Exposição - Preservar e Produzir

NOTA EM APOIO AOS HAITIANOS

Haiti, um país empobrecido, destruído: Historicamente o Haiti foi expropriado pelo sistema colonial. Não obstante, foi o primeiro país da América Latina e a primeira República negra a tornar-se independente. Mas, por décadas, grandes potências sustentaram ditaduras político-econômicas e desestabilizaram quaisquer iniciativas de democratização e justiça no país, inviabilizando a promoção de um desenvolvimento socioeconômico que possibilitasse vida e trabalho dignos à população. Nesse contexto, milhares de haitianos são forçados a migrar para fugir da pobreza.

Terremoto e ajuda humanitária: Em janeiro de 2010, um terremoto devastou o Haiti. Cerca de 3,5 milhões de pessoas (1/3 da população) foram atingidas e a migração se intensificou. Após o terremoto, houve uma mobilização internacional e a Organização das Nações Unidas (ONU) indicou o Brasil para coordenar a ajuda humanitária ao Haiti auxiliando na organização da infraestrutura social. Além disso, à época, o então Presidente Lula abriu as portas do Brasil aos haitianos que desejassem reconstruir suas vidas. Compromisso este mantido pela Presidenta Dilma Rouseff.               

Lentidão da ajuda humanitária, discriminação internacional? Dois anos após o anúncio da ajuda humanitária internacional, muito pouco da infraestrutura social do Haiti foi recuperada.  Curiosamente, EUA e Japão que também sofreram catástrofes, se recuperaram rápido. Isto sugere algumas questões. A lentidão da ajuda humanitária ao Haiti estaria relacionada à negritude do seu povo? Discriminação internacional? Que papel as tropas militares brasileiras tem desempenhado na reconstrução social do Haiti? Como elas estão atuando? Para além do terremoto, um problema social maior grassa desde a colônia até os dias atuais, qual seja: o empobrecimento do Haiti, a corrupção e a prática de políticas unilaterais que bloqueiam sua reconstrução social e democrática.

Intensificação da migração, clandestinidade e contrabando de pessoas: estes são alguns dos desdobramentos do terremoto e da ineficiente ajuda humanitária. Sem documentação, os haitianos entram no Brasil sofrendo humilhações, abusos, roubos, etc. Em sua rota, passam pela República Dominicana, Panamá, Equador, Peru, até chegar a Tabatinga e Brasileia – fronteira brasileira – onde aguardam a concessão de um ‘Pedido de Visto de refugiado’.  Depois, seguem para Porto Velho, Manaus e outras regiões brasileiras. Toda esta viagem custa cerca de quatro mil dólares, pagos aos “coiotes”. Ademais, a Pastoral dos Migrantes vem constatando que muitos haitianos não procedem diretamente do Haiti, mas de outros países em crises econômicas e de empregos. O Governo do Acre assiste parte desses imigrantes. No entanto, já sinalizou que não têm mais condições de fazê-lo.

Presença da Igreja e acolhida: A Igreja Católica, através das Congregações Scalabrinianas (Irmãs e Padres) e da Pastoral dos Migrantes (SPM) esforça-se para acolher esses imigrantes viabilizando-lhes casa, alimentos, remédios, cursos de língua portuguesa, cursos profissionalizantes, e, encaminhando-os para postos de trabalho em Manaus, Rondônia, Acre, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, Mato Grosso e Minas Gerais.

Restrição à migração e contradições nacionais: Constatando que imigrantes haitianos ingressam no Brasil de forma contrabandeada, o Estado brasileiro decidiu restringir as entradas a um número de 1.200 por ano. Para o governo, essa decisão inibiria os “coiotes” e controlaria a imigração haitiana. São muito importantes e necessárias as ações de combate ao contrabando de pessoas, mas, o Estado brasileiro não deixa claros os critérios para a concessão de “Vistos” e desconsidera que a restrição à imigração implica a intensificação da migração indocumentada, na violação de direitos humanos e abre caminho para a migração seletiva que prioriza profissionais qualificados. Nesse sentido, o que se percebe é uma contradição nos compromissos humanitários assumidos.

Reconstrução do Haiti, uma proposta para a ajuda internacional humanitária: As condições em que ocorre a imigração haitiana devem ser enfrentadas com firmeza pela ajuda humanitária internacional, sempre resguardando a defesa e promoção dos direitos humanos e a solidariedade. Nesse sentido, uma ação fundamental é a imediata reconstrução das organizações socioeconômicas do Haiti, criando condições para que as pessoas possam escolher MIGRAR ou FICAR em seu país.

Nesse sentido, propomos ao Governo brasileiro que:

1 – O Governo do Brasil – em visita ao Haiti, prevista para o início de fevereiro 2012 – desencadeie e coordene uma campanha internacional para a imediata reconstrução do Haiti em suas bases sociais, econômicas, culturais e ambientais, criando condições concretas para que os haitianos possam escolher entre MIGRAR ou exercer seu direito de FICAR no seu país com dignidade humana. Sem essas condições, documentadas ou não, as pessoas continuarão a migrar para fugir da pobreza e tentar reconstruir suas vidas em outros países;

2 – A ajuda humanitária internacional auxilie na organização política e social do Haiti, viabilizando a ampla participação da população em processos decisórios de forma democrática e multilateral, impedindo que políticas unilaterais – que ainda grassam no Haiti – bloqueiem a reconstrução política, social e econômica sustentável do país;

3 – O Governo do Brasil formule e implemente políticas migratórias que privilegiem o bem estar da pessoa humana em suas bases políticas, sociais, econômicas, culturais e ambientais;

4 – O Governo do Brasil seja signatário da Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias - Adotada pela Resolução 45/158, de 18 de Dezembro de 1990.

Reafirmamos nosso compromisso de permanecer apoiando a luta dos migrantes por dignidade, justiça e protagonismo político, social, econômico, cultural, religioso, ambiental, etc. Colocamo-nos à disposição de apoiar o Estado brasileiro na elaboração e implementação das ações sugeridas.

SPM - Serviço Pastoral dos Migrantes

São Paulo, Janeiro de 2012

O Homem que Plantava Árvores

Esta animação delicada e única, vencedora do OSCAR® de filme curto de animação, é um tributo ao trabalho árduo e à paciência.

Conta a história de um homem bom e simples, um pastor que, em total sintonia com a natureza, faz crescer uma floresta onde antes era uma região árida e inóspita. As sementes por ele plantadas representam a esperança de que podemos deixar pra trás um mundo mais belo e promissor do que aquele que herdamos.


O Filme, para o moldes da Internet, é um pouco longo pois tem a duração de aproximadamente 30 minutos, mas vale a pena ver e se encantar com esta linda estória!

De Olho na Mídia

Cartilha reúne projetos financiados em 2011

Publicação registra e divulga  projetos comunitários de prevenção ao trabalho escravo realizados em seis estados

É com alegria que compartilhamos a cartilha “Experiências comunitárias de combate à escravidão 2011”, em que reunimos relatos das 15 iniciativas de prevenção ao trabalho escravo realizadas por escolas e comunidades neste ano, e apoiadas pelo Fundo de apoio a projetos do “Escravo, nem pensar!”.

As experiências foram bem-sucedidas e tiveram ampla repercussão. Com isso, a conscientização sobre o trabalho escravo ganhou força nas comunidades. O público envolvido se apropriou do tema por meio das apresentações dos trabalhos nas culminâncias, de palestras, de exibições de filmes e peças de teatro, da realização de oficinas e passeatas e da distribuição de materiais impressos com informações sobre o tema. Cada projeto elaborou uma metodologia própria, associando o tema ao conteúdo das disciplinas e outras atividades das escolas, sempre com muita criatividade e engajamento.Os projetos, distribuídos por seis estados (BA, MA, MT, PA, PI e TO), tiveram o objetivo comum de disseminar informações sobre o trabalho escravo contemporâneo no meio rural, alertando estudantes e comunidades sobre o perigo do aliciamento de trabalhadores e divulgando as formas de prevenção e combate a esse crime. Ao todo, as iniciativas alcançaram mais de 6,5 mil estudantes e pelo menos 4,8 mil pessoas da comunidade extra-escolar.

Nos projetos, também foram abordados temas relacionados, como a questão agrária, meio ambiente, exploração infantil e a violência contra a mulher e a exploração sexual, como em “Escravidão feminina no mundo contemporâneo” de Piritiba (BA). Por sua vez, reforçar os elos culturais e identitários e relacionar esses aspectos com a prevenção ao trabalho escravo foi a marca do projeto “As lutas de um povo de uma comunidade quilombola”, realizado em Santa Fé do Araguaia (TO). 

Os desdobramentos

Em algumas regiões, o conflito agrário e a violação dos direitos humanos são tão presentes que, inicialmente, houve receio na abordagem. Por isso, os coordenadores do projeto "Purguy contra o trabalho escravo" , realizado em Xinguara (PA), afirmam que foi uma grande vitória romper o silêncio e discutir com os estudantes a situação agrária da região.

Os projetos foram importantes para desnaturalizar situações de exploração. Após ouvirem depoimentos de trabalhadores e verem imagens das condições desumanas nas fazendas onde ocorreram libertações, alguns participantes reconheceram que já sofreram violências semelhantes, porém sem ter consciência de que se tratava de um crime: “Trabalhei muitos anos em fazenda e passei por muitas coisas que eram trabalho escravo e só agora eu sei disso, porque estudei. Agora não vou mais passar por isso, conta Maria de Jesus dos Santos Taveira, 40 anos, participante do projeto “Não há cidadania sem liberdade”, em Araguaína (TO) . Maria é estudante de EJA na Escola Municipal Teresa Hilário e mãe de aluno da mesma escola.

Os estudantes também se tornaram multiplicadores de informações junto às suas famílias e à comunidade, distribuindo materiais, esclarecendo dúvidas de moradores, conversando com pais, filhos e vizinhos.

Outro importante resultado desse processo foram as parcerias estabelecidas entre as escolas e representantes do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do Trabalho, como ocorreu em Alta Floresta e Marabá, respectivamente. Além disso, a participação ativa de entidades da sociedade civil que já atuam na luta contra o trabalho escravo fortaleceu muitos projetos.

Esses são apenas alguns resultados alcançados neste ano pelo financiamento das propostas. Na leitura da cartilha, você poderá encontrar informações mais detalhadas, fotos e declarações desses belos exemplos de ação educativa. O intuito é que a publicação não só divulgue as atividades realizadas, mas também inspire novas ideias e metodologia para outros educadores e educadoras.

As ações de prevenção não param

Além dos projetos financiados, muitas iniciativas locais continuam, ano a ano, desenvolvendo de forma autônoma outros projetos, parcerias e atividades didáticas nos municípios que já participam da rede de prevenção, gerando impactos positivos e mantendo o tema do trabalho escravo sempre em evidência. Foi o que presenciamos ao longo deste ano nas visitas às cidades de Confresa (MT), Porto Alegre do Norte (MT), Itupiranga (PA), Xinguara (PA), Avelino Lopes (PI), Cristalândia (PI), Parnaguá (PI), Baixa Grande do Ribeiro (PI), Araguaína (TO) e Campos Lindos (TO).

O Fundo de apoio a projetos do “Escravo, nem pensar!” representa mais um estímulo para algumas dessas importantes ações cotidianas.

O financiamento dos projetos e a publicação da cartilha são frutos da parceria com a Catholic Relief Services (CRS). A distribuição é gratuita e será feita, principalmente, nos locais de atuação do programa.

O “Escravo, nem pensar!” já apoiou 65 projetos comunitários desde 2007. Não deixe de conferir mais informações sobre projetos na seção Projetos Comunitários. Você pode se inteirar com essas experiências e também relembrar importantes projetos de outros anos. Em 2012, novos projetos receberão financiamento.

Parabéns a todos e todas que protagonizaram essas atividades!

Clique aqui para baixar o arquivo da cartilha “Experiências Comunitárias de Combate à Escravidão – 2011”

Fonte: Escravo Nem Pensar!

12/12/2011

Lutadores e lutadoras do Semiárido

Ontem, 20 de dezembro de 2011, entrou para a história do semiárido e do Brasil, como uma data significativa de luta pela vida. Assim como na história, os feitos de CANUDOS, LAMPIÃO, COLHER DE PAU, JENIPAPO, PADRE CÍCERO... Mulheres e homens, agricultores e agricultoras, protagonistas do trabalho que a ASA realiza no semiárido, demonstraram que o SEMIÁRIDO BRASILEIRO  não é o que dizem por aí. Não é uma terra sem vida, sem cidadania e sem direitos. Aqui, no semiárido, existem pessoas de direitos e exigem serem respeitadas com toda dignidade. Tenho a honra e alegria de dizer, eu estive em Petrolina no dia 20 de dezembro de 2011! 

O povo do semiárido não aceita mais ser colocado à margem das decisões políticas, à margem das políticas públicas. Somos mulheres cidadãs, homens cidadãos e somos responsáveis por nós mesmos e pelos nossos destinos e queremos, de mãos dadas com todas as forças vivas da sociedade, construir um Brasil e uma sociedade ética, de direitos e humanitária. 

Não aceitamos mais sermos tratados como indigentes, incapazes, e assistidos com bolsa disso e daquilo. Somos gente grande e queremos ser tratados como gente grande. A ASA e toda rede de organizações, com o seu trabalho de mobilização e formação social, está criando uma oportunidade para o Estado Brasileiro, o Governo Brasileiro avançar na construção de uma verdadeira Democracia, compartilhar com a sociedade civil a co-responsabilidade da gestão pública. É um exemplo para o Brasil inteiro e até o mundo.

O Estado Brasileiro e os sucessivos governos, historicamente, optaram pela governabilidade baseada na negociação dos recursos públicos, aliando-se aos setores poderosos e os beneficiando-os privadamente, gerando no país uma imensidão de empobrecidos e pequenos grupos de enriquecidos, sendo o povo do semiárido, nesse contexto, o mais prejudicado. A ASA, com o seu trabalho rompe com esse tipo de governar e isso incomoda muita gente.

Ontem, em Petrolina, as vozes de mais de 15 mil pessoas, não é só em defesa da continuidade do P1MC  e do P1+2, programas da ASA, ou contra o projeto de cisternas de plástico e PVC. Nossa mobilização, articulação e reivindicações vão muito mais além. Exigimos mais participação da sociedade civil nos destinos do nosso país; Exigimos mais democracia e direitos; Queremos participar da construção de um modelo de desenvolvimento que tenha como foco principal a vida das pessoas e do planeta. Nosso sentimento é coletivo e ele nasce de toda uma trajetória, de um povo corajoso e resistente. VIVA O POVO DO SEMIÁRIDO! VIVA A REDE ASA!

Carlos Humberto Campos

Cáritas Piauí
Coordenação Executiva FPCSA/AS/PIAUÍ 

SERVIÇO

Veja mais imagens da mobilização,aqui

Feliz Natal

Diálogos sobre a Convivência

Série de relatos dos beneficiários do programa P1MC no estado da Paraíba; uma realização da Unidade Gestora Microrregional Serviço Pastoral dos Migrantes.