Nota da Articulação Semiárido Brasileiro em Solidariedade aos atingidos e atingidas pelo rompimento da barragem em Brumadinho (MG)

Quantos rios precisarão virar lama?

Arte: ASACom

A Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), rede com mais de 3.000 organizações da sociedade civil, se solidariza com as famílias de Brumadinho (MG) e todas aquelas que, de alguma forma, foram ou serão atingidas por mais um crime cometido por uma grande mineradora. No fim da manhã do dia 25 de janeiro, a barragem da Mina Córrego do feijão, que pertence a empresa Vale, rompeu e espalhou um mar de rejeitos que devastou a comunidade e o centro administrativo da empresa. As dimensões ainda não podem ser calculadas, pois nem a própria empresa sabe ao certo quantos trabalhadores e trabalhadoras foram engolidas pela lama tóxica, além das comunidades em seu curso que foram tragadas de forma trágica.

A comunidade Córrego do Feijão, situada em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, está vivendo as dores pelas perdas de centenas de vidas, provocadas por atividade que agride e delapida o meio ambiente, e que não aprendeu com as mortes já causadas. Pouco mais de três anos após o rompimento da barragem de rejeitos no município de Mariana, em Minas Gerais, que ceifou vidas e devastou o meio ambiente (fauna e flora, além do rio Doce e seus afluentes), novamente o Estado é agredido com o derramamento de lama proveniente da atividade de extração do minério de ferro. Isso só reafirma o quanto essas empresas são, na verdade, depredadoras de recursos naturais, depredadoras de vidas. 

Assim como no desastre de Mariana, a proporção da tragédia é bem mais ampla e compromete outras regiões. No caso de Brumadinho, a lama já atingiu o leito do rio Paraopeba, importante afluente do rio São Francisco, principal fonte de água para todo o Semiárido brasileiro. Isso não apenas comprometerá a vitalidade de um rio que já vem ameaçado desde a sua transposição, como também a subsistência e os modos de vidas de diversas populações de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, que dependem dele para viver. 

Não é possível que o Estado Brasileiro continue a tratar essa situação de risco ao qual as mineradoras colocam nossos povos como algo sem importância. Nós da ASA repudiamos esse modelo de desenvolvimento onde quem ganha é o capital, às custas da exploração do meio ambiente, da devastação territórios e expulsão de populações, assim como vem ocorrendo em Minas Gerais e outros estados brasileiros. Nesse sentido, apoiamos e defendemos a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para que, de forma isenta e comprometida, possa investigar a cadeia da mineração e propor medidas legais de prevenção a este tipo de crime e punição aos responsáveis, incluindo os diretores das grandes corporações envolvidas e os governos que buscam de toda forma “afrouxar” a já combalida legislação ambiental. 

Esse não é mais um acidente. É um CRIME! Causado pela ganância de grandes corporações, nacionais e internacionais, onde o lucro é colocado acima das vidas.

Articulação Semiárido Brasileiro 

27 de janeiro de 2019

REENCONTRO FAMILIAR EM JACUMÃ

No ultimo dia 18 de Janeiro de 2019, o Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste recebeu, na Casa do Migrante, localizada no litoral paraibano na cidade do Conde em Jacumã. Por volta das 17 horas o ônibus do Exército chegou a casa, trazendo a família da 

abrigada Dairi Alvares, proporcionando um reencontro familiar que emocionou a todos os presentes naquele momento. "Depois de lutar, chorar e sofrer tanto no fim, unida com minha família,os seres que eu mais amo nesse mundo,  hoje só me resta agradecer a Deus por não me abandonar nunca e fazer esse sonho realidade. Tinha milhares de sentimentos encontrados nesse momento não sabia o que fazer da emoção, chorava, ria. Obrigada a todos os que me apoiaram ficarei grata sempre só me resta agradecer a Deus e pedir pra ele continuar nos abençoando por que isso não é o fim, agora é que a batalha começa mas confiando sempre em jeová sei que conseguiremos todas as nossas metas", conta emocionada Dairi Alvares. 

Esse grupo composto por dois adultos e cinco crianças foi o primeiro do ano de 2019 a ser recebido na casa. Esse é um momento de celebrar com a Igreja e principalmente com a Igreja da Arquidiocese da Paraíba, que nesta empreitada se juntou ao SPM-NE, a partir do clamor do Papa Francisco de acolher, proteger, promover e integrar, migrantes e refugiados no mundo.

Comissão de Direitos Humanos da OAB-PB e Pastoral dos Migrantes (SPMNE) se reúnem e firmam parceria

A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Leilane Soares e os representantes do Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste (SPMNE), José Roberto Alexandre Alves e Iris de Lima Silva, se reuniram, nesta sexta-feira (25), para renovar a parceria de trabalho e planejar as ações para o ano de 2019.

Na oportunidade, foi discutida a participação dos membros da Comissão na rede de diagnóstico de violações de Direitos Humanos na comunidade atendida pela ONG.

Para a presidente da Comissão, Leilane Soares, “a Pastoral dos Migrantes tem desenvolvido um excelente trabalho de protagonismo juvenil na cidade de Bayeux e a renovação desta parceria é de extrema importância na execução do projeto de educação em Direitos Humanos.”

Os adolescentes atendidos pela ONG também foram convidados pela presidente da Comissão para participarem do Seminário Estadual de Direitos Humanos que será realizado pela OAB-PB e acontecerá no segundo semestre deste ano. 

MANTENDO A ESPERANÇA ACESSA

No dia 17 de dezembro de 2018, o Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste, dando continuidade à sua missão de acolhida a venezuelanos e venezuelanas, recebeu 18 pessoas, entre famílias e homens e mulheres que se declararam solteiros. A equipe pela primeira vez foi ver de perto a chegada dos Venezuelanos na Base Aérea do Recife.

Na acolhida na base aérea, estavam também a Caritas Regional Nordeste 2 que recebiam pela primeira vez o pessoal do PANA, programa de integração da Caritas Brasileira. Juliana Michelle e Wesley Hamon fizeram o acompanhamento da delegação que viria à Casa do Migrante João Batista Scalabrini em Jacumã-CIDADE DO CONDE/PB. Esse novo grupo representa um trabalho de 6 meses e 98 acolhidas no ano de 2018.

É um momento de celebrar com a Igreja do Brasil e principalmente com a Igreja da Arquidiocese da Paraíba, que nesta empreitada se juntou ao SPM-NE, a partir do clamor do Papa Francisco, de Acolher, Proteger, Promover e Integrar, migrantes e refugiados no Mundo.

NOTA DO SERVIÇO PASTORAL DOS MIGRANTES SOBRE A SAÍDA DO BRASIL DO PACTO GLOBAL PARA A MIGRAÇÃO

    

No advento celebramos o nascimento de Nosso Senhor e Salvador, que “não tinha onde reclinar a cabeça”(Mateus 8,20) e nos pediu que acolhêssemos o estrangeiro para dessa forma o encontrarmos.  É com essa frase que o Dicastério das Migrações do Vaticano encerra uma de suas cartas para enfatizar a importância dos esforços de muitas nações e da Igreja em fazer com que os migrantes e refugiados tenham um tratamento humano e não excludente em suas mobilidades pelo mundo. E por isso o Papa Francisco encabeçou um debate no mundo inteiro, com seus quatro verbos, ACOLHER, PROTEGER, PROMOVER E INTEGRAR, no intuito de que pudéssemos, todos e todas, trabalhar por uma sociedade mais justa e solidária, independente de cor, raça e religião.

O Pacto Mundial das Migrações é o resultado de uma centena de milhares de esforços em negociações, que duraram 3 anos, e que foi à mesa da ONU em 19 de dezembro de 2018, e que dos 193 países participantes, 164 assinaram, entre eles o Brasil, que tem um histórico respeitável junto ás Nações Unidas. Lamentavelmente e equivocadamente, o novo governo abandona essa tradição e rechaça o Pacto Global das Migrações.

Esse Pacto não consiste em nenhuma ameaça à soberania nacional.  De acordo com a ONU o Pacto “é basicamente um conjunto de diretrizes visando a colaboração em questões migratórias. Não vinculante, (não tem caráter de lei) permitem que os signatários  continuem responsáveis por suas próprias políticas de migração, mas aumentem sua cooperação sobre o tema.”

Perde o Brasil e perde os brasileiros, por quê? Porque somos um país que tem mais gente emigrando do que imigrando, ou seja, há um maior percentual de pessoas saindo do que entrando no país. O Pacto traz diretrizes para um tratamento mais humanizado para o migrante e o refugiado e, como há um número superior de brasileiros fora, há razões para a sociedade brasileira e o governo defenderem a vida dos nossos, principalmente quando se encontrarem em situações de violações de direitos, fora de nossa pátria.

Enfim, lamentamos que haja essa compreensão da parte do Governo Brasileiro, e manifestamos que continuamos defensores e lutadores de uma sociedade sem fronteiras, sem muros e defendemos um tratamento mais humano e solidário entre brasileiros, brasileiras, demais povos e nações que necessitem de nossa acolhida. Não queremos uma sociedade que descarte o ser humano. O Pacto Global, ”longe de representar prejuízos, quer discutir uma Migração Segura, Ordenada e Regular, apresentando novas metodologias para o trato com as migrações”, como nos fala a professora Marcia Oliveira da UFRR.

"Não são sustentáveis os discursos políticos que tendem a acusar os migrantes de todos os males e a privar os pobres da esperança." (Papa Francisco)

Coordenação Colegiada do SPM - Serviço Pastoral dos Migrantes

São Paulo, 10 de janeiro de 2019