Oitava Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia leva cinco mil mulheres às ruas de Alagoa Nova-PB pelo fim da cultura do estupro e contra a Reforma da Previdência

Em 2017, neste dia oito de março, a oitava Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia, organizada pelo Polo da Borborema, uma articulação de 14 sindicatos de trabalhadores rurais da região da Borborema na Paraíba em parceria com a AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia, levou às ruas do município de Alagoa Nova, no Brejo Paraibano, um grito pela liberdade das mulheres e contra a chamada ‘cultura do estupro’, que é quando em uma sociedade, a violência sexual é naturalizada por meio da culpabilização das vítimas.

Outra grande pauta trazida pela Marcha em 2017, foi o repúdio à reforma da Previdência Social proposta pelo governo de Michel Temer (PMDB), por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que atualmente está em discussão no Congresso Nacional. Para as mulheres, a proposta significa um forte retrocesso no que diz respeito a direitos já conquistados, como a diferença de idade mínima para aposentadoria entre homens e mulheres de cinco anos a menos para as mulheres, a acumulação dos benefícios de pensão por morte e a aposentadoria e até a própria condição de segurado especial para trabalhadores e trabalhadoras rurais.

A programação teve início com a concentração, a partir das 8h, na Lagoa do Parque Manoel Pereira, no bairro Mário Lima, onde foi feita a animação e acolhida às centenas de caravanas que traziam mulheres dos municípios do Polo, de outras regiões da Paraíba e de estados vizinhos. Daniele Duarte, da direção do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais de Alagoa Nova, fez a abertura oficial da VIII Marcha: “Nós não viemos aqui para nos amostrar, cada mulher que está aqui sabe muito bem o que viemos fazer. E nós estamos radiantes de felicidade por receber um evento tão grandioso como esse aqui no nosso município. Lutamos pela vida das mulheres e pela agroecologia”, disse.

Alessandra Luna, secretária de mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e da coordenação da Marcha das Margaridas, fez uma fala sobre o significado do 8 de março em uma conjuntura política de avanço do conservadorismo e retrocesso com a retirada de direitos, a partir da proposta de reforma da Previdência: “O 8 de março de 2017 é mais que nunca, um dia de luta contra os retrocessos como essa reforma da Previdência. Sabemos que esse é só mais um passo na consolidação do golpe que foi dado, mas não podemos aceitar que se iguale, por exemplo, a idade entre homens e mulheres para aposentadoria. Como ter direitos iguais se nós não conquistamos ainda condições iguais? Quem é mulher sabe que as condições não são iguais, sente o peso da sua jornada de trabalho. Então fazer esse corte raso, só pela idade, é acabar com uma das poucas políticas que temos de reparação. Dizer para as populações mais pobres que você só vai se aposentar aos 65 anos, é o mesmo que dizer que você vai morrer sem o direito de se aposentar. Quem está propondo isso não sabe o que é viver com um salário mínimo. Você não poder acumular a pensão por morte e a aposentadoria também, quando a gente sabe que é um direito adquirido pela pessoa que morreu”, afirmou a liderança.  

Após as falas, houve a apresentação da peça “Zefinha não tem culpa!” encenada pelo Grupo de Teatro Amador do Polo da Borborema. Esse ano, a peça trouxe a história de uma jovem agricultora que é abusada e estuprada por um conhecido de sua família. Mesmo vítima, Zefinha é acusada de ter ‘provocado o estuprador’ ao usar uma roupa curta e andar sozinha, sofrendo dessa forma uma dupla violência. No entanto, através de uma rede de apoio e acolhimento à jovem, sua família consegue perceber que em casos de violência sexual contra as mulheres só existe um culpado: o homem que estupra. Ao final, o estuprador é punido. Após a peça, as mulheres da coordenação do Polo perguntam à plateia: “O que aconteceu com Zefinha poderia acontecer com uma de nossas filhas? Com nossa vizinha? Vocês acham que ela tem culpa? Então de quem é a culpa?”.

Após a peça as mulheres saíram em caminhada pelas ruas da cidade. Foi feita uma parada no meio do percurso, onde aconteceu um ato público em memória de Margarida Maria Alves, sindicalista assassinada a tiros a mando de latifundiários da região, em 1983. Margarida dedicou sua vida à luta pelos direitos dos trabalhadores rurais e, em especial, às mulheres. Presidente do sindicato rural do município vizinho, Alagoa Grande, a memória da liderança inspira até hoje a luta camponesa por mais direitos.

Segurando flores em apologia ao seu nome, um grupo de mulheres cantou a letra “Canção pra Margarida” do cantor e compositor de Zé Vicente. A agricultora Maria de Lourdes de Sousa, ou dona ‘Quinca’ como é conhecida, de 66 anos, liderança do sindicato dos trabalhadores rurais de Alagoa Nova, que lutou ao lado de Margarida, fez uma fala resgatando a trajetória da companheira sindicalista e reafirmando o compromisso de seguir lutando para manter as conquistas de Margarida. Quase 40 anos depois de sua morte, as mulheres se encontram novamente no Brejo Paraibano para voltar a lutar, agora pela manutenção dos direitos já conquistados. Surgiram mulheres segurando enxadas com lenços lilás que gritaram palavras de ordem e de rechaço à reforma da Previdência. Foram lembrados os nomes dos 11 deputados federais paraibanos que ainda não se posicionaram contra a proposta na Câmara dos Deputados, exigindo o voto contrário.

A caminhada seguiu até a Praça João Pessoa, no Centro de Alagoa Nova, onde em um segundo palco montado no local houve o show de Lia de Itamaracá, acompanhada pelas também cirandeiras conhecidas como “As filhas de Baracho”, considerado o rei da ciranda. Com muita animação, as participantes da marcha dançaram ao ritmo da ciranda e do coco de roda. Visitaram ainda a feira de “sabores e saberes” com venda e exposição de produtos e experiências de mulheres trabalhadoras dos municípios do Polo da Borborema.

A mística de encerramento mostrou um grupo de mulheres que tem uma caminhada histórica de luta e resistência pela agricultura familiar na região. Empunhando suas enxadas, elas gritaram “Margarida virou 100, Margarida virou mil, Margarida virou milhão!”. Em um gesto simbólico, as mulheres de idade entregaram suas enxadas para um grupo do mesmo tamanho de mulheres jovens, para dizer que a luta de Margarida que elas ajudaram a seguir, precisa continuar, e pelas mãos da juventude. “A gente quer sair daqui levando a mensagem de que a enxada não é um símbolo de sofrimento. Mas o nosso instrumento de trabalho, na nossa missão de produzir o alimento. Pra nós, ela é sagrada e símbolo de luta, de vida e de esperança”, afirmou Roselita Vitor, da coordenação do Polo.

Para Adriana Galvão Freire, assessora técnica da AS-PTA e da coordenação da Marcha, um dos grandes legados das oito edições da Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia é a consolidação do protagonismo das mulheres na luta política assumida pelo Polo da Borborema, a partir de sua atuação no movimento sindical: “Hoje em dia, as mulheres estão cada vez mais presentes nos espaços de poder, na presidência e nas direções dos sindicatos e das associações, como gestoras de fundos rotativos solidários e de feiras agroecológicas. Hoje os sindicatos do território não têm mulheres em seus espaços por uma questão de cota, mas sim porque entendem a importância e o papel das mulheres na construção do seu projeto político”, frisou.

 Fonte:  http://aspta.org.br/

Presidente da Fundação Banco do Brasil visita cisternas dos Programas P1+2 e P1MC no município de Itabaiana-PB

Uma comitiva formada pelo presidente da Fundação Banco do Brasil (FBB), Gerôncio Luna, pelo gerente geral da Agência Setor Público do Banco do Brasil de João Pessoa, Edilberto Passos e pelo Gerente de Mercado da Superintendência do Banco do Brasil da Paraíba, Alexandre Carvalhaes, visitou na última quinta-feira (29) propriedades rurais do Assentamento Almir Muniz, município de Itabaiana-PB, distante 75km da capital,João Pessoa, no Agreste Paraibano.

O objetivo da visita foi conhecer as tecnologias sociais de captação de água de chuva, cisternas para consumo humano e para produção de alimentos e criação de animais construídas pelas organizações da Articulação do Semiárido Paraibano (ASA Paraíba), rede integrante da Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA Brasil), por meio de projetos financiados pela Fundação Banco do Brasil. Também acompanharam a visita Ary Sezhyta, Shirley Luiz da Silva e Fernando Pereira do Serviço Pastoral do Migrante (SPM), Madalena Medeiros, Maria do Socorro Oliveira e Áurea Olimpia do Centro de Ação Cultural (Centrac) e Glória Araújo Batista do Patac e da Coordenação Executiva da ASA Paraíba e da coordenação Nacional da ASA Brasil.

Foram visitadas três famílias participantes dos Programas Um Milhão de Cisternas (P1MC), que constrói cisternas com capacidade de 16 mil litros e captação de água de chuva a partir do telhado das casas e é usada para beber e cozinhar e do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2), que por sua vez, trabalha com cisternas de 52 mil litros para a produção e a criação de animais. Nesse tipo cisterna, a captação de água pode acontecer de duas formas: por meio de um calçadão inclinado de 200 metros quadrados, construído ao lado do reservatório, a chamada cisterna calçadão, ou por meio da instalação de duas caixas de decantação que colhem a água trazida pela inclinação do próprio terreno, a cisterna de enxurrada.

Números – A parceria da ASA Brasil com a Fundação Banco do Brasil na construção de cisternas, de 2010 a 2014, já beneficiou, nos 10 estados do Semiárido Brasileiro, 350 mil pessoas, com um investimento de 330 milhões de reais, vindos da própria FBB e do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Estes valores foram investidos na construção de 92 mil cisternas, sendo 12 mil cisternas de produção e 80 mil cisternas de beber e cozinhar. “A ASA é um dos nossos principais parceiros, temos muito orgulho de apoiar esse trabalho, porque ele é muito sério. Eu quis vir aqui para escutar os moradores, pois esse depoimento é muito importante para ratificar os benefícios que as cisternas traz em para as comunidades. O sentimento de inclusão sócio-produtiva é gratificante, ver as pessoas vivendo com dignidade e envolvidas, principalmente os filhos, muito comprometidos com a agricultura, o que denota uma boa perspectiva de futuro. O que a gente percebe é que o povo está feliz”, disse Gerôncio Luna.

Dos 50 milhões de reais de recursos para investimento social da Fundação, que inclui outros temas, como resíduos sólidos, cerca de 25 milhões de reais, foram investidos na Paraíba, em 8.100 cisternas do P1MC e 1.200 cisternas do P1+2. De acordo com o Presidente, a FBB está comprometida com a universalização da água de beber e cozinhar. Segundo levantamento da ASA Brasil, seriam necessárias ainda 350 mil cisternas desse tipo. “A Fundação estuda as possibilidades de ampliar a sua participação nesta ação. Estamos buscando fontes de recursos que criem condições para que os programas e projetos, além de não sofrerem de descontinuidade, possam ser ampliados. Por isso, deverá continuar contando com aportes do Banco do Brasil, par ceiros estratégicos a exemplo do BNDES e outros investimentos sociais como entidades privadas e entidades não governamentais no Brasil e no exterior”, explicou o Presidente da FBB.

De acordo com Gerôncio, a Fundação Banco do Brasil, nos últimos 10 anos, teve um investimento social na ordem de 2,4 bilhões de reais, que beneficiaram 3,3 milhões de pessoas em mais de 6 mil projetos. A entidade está presente em 1.900 cidades brasileiras, “a cada três cidades, em uma, ela está presente” completou.

O processo de construção de cisternas vai além da entrega da tecnologia, um programa de formações permite que as famílias reforcem suas práticas de manejo agroecológico e ampliem os seus conhecimentos por meio dos intercâmbios de experiências, entre duas comunidades de um mesmo município ou entre municípios diferentes, como destacou Madalena Medeiros, assessora técnica do Centrac, uma das organizações da ASA Paraíba executora do projeto na região. “A gente veio de uma agricultura muito tradicional, desde os fazendeiros, o normal era usar veneno, produzir uma coisa só e vender para o atravessador. A gente achava que essa era a única forma de produzir. Com o apoio do P1+2, as formações, a gente percebeu que pode sim, não usar veneno e que dá para produzir bem. Hoje a gente planta um pouco de tudo”, conta Lidiane Muniz, de 23 anos, moradora do Assentamento Almir Muniz.

No lote de 13,5 hectares, a jovem, que é técnica em Agroecologia, trabalha com os pais na criação de galinhas, gado, caprinos e ovinos e na produção de uma diversidade de culturas, como macaxeira, amendoim, jerimum, batata doce, cana de açúcar, abacaxi, limão, acerola, banana e hortaliças. Junto com os pais Maria José, ou ‘dona Zezé’ e seu Moacir eles participam, todos os sábados, da Feira Agroecológica de Itabaiana. “Para a gente melhorou muito, porque, além de não precisar mais comprar um monte de coisas, a gente ainda melhora a nossa renda com a venda”, avalia seu Moacir.

Dona Zezé diz que, por conta da seca, a maior que eles têm enfrentado (desde 2011, não chove com regularidade na região), a produção de hortaliças as vezes diminui: “Ainda assim eu faço e levo para a feira bolo de macaxeira, pé de moleque, beijú, tapioca, macaxeira e batata doce cozidas e galinha de capoeira guisada”, disse. Dona Maria José Dias da Silva, ou dona ‘Nenê’, como é conhecida, também mora no Assentamento Almir Muniz. Ela diz que a chegada da cisterna ajudou a resgatar a sua criação de galinhas, que por conta da falta de água, havia sido obrigada a abandonar: “Para mim foi ótimo, além da minha criação de galinhas, tem o meu coentro, o meu pimentão, que eu já não compro mais. A minha cisterna, mesmo com a pouca chuva, sangrou, eu ainda enchi uns ‘camburões’, mas não dei conta, se outra cisterna eu tivesse, ela tinha enchido também, é uma benção! ”, diz a agricultora.

De acordo com as famílias visitadas, com a água armazenada na cisterna de beber e cozinhar, por exemplo, é possível abastecer a casa de cinco a seis meses, dependendo do uso. Na Paraíba, as famílias ainda desenvolvem uma série de estratégias, como a recarga de cisternas, retirando água de pequenos barreiros com ajuda de uma pequena bomba, o que evita a evaporação e ainda tem investido em um sistema de reuso da água do banho e das pias da casa, a chamada “água cinza”, que são usadas para aguar fruteiras. “Nós da ASA Paraíba, inclusive, estamos em uma parceria com o INSA (Instituto Nacional do Semiárido) para realizar estudos da qualidade desse tipo de água e dos produtos, produzidos à partir desse reaproveitamento, para poder investir com toda a segurança”, explicou Glória Araújo Batista. “A cisterna não é início, meio e fim. Outros projetos devem ser agregados no futuro, a exemplo do reuso da água cinza”, disse ainda Gerôncio Luna. 

SPM NE e CAMEC promovem intercâmbio em Ingá/PB

O Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste (SPMNE) em parceria com a Central das Associações do Município de Cacimbas (CAMEC); instituições que fazem parte da rede de Articulação do Semiárido (ASA);  promoveram um intercâmbio nos dias 25 e 26 de agosto de 2016, no município de Ingá, Agreste Paraibano.

O encontro reuniu agricultores e agricultoras daquela região e do Sertão da Paraíba, beneficiados pelo Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2), programa social voltado para a convivência com o semiárido. A experiência visitada foi a de Dona Guia, que fica localizada na comunidade Riacho do Meio, lá conheceram um pouco sobre a sua vida e a experiência com a agricultura familiar naquele espaço. 

Após a visita o grupo foi conduzido a sede do SPMNE, também localizada no mesmo município, onde foram exibidos vídeos sobre experiências com o Semeio Abafado e o processo de construção da Fossa Ecológica, também ocorrem debates, análise da conjuntura atual do país e uma avaliação sobre os dois dias do evento. O encontro foi encerrado com as bençãos de Nossa Senhora Mãe do Nordeste que adentrou a sala em procissão. 

O intercâmbio é uma ferramenta muito importante na troca de experiências entre os agricultores e agricultoras. É um espaço para troca de saberes e busca de novas alternativas de convivência com o semiárido, além da construção de novos conhecimentos para cada um dos agricultores e agricultoras, objetivando uma melhor qualidade de vida. 

FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO INGÁ TEM NOVO ENDEREÇO

A Feira de Agricultura Familiar vem acontecendo em diversos municípios paraibanos. De acordo com o coordenador das Feiras da Agricultura Familiar do estado, Severino Henriques de Lima, são mais de 40 feiras espalhadas em todo o estado.

Em Ingá, a experiência que começou no ano de 2015 na sede do Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste apenas progrediu.  Atualmente, mudando de endereço, a feira tem acontecido todas as quartas-feiras no centro da cidade ao lado da Prefeitura, a partir das 5 hrs da manhã. 

É formada por agricultores e agricultoras experimentadores de toda região, que em parceria com o Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste, a Prefeitura Municipal de Ingá, a Secretaria Municipal de Agricultura, EMATER, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, CMDRS e MDA trazem a população ingaense, a oportunidade de consumir alimentos sem uso de agrotóxicos e mais baratos que os de feiras convencionais. O produto é comercializado diretamente do pequeno agricultor. 

Declaração da Assembléia de movimentos sociais do VII Fórum Social Mundial das Migrações – São Paulo 2016

No VII Fórum Social Mundial das Migrações, as e os participantes, 3.600 militantes e ativistas vindos de 57 países de todos os continentes, reunidos na Universidade Zumbi dos Palmares, em São Paulo, Brasil, de 7 a 10 de julho de 2016, manifestamos na finalização desse importante encontro:

1. Sob a temática “Migrantes construindo alternativas frente à desordem e a crise global do capital”, voltamos a destacar que a causa estrutural do caráter forçado que tem assumido a migração, o deslocamento e o refúgio de milhões de seres humanos nessa era, é oriundo da natureza brutal que tem assumido o capitalismo contemporâneo.

2. A humanidade vivência momentos dramáticos. O imperialismo estadunidense e seus aliados, no capitalismo central e periférico, resolveram enfrentar as tendências de mudança que ameaçam sua hegemonia no mundo com uma escalada de agressões em nível planetário, lançando uma verdadeira guerra contra a humanidade e contra a mãe natureza que nos acolhe.

3. Essa ofensiva é orquestrada pelo imperialismo e pelo poder corporativo que o serve, onde um grande número de empresas multinacionais concentra aproximadamente 50% da riqueza mundial, 93% das patentes globais e transações financeiras que triplicam o produto mundial. Estes fatores levam à recolonização imperialista do capitalismo periférico, num processo de acumulação por desapropriação, com superexploração do trabalho e expropriação da natureza. Isso leva o planeta a uma crise civilizatória, que ameaça a sobrevivência do gênero humano.

4. Os países do Sul Global, da Ásia, África, América Latina e o Caribe estão sendo novamente cercados pela guerra, pela desestabilização econômica e política, pelo saque de nossos bens comuns (tangíveis e intangíveis), pela exploração, pela subalternidade da soberania a novos Tratados com pretensão geopolítica e à criminalização dos movimentos sociais: em suma, uma barreira aos processos que podem dar início a uma mudança sistêmica e multidimensional.

5. Essa ofensiva imperialista do século XXI representa uma dupla agressão contra os trabalhadores e trabalhadoras, incluindo os e as migrantes, deslocados e deslocadas, refugiados e refugiadas, em nível nacional e internacional. Apenas 30% dos trabalhadores e trabalhadoras do mundo têm acesso ao trabalho formal, porém, cada vez mais ameaçado pela precarização. Da mesma forma, os/as migrantes e deslocados internos, que na atualidade são um bilhão de pessoas e que em conjunto representam cerca de 30% da força de trabalho do planeta, continuam a ser o segmento mais vulnerável e que hoje enfrenta barreiras e muros nunca antes enfrentados.

6. As resistências dos povos ao capitalismo neoliberal abriram passo nas últimas duas décadas a processos de mudança e um novo ciclo de mobilizações, particularmente na América Latina. Nesse contexto, foi possível impor avanços democráticos e concretizar práticas e debates na construção de um novo paradigma civilizatório.

7. Por outro lado, a nova contraofensiva imperialista, aliada às oligarquias locais e ao poder que estes mantêm sobre os meios de comunicação, sobre os parlamentos e sobre o poder judiciário, nos últimos anos, busca frear estes processos e as conquistas atingidas nas democracias e na integração regional que vem se desenvolvendo, desestabilizando os governos progressistas que surgiram como fruto

dos processos de mudança abertos pela mobilização popular.

8. Em particular, ao realizar este VII Fórum Social Mundial das Migrações, na cidade de São Paulo, no Brasil, enfatizamos o nosso repúdio ao golpe de estado com que se tenta destituir o governo democraticamente eleito neste país, na tentativa de reverter os avanços nas políticas públicas com enfoque nos direitos humanos e nos processos de integração regional.

9. Talvez possam desestabilizar temporariamente estes governos, mas não conseguirão deter as resistências e rebeldias de nossos povos, que persistirão na luta enquanto sujeitos históricos de transformação, com vistas a criar um mundo no qual existam muitos mundos.

10. Neste contexto, foram debatidos seis eixos temáticos, com um total de sete plenárias e mais de 165 oficinas e debates realizados por meio de atividades autogestionadas. Em todas elas estão destacadas a voz das mulheres e dos jovens como protagonistas centrais deste fórum. Os seis eixos temáticos que organizados para o intercâmbio e debate de experiências foram:

Eixo 1: A crise sistêmica do modelo capitalista e suas consequências para as migrações

As e os migrantes e refugiados reunidos no fórum denunciam que continua a xenofobia, o racismo e o sexismo, muitas vezes provocados por diferentes formas de violência e opressão que imperam na sociedade de destino, assim como pela precariedade em que ocorre regularmente a mobilidade humana. Assim como o mito estendido que associa a migração com a delinquência, alimentado pelos meios de comunicação hegemônicos e reforçado por leis de securitização dos governos neoliberais, o que permite justificar a necessidade de intensificar a militarização das fronteiras. Portanto, declaramos a importância de reconhecer as e os migrantes como sujeitos de direito e de políticas públicas inclusivas, entre outros, para meninos, meninas e adolescentes, combater a precarização dos direitos trabalhistas, das e dos migrantes e buscar uma melhoria de suas condições socioeconómicas. É fundamental reforçar também a formação política das e dos migrantes, garantir seu direito ao voto e a ser eleito, para sua inclusão plena como cidadão e cidadã nos países de residência.

Eixo 2: Resistências e alternativas dos sujeitos migrantes 

Apoiamos a reivindicação do direito do povo palestino a retornar a seu território, consagrado na Resolução 194 das Nações Unidas; a supressão das atuais políticas locais, estatais e federais que criminalizam as e os migrantes e refugiados; a necessidade de modificação do marco jurídico atual; e ao mesmo tempo repudiamos a estigmatização e criminalização dos fluxos migratórios, assim como a negação de seus direitos humanos. Entre as propostas levantadas, destacamos: promover a integração das diferenças culturais desde a sensibilização, a modificação do marco legal atual de migrantes e refugiados, a elaboração de uma declaração pública contra as políticas do Estado de Israel e apoiando a reivindicação dos  direitos palestinos pela via do Boicote Econômico, Desinvestimento e Sanções (BDS) e outras formas de resistência. Fazemos um chamado à solidariedade com o Povo Palestino, a união internacional das lutas e as reivindicações das e dos migrantes e refugiados, e a consagrar o direito à livre circulação.

Eixo 3: Migração, gênero e corpo

A luta contra o silenciamento da situação que afeta as mulheres migrantes e a ausência de políticas públicas que garantam seus direitos marcaram o debate. Se a população migrante já tem seus direitos reduzidos, as mulheres migrantes são ainda mais invisíveis, dada a naturalização das opressões sistêmicas as quais estão expostas. Exigimos, portanto, o fim da colonização dos nossos corpos, que a se expressa por meio de múltiplas opressões, como: a desvalorização do trabalho feminino; a violência doméstica, obstétrica e psicológica; o tráfico de imigrantes, o tráfico com fins de exploração sexual e laboral; a imposição da heteronormatividade, entre outras causas que configuram uma indústria de exploração dos imigrantes. Diante deste cenário, é fundamental o reconhecimento do protagonismo e do empoderamento das mulheres, a formulação de políticas públicas que reconheçam a especificidade das relações de gênero associadas aos fluxos migratórios contemporâneos, desde uma perspectiva de gênero ampliada que inclua também a população LGBTT, considerando os Princípios de Yogyakarta. Da mesma forma, em cada fórum, um mínimo de 50% de participação das mulheres (in) migrantes e refugiados, respeitando a diversidade de etnia, nacionalidade e dissidência sexual e de gênero serão garantidas para assegurar a visibilidade e implementação de espaços para eles, tanto na Comissão Organizadora, Comitê Local Comitê Internacional e Conferências, como em todos os órgãos deliberativos para contribuir para as decisões e a construção do Fórum.

Eixo 4: Migração, os direitos da mãe natureza, a mudança climática e as disputas norte-sul

O capitalismo extrativista, assim como o sistema de produção e de consumo, impacta de maneira direta o meio ambiente e intensifica os efeitos da mudança climática, nos condenando a um futuro no qual cada vez mais pessoas terão que migrar para garantir sua sobrevivência fora dos seus lugares de origem, principalmente as populações mais vulneráveis ao redor do globo. Ainda que invisíveis, atualmente já existem 50 milhões de deslocados ambientais, produto do aquecimento global, e se estima que estes poderiam alcançar 250 milhões de pessoas nas próximas décadas. Propomos, frente a esta crise ambiental e migratória sem precedentes, uma transformação radical do sistema de produção e dos modelos extrativistas, e o fim do agronegócio. Também exigimos proteger os conhecimentos tradicionais das comunidades campesinas e indígenas, e deter a apropriação dos recursos existentes nos territórios ancestrais dos povos originários, sem seu consentimento prévio, livre e informado, como obriga o Convênio 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho).

Exigimos que seja reconhecida a condição de deslocado ambiental forçado e que se garanta um instrumento internacional específico para a proteção dos seus direitos humanos; que se estabeleçam políticas públicas que consideram uma agenda e planejamento estratégico relacionado com a  mudança climática, com a participação ativa dos migrantes, afrodescendentes, indígenas e camponeses em sua formulação.

Eixo 5: Direitos humanos, trabalho digno, educação, moradia, participação política e movimentos sociais

Os debates durante o Fórum abordaram este eixo de uma forma multidimensional, privilegiando a crítica a todas as formas de violência, discriminação e exclusão que impedem à população migrante o pleno gozo de seus direitos humanos, o acesso a condições dignas de trabalho e a direitos humanos básicos, como: saúde, educação, moradia, previdência social, acesso à justiça e a consagração de seus direitos na participação política, expresso em seu direito ao voto e a ser eleito, como um direito fundamental das e dos migrantes. Exigimos que seja garantido o acesso à educação e ao conhecimento universal, e o reconhecimento da equivalência de títulos, diplomas e certificados, desde o ensino básico até o superior. Também exigimos que a educação adote modelos não hegemônico, descolonizados e multiculturais como ferramentas de combate a xenofobia e ao trabalho não digno. Exigimos campanhas de combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas para a implementação do direito ao trabalho digno e sem discriminação de migrantes e refugiados, fortalecendo sua promoção pelas mais diversificadas vias. Propomos o fortalecimento das redes de organização dos e das migrantes, de centros de investigação e de cultura, a criação de espaços interculturais, a oficialização de unidades multiculturais de saúde das e dos migrantes, entre outras medidas que tendem a fechar a brecha entre os migrantes e a população local.

Eixo 6: Direito a cidade, inclusão social e cidadania dos migrantes 

Exigimos o pleno e irrestrito acesso de imigrantes e refugiados à educação, cultura, comunicação, documentação, expressão, saúde, transporte e mobilidade, moradia, acesso à justiça e segurança. Além disso, o desenvolvimento de políticas interculturais em setores como a saúde, educação, recreação, habitação, segurança e cultura, bem como o respeito pela diversidade religiosa das populações migrantes.

11. As propostas reivindicadas neste Fórum servirão para nutrir e enriquecer nossa luta anticapitalista, anti-imperialista, anticolonial e antipatriarcal, que tem nas e nos migrantes, nos trabalhadores e trabalhadoras, nos povos indígenas, nos afrodescendentes, nos pobres da cidade e do campo, nas mulheres e nos movimentos pela diversidade sexual, assim como em outros grupos discriminados, explorados e oprimidos, protagonistas que lutam por outro mundo possível e necessário para a

preservação da Humanidade e da Mãe Terra.

12. Este outro mundo está nascendo a partir de nossas iniciativas e construções sociais, econômicas, políticas e culturais, que são sementes de esperança e vitalidade, baseadas na solidariedade, na celebração da fraternidade, de complementaridade e da diversidade como riqueza de nossos povos, em harmonia com a natureza.

Finalmente, a partir de São Paulo, cidade declarada neste Fórum capital mundial dos migrantes, fazemos um chamado à construção de uma aliança entre movimentos sociais e autoridades locais para avançar a uma cidadania universal e formas alternativas de abordar a migração internacional. Em união com todos os povos explorados e oprimidos do mundo, caminhando juntos em direção à erradicação definitiva do capitalismo e promover uma cultura de vida plena.

Apoiamos plenamente a decisão do Comité Internacional de celebrar o VIII Fórum Social Mundial sobre Migração na Cidade do México, em 2018, sob a coordenação do MIREDES Internacional e da Rede Internacional sobre Migração e Desenvolvimento.

Wagner Moura fala sobre o VII Fórum Social Mundial das Migrações

Ator, que é de família de migrantes, fala sobre a importância em debater a questão migratória e faz um convite para o público participar do encontro

Wagner Moura divulgou um vídeo no qual fala sobre o VII Fórum Social Mundial das Migrações (FSMM). O ator, que acaba de encerrar as gravações da segunda temporada da série Narcos, da Netflix, é filho de migrantes nordestinos e um defensor da temática dos direitos humanos. No vídeo, ele conta um pouco a sua história e fala sobre a importância do evento que debate as migrações no Brasil e no mundo: "Acho que a migração é um dos assuntos mais importantes a serem debatidos no mundo de hoje, especialmente no Brasil. Que bom que esse Fórum está acontecendo agora".

O FSMM 2016 oferece espaço para um debate democrático, a partilha de ideias e experiências para a construção de planos, estratégias e ações sobre questões relacionadas à migração e mobilidade. Ele acontece entre os dias 7 a 10 de julho, na Universidade Zumbi dos Palmares e no Centro Esportivo e de Lazer Tietê.

Veja o vídeo abaixo:

A TRANSPOSIÇÃO E O GOLPE

Por Roberto Malvezzi (Gogó)

do Sertão Bahiano, às margens do Rio São Francisco 

29 junho 2016

Membro da Comissão Pastoral da terra - CPT

Sabíamos, desde o início, que muitas águas turvas rolariam na obra da Transposição de Águas do São Francisco para o chamado Nordeste Setentrional.  Aos poucos elas vão se revelando, incluindo até mortes.

A primeira denúncia de corrupção aconteceu quando o Exército era o responsável exclusivo por ela. Caiu no silêncio.

A segunda, na Operação Vidas Secas, em 2015, envolveu empresas a partir da Lava-Jato na ordem de R$ 200 milhões.

Agora a terceira, na Operação Turbulência, desdobramento da Lava-Jato, fala-se no desvio de R$ 18,8 milhões de uma terraplanagem contratada. O detalhe é que o pagamento foi feito pela OAS e o receptor uma empresa de um empresário citado na referida operação (ligado ao PSB e ex-governador Campos), encontrado morto no quarto de um motel em Recife alguns dias depois da deflagração referida operação.

O caso ficou ainda mais grave porque a própria polícia estaria denunciando que foi proibida de fazer a perícia dessa morte por ordem do Secretário de Segurança Pública de Pernambuco. Assuntos secundários merecem mais destaque na mídia corporativa que essa morte suspeita.

O enredo é ainda mais complicado porque essas corrupções aconteceram quando Fernando Bezerra Filho era ministro da Integração, portanto, governos Lula-Dilma e irrigando a campanha de Eduardo Campos, morto num acidente de avião.

Quando Lula propôs a Transposição no seu primeiro mandato, os movimentos sociais articulados do São Francisco foram contra esse tipo de obra. Já havia a proposta do Atlas do Nordeste elaborado pela Agência Nacional de Águas (ANA) para fazer múltiplas obras, de porte médio, por tubulação, abastecendo praticamente todas as cidades do Nordeste. Prevaleceu a grande obra. Hoje fica mais claro o porquê, embora já soubéssemos o que acontecia por conversas de bastidores.

A Transposição não está concluída. Dilma já disse que, para cada real investido nesses grandes canais, serão necessários dois para fazer as obras de distribuição para os municípios. Portanto, se os canais estão na ordem de R$ 8,2 bilhões, seriam necessários mais 16 bilhões para que a água chegue mesmo à população.

Mas, agora o governo mudou, com apoio do PSB do Pernambuco e daquele que foi ministro de Lula-Dilma. Ontem amigos, hoje com o golpe inimigos.

Qual o interesse de um governo golpista em fazer a distribuição dessa água? Sem chances. Ela ficará concentrada nos grandes açudes, utilizada pelos grandes empreendimentos de irrigação? Mais uma vez o povo do Nordeste Setentrional poderá ver a grande obra, sem ver a cor da água.

Finalmente, o São Francisco está com apenas 800 m3/s de vazão. Já falta água na bacia para seus múltiplos usos, inclusive para a vazão ecológica, que deveria ser de 1200 m3/s. Nem sabemos quanta água teremos no rio até que ela transponha o divisor e caia no Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Mas, agora, há corrupção e até mortes nos canais dessa obra.

Por caminhos tortuosos a Transposição desaguou no golpe e o golpe na Transposição.