DE OLHO NA MÍDIA

Sudeste registra maior número de trabalhadores em regime análogo ao de escravidão

Brasília, DF - A Região Sudeste foi a que que registou, no ano passado, o maior número de resgates de trabalhadores em regime análogo ao de escravidão.

Essa é a primeira vez que a região fica em primeiro lugar no ranking de estados, cujas primeiras posições normalmente são ocupadas pelas regiões Nordeste e Norte.

Ontem (25) foram divulgados os dados sobre ações de combate ao trabalho escravo pelo Ministério Público do Trabalho.

Para o coordenador nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho, Sebastião Caixeta, isso é reflexo do endurecimento da legislação penal. “Atribuo isso à modificação da legislação, que veio a ser mais protetiva e a considerar dois novos tipo de condições de trabalho escravo, que são a jornada exaustiva e as condições degradadas de trabalho que podem se verificar com mais facilidade nos grande centros urbanos.”

No Sudeste, foram resgatados 1.310 trabalhadores. O estado do Rio de Janeiro registrou o maior número de trabalhadores em regime análogo ao de escravidão, 521. Eles foram encontrados na cidade de Campos dos Goytacazes numa empresa de beneficiamento de cana-de-açúcar. Em regime próximo ao de escravidão, foram encontrados no ano passado no estado do Rio 48 trabalhadores.

A Região Centro-Oeste ficou na segunda posição, com 972 trabalhadores resgatados, e Tocantis foi o estado com maior número de resgates, 334. Na Região Nordeste, foram feitos 874 resgates, e o estado com maior número de ocorrências foi Pernambuco.

As regiões Norte e Sul registraram, respectivamente, 368 e 315 casos de trabalhadores encontrados em situação análoga à de escravidão. Na região norte, o Pará apresentou o maior número de trabalhadores resgatados (326). Na Região Sul, a primeira posição foi do Paraná, com 227 resgates.

No total, foram resgatados no ano passado 3.571 trabalhadores encontrados em regime análogo ao de escravos – em 2008 esse número foi de 5.016.

Ele informou ainda que foram registrados trabalhadores em regime análogo ao de escravidão em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Normalmente envolvendo subempreitadas, contratações de aliciadores, que não têm uma preocupação com a mão de obra empregada. A repercussão envolve o tomador de serviço – ele é responsável, e isso foi verificado no ana passado. Esperamos que neste ano haja uma responsabilidade maior, porque os órgãos de fiscalização vão ficar focados nessas obras.”.

Sebastião Caixeta disse também que, para este ano, o Ministério Público vai fiscalizar com mais rigor atividades que tradicionalmente registram grande número de ocorrências de trabalho análogo ao de escravidão, como carvoarias e cultivo e colheita de cana-de-açúcar.

Fonte: Agência Brasil

HAITI E COPENHAGUE

Pe. Alfredo J. Gonçalves, CS

Os fenômenos se repetem e se multiplicam com uma força cada vez mais devastadora: inundações, furacões, tempestades avassaladoras, terremotos, frio e calor extremos, chuvas em excesso, nevascas, deslizamentos de terra... São ocorrências que, nas últimas décadas, ganham páginas e páginas dos jornais e espaço na mídia em geral. “O mundo está dos avessos”, diria o povo; “sinais dos tempos”, diria a teologia de inspiração cristã. Cabe a pergunta: trata-se de catástrofes naturais ou de reações violentas da natureza à ação humana igualmente violenta sobre ela?

O fato é que as vítimas contam-se aos milhares e milhões. Mortos, feridos, mutilados, desabrigados, famílias e casas reduzidas a escombros, cidades e campos devastados, países inteiros tomados pelo sofrimento. Na mesma proporção das catástrofes, aumentam também os chamados “refugiados climáticos”, um novo rosto cada vez mais presente e numeroso no campo da mobilidade humana. Sós, perdidos e sem pátria, para onde fugir? Onde se refugiar?
No momento é o Haiti que se encontra conflagrado pelo terremoto ocorrido no dia 12 de janeiro pp. Felizmente a solidariedade mundial, realizada por pessoas, entidades e nações, volta o olhar para esse pequeno e pobre país do Caribe. Como manter de pé a dignidade humana de cada um de seus habitantes? Como resgatar a memória histórica de luta e resistência de seu povo? Como reconstruir o país, antes tão frágil e agora praticamente devastado?

Vale aqui sublinhar o gesto da Dra. Zilda Arns, fundadora da Pastoral da Criança, e que, apesar da dor, da perda e da separação dolorosas, colheu uma morte gloriosa, em plena fronteira de sua incansável campanha, mártir da solidariedade para com os pobres. O martírio em Porto Príncipe, capital do país mais pobre das Américas, lhe confere, sem dúvida, uma coroa de amor e doação que salvou a vida de milhares de crianças pelo Brasil e outros países do mundo.

Os gestos, porém, devem acompanhar a grandeza das catástrofes. E aqui é fundamental o papel das agências, das autoridades, dos religiosos, dos cientistas e dos políticos nacionais e internacionais. A ONU, o FMI, o G8 ou G20, os fóruns econômicos e sociais, e outras instâncias do gênero, necessitam com urgência repensar o modelo sócio-econômico e político de exploração dos recursos naturais. É loucura exigir da terra um ritmo que ela não tem capacidade de suportar, afirmam hoje estudiosos do meio ambiente, filósofos, movimentos ecológicos e até a população nas ruas. A herança do iluminismo racional e da Revolução Industrial e Tecnológica desencadeou uma trajetória sob todos os aspectos irracional. Trajetória egoística, marcada pelo individualismo exacerbado da filosofia neoliberal, que pensa apenas no conforto máximo da geração atual.

Claro que não podemos, sem mais, atribuir o tremor de terra do Haiti à política econômica. As coisas não são tão simples e mecânicas. Mas permanece de pé o fato de que é ilícito, imoral e ilegítimo devastar o planeta para garantir o padrão de vida das minorias ricas e privilegiadas, em detrimento das maiorias marginais. Estas acabam vivendo em condições tão precárias que qualquer tipo de catástrofe ganha proporções bem mais trágicas e avassaladoras. Os abalos sísmicos podem ser inevitáveis, mas suas conseqüências poderiam ser melhor controladas, se a nação atingida dispusesse dos serviços minimamente indispensáveis.

Daí que as catástrofes se tornam, ao mesmo tempo, climáticas, políticas, econômicas, culturais e sociais. Tendem sempre a dizimar os setores mais desfavorecidos, abandonados e indefesos da população. Nesta perspectiva, riqueza e pobreza constituem não dois estágios de desenvolvimento, mas duas faces da mesma moeda. Uma é fonte e causa da outra. O acúmulo de um lado se dá à custa da miséria do outro.

O círculo vicioso do produtivismo e consumismo, do crescimento a qualquer preço, bem como o cassino mundial da especulação financeira, devem ser combatidos com todas as forças. A paranóia do crescimento como panacéia para todos os males deve ser substituída, de um lado, por uma política ampla e internacional de melhor distribuição da renda e dos benefícios do progresso. De outro lado, torna-se urgente desenvolver uma convivência justa, solidária e sustentável com o planeta e com todas as formas de vida, a biodiversidade. Só assim, populações como as do Haiti, de vários países caribenhos, africanos, asiáticos e latino-americanos estariam protegidos contra o furor mortífero de determinadas tragédias. É neste sentido que não é exagero estabelecer uma ligação, embora complexa, entre Haiti e Copenhague.

Setor Temporários

ACOMPANHEMENTO AOS TRABALHADORES TEMPORÁRIOS
_Proposta de Agenda_

Olá pessoal, iniciado o ano 2010 e reafirmada nossa missão de acompanhamento aos trabalhadores temporários assalariados da Cana, agendamos algumas visitas tanto ao Eito quanto aos alojamentos dos canavieiros nos estados da Paraíba e Pernambuco.

A seguir, colocamos a disposição nossa programação para que, na disponibilidade de cada Agente Pastoral, possamos nos agendar e assim cumprir nossa Missão e Razão de Ser SPM.

14ª ROMARIA DO MIGRANTE

O sol já aparecia na Serra onde fica a Pedra de Santo Antonio na cidade de Fagundes - PB, quando os romeiros e romeiras chegavam à Praça da Matriz de São João Batista de Fagundes, para participarem da 14ª Romaria do Migrante. Evento iniciado pelos Padres Carlistas há 15 anos. Nesse tempo, apenas em 2008 não houve a Romaria. Dessa vez, cerca de 5 mil migrantes reavivaram a sua fé, caminhando na Romaria que não é da paróquia São João Batista, nem da Pastoral dos Migrantes, nem da cidade de Fagundes, mas sim dos migrantes, vindos de tantos lugares, cidades grandes e pequenas, do interior e da capital. Foi sim um ato de fé do povo que sempre acompanhou e fez, deste momento de fé e de luta dos migrantes que habitam estas serras do agreste e cariri Paraibano, um reencontro de comunidades, de jovens, homens e mulheres, ponto alto de um grito pelo fim da migração forçada e muitas vezes escravista, ainda existente em nosso país.

O SPM - Serviço Pastoral dos Migrantes – retomou neste ano com seus projetos em andamento,de convivência com o semi-árido através da mobilização das famílias para a construção de cisterna, de Educação Ambiental, de fortalecimento dos Fundos Solidários e de Combate ao trabalho escravo e degradante, a Romaria do Migrante como um dos pontos altos de uma espiritualidade libertadora. Neste momento de retomada, os romeiros e romeiras chegaram de todas as partes e logo demonstraram sua alegria pelo reencontro. A celebração eucarística foi iniciada um pouco depois das 6h da manhã, presidida pelo padre da Paróquia de Fagundes, Pe. Jaime e concelebrada pelos padres Valdezio, da cidade de Itatuba, e Pe. Alceu, dos Missionários de São Carlos, vindo de São Paulo para esse momento de fé e de reencontro dos migrantes e comunidades onde trabalhou por vários anos.

Celebramos com muita animação a VIDA, o TRABALHO e as ESPERANÇAS de dias melhores para todos aqueles e aquelas que foram forçados e forçadas a deixarem sua terra de origem. Passava das 08h quando iniciamos a caminhada rumo à Pedra de Santo Antonio. Foi feita uma primeira parada para denunciar a violação dos direitos das comunidades e migrantes pela indústria canavieira: “o nosso Deus é o Senhor do Direito e da Justiça”, nos convoca a Palavra do Senhor no Livro do Profeta Isaias e nossa missão é lutar por justiça que é fruto da paz. Aqui foram lembrados os gritos das mulheres dos migrantes temporários que a Pastoral do Migrante ouviu durante as Missões nas cidades de Itatuba e Fagundes nos dias 30, 31/outubro e 01/novembro: gritos da Terra grilada, da Água presa, das propriedades cercadas, das famílias sem trabalho, dos baixos salários, da exploração do trabalho, da migração forçada para o corte da cana ‘nos brejos’ e para a construção civil na capital e no Centro Sul do país, os gritos contra a violação dos Direitos Trabalhistas e Previdenciários.

Continuamos animados e animadas rumo à segunda parada onde anunciamos ‘um novo céu e uma nova terra’: acreditamos que em cada município de origem dos Migrantes é possível construir uma nova cidade, é preciso lutar por um desenvolvimento local, solidário e sustentável, por Políticas Públicas de geração de emprego e renda, garantia de acesso a Terra e Água na região do agreste paraibano, para que nenhuma pessoa se veja forçada a migrar. Esse ato de fé é sinal da nova Jerusalém, ‘lugar onde corre leite e mel’, onde o direito primeiro à vida vão é negado à ninguém. Finalmente, debaixo de um sol quente e de um vento suave e refrescante chegamos à Pedra de Santo Antonio, onde pedimos as bênçãos do Deus da VIDA, sob os pães, os alimentos, a terra e a água, sob as vidas de todos. Partilhamos os pães e a água que mata a sede, num gesto de compromisso na luta por JUSTIÇA e PAZ.

Nesse dia de ação de graças e de luta contamos com a participação de pessoas dos municípios de Caturité, Campina Grande, Fagundes, Itatuba, João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Cruz do Espírito Santo e outros da região de origem dos migrantes. Foi um dia forte de afirmação de nossa presença Pastoral e Evangélica no meio dos Migrantes e excluídos. Este momento trouxe aos romeiros e romeiras a certeza de que a Fé deve estar também a serviço de uma cidadania amadurecida e de um povo que não perde a esperança na possibilidade de viver com dignidade em seu próprio torrão. Vimos tantas pessoas idosas, crianças e especialmente uma juventude ardorosa e comprometida, que clama por atenção e espaço, na vida do país, na política, nas nossas igrejas.

Junto com esses jovens e com todos os migrantes reafirmamos nosso compromisso de luta, pois acreditamos em “todos os direitos para todas as pessoas”. Renovamos nossa missão de lutar pela Paz fazendo acontecer a Justiça.

Equipe da Pastoral dos Migrantes da Paraíba

Fagundes – PB, 15 de novembro de 2009.

OLHARES DE ESPERANÇA

UM PERÍODO| 30, 31 de outubro e 01 de novembro de 2009 CLIMA| Quente e seco COMUNIDADES| São Sebastião, São Francisco, Jacaré e Cabatã MUNICÍPIOS| Itatuba e Fagundes UMA REGIÃO| Agreste Paraibano MISSÃO| Visitar famílias marcadas pela Migração Forçada para conhecer a realidade vivida e ajudá-las a encontrar um caminho de transformação MARCAS SOCIAIS| Fome, Falta de água potável para consumo humano, desemprego, saudade de quem foi ou lá está O QUE VIMOS| Negros e brancos, crianças e idosos, homens e mulheres ansiosos pelas políticas públicas que garantam a efetividade de seus direitos LIÇÕES| A esperança não é a última que morre, pois a nossa fé é eterna CERTEZA| Os locais que passamos é uma terra prometida onde pode-se produzir leite e mel.

CASA DE DEUS VII

Pe. Alfredo J. Gonçalves, CS

Do ponto de vista da piedade popular, falar da Casa de Deus é falar do coração de Jesus. De fato, impressiona a devoção ao Sagrado Coração de Jesus, não apenas no catolicismo tradicional, mas também nos dias atuais. Basta constatar quantas paróquias ou comunidades são dedicadas a essa devoção, ou ainda os numerosos grupos que se reúnem ao redor do coração de Jesus. As sextas-feiras, em geral, e a primeira sexta-feira do mês, em particular, são testemunhas desse fervor religioso tão arraigado na fé do povo luso-brasileiro.

De onde vem isso? Nem precisaria lembrar que os próprios Evangelhos são os primeiros a salientar a misericórdia e a compaixão do Mestre. Lendo-os, tropeçamos o tempo todo com esse coração aberto e disponível aos que sofrem. A caravana de Jesus nunca atropela que lhe pede socorro. Sempre se detém ao clamor dos indefesos, em contraste mesmo com a atitude dos discípulos. Numerosas passagens podem servir de exemplo: o cego Bartimeu (Mc 10,46-52), a mulher que sofria de fluxo de sangue (Mc 5,25-34), a ressurreição do filho da viúva de Naim (Lc 7,11-17), a mulher adúltera (Jo 8,1-11), a mulher encurvada (Lc 13,10-17), só para citar algumas.

São emblemáticos, especialmente, os episódios do filho pródigo (Lc 15,11-32) e do Bom Samaritano (Lc 10,25-37), onde Jesus faz resplandecer, por um lado, a atenção para com as vítimas da história e, por outro, a imensa alegria do Pai para com aqueles que se decidem retornar a casa. Ternura e carinho de um coração materno transparecem também na hora em que Jesus se despede dos discípulos, durante e após a última ceia, de acordo com os capítulos 13 a 17 do Evangelho de João.

As cartas neotestamentárias dão igualmente testemunho de que o coração de Jesus representa a Casa de Deus. Na Primeira Carta de Pedro, escrita aos “estrangeiros da dispersão”, o autor diz que, diante das perseguições e hostilidades de que são vítimas os que vivem fora da pátria, a união entre eles é a “Casa de Deus”. João, o apóstolo mais próximo do coração de Jesus, resume sua mensagem numa única frase: “Deus é amor” (1Jo, 4,8), lar aberto a todos que o buscam. Quanto às cartas de Paulo, é incontável o número de vezes em que aparece o nome de Jesus Cristo como um coração que se revela caminho para a morada de Deus.

Em síntese, os escritos do Novo Testamento deixam claro que o coração de Jesus é abrigo, compreensão, conforto para os doentes e pecadores, fracos e indefesos, pequenos e abandonados – sem qualquer tipo de discriminação ou preconceito. Aqueles que a sociedade abomina e marginaliza encontram predileção junto ao Mestre. Com isso, Ele revela que o Pai jamais fecha a porta de sua casa ao coração arrependido. Nunca deixa do lado de fora que procura sua face. Há aqui uma distinção fundamental entre o Deus distante do Antigo Testamento e o Deus de Jesus Cristo, tão próximo do coração que é chamado carinhosamente de “Abba = Pai”.

Ao longo da tradição católica, essa referência do Coração de Jesus como refúgio dos aflitos foi ganhando força crescente. De Portugal para o Brasil, ela manteve uma riqueza impressionante de imagens, quadros e expressões devocionais. O Coração de Jesus tem lugar destacado nos templos, sai pelas ruas em procissão e habita um número incalculável de casas. O segredo está em que são os moradores dessas casas e/ou os fiéis dessas práticas que, em verdade, habitam o Coração de Jesus. Este se converte em moradia dos que se sentem abandonados, em porto dos que navegam por mares tempestuosos, em pátria que desterrados.

O Coração de Jesus ganha tremenda popularidade nos meios populares porque nossos povos, não raro, sentem-se estrangeiros no interior do próprio país. Tendo muitas vezes negados os direitos básicos à dignidade do ser humano, buscam no Coração de Jesus uma terra que os acolha como filhos e filhas. Com maior razão ainda isso vale para os que se viram impelidos a deixar a pátria, abandonando a terra sagrada onde estão sepultados seus ancestrais. O Coração de Jesus congrega os imigrantes de todas as raças, línguas e nações, da mesma forma que congrega os sem teto, sem terra e toda a enorme multidão dos “sem”. A devoção ao Bom Jesus ou ao Menino Jesus refletem também a aspiração dos pobres pela segurança e solidez da Casa de Deus.

Mas essa devoção está ligada, ainda, à própria condição do ser humano sobre a face da terra. Como todos caminhamos errantes e estrangeiros sobre uma pátria estranha, o Coração de Jesus se converte numa espécie de ante-sala para a Casa de Deus, pátria definitiva da alma humana, como diz Santo Agostinho. Aliás, Ele mesmo se revela como “caminho, verdade e vida” , ao confortar os discípulos na hora da despedida: “Não se perturbe o vosso coração! Credes em Deus, crede também em mim. Na casa de meu Pai há muitas moradas” (Jo 14,1-7).

Sancionada lei que cria o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

O dia 28 de janeiro será dedicado ao combate ao trabalho escravo no Brasil. O projeto de lei aprovado no Senado e na Câmara dos Deputados foi sancionado no final da última semana pelo vice-presidente da República, José Alencar, em Brasília. Junto à data, também será instituída a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

Em 2004, o dia 28 de janeiro foi marcado pelo assassinato de quatro funcionários do Ministério do Trabalho, três auditores e o motorista, quando apuravam denúncia de trabalho escravo na zona rural de Uma (MG).

José Alencar afirmou que se sentia privilegiado em sancionar a lei de importância história, política e social. “Todos aqueles que atuam para combater o trabalho escravo estão sendo homenageados nesta data”, disse.

Estavam presentes na assinatura da lei, representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) e da entidade em Minas Gerais, Ministério Público do Trabalho, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras organizações que fazem parte da Frente Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

Nos últimos 15 anos, o MTE já resgatou mais de 34.000 pessoas em condições de trabalho degradante ou análoga à escravidão no Brasil. Do total, cerca de 12 mil foram no Pará em fazendas e carvoarias. A Câmara dos Deputados ainda precisa aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 438/01) que prevê a expropriação de terras em que haja comprovação da prática de trabalho escravo. A matéria está em pauta e pode ser votada ainda este ano.

Fonte: CNBB