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terça-feira, 10 de dezembro de 2013

OS PIPAS E AS CISTERNAS



ASA – Articulação do Semiárido (1)
CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviços (2)
RESAB –Rede de Educadores do Semiárido Brasileiro (3)
Cáritas Brasileira (4)
Chamou a atenção a matéria sobre o abastecimento das cisternas por carros pipas contaminados, ou água contaminada dos pipas, veiculada pelo Fantástico da Rede Globo, edição de 01/12/2013. Entretanto, cabem algumas observações sobre a referida matéria.

Em primeiro, o conteúdo da matéria não pode se generalizar para todo o Semiárido. Na maioria dos lugares o abastecimento está sendo decente e com água tratada, em que pese tantos casos de fraudes, má fé e falta de ética por falta dos pipeiros e políticos. Também no que se refere à epidemia em Alagoas, trate-se de um caso localizado, acontecido há meses atrás, só agora vindo ao ar no referido programa.

Em segundo, está evidente que ainda estamos longe de resolver os problemas da água potável da região do Semiárido, particularmente em épocas de grandes estiagens, como essa que estamos passando. Uma grande parcela da população local ainda bebe água contaminada, não só porque vem pelos pipas, mas porque suas fontes de abastecimento ainda são os barreiros e açudes, cujas águas insalubres servem para o abastecimento humano e dos animais.

Terceiro, é preciso realçar que, com todos os limites apontados pela referida matéria, já não temos nessa região, nem mesmo em períodos de longas estiagens, a intensa mortalidade infantil, tantas doenças veiculadas por água contaminada, já não precisamos das famigeradas “frentes de emergência”, já não temos intensas migrações e nem os horrores dos saques feitos por sedentos e famélicos. Nós, das entidades que atuam nessa região, construindo a convivência como Semiárido, fazemos questão de realçar as conquistas desse povo.

Por último, se não quisermos que essas cenas do presente se repitam no futuro, é só o governo implementar massivamente as tecnologias de convivência com o Semiárido: cisternas de captação de água de chuva para beber, cisternas para produção, caxios, barreiros, barragens subterrâneas, etc, e implementar adutoras para abastecimento das aglomerações rurais e centros urbanos. Onde esses serviços já chegaram, apesar das dificuldades, os problemas trágicos já não se repetem. Infelizmente, essa situação atinge todo povo brasileiro. Recentemente, o IBGE divulgou a síntese dos Indicadores sociais 2013 – SIS, onde constata que 29,7% dos domicílios urbanos não têm acesso simultâneo aos serviços básicos de saneamento e iluminação, como abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de lixo e iluminação elétrica. Do total de domicílios analisados, 93,5% acusaram ausência de esgotamento sanitário (IBGE/2013). 

Talvez ainda precisemos dos pipas, principalmente onde os serviços de água não chegaram, ou simplesmente porque nessas longas estiagens há locais tão distantes que vão continuar precisando deles. Aí então é uma questão da vigilância sanitária e dos responsáveis pelos programas de abastecimento dos pipas, assim como dos gestores públicos federal, estadual e municipal, assumirem suas responsabilidades. 

(1) Rede formada por mil organizações da sociedade civil que atuam na gestão e no desenvolvimento de políticas de convivência com a região semiárida. (www.asabrasil.org.br)
(2) Entidade ecumênica de promoção e garantia a defesa de direitos, justiça e paz, defesa e fortalecimento das as lutas dos movimentos sociais por transformações que assegurem uma sociedade justa e democrática. (www.cese.org.br)
(3) Espaço de articulação política regional da sociedade organizada, que congrega educadores e educadoras e instituições governamentais e não governamentais, que atuam na área de educação contextualizada no Semiárido Brasileiro. http://resabnacional.blogspot.com.br
(4) Entidade vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, presente em 164 países, com atuação em todo o território nacional, desenvolve o programa de convivência com o seminário. (www.caritas.org.br)



quarta-feira, 27 de novembro de 2013

Ingá: a convivência com o semiárido é uma realidade

Informativo do Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste destaca as principais atividades desenvolvidas no município de Ingá, localizado no agreste paraibano, conhecido mundialmente pela riqueza arqueológica das Itacoatiaras.









quarta-feira, 2 de outubro de 2013

Combate ao Trabalho Escravo e Degradante

Com o objetivo de divulgar, alertar e conscientizar a sociedade, da existência de Trabalho Escravo e Degradante em todo o território nacional e de modo específico na Paraíba na micro região do agreste o IV Seminário Regional de Combate ao Trabalho Escravo busca ampliar e divulgar experiências de Combate ao Trabalho Escravo, com troca de experiências entre instituições públicas e privadas que possam contribuir para erradicação do trabalho escravo e degradante, além de intensificar a articulação entre Pastorais, Universidades e Procuradorias do Trabalho dando agilidade e segurança aos trabalhadores que tiveram seus direitos violados.

Faça já sua inscrição gratuita pelo email: ivtrabalhoescravo@gmail.com





PROGRAMAÇÃO
 “MIGRAÇÃO, MOVIMENTOS SOCIAIS E TRABALHO ESCRAVO”

DIA 12
Terça-feira
DIA 13
Quarta-feira



Manhã
Tema: “Migração, Movimentos Sociais e Trabalho Escravo”.

MESA DE ABERTURA: SPM, CPT, LECGEO, UFCG, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO e
Fala de abertura: prof. Fábio Freitas

Expositores:
1.       Cesar Sazon (UFRN);
2.       Neguinho Truká (Mov. Indígena);
3.       Fabiano Bringel (Lecgeo)

Mediadora: Marilda Menezes

Tema: “Ações Educativas e Trabalho Escravo”.

Expositores:
1.       Natalia Suzuki- Repórter Brasil/Escravo nem Pensar;
2.       Maciel Cover (PJR) – agenda positiva para a juventude no campo;
3.       Arivaldo Sezyshta (SPM);

Mediador: Roberto Saraiva (SPM NE)





Tarde
Tema: “Ação das Organizações”.

Expositores:
1.       Marcos Ferreira (Procurador do Trabalho);
2.       Plácido Júnior (CPT);
3.       Gerlândia – FETAG/Sertão

Mediador: Edvaldo Lima (UEPB)

Tema: Cine-Debate

1.       Beto Novaes;
2.       Neguinho do Barro (Paralização Usina Vista Alegre – Itapetininga SP);

Encontro reunirá em Lagoa Seca Agricultoras e Agricultores Experimentadores de toda a Paraíba


Nos dias 03 e 04 de outubro, próximas quinta e sexta-feira, a Articulação do Semiárido Paraibano (ASA-PB) realizará, no Convento Ipuarana em Lagoa Seca-PB, o Encontro Paraibano de Agricultoras e Agricultores Experimentadores. O evento terá como tema: “Guardiões da biodiversidade cultivando vidas e resistência no Semiárido” e reunirá cerca 200 agricultoras e agricultores do Alto e Médio Sertão, Cariri Oriental e Ocidental, Seridó, Curimataú, Borborema e Brejo do estado, têm como objetivos promover a troca de experiências entre os agricultores familiares, valorizar o conhecimento tradicional dessas famílias na construção da agroecologia, e ativar redes de troca para que as pessoas possam conviver com o semiárido a partir dos recursos locais.

A programação terá início às 9h, com um Carrossel de Experiências, momento onde os agricultores experimentadores organizados pelas microrregiões do estado irão apresentar as experiências acumuladas no seu território utilizando diferentes materiais de comunicação e pedagógicos como mapas, fotos, banners, sementes, plantas, painéis e cartazes. ‘Girando’ como em um carrossel todos os participantes do encontro poderão conhecer, de sala em sala, as experiências que estão sendo realizadas em cada parte do estado além de falar sobre a própria experiência vivida.

No período da tarde haverá a apresentação da peça “Margarida e Biu – os caminhos da agricultura na Borborema”, encenada pelo Grupo de Teatro do Polo da Borborema. No espetáculo serão mostradas as histórias de duas famílias agricultoras que seguem modelos de agricultura diferentes. A primeira tem a prática da monocultura e a utilização de agrotóxicos na produção de fumo. Já a segunda traz um jeito diferente de produzir, pautado na agroecologia e na diversidade de culturas. A peça servirá como ponte para o debate que deve acontecer em quatro oficinas temáticas: As Sementes da Paixão da Rede de Bancos de Sementes Comunitários da ASA Paraíba; Revitalização dos quintais produtivos; Arborização e os cultivos agroflorestais; e Criação animal: manejo alimentar, sanitário e das raças adaptadas ao semiárido.

O primeiro dia de evento encerrará com a realização de uma feira de produtos e experiências da agricultura familiar e no início da noite, haverá um trio de forró pé-de-serra onde os participantes irão se confraternizar. No dia seguinte, os participantes se reunirão por delegação para partilhar e debater os aprendizados das oficinas temáticas, quais as contribuições que elas trazem para cada território e o que pode ser feito para fortalecer a rede de agricultoras e agricultores de cada microrregião.

Encontro Nacional – Encontro Paraibano de Agricultores Experimentadores é um evento preparatório para o Encontro Nacional de Agricultoras e Agricultores Experimentadores do Semiárido Brasileiro, que acontecerá de 28 a 31 de outubro em Campina Grande, no Centro de Convenções Raimundo Asfora, no Garden Hotel e reunirá mais de 250 agricultores dos 11 estados que compõem o semiárido. Anteriormente ao encontro estadual, ocorreram diversos eventos territoriais e municipais preparatórios desde o mês de julho até setembro.

Programação

Dia 03 de outubro (quinta-feira)
9h – Abertura
10h – Carrossel das Redes Microrregionais
12h – Almoço
14h – Teatro: Margarida e Biu: caminhos da agricultura familiar da Borborema
15h – Oficinas temáticas
17h30 – Feira de Experiências
21h – Confraternização

Dia 04 de outubro (sexta-feira)
9h – Abertura
10h – Carrossel de socialização
12h – Almoço
15h – Plenária final
16h - Encerramento

fonte: ASPTA

segunda-feira, 23 de setembro de 2013

Vídeo critica discurso ruralista em meio à ofensiva contra demarcação de terras indígenas

Um vídeo que circula na internet desde a última quarta-feira (18) tenta contra-argumentar as teses que defendem a manutenção da estrutura fundiária brasileira, em meio aos debates acerca da Proposta de Emenda Constitucional 215 (PEC 215). O Brasil é um dos países que apresenta maior concentração de terras em todo o mundo.
Conhecido por PEC 215, o projeto conta com apoio irrestrito dos deputados ligados à Frente Parlamentar da Agropecuária, também conhecida como bancada ruralista, e prevê que as ações de demarcação de terras indígenas passem a ser realizadas pelo Poder Legislativo, em vez do Executivo, a quem hoje cabe a tarefa.
Ao contrapor dados e informações sobre a situação agrária no país, o vídeo sugere a latifundiários e grandes proprietários de terras: “Baixa a bola, ruralista. Você não nos alimenta, você não nos representa!”.
Enquanto, de um lado, entusiastas do agronegócio brasileiro defendem a importância da matriz econômica primária para a economia brasileira, o curta lembra, por outro, que, de acordo com a FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura), as pequenas propriedades produzem cerca de 70% dos alimentos consumidos no país.
No decorrer das cenas, somam-se ainda mais argumentos. Pelo menos 75% dos empregos no campo estão em trabalhos desenvolvidos por minifúndios de agricultura familiar, em uma porção que ocupa apenas 30% das terras agricultáveis no Brasil.
O vídeo não só destaca a maior produtividade e geração de renda das pequenas propriedades como também os esforços desempenhados por pequenos produtores e os danos causados por latifundiários.
Segundo o curta, ao mesmo tempo que o agronegócio recebeu R$ 107,2 bilhões do Plano Safra 2011/2012, do Governo Federal, apenas R$ 16 bilhões foram destinados à agricultura familiar.
Além disso, o vídeo reforça a noção de que latifúndios monocultores ou produtores extensivos de gado estão entre os maiores infratores de direitos humanos, trabalhistas e ambientais no Brasil. Na “lista suja” do trabalho escravo, a criação de bovinos é a atividade econômica campeã na quantidade de nomes inseridos.
Assista ao curta:
                    

fonte: Repórter Brasil

segunda-feira, 19 de agosto de 2013

INFÂNCIA NO FOGO

Foto: Thainá Paulino

“Julgando-se com direitos superiores, melindra-se com o que quer que, a seu ver, constitua ofensa a seus direitos”. (Allan Kardec).

No início do ano, ganhei de presente um belo quadro contendo uma fotografia encantadora, real, tocante, inteligentemente clicada pela adolescente THAINÁ, uma menina residente no Conjunto Mário Andreazza na cidade de Bayeux, ela é estudante em um dos colégios daquele bairro e participou de uma oficina de fotocomunicção intitulada “olhares em transformação”, promovida pela Cáritas Alemã e Pastoral dos Migrantes no Nordeste, sua foto, ganhou o primeiro lugar e encheu de orgulho seus professores, a sua escola, os seus colegas.

Thainá fotografou uma criança lá do Mário fazendo um fogo em frente a um local esquecido, abandonado, longe das preocupações dos homens públicos da comuna, eu conheço o local, ao fundo temos uma casa onde já funcionou um cartório e foi depois ocupado por pessoas carentes e a criança do fogo reside lá, seu único brinquedo é fazer fogo, as crianças gostam de fogo e Thainá muito sabiamente nomeou a sua obra de “INFÂNCIA NO FOGO”, pois creio eu, ela na sua mais intensa jovialidade já descobriu, que a infância dessa criança que ela fotografou e a da maioria do Mário, infelizmente, encontra-se condenada ao fogo, Thainá, recém saída da infância para a adolescência, já não acredita nos nossos dirigentes e sabe que eles não farão nada para salvar a infância do fogo.

Do fogo da educação, um dos colégios do Mário, o estadual foi interditado por ferir o mais elementar direito á dignidade humana, enquanto no Maria do Carmo, o municipal, existe uma grande lagoa de esgotos no seu interior e em volta de todo o educandário jorra de forma abundante enxurradas de coliformes fecais e outras excrescências, além da unidade escolar não possuir portas em banheiros, ligação elétrica danificada, aliás, lá quase tudo se encontra comprometido, de modo que não precisa ser um crítico esclarecido para se ter a sensação que a infância e a adolescência do Mário estão no fogo mesmo.

A saúde é outro fator deficiente, quem mora no Mário (gosto desse bairro, ele me lembra em muito a minha infância franciscana), não tem acesso a uma saúde pelo menos regular, isto é apenas um sonho, além da segurança ser agudamente precária.

As crianças do Mário veem todos os dias seus direitos negados, o principal deles, o direito de brincar, uma vez que lá não existe nenhum espaço púbico destinado para recreações, uma praça sequer oferece equipamentos para a criançada, e por isto mesmo, estão no fogo, isto mesmo, no fogo do abandono, aliás, na companhia de esgotos em todo o núcleo habitacional, aliás, acompanhados da mais abjeta imundície, acumulação de lixos, monturos, sujeira, eu mesmo fui vítima disto, pois, ao colocar a mão em uma caixa de gordura para verificar o que um adolescente havia atirado dentro, tive minhas mãos sujas de fezes, bem no meio da rua, nessa rua que fica perpendicular ao Posto de Saúde.

Vale lembrar que o transporte é precário, não existe política de mobilidade, a ausência de espaços de convivência é cristalina, nenhuma política de criação de boa qualidade de vida, por falar em vida, muitas delas correm risco, lá depois do Conjunto Mariz, bem pertinho da mata, passa a tubulação do gasoduto e o lixo está sendo atirado em cima dessa tubulação e muitos estão queimando o lixo sobre essa tubulação, aí, além da infância no fogo, corremos o risco de termos uma “infância explodida”, lamentavelmente.

De modo que antes de condenar a infância, pedir redução de maioridade, prisão para esses infantes do fogo, os quais mais tarde serão adolescentes, adultos, lembrem-se de condenar também, quem condenou suas infâncias ao fogo e se não ocorrer providências, a explosão, esses são os maiores culpados.

Por Marinho Mendes
Promotor de Justiça

sexta-feira, 16 de agosto de 2013

Um olhar em Melancia - Intervenção em Papel Fotográfico

Video que é resultado da oficina de Fotografia na Comunidade de Melancia, Itatuba - Paraíba. Uma realização do Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste com apoio institucional de Manos Unidas.



segunda-feira, 29 de julho de 2013

Pastorais Sociais por meio da CPT entrega carta ao Papa Francisco e o convida a conhecer a realidade do povo pobre do campo brasileiro

Caríssimo Irmão Francisco, 

Como é bom nos dirigir ao senhor chamando-o simplesmente de irmão, sem qualquer outro título que o distancie do projeto de Jesus. Sentimo-nos muito próximos do senhor por esta sua postura simples e sonhamos com um dia a Igreja se ver totalmente livre, simples e pobre como Jesus de Nazaré, ao lado dos pobres com tantos rostos e nomes. Queremos saudar sua presença no Brasil na Jornada Mundial da Juventude.

Quem somos nós? Somos um conjunto de pastorais da igreja que atuam junto aos homens e mulheres do campo e das águas: o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), que atua junto aos povos indígenas de todo o Brasil; a Comissão Pastoral da Terra, CPT, que tem sua atuação junto às diversas categorias de camponeses e camponesas, junto aos trabalhadores e trabalhadoras sem-terra, aos pequenos agricultores familiares, às comunidades quilombolas (comunidades remanescentes formadas por afrodescendentes fugidos da escravidão) e junto aos trabalhadores que acabam submetidos a condições análogas ao trabalho escravo; o Conselho Pastoral dos Pescadores, CPP, que tem como objetivo ser presença de gratuidade evangélica no meio dos pescadores e pescadoras artesanais, estimulando suas organizações para a preservação do meio ambiente e a permanência em seus territórios tradicionais;  o Serviço Pastoral dos Migrantes, SPM, que desenvolve sua ação junto às famílias que constantemente migram em busca de melhores condições de vida, ou de pessoas que todos os anos procuram em outras regiões, longe de suas casas,  trabalhos temporários;  a Pastoral da Juventude Rural, PJR, que atua com os jovens camponeses.

Neste serviço solidário ouvimos todos os dias os gemidos de dor e angústia de milhares de famílias que foram ou ainda são espoliadas de suas terras, de seus meios de subsistência e de sua cultura, que são discriminadas e invisibilizadas. Os direitos destes povos, comunidades e famílias são constantemente negados para abrir espaço ao avanço de empresas e empreendimentos capitalistas com seus grandes projetos de “desenvolvimento” com construção de hidrelétricas, exploração de minérios, monocultivos do agronegócio e outros que tudo querem transformar em mercadoria.

Quando alguns direitos são reconhecidos, acabam não sendo respeitados. Para serem reconhecidos é preciso percorrer um penoso e desgastante processo que se prolonga por décadas. Isto acontece, sobretudo quando se trata do direito aos territórios dos povos indígenas, das comunidades quilombolas, dos pescadores e ribeirinhos e de outras comunidades tradicionais. Porém o reconhecimento e regularização destes territórios e a sonhada Reforma Agrária continuam presentes na sua pauta.

Este trabalho evangélico desenvolvido por bispos, padres, religiosos e religiosas e, sobretudo, por leigos e leigas sofre o ataque de diversos setores da sociedade, em especial daqueles que se colocam como os únicos portadores de direitos, em particular do direito de propriedade e dos que os apoiam. O mais angustiante, porém, é que esta incompreensão a encontramos também em setores da própria igreja e da parte de muitos bispos e padres que estão mais ao lado dos que têm bens e poder, do que ao lado dos pobres.

Irmão Francisco, cada vez que o ouvimos falar que a igreja deve sair de dentro de suas estruturas e estar ao lado dos pobres para ouvir seus clamores e sentir de perto seus sofrimentos, nos sentimos apoiados e fortalecidos em nosso trabalho e em nossa Missão que é a missão samaritana de ajudar a que os caídos se levantem e caminhem por si, a que os oprimidos ergam a cabeça reconhecendo sua dignidade de filhos e filhas de Deus.

Gostaríamos imensamente que um dia o senhor pudesse pessoalmente conhecer de perto a realidade do povo das comunidades com as quais trabalhamos para dar-lhes uma palavra de incentivo e afeto. Mas como no momento não é possível, gostaríamos que mesmo de longe envie sua palavra de conforto para eles  que sofrem a cada dia as violências e as ameaças à vida e à dignidade humana. Que o Senhor que é pai e mãe de todos abençoe seu ministério à frente da Igreja e abençoe a todos e todas nós.

Dom Enemésio Lazzaris - Bispo de Balsas - MA                                      
Presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT)

Rio de Janeiro, 23 de julho de 2013.

quarta-feira, 24 de julho de 2013

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA



A Diretoria da Associação Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste – SPM NE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, CONVOCA os/as sócios/as para uma ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 26 de JULHO de 2013, às 14:00 horas, a Rua: Projeta S/N, Loteamento Village – Jacumã, Conde – Paraíba. A Assembléia realizar-se em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos associados/as, e em segunda convocação meia hora depois com qualquer número, sendo suas decisões válidas quando aprovadas por 2/3 dos associado/as presentes.

PAUTA DO DIA:
 
1. Admissão de sócios;
2. Tesouraria;
3. Aquisição de bens;
4. Informes dos Projetos;
5. Outros assuntos que os sócios considerarem pertinentes.
 
Nota: Para efeito de “quorum”, declara-se que o número de associados nesta data é de 25 associados/as.


Bayeux, 24 de julho de 2013.
A Diretoria

Concurso de Música


quinta-feira, 18 de julho de 2013

Curso para manejo de água mobiliza famílias do agreste paraibano

Famílias participantes do Programa Uma Terra e Duas Águas – P1+2, nos municípios de Itatuba e Fagundes, no agreste da Paraíba, se encontraram para mais um momento de formação, durante o curso de Sistema Simplificado de Manejo de Água – SISMA, que proporcionou, em um dia de campo, conhecimento e visualização das atividades desenvolvidas por agricultores e agricultoras da Comunidade Guariba de Baixo, município de Gado Bravo-PB, que já estão produzindo hortaliças ao arredor de suas casas.
Foto: Sinaldo Luna

O curso foi oferecido e acompanhado pelo Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste – SPM NE, entidade gestora do P1+2 na região, em parceria com a Articulação Semiárido Brasileiro, com patrocínio da Petrobrás. Os participantes do curso foram recepcionados pela família do Sr. Raimundo do Carmo, beneficiada com um barreiro-trincheira em etapa anterior do P1+2.

A implementação do Sr. Raimundo e sua produção de hortaliças serviram de ânimo aos visitantes, como José Raimundo, que está conquistando um barreiro-trincheira, na comunidade Jaty, em Itatuba: “É uma beleza a horta do Sr. Raimundo, graças ao barreiro, pertinho de casa. Ele tem cuidado no plantio. Quero fazer igual quando receber o meu barreiro”, disse.

A experiência da família do Sr. Ceará e sua esposa, Dona Euza, também foi visitada e recebeu destaque durante o encontro. Igualmente beneficiados com um barreiro-trincheira, eles possuem uma horta próxima à residência, já produzindo alface, couve, coentro, tomate e até já começaram experimentos com mamão. Sr. Ceará relatou que só na última semana havia arrecadado R$ 200,00 com a venda de alfaces e seus canteiros foram usados como exemplo de como proteger e produzir bem as hortaliças. Dona Euza aproveitou a oportunidade para vender alface e coentro aos participantes do curso que pretendem desenvolver hortas.

“É uma riqueza muito grande que eles têm aqui e graças ao SPM, a ASA e o P1+2, nós também vamos poder ter e aumentar nossa produção. Quem não quis participar depois vai ver o que perdeu”, disse a Sra. Maria José, beneficiada do P1+2 e membro da Comissão Municipal de Itatuba. Já o Sr. Ceará e Dona Euza agradeceram a visita às suas propriedades e se colocaram disponíveis para receber outras famílias.
Foto: Sinaldo Luna

Os agricultores familiares beneficiados com as implementações do P1+2 ainda puderam ver a construção das primeiras cisternas-calçadão da etapa atual do Programa no Sítio Mãe-Joana, no município de Fagundes e concluíram o curso com a certeza de que estarão recebendo uma grande ferramenta de sustentabilidade às suas famílias e ao desenvolvimento local: “Não vejo chegar a hora de colher as hortaliças dos meus canteiros”, disse a Sra. Virgínia Campos, da comunidade Mulungu, em Itatuba.

Outra etapa do mesmo curso de Sistema Simplificado de Manejo de Água foi uma oficina prática de produção de Defensivos Naturais, propiciando às famílias as condições necessárias para a continuidade na transição agroecológica, garantindo a produção de hortaliças sem veneno. 

quarta-feira, 10 de julho de 2013

Que tal revogar a Lei Áurea?

por Leonardo Skamoto*
Sob qualquer ponto de vista, trabalho escravo contemporâneo é algo tão absurdo que ninguém, em sã consciência, é capaz de defendê-lo publicamente. Não é apenas um crime contra os direitos humanos. Também configura concorrência desleal e contribui para manchar o nome dos produtos brasileiros no exterior, dando de mão beijada razão para o erguimento de barreiras comerciais não tarifárias sob justificativa social.
De acordo com o artigo 149 do Código Penal, são elementos que determinam trabalho análogo ao de escravo: condições degradantes de trabalho (aquelas que excluem o trabalhador de sua dignidade), jornada exaustiva (que impede o trabalhador de se recuperar fisicamente e ter uma vida social), cerceamento de liberdade/trabalho forçado (manter a pessoa no serviço através de fraudes, isolamento geográfico, ameaças e violências físicas e psicológicas) e servidão por dívida (fazer o trabalhador contrair ilegalmente um débito e prendê-lo a ele).
Varas, tribunais e cortes superiores utilizam a definição desse artigo. Em decisões da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal fica clara a compreensão de que eles entendem o que é esse crime. A Organização Internacional do Trabalho apoia a aplicação do conceito brasileiro. Gulnara Shahinian, relatora para formas contemporâneas de escravidão das Nações Unidas, afirmou que o mundo precisa copiar o exemplo do Brasil.
Mesmo assim, vira e mexe há políticos que reclamam que fiscais do trabalho consideram como escravidão a pequena distância entre beliches, a espessura de colchões, a falta de copos descartáveis. Isso não é verdade. Afinal de contas, qualquer fiscalização do governo é obrigada a aplicar multas por todos os problemas encontrados. Mas não são essas as autuações que configuram trabalho escravo. Quando ouço esse blablablá, faço uma rápida pesquisa no Ministério do Trabalho e Emprego e descubro dezenas de outras autuações que o empregador em questão recebeu. Sempre me surpreendo com as fotos da “espessura do colchão” e os depoimentos dos trabalhadores “sem copos plásticos”.
Ao afirmar que não há clareza sobre o conceito de trabalho escravo – simplesmente porque não concordam com ele –, essas pessoas querem desestabilizar um dos raros processos em que o governo federal aprendeu a caminhar. Cerca de 46 mil pessoas foram libertadas desde 1995, o que faz do combate à escravidão uma política de Estado e não de partido, muito menos de governo.
A “PEC do Trabalho Escravo”, proposta de emenda constitucional que prevê o confisco de propriedades flagradas com esse crime e sua destinação à reforma agrária e ao uso social urbano, está para ser votada no plenário do Senado. Se aprovada em dois turnos, passa a vigorar em todo o país, pois já foi aprovada na Câmara. Ela é considerada uma espécie de “segunda Lei Áurea”, dado o impacto que sua aprovação causaria.
A bancada ruralista quer atrelar a sua aprovação ao afrouxamento do conceito. Praticamente condenar só quem usa pelourinho, chicote e grilhões, sendo que os tempos mudaram e os mecanismos modernos de escravização adotados são sutis. Promovem, dessa forma, a “insegurança jurídica” no campo e na cidade. O governo federal disse que isso não está em discussão. A ver.
Mas, se ficar decidido que o crescimento econômico é mais importante que a dignidade das pessoas, podemos – em um esforço da nação – revogar também a primeira Lei Áurea. Que tal?
* Leonardo Sakamoto, jornalista e doutor em Ciência Política, é professor de Jornalismo da PUC-SP e coordenador da ONG Repórter Brasil.

segunda-feira, 8 de julho de 2013

As bandeiras e as ruas

por: Plácido Junior

Mil bandeiras nas ruas.
Não posso ser contra! 
Contra o que? Contra quem?
As bandeiras e as pessoas nas ruas?

Por que tremulam as bandeiras?
Por que as pessoas estão nas ruas?
Já nos perguntamos?

As bandeiras "antigas" não devem ser esquecidas,
abandonadas, negadas, muito pelo contrário, devem ser atualizadas, 
quando não, lavadas, costuradas e guardadas, pois já evidenciam
as marcas do seu tempo.

Já as "novas" bandeiras, brilhantes e fortes,
devem tremular no mais alto mastro, pois elas carregam 
um tempo outro, uma forma outra, um devir a construir. 

As cores destas "novas" bandeiras devem ser pintadas pelas mãos 
de quem constrói o nosso País: o campesinato, os povos originários, 
os povos quilombolas, as populações tradicionais, estudantes, 
os empobrecidos, a classe trabalhadora.

As "novas" bandeiras, já no alto, devem ser mescladas com
as "antigas causas", claro, atualizadas ou pelo menos tingidas com
as cores das "antigas" bandeiras. Pois, as bandeiras que tremulam nos mastros,
empunhadas pelos povos nas ruas, não carregam apenas as marcas do seu tempo, 
carregam as lutas e memórias dos mártires, que sempre estiveram nas ruas e nos campos.


quinta-feira, 27 de junho de 2013

V Caminhada pela Natureza

por Amélia Marques

As comunidades de Uruçu e Serra Catolé realizaram no dia 09 de junho a quinta edição da Caminhada na Natureza “Circuito Uruçu – Serra do Catolé”, o evento contou com a participação de 70 caminhantes; a caminhada tem como objetivo: “promover uma maior interação entre o campo e a cidade, e provocar uma reflexão sobre a importância das famílias camponesas para a sociedade em geral, uma vez que garantam a produção de alimentos presentes na mesa da população brasileira, como também uma alternativa saudável de lazer e esporte para os moradores das comunidades participantes  e visitantes”.

A atividade iniciou às 7h30, o local de partida foi a Escola Anália Arruda, localizada na Comunidade Uruçu,
município de Gurinhém/PB, todos os participantes foram recebidos com um delicioso café da manhã, fizeram as inscrições, entrega de material (Camiseta, Passaporte da Anda Brasil e canecas), em seguida foram repassadas informações dos 07 km de muita beleza natural, diversão e adrenalina, apresentação dos condutores e coordenadores do circuito, logo após foi realizado o alongamento, preparo inicial para aquecimento dos nossos visitantes.

Além de poder apreciar as belezas naturais do meio rural, os caminhantes tiveram a oportunidade de conhecer algumas atividades de geração de renda, trabalhadas nas comunidades, tais como: Criação de Galinhas Alternativas, produtos processados com frutas nativas (licor de jabuticaba e pimenta, doces, cocadas, geleia, tapioca, bolo de milho, caldo de mocotó) e artesanato. São atividades que vem sendo trabalhadas recentemente por famílias de Uruçu e Serra do Catolé, a compra de insumos e o processo de comercialização acontece de forma coletiva, às famílias comercializam para programas governamentais (PNAE e PAA) e também no comércio local.


A caminhada foi bastante tranquila, com muita chuva e com a participação significativa da comunidade. O circuito terminou às 12h com o almoço coletivo na Comunidade Uruçu e carimbo dos passaportes.