negativos a alterações genéticas – e troca de sementes entre agricultoras e agricultores.

HISTÓRICO – A realização das festas estaduais das Sementes da Paixão, desde 2003, tem cumprido um papel estratégico na dinâmica de trabalho das organizações da Articulação do Semiárido Paraibano, se constituindo como um espaço privilegiado de troca de experiências e fortalecimento de uma rede de guardiões e guardiãs de sementes, que atualmente conta com aproximadamente 220 bancos comunitários de sementes e milhares de bancos familiares. Essas iniciativas tem representado uma verdadeira resistência das famílias agricultoras à entrada das sementes transgênicas e às políticas de distribuição de sementes dos governos que se constituem em um entrave ao acesso dos agricultores à sua semente no momento certo de plantar.

Programação da 6ª Festa Estadual das Sementes da Paixão

Dia 14 de outubro, quarta-feira

9h – Chegada e Inscrição dos participantes | Montagem da feira de sementes | Mística de abertura

10h – Abertura Oficial da Festa Estadual das Sementes da Paixão

Mesa 1: Oportunidade de afirmar os princípios, conquistas e os desafios do trabalho da Rede de Bancos Comunitários de Sementes da ASA Paraíba

Mesa 2: Panorama das políticas publicas conquistas e ameaças a agrobiodiversidade no contexto do semiárido brasileiro

Painelista: Gabriel Fernandes (AS-PTA, CNAPO, Campanha por um Brasil Livre de Transgênicos e Agrotóxicos)

19h – Vídeo-debate sobre a Democratização da Comunicação

 20h – Abertura da Feira de Sementes das Sementes (Forro na Feira)

Museu de Padre ibiapina | Barracas com testes de transgenia e emissão de certificado livre de transgênicos

Dia 15 de outubro, quinta-feira

8h – Mística de abertura e início das atividades

Fala de abertura e orientações para divisão dos grupos;

Oficina 1: Gestão, Organização e Armazenamento das sementes nos BSC;

Oficina 2: Integrando as sementes florestais e frutíferas nos BSC;

Oficina 3: Produção, Seleção e Comercialização das Sementes – Foco PAA;

Oficina 4: Sementes dos animais;

Oficina 5: Produção das sementes de hortaliças;

Oficina 6: Beneficiamento de frutas nativas e adaptadas;

Oficina 7: Armazenamento e abertura de unidades conservadoras de material genético (bancos de germoplasma);

14h – Socialização das Oficinas

15h – Mesa de Diálogo com gestores públicos:

Dialogo com as políticas de sementes no semiárido, avanços e desafios para construção de políticas publicas

Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)

Governo do Estado da Paraíba

Secretaria de Agricultura Familiar do Estado da Paraíba

Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea)

Programa Sementes do Semiárido

Embrapa

Dia 16 de outubro, sexta-feira

9h – Atos simultâneos de denúncia em Campina Grande-PB

10h – Feira Estadual das Sementes da Paixão na Praça Clementino Procópio

 13h – Benção inter-religiosa das Sementes da Paixão

14h – Almoço e retorno das Caravanas.