Aos Fóruns e ASAs Estaduais,
Nesse momento de extrema crise política, econômica e ética que vive o Brasil, a ARTICULAÇÃO SEMIÁRIDO BRASILEIRO – ASA BRASIL, uma REDE que articula cerca de 3 mil organizações da sociedade civil, e atua no Semiárido brasileiro em defesa da vida e garantia de direitos das pessoas, manifesta sua posição diante de tão grave golpe deflagrado contra a democracia, à justiça e aos direitos sociais do povo brasileiro.
Reconhecemos que a tomada do governo Dilma por uma elite gananciosa, machista, sexista, homofóbica e cruel, que nunca aceitou a derrota nas urnas e o avanço das conquistas sociais, significa não só a derrubada de um governo legítimo, mas o rompimento de um processo de construção de um país mais justo, igualitário, sustentável e democrático. Historicamente, a burguesia brasileira, que sempre controlou o estado a partir dos seus interesses e suas conveniências, possui suas raízes no latifúndio, na escravidão, no enriquecimento ilícito e na exclusão do povo trabalhador. É uma história de perversidade e de abandono da nação brasileira, que nesse momento se manifesta de maneira promíscua, esdrúxula e inaceitável.
O povo do Semiárido – mais de 22 milhões de pessoas - dos quais cerca de 8 milhões são agricultores e agricultoras familiares, sempre foram vítimas do processo de desconstrução desse território e do seu modo de viver. No entanto, nos últimos 15 anos, a ação da ASA em parceria com o Governo Federal, revelou outra história. As mortes, êxodo, saques, filas intermináveis de pessoas para receber uma lata d’água, frentes de serviços, compra de votos à custa da miséria, ficou na história como uma marca desumana de governos que sempre deram as costas ao Semiárido e ao seu povo. Agora, esse mesmo governo quer voltar ao poder pela força.
A ASA reafirma a virada dessa página cruel da história, graças à luta e ao protagonismo do povo do Semiárido, aliado às políticas públicas adequadas e voltadas para o bioma e sua gente, que trouxeram humanidade e vida à região. Foram e são políticas como o Bolsa Família, o Bolsa Estiagem, o Garantia Safra, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa Água para Todos, em especial as cisternas de placas para água de consumo humano, as tecnologias de captação de água para produção de alimentos saudáveis, as cisternas nas escolas e as casas de sementes.
Todas essas ações e políticas têm a marca de um governo com um novo olhar para as pessoas, considerando a participação e a trajetória de um povo resistente e que quer construir sua vida e seus destinos.
Diante desse fatídico momento, provocado pelo vergonhoso golpe da burguesia brasileira, que mancha a Constituição Federal e fere de morte o processo democrático em curso no Brasil, nós da coordenação executiva da ASA, reunida nos dias 12 e 13 de maio, em Recife (PE), discutimos a conjuntura nacional e entendemos como urgente o diálogo com todos e todas que fazem parte da rede, no sentido de reafirmarmos o nosso rumo político e o nosso compromisso com a Democracia. Para reflexão coletiva consideramos:
1. Cada organização que faz parte da ASA deve preservar a ética, a transparência, a autonomia e sua legitimidade de sujeito construtor de políticas públicas, nas comunidades, nos territórios, nos municípios, nos estados e espaços políticos de atuação, sendo exemplo para o Brasil e o mundo;
2. A REDE ASA reafirma seus princípios e compromissos com a luta pelos direitos e a democracia, ecoando sua voz, na linha de aprofundar e ampliar as políticas que fazem do Semiárido um território vivo;
3. A REDE ASA mantém a firmeza e sua unidade na luta, tendo em vista a reivindicação das políticas públicas de convivência com o Semiárido, junto ao Estado Brasileiro, como um direito social do povo e uma obrigação do governo;
4. A REDE ASA apoia e participa, efetivamente, das iniciativas dos movimentos sociais e de toda sociedade brasileira, em prol de um país DEMOCRÁTICO, JUSTO E IGUALITÁRIO;
5. A trajetória de luta da ASA em defesa dos direitos dos povos do Semiárido é a mais pura afirmação da Democracia e, por isso, não reconhece a legitimidade de qualquer governo que não tenha sido constituído pelo voto direto dos cidadãos brasileiros, e repudia qualquer movimento politico ou jurídico que burle a Constituição Federal para usurpar o poder legitimo. Resistiremos a todo e qualquer retrocesso!
QUEREMOS UM SEMIÁRIDO VIVO E NENHUM DIREITO A MENOS!
Recife, 17 de maio de 2016
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DA ASA BRASIL
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