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quarta-feira, 14 de setembro de 2011

DIA INTERNACIONAL DOS MIGRANTES


Já começamos a nos organizar para o 5º ano deMarcha dos/das Imigrantes, em São Paulo. Promovida pelo Serviço Pastoral dos Migrantes, a marcha é preparada em conjunto, entre CAMI- Centro de Apoio ao Migrante, CPM – Centro Pastoral do Migrante (Igreja da Paz), associações de imigrantes, entidades, coletividades, sindicatos, entre outros. Neste ano, nossa marcha será no dia 04 de dezembro, domingo, com uma grande caminhada, da Praça da República até a Praça da Sé, com ato público e expressão cultural. É uma caminhada que vai depender de todos nós imigrantes, nossa luta, nossa garra. Momento de sair do silêncio para trazer nossas reivindicações por direitos humanos. São muitas nossas bandeiras de luta para construir um continente sul-americano igualitário e solidário: direito ao voto, nova lei de imigrante, ratificação da convenção dos migrantes por parte do estado brasileiro, políticas públicas, menos burocracia no trato dos imigrantes, contra o trabalho escravo e não à criminalização do imigrante indocumentado.

Em todo o mundo o dia 18 de dezembro é o Dia Mundial do Imigrante! Nossa luta é mundial

Mas como foi que começou esta Mobilização Mundial do Imigrante?

Desde 1997 as organizações asiáticas de migrantes, com a liderança da Filipinas, já celebravam o 18 de Dezembro como o Dia Internacional de Solidariedade com os Migrantes. Esta data foi escolhida por ter sido no dia 18 de Dezembro de 1990 que as Nações Unidas, com a resolução 45/158, aprovaram a Convenção de Proteção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e seus familiares. Esta Convenção só entrará em vigor em 1 de julho de 2003, com a vigésima adesão: a do país do Timor Leste.

Somente no dia 04 de dezembro, depois de ampla mobilização e pressão mundial, é que a ONU declara o dia 18 de dezembro como Dia Internacional do Migrante. Entenda-se aqui a palavra “migrante” no seu sentido mais amplo, sobretudo como “imigrante”. Este dia nasceu com o objetivo de difundir os direitos humanos e liberdades fundamentais dos migrantes e criar um fórum para o intercâmbio de experiências e a luta pelos direitos dos migrantes.

Em junho de 2006, em Madri, Espanha, o II Fórum Social Mundial de Migrações solicitou às organizações presentes celebrar o dia 18 de dezembro, Dia Internacional do Migrante.  O SPM assumiu o compromisso e iniciou, no mesmo ano, o processo de mobilização do Dia do Imigrante, no Brasil. Cidades de diferentes estados promoveram debates, eventos culturais e, no dia 17 de dezembro de 2006, na Praça Kantuta, em São Paulo, realiza o 1º Ato Cívico e Cultural do Dia do Imigrante, com o lema: “Integracion, Ciudadanía Universal, Derechos Humanos”. Presentes mais de 1500 pessoas, com apresentações culturais das diferentes nacionalidades, depoimentos de imigrantes e leitura da “Carta dos Imigrantes”. A pauta de reivindicações incluía a Lei dos Estrangeiros, ratificação da Convenção da ONU por parte do Estado Brasileiro, anistia, direito ao voto, políticas públicas, entre outras.

Em 2007, no dia 16 de dezembro, ocorreu o II Ato Cívico e Cultural do Dia do Imigrante, com caminhada pelo centro da cidade de São Paulo, do teatro Municipal até a Praça da Sé, onde ocorreu o Ato Público. Três eixos marcaram esta mobilização: “Integración, Ciudadania Universal y Derechos Humanos”.

Em 2008, no dia 14 de dezembro, o lema foi: “Marcha pela Integração dos povos: Nossas Vozes, Nossos Direitos, Por Um Mundo Sem Muros”. Em São Paulo, pela terceira vez aconteceu a Marcha do Dia do Imigrante.  Espontaneamente o povo grita, nas ruas por onde passa: “Anistía já!”. Um passo para além do medo, para além do silêncio; um grito que vem de dentro.  Os imigrantes encenam, na Praça da Sé, um grande muro, desenhado no papel, que é rasgado e rompido pela multidão em marcha. Neste dia, denunciou a lei anti-imigrante da Europa: a chamada Diretiva de Retorno.

No ano de 2009, dia 13 de dezembro, na 4ª Marcha dos Imigrantes, o lema é: “Por El acceso a todos los derechos”. O imigrante luta contra a exclusão social, pois é mais do que legítima a luta por cidadania universal.  Os jovens imigrantes criam um logotipo e fazem camisetas para sensibilizar a sociedade.  Este é o ano no qual os imigrantes conquistaram a anistia.

Em 2010, no dia 16 de dezembro, o Dia dos Imigrantes aconteceu em Fóz do Iguaçu/PR – durante X Cúpula Social do Mercosul. Imigrantes São Paulo viajam para Foz do Iguaçu para fazer a Marcha, com a comemoração dos vinte anos da Convenção da ONU para Proteção de Todos os Trabalhadores Migrantes e Membros de suas Famílias e o primeiro ano de vigência do Acordo de Livre Residência no Mercosul, Chile e Bolívia.

A carta-manifesta levava o lema: "Por um Mercosul livre de xenofobia, racismo e toda forma de discriminação".

Neste ano de 2011, realizaremos a 6ª Marcha, já com um acúmulo de experiência e com presença mais ativa das associações de migrantes.

Conclamamos todos e todas imigrantes e pessoas solidárias nesta luta e estarem presentes nas reuniões de preparação e a estar presente no dia 04 de dezembro de 2011.

_SERVIÇO_
PRÓXIMA REUNIÃO SERÁ NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2011 ÀS 16h NO CAMI - CENTRO DE APOIO AO MIGRANTE.   
RUA CORONEL MORAIS, 377 BAIRRO CANINDE.

PARTICIPE, SEJA UM SUJEITO DA MUDANÇA NA HISTÓRIA DA MIGRAÇÃO.


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