Nós, que integramos as Organizações e
Movimentos Sociais da Paraíba, cientes que uma vida sem violência é um direitos
das mulheres e de toda a sociedade, expressamos nossa indignação com mais um
caso de violência contra mulher ocorrida no município de Queimadas.
A adolescente Ana Alice de 16 anos filha da líder sindical Angineide - diretora do Sindicato dos/das Trabalhadores/as Rurais de
Queimadas e também participante ativa do Pólo Sindical da Borborema, desapareceu na última
quarta dia 19 de setembro uma semana após visita da Comissão Parlamentar Mista
de Inquérito (CPMI) da Violência contra as Mulheres à Paraíba com o objetivo de
debater situações de violência contra a mulher,
realizar a apuração de denúncias de omissão do poder público diante do problema
e a aplicação da Lei Maria da Penha.
A CPMI constatou
entre outras coisas: falta de um plano específico de segurança pública para a
prevenção e o enfrentamento dos homicídios contra mulheres; falta de delegacias
especializadas para o atendimento as mulheres vítimas de violência.
Neste sentido
queremos denunciar que mais uma adolescente provavelmente vitima da violência
contra a mulher no município de Queimadas Estado da Paraíba, encontra-se
desaparecida e exigir das autoridades competentes a apuração dos fatos e o fim
da impunidade.
Reiterarmos a
nossa indignação com o machista e sexista que a exemplo do estupro coletivo de cinco mulheres,
sendo duas delas, assassinadas brutalmente por dez homens durante uma festa
realizada por eles com o intuito de “presentear” o aniversariante com o estupro
dessas mulheres no mesmo município de Ana Alice, Queimadas.
Nesta ocasião
afirmamos e reiteramos que o não cumprimento por parte do Estado no que tange a
pauta de reivindicações do movimento feminista poderá ser motivo de outras tantas
violências contra as mulheres e destacar a urgência imediata das seguintes
providências entre outras propostas pelo movimento:
- Que o orçamento público destinado à Secretaria de Políticas Públicas para
as Mulheres assim como aos programas e serviços relacionadas ao enfrentamento à
violência contra a mulher seja ampliado de forma a possibilitar aos serviços da
rede de enfrentamento o seu funcionamento efetivo;
- A ampliação do número de delegacias especializadas no atendimento às
mulheres-DEAMs, pois só existem 9 no Estado (que tem 223 municípios) assim como
as condições estruturais e de recursos humanos que devem possibilitar o
funcionamento desses serviços;
- Aumento do número de Centros de Referência de atendimento às mulheres
vítimas de violência, pois no Estado só existem 4 e não funcionam adequadamente
porque a demanda é muito grande e esse número não garante o atendimento de
todas as mulheres que procuram o serviço como também não garante a qualidade
dos atendimentos.;
- Ampliação do número de casas abrigo que atendem às mulheres vítimas de
violência, pois só existe uma no Estado e também não funciona com boas
condições, é necessário ampliar a equipe multiprofissional e possibilitar as
condições de trabalho para que a equipe possa atender às mulheres com
qualidade;
- Ampliação do número de varas e juizados especializados ao
enfrentamento da violência doméstica, existe 1 vara e 1 juizado no Estado,
número insuficiente para dar andamento aos processos com eficiência.
Pelo fim da impunidade e da violência contra as mulheres!
Nº de organizações que apóiam
1- Centro de Ação
Cultural – CENTRAC
2- Coletivo de
Estadual de Mulheres do Campo e da Cidade
3- Associação das
Trabalhadoras Domésticas de Campina Grande
4- Centro de Educação
e Organização Popular – CEOP – Picuí
5- Associação de
Desenvolvimento Comunitário de Serra Baixa – Picuí
6- Cooperativa de
Trabalho Múltiplo e Apoio as Organizações de Auto Promoção – Campina Grande.
7- Polo Sindical e das
Organizações da Agricultura Familiar da Borborema
8- Associação dos
Apicultores do Sertão Paraibano
9- Centro de Educação
Popular e Formação Social – CEPFS – Teixeira
10- Central das Associações dos Assentamentos do
Alto Sertão Paraibano – CAAASP
11- PATAC – Campina
Grande
12- AS-PTA –
Agricultura Familiar e Agroecologia –
Esperança – PB
13- CPT – Comissão
Pastoral da Terra - Campina Grande
14- -STR- Fagundes
15- STR – Gado Bravo
16- STR – Barra de
Santana
17- Cáritas Brasileira
– Regional NE II
18- Serviço Pastoral dos Migrantes – SPM
19- Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste –
SPM NE
Nenhum comentário:
Postar um comentário