DIREITOS HUMANOS: DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS

Pe. Alfredo J. Gonçalves, CS

Comparar os presos políticos de Cuba aos prisioneiros comuns do Brasil foi mais um dos deslizes do presidente Lula. Não se trata apenas de “uma frase infeliz”, mas de uma postura que levanta interrogações mais sérias e profundas. Por que um dissidente de determinada ordem institucional é qualificado de preso político sob um regime, enquanto, sob outro, ele não passa de um simples criminoso? Por que é protegido de um lado e criminalizado de outro? Por que dois pesos e duas medidas? Mais grave ainda: por que alguém que fez uso dessa forma de luta hoje a equipara aos crimes mais banais do cotidiano?

A defesa dos Direitos Humanos está acima das fronteiras políticas e ideológicas. Coloca-se para além das bandeiras e hinos nacionais. Desconhece as diferenças entre raças e culturas e está acima da religião, do sexo ou da cor da pele. A integridade física e psicológica de uma pessoa, a liberdade de opinião e expressão, o mínimo vital para a sobrevivência são coisas que devem ser preservada a qualquer custo. O respeito aos direitos primordiais da pessoa humana representa, simultaneamente, uma herança dos regimes democráticos e uma exigência ética dos princípios evangélicos e de várias outras opções religiosas.

A greve de fome, por outro lado, constitui não raro o último recurso contra a ordem estabelecida. Tem uma história longa de resistência e teimosia. Muitos exemplos poderiam ser enumerados, inclusive o do então metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva. O mais recente na memória do povo brasileiro, sem dúvida, é o de Dom Frei Luiz Flávio Cappio, bispo de Barra – BA, em sua luta contra a transposição das águas do Rio São Francisco. Constituem formas extremadas de opositores que não dispõem de outras armas para lutar.

Confundir estes atos solitários e heróicos com as ações violentas do crime organizado é algo inaceitável, para dizer o mínimo. A privação livre do alimento enquanto forma de oposição a formas ou decisões totalitárias de governo, desde um ponto de vista moral, não tem base de comparação com o comércio de drogas, os assaltos à mão armada, o latrocínio e outros crimes do gênero. A greve de fome ou a greve em suas variadas conotações carrega um anseio de transformação social, política, econômica ou cultural. De alguma forma, está alicerçada num sonho de justiça e paz. Já o crime, embora possa ter motivações de natureza sócio-política, como a pobreza e a miséria, entre outras, traz sempre a marca de uma violência que tende a estender-se em cadeia espiral.

Só para recordar, os combatentes do regime stalinista ou nazi-fascista, bem como os opositores das ditaduras militares latino-americanas, deixam na história pegadas vivas na luta pela defesa dos direitos humanos. Desnecessário aqui citar nomes, eles estão à flor da memória. O mesmo não se pode afirmar dos chefes do crime organizado em nível mundial. Sua passagem deixa como pegadas nefastas a destruição de vidas, de famílias e às vezes de populações inteiras. Uma coisa é opor-se a qualquer tipo de totalitarismo: religioso, político, econômico ou cultural. Bem outra é o tráfico de drogas, armas, seres humanos ou órgãos para transplante.

Em síntese, ditadura é sempre ditadura, resistência é sempre resistência. Podemos questionar o grau, as motivações, as formas e as estratégias de luta. Mas nunca criminalizar os movimentos de oposição que procuram a defesa, a conquista ou a garantia dos direitos humanos. Menos ainda ressuscitar o espectro da ideologia de segurança nacional, isto é, comparar as lutas sócio-políticas a atos de delinqüência comum.

Dia Internacional da Mulher

MULHERES, MÃES, TRABALHADORAS, GUERREIRAS...

São elas que nos nutrem,

quando sequer sabemos o que é alimentar-se;

São elas que nos ensinam os primeiros passos,

quando as pernas fraquejam e o medo nos domina;

São elas que perdoam nossas primeiras aventuras,

das quais mais cedo ou mais tarde nos arrependeremos;

São elas que ouvem nossas dores e enxugam nossas lágrimas,

quando o chão foge debaixo dos pés e os marcos desaparecem da estrada;

São elas que nos ensinam a amar,

quando do amor apenas sabemos míseros balbucios;

São elas que nos emprestam o olhar, o sorriso e a palavra,

quando a noite se faz escura, o deserto estéril e o céu indiferente;

São elas que fazem do próprio coração um refúgio,

quando os embates do mundo nos fazem desabar;

São elas que fortalecem o pretensioso “sexo forte”,

quando essa mesma força se bate contra as adversidades da vida;

São elas a luz da resistência, da teimosia e da esperança,

quando um abismo se abre à nossa frente e o horizonte se fecha;

São elas que, apesar de dupla e tripla jornada,

seguem com salários inferiores a seus companheiros de trabalho;

São eles que assumem o leme do frágil barco familiar,

quando os ventos da tempestade rugem furiosos em suas janelas;

São elas que sustentam os movimentos sociais,

quando nos dominam o desencanto e a disputa surda pelo poder;

São elas que sujam as mãos nos mais diferentes serviços,

sem perder o mistério do carinho e do afago, do beijo e do abraço;

São elas que nos chamam ao chão, à terra, à vida cotidiana,

quando os projetos nos fazem perder a cabeça e voar pelas alturas;

São elas estrelas no firmamento incerto,

quando a história pessoal e coletiva parece errar sem bússola.

Alfredo J. Gonçalves, CS

São Paulo, 08 de março de 2010

SPM NE realiza Assembléia de Avaliação e Planejamento.

Nos dias 29, 30 e 31 de janeiro aconteceu na cidade do Conde/PB Assembléia do SPM NE que teve como objetivo avaliar as atividades realizadas no ano de 2009 e fazer o planejamento para o ano de 2010.

Vindos das mais variadas regiões do Estado (Litoral, Brejo e Cariri) os Agentes Pastorais começaram na sexta-feira pela manhã com um momento de mística: cada um foi motivado a refletir sobre sua vida respondendo a três questões: O que gosto de fazer no meu dia-a-dia? O que faço de melhor? Quais as minhas fragilidades? Construindo assim a identidade coletiva do SPMNE.


Na tarde do dia 29 foi realizada uma avaliação dos trabalhos desenvolvidos em 2009, neste momento os representantes de cada projeto do SPMNE apresentaram dados sobre os desafios enfrentados e os impactos alcançados pelas ações desenvolvidas. Ainda na sexta-feira, os Agentes Pastorais refletiram sobre os rumos do SPM NE; Como meio de motivação e orientação foi lida a carta da XV Assembléia Nacional do SPM e foi pedido aos grupos que discorressem sobre os sonhos para o conjunto do SPMNE; Neste momento também foi construído, coletivamente, a missão do SPM NE: “Construir processos organizativos, defender os direitos humanos, econômicos, sociais, culturais e ambientais, sendo presença inculturada e profética no enfrentamento da migração forçada.”

O dia 30 teve uma pauta repleta, em todo período da manhã foi construída uma agenda coletiva para as atividades do SPM NE na Paraíba, vale-se destacar: o calendário trimestral de formação, as visitas ao eito e aos alojamentos dos trabalhadores temporários, os cursos de Gerenciamento de Recursos Hídricos e a disposição dos Agentes Pastorais em realizar a 15ª Romaria do Migrante na cidade de Fagundes/PB. Na tarde de sábado, a equipe de Tratamento Comunitário, ministraram uma oficina de sensibilização quanto à metodologia do CBT (Centro Brasileiro de Tratamento Comunitário), nela os presentes puderam conhecer um pouco desta nova metodologia e ainda foi agendado um calendário de formação para multiplicadores.

O domingo, dia 31, como já é de costume nos encontros do SPM NE foi destinado ao lazer, no qual os presentes confraternizaram-se e reafirmaram seus respectivos compromissos com os migrantes do Nordeste brasileiro.

OS TERREMOTOS NO HAITI

Pe. Alfredo J. Gonçalves, CS

O abalo sísmico que recentemente devastou a capital do Haiti, Porto Príncipe, e seus arredores, só fez desvendar outros abalos sísmicos, históricos e estruturais, que marcam a face desfigurada daquele país. Primeiramente, temos os tremores políticos. Segundo país das Américas a conquistar a independência, só perdendo para os Estados Unidos, o Haiti revela uma trajetória de grande turbulência. A revolta dos escravos na ex-colônia francesa tentou forjar uma república negra ou afro-americana , única no continente, mas raramente logrou uma estabilidade política sobre a qual construir as bases de uma nação minimamente autônoma. De um extremo ao outro, da ditadura ao desgoverno, a instabilidade e a insegurança são páginas dolorosas e às vezes sangrentas de sua história.

Também do ponto de vista econômico, a nova república não conseguiu levantar os alicerces de uma infra-estrutura sólida, robusta e sustentável. Os empreendimentos na agricultura, por exemplo, não tem dado conta de matar a fome crônica de seus habitantes. Mais precárias ainda são as fontes energéticas, a tecnologia e a malha viária e portuária. Como no campo da política, a produção agrícola e industrial não floresceu em direção a uma economia minimamente autônoma. Os embargos sofridos pela ilha pioraram ainda mais se desenvolvimento.

Filho dessa política e dessa economia, o campo social resultou um caos generalizado ao longo dos séculos. Igualmente aqui, as turbulências não foram menos profundas. A pobreza e a miséria recorrentes degeneram em saques e revoltas, onde a criação e/ou fortalecimento de grupos rivais, mescladamente étnicos e sociais, ganha dimensões trágicas, violentas e, não raro, conflitos sanguinários. O índice de alfabetização e de escolaridade constitui um dos mais baixos do planeta, equiparando-se aos países mais pobres da África subsaariana.

Quando cidadãos que reverenciam a mesma bandeira e cantam o mesmo hino nacional, nas ruas e à plena luz do dia, disputam aos gritos, socos e empurrões caixas de comida, recipientes de água e um lugar na fila, algo se rompeu definitivamente na chamada civilização humana. Irreversivelmente, o tecido social se rasga e a dignidade da pessoa humana se vê aviltada e pisoteada.

Na Haiti, a precariedade na saúde, nos transportes públicos, na habitação e no consumo de um mínimo de calorias diárias é notória e mundialmente conhecida. Conhecida mas historicamente ignorada! A verdade é que o mundo, especialmente os países ricos, a começar pela antiga colonizadora França, tem marchado para o progresso indiferente ao abandono do Haiti, bem como de outros países do Caribe, da América do Sul, da África e da Ásia. Talvez a pronta solidariedade frente ao terremoto recente expresse, entre outras coisas, um sentimento de culpa desses países centrais. Uma forma de se ressarcir e purgar a indiferença passada. Daí o atropelo, a disputa e, por que não dizer, o caos pelo comando da ação humanitária.

Os abalos sísmicos - terremotos, revoluções, transformações tecnológicas ou políticas, culturais ou sociais – além de desnudar as feridas de uma nação esquecida, costumam também trazer lições. Lições duras e sofridas, aprendidas no fogo que torce o ferro e o aço. Quem sabe se abre um momento histórico não apenas para uma ação humanitária às vítimas do Haiti devastado, mas para a reconstrução conjunta da dignidade de todo um povo, de uma república e de uma esperança! Não bastam conferências e jogo de retórica, não basta jogar para a platéia. Faz-se necessário e urgente um investimento maciço para salvar a utopia de uma nação cuja bandeira expõe os símbolos da teimosia e da resistência.

DE OLHO NA MÍDIA

Sudeste registra maior número de trabalhadores em regime análogo ao de escravidão

Brasília, DF - A Região Sudeste foi a que que registou, no ano passado, o maior número de resgates de trabalhadores em regime análogo ao de escravidão.

Essa é a primeira vez que a região fica em primeiro lugar no ranking de estados, cujas primeiras posições normalmente são ocupadas pelas regiões Nordeste e Norte.

Ontem (25) foram divulgados os dados sobre ações de combate ao trabalho escravo pelo Ministério Público do Trabalho.

Para o coordenador nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho, Sebastião Caixeta, isso é reflexo do endurecimento da legislação penal. “Atribuo isso à modificação da legislação, que veio a ser mais protetiva e a considerar dois novos tipo de condições de trabalho escravo, que são a jornada exaustiva e as condições degradadas de trabalho que podem se verificar com mais facilidade nos grande centros urbanos.”

No Sudeste, foram resgatados 1.310 trabalhadores. O estado do Rio de Janeiro registrou o maior número de trabalhadores em regime análogo ao de escravidão, 521. Eles foram encontrados na cidade de Campos dos Goytacazes numa empresa de beneficiamento de cana-de-açúcar. Em regime próximo ao de escravidão, foram encontrados no ano passado no estado do Rio 48 trabalhadores.

A Região Centro-Oeste ficou na segunda posição, com 972 trabalhadores resgatados, e Tocantis foi o estado com maior número de resgates, 334. Na Região Nordeste, foram feitos 874 resgates, e o estado com maior número de ocorrências foi Pernambuco.

As regiões Norte e Sul registraram, respectivamente, 368 e 315 casos de trabalhadores encontrados em situação análoga à de escravidão. Na região norte, o Pará apresentou o maior número de trabalhadores resgatados (326). Na Região Sul, a primeira posição foi do Paraná, com 227 resgates.

No total, foram resgatados no ano passado 3.571 trabalhadores encontrados em regime análogo ao de escravos – em 2008 esse número foi de 5.016.

Ele informou ainda que foram registrados trabalhadores em regime análogo ao de escravidão em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Normalmente envolvendo subempreitadas, contratações de aliciadores, que não têm uma preocupação com a mão de obra empregada. A repercussão envolve o tomador de serviço – ele é responsável, e isso foi verificado no ana passado. Esperamos que neste ano haja uma responsabilidade maior, porque os órgãos de fiscalização vão ficar focados nessas obras.”.

Sebastião Caixeta disse também que, para este ano, o Ministério Público vai fiscalizar com mais rigor atividades que tradicionalmente registram grande número de ocorrências de trabalho análogo ao de escravidão, como carvoarias e cultivo e colheita de cana-de-açúcar.

Fonte: Agência Brasil

HAITI E COPENHAGUE

Pe. Alfredo J. Gonçalves, CS

Os fenômenos se repetem e se multiplicam com uma força cada vez mais devastadora: inundações, furacões, tempestades avassaladoras, terremotos, frio e calor extremos, chuvas em excesso, nevascas, deslizamentos de terra... São ocorrências que, nas últimas décadas, ganham páginas e páginas dos jornais e espaço na mídia em geral. “O mundo está dos avessos”, diria o povo; “sinais dos tempos”, diria a teologia de inspiração cristã. Cabe a pergunta: trata-se de catástrofes naturais ou de reações violentas da natureza à ação humana igualmente violenta sobre ela?

O fato é que as vítimas contam-se aos milhares e milhões. Mortos, feridos, mutilados, desabrigados, famílias e casas reduzidas a escombros, cidades e campos devastados, países inteiros tomados pelo sofrimento. Na mesma proporção das catástrofes, aumentam também os chamados “refugiados climáticos”, um novo rosto cada vez mais presente e numeroso no campo da mobilidade humana. Sós, perdidos e sem pátria, para onde fugir? Onde se refugiar?
No momento é o Haiti que se encontra conflagrado pelo terremoto ocorrido no dia 12 de janeiro pp. Felizmente a solidariedade mundial, realizada por pessoas, entidades e nações, volta o olhar para esse pequeno e pobre país do Caribe. Como manter de pé a dignidade humana de cada um de seus habitantes? Como resgatar a memória histórica de luta e resistência de seu povo? Como reconstruir o país, antes tão frágil e agora praticamente devastado?

Vale aqui sublinhar o gesto da Dra. Zilda Arns, fundadora da Pastoral da Criança, e que, apesar da dor, da perda e da separação dolorosas, colheu uma morte gloriosa, em plena fronteira de sua incansável campanha, mártir da solidariedade para com os pobres. O martírio em Porto Príncipe, capital do país mais pobre das Américas, lhe confere, sem dúvida, uma coroa de amor e doação que salvou a vida de milhares de crianças pelo Brasil e outros países do mundo.

Os gestos, porém, devem acompanhar a grandeza das catástrofes. E aqui é fundamental o papel das agências, das autoridades, dos religiosos, dos cientistas e dos políticos nacionais e internacionais. A ONU, o FMI, o G8 ou G20, os fóruns econômicos e sociais, e outras instâncias do gênero, necessitam com urgência repensar o modelo sócio-econômico e político de exploração dos recursos naturais. É loucura exigir da terra um ritmo que ela não tem capacidade de suportar, afirmam hoje estudiosos do meio ambiente, filósofos, movimentos ecológicos e até a população nas ruas. A herança do iluminismo racional e da Revolução Industrial e Tecnológica desencadeou uma trajetória sob todos os aspectos irracional. Trajetória egoística, marcada pelo individualismo exacerbado da filosofia neoliberal, que pensa apenas no conforto máximo da geração atual.

Claro que não podemos, sem mais, atribuir o tremor de terra do Haiti à política econômica. As coisas não são tão simples e mecânicas. Mas permanece de pé o fato de que é ilícito, imoral e ilegítimo devastar o planeta para garantir o padrão de vida das minorias ricas e privilegiadas, em detrimento das maiorias marginais. Estas acabam vivendo em condições tão precárias que qualquer tipo de catástrofe ganha proporções bem mais trágicas e avassaladoras. Os abalos sísmicos podem ser inevitáveis, mas suas conseqüências poderiam ser melhor controladas, se a nação atingida dispusesse dos serviços minimamente indispensáveis.

Daí que as catástrofes se tornam, ao mesmo tempo, climáticas, políticas, econômicas, culturais e sociais. Tendem sempre a dizimar os setores mais desfavorecidos, abandonados e indefesos da população. Nesta perspectiva, riqueza e pobreza constituem não dois estágios de desenvolvimento, mas duas faces da mesma moeda. Uma é fonte e causa da outra. O acúmulo de um lado se dá à custa da miséria do outro.

O círculo vicioso do produtivismo e consumismo, do crescimento a qualquer preço, bem como o cassino mundial da especulação financeira, devem ser combatidos com todas as forças. A paranóia do crescimento como panacéia para todos os males deve ser substituída, de um lado, por uma política ampla e internacional de melhor distribuição da renda e dos benefícios do progresso. De outro lado, torna-se urgente desenvolver uma convivência justa, solidária e sustentável com o planeta e com todas as formas de vida, a biodiversidade. Só assim, populações como as do Haiti, de vários países caribenhos, africanos, asiáticos e latino-americanos estariam protegidos contra o furor mortífero de determinadas tragédias. É neste sentido que não é exagero estabelecer uma ligação, embora complexa, entre Haiti e Copenhague.

Setor Temporários

ACOMPANHEMENTO AOS TRABALHADORES TEMPORÁRIOS
_Proposta de Agenda_

Olá pessoal, iniciado o ano 2010 e reafirmada nossa missão de acompanhamento aos trabalhadores temporários assalariados da Cana, agendamos algumas visitas tanto ao Eito quanto aos alojamentos dos canavieiros nos estados da Paraíba e Pernambuco.

A seguir, colocamos a disposição nossa programação para que, na disponibilidade de cada Agente Pastoral, possamos nos agendar e assim cumprir nossa Missão e Razão de Ser SPM.