Lutadores e lutadoras do Semiárido

Ontem, 20 de dezembro de 2011, entrou para a história do semiárido e do Brasil, como uma data significativa de luta pela vida. Assim como na história, os feitos de CANUDOS, LAMPIÃO, COLHER DE PAU, JENIPAPO, PADRE CÍCERO... Mulheres e homens, agricultores e agricultoras, protagonistas do trabalho que a ASA realiza no semiárido, demonstraram que o SEMIÁRIDO BRASILEIRO  não é o que dizem por aí. Não é uma terra sem vida, sem cidadania e sem direitos. Aqui, no semiárido, existem pessoas de direitos e exigem serem respeitadas com toda dignidade. Tenho a honra e alegria de dizer, eu estive em Petrolina no dia 20 de dezembro de 2011! 

O povo do semiárido não aceita mais ser colocado à margem das decisões políticas, à margem das políticas públicas. Somos mulheres cidadãs, homens cidadãos e somos responsáveis por nós mesmos e pelos nossos destinos e queremos, de mãos dadas com todas as forças vivas da sociedade, construir um Brasil e uma sociedade ética, de direitos e humanitária. 

Não aceitamos mais sermos tratados como indigentes, incapazes, e assistidos com bolsa disso e daquilo. Somos gente grande e queremos ser tratados como gente grande. A ASA e toda rede de organizações, com o seu trabalho de mobilização e formação social, está criando uma oportunidade para o Estado Brasileiro, o Governo Brasileiro avançar na construção de uma verdadeira Democracia, compartilhar com a sociedade civil a co-responsabilidade da gestão pública. É um exemplo para o Brasil inteiro e até o mundo.

O Estado Brasileiro e os sucessivos governos, historicamente, optaram pela governabilidade baseada na negociação dos recursos públicos, aliando-se aos setores poderosos e os beneficiando-os privadamente, gerando no país uma imensidão de empobrecidos e pequenos grupos de enriquecidos, sendo o povo do semiárido, nesse contexto, o mais prejudicado. A ASA, com o seu trabalho rompe com esse tipo de governar e isso incomoda muita gente.

Ontem, em Petrolina, as vozes de mais de 15 mil pessoas, não é só em defesa da continuidade do P1MC  e do P1+2, programas da ASA, ou contra o projeto de cisternas de plástico e PVC. Nossa mobilização, articulação e reivindicações vão muito mais além. Exigimos mais participação da sociedade civil nos destinos do nosso país; Exigimos mais democracia e direitos; Queremos participar da construção de um modelo de desenvolvimento que tenha como foco principal a vida das pessoas e do planeta. Nosso sentimento é coletivo e ele nasce de toda uma trajetória, de um povo corajoso e resistente. VIVA O POVO DO SEMIÁRIDO! VIVA A REDE ASA!

Carlos Humberto Campos

Cáritas Piauí
Coordenação Executiva FPCSA/AS/PIAUÍ 

SERVIÇO

Veja mais imagens da mobilização,aqui

Feliz Natal

Diálogos sobre a Convivência

Série de relatos dos beneficiários do programa P1MC no estado da Paraíba; uma realização da Unidade Gestora Microrregional Serviço Pastoral dos Migrantes.

POR QUE CORTAR PARCERIA COM A ASA?

O Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social se sente atingido, sofre junto e denuncia o absurdo da decisão do governo federal, via MDS, de não dar continuidade à parceria entre Governo e o absolutamente necessário trabalho da Articulação do Semi-Árido – ASA.

Como não há motivos ligados à gestão dos recursos públicos administrados pelas entidades que atuam em conjunto e em rede na ASA, a motivação governamental deve estar assentada na mudança de estratégia para a multiplicação numérica de cisternas no Semi-Árido: em vez de parceria com a sociedade civil, atuar exclusivamente através dos governos estaduais e municipais da região. Com isso, obviamente, foge-se ao debate, absolutamente necessário, sobre a opção de multiplicar rapidamente o número de cisternas abandonando a metodologia da ASA e impondo cisternas de plástico.

Quem ainda não sabe que iniciativas vindas de cima, via governos e executadas por empresas, cujos interesses se limitam aos lucros, são mais caras e não alcançam os objetivos sociais anunciados? Há experiências seculares que demonstram que esse tipo de opção só serve para desvios ou maus usos dos recursos públicos e para aumentar o poder oligárquico local, aprofundando a dependência das pessoas e comunidades que se encontram em situação de miséria promovida.

Diante disso, nossa solidariedade com todas as entidades participantes da ASA quer ser, ao mesmo tempo, um estímulo à justa indignação e às mobilizações que visam a derrubada desta decisão autoritária do governo federal, e uma denúncia do equívoco das políticas públicas governamentais que se negam atuar em parceria com boas organizações da sociedade civil.

A Caatinga e seus povos já contam com as mudanças positivas, ligadas à melhoria das condições de vida e aos avanços na prática da cidadania, promovidas pelo programa de Convivência com o Semi-Árido através dos projetos comunitários e participativos da ASA.

Por políticas públicas definidas e executadas com participação democrática da sociedade civil popular organizada!

Pelo retomada imediata da parceria do governo com a ASA!

                                                                                                         Brasília, 15 de dezembro de 2011.

Fonte: Asa Brasil
Carta de Orientação aos Estados

Companheiros e Companheiras,

É de conhecimento de todos e todas que lançamos a campanha Cisterna de Plástico/PVC – Somos Contra! em Salvador (BA), durante a IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, entre 

os dias 7 a 10 de novembro. Nosso objetivo é alertar a sociedade brasileira sobre o impacto e efeitos negativos da disseminação dessas cisternas para o fortalecimento da estratégia de convivência com o 

Semiárido, no qual temos investido nossos esforços nos últimos anos.  

Partir para esse enfrentamento exige que levemos essa discussão às bases, bem como o debate que vem  pautando o governo e a mídia nacional, sobre a criminalização das ONGs. O sucesso dessa campanha depende, efetivamente, da participação de todos e todas que fazemos a ASA, em especial das famílias que vem protagonizando essa história marcada por mudanças no Semiárido.  

Para que a nossa voz ecoe e a campanha Cisternas de Plástico/PVC – Somos Contra! ganhe a repercussão que queremos, precisamos trabalhar juntos! Para isso, a coordenação executiva da ASA, reunida no último dia 24, durante sua reunião ampliada, elaborou esse documento, que aponta um conjunto de ações para serem desencadeadas em cada território, microrregião e município onde atuamos: 

1. Replicar e distribuir os panfletos já produzidos pela ASA, intitulados: ASA – Semeando Cidadania no Semiárido e  Cisternas de Plástico/PVC – Solução ou Armadilha junto a outros movimentos, comissões municipais e famílias; 

2. Informar e instrumentalizar as comissões municipais sobre a instalação iminente das cisternas de plástico, para que elas possam sensibilizar as famílias; 

3. Reproduzir nas rádios locais, sejam elas comunitárias ou não, os spots sobre a campanha. 

4. Registrar todas as atividades desenvolvidas nos municípios em relação à campanha e compartilhar nas listas da ASA, com os comunicadores/as estaduais e também com a Assessoria de Comunicação da ASA – ASACom, através do e-mail asacom@asabrasil.org.br.  

5. Reunir depoimentos (em áudio, vídeo ou por escrito) de famílias e pedreiros/as dando a opinião sobre as cisternas de plástico.  

6. Inserir nos blogs das ASAs estaduais e sites institucionais a marca da campanha.   

7. Ocupar as rádios locais, no dia 15 de dezembro, para falar sobre a campanha. 

8. Mobilizar a sociedade e os movimentos sociais que atuam na região para reafirmar o projeto de convivência com o Semiárido que estamos construindo.  

9. Todos os materiais da campanha estão disponíveis, aqui

É fundamental o envolvimento de todas as organizações da ASA para fazer acontecer uma ampla e permanente mobilização em defesa das ações e politicas públicas que, de fato, representam e efetivam a convivência com o Semiárido. Durante toda a nossa história, a mobilização tem sido nossa forte marca. Vamos mais uma vez fazê-la ecoar em todos os cantos e recantos na defesa da convivência com o Semiárido. 

24 de novembro de 2011 

Coordenação Executiva da ASA

16ª Romaria do Migrante acontece na Paraíba

No dia 20 de Novembro de 2011 aconteceu, no Município de Fagundes – PB, a 16ª versão da Romaria do Migrante, organizada e promovida pelo Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste – SPM NE e pela Paróquia São João Batista. Estiveram presentes cerca de três mil pessoas, pertencentes a vários movimentos, pastorais e comunidades da Paróquia de Fagundes, além de municípios vizinhos, do agreste da Paraíba. Inspirados pelo tema “Com Cristo Rei, conquistando direitos e celebrando a vida”, estivemos reunidos, rezando, catando e refletindo sobre as causas da migração forçada e as formas de resistência que o povo reinventa em sua criatividade secular, a exemplo da convivência com a região semiárida. 

 A Romaria acontece como expressão, vontade e compromisso das comunidades nas quais o SPM Nordeste tem realizado seus trabalhos. A cada ano, os migrantes, quando indagados sobre a continuidade deste movimento, confirmam o desejo de caminhar pelas ruas da cidade de Fagundes, rumo à Pedra de Santo Antônio e, com isto, relembrar os parentes distantes fisicamente, mas presentes, cotidianamente, nas lembranças e nos corações. Nas palavras de um agricultor, seu Antônio, “A Romaria é um lugar aonde a gente vem, reencontra os amigos e recorda na memória aqueles que mesmo distantes, não se deixam esquecer”. É também, espaço de denúncia do trabalho escravo e da migração forçada, e oportunidade de postular e exigir, na origem, políticas públicas que assegurem o direito dos que desejam ficar, resistir e viver dignamente.

A Romaria intenciona dar continuidade e aprofundar as reflexões advindas da Semana do Migrante, relembrando que todos e todas somos filhos e filhas de Deus, cidadãos e cidadãs, sujeitos de direito. Neste ano, antecederam à realização da 16ª Romaria do Migrante, momentos de encontros e formação com as lideranças das comunidades do município de Fagundes, culminando com a visita a algumas das cisternas destinadas à água de beber, construídas pelo SPM e com a celebração da palavra, motivando as famílias para a caminhada.

A cada ano os romeiros se reúnem em frente à Igreja Matriz para, às 06h da manhã, dar início à celebração, com a apresentação e acolhida às comunidades presentes. A partir da celebração de envio, todos se dirigiram em caminhada para a Pedra de Santo Antônio, em um percurso de 04 km, aproximadamente. No itinerário foram organizadas 03 (três) paradas, através das quais se refletiu sobre “Por que Cristo Rei”? Este momento, organizado pela Comunidade de Itatuba - PB, contou com a participação de Pe. Alceu Bernardi, que veio de São Paulo especialmente para participar da Romaria. Na ocasião refletiu-se sobre a missão profética e revolucionária de um Deus que caminha conosco e nos inspira na construção de um Reino de paz, justiça e amor. Na 2ª parada indagou-se sobre “Quais são os nossos direitos”? Para tanto, Maciel Cover, estudante da UFCG, apresentou dados desafiadores quando contextualizou a vida dos trabalhadores – homens e mulheres – migrantes inseridos no contexto do corte de cana de açúcar. Neste sentido, pediu que a caminhada fosse uma oportunidade de trazer à tona a vida e a existência destes trabalhadores. Ainda neste intento, reforçou-se a necessidade de continuarmos mobilizados pelo cumprimento dos direitos e pela construção de políticas públicas para todos. Na 3ª parada, refletiu-se sobre “Como a vida pode ser celebrada”. A comunidade de Fagundes expressou a íntima relação entre a celebração da vida e o acesso a direitos, evidenciando que é através da vida digna de seu povo que Deus se realiza.

Com a chegada a Pedra de Santo Antônio, cansados pelo sol forte e pela sinuosidade do percurso, mas com o coração em festa, participamos do encerramento da celebração, com a benção da água e dos pães, que foram distribuídos como gesto concreto de partilha e compromisso de luta no enfretamento da desigualdade e da fome, para que todos tenham vida e vida em abundância.

 Mais uma vez os migrantes, ao colocar na pequena capelinha o quadro com o cartaz da 16ª Romaria do Migrante, como força viva de resistência e esperança, nos desafiaram em prosseguir, ensinando que, com fé e coragem a vida vale à pena, tudo se faz novo e caminhar é preciso. Como afirma o poeta, “que a vida seja melhor, bem melhor e será!”.

Que o Deus da Vida guie os nossos passos, apesar da rudeza do caminho.

Verônica Pessoa da Silva

Pastoral dos Migrantes

Cisternas de Plástico PVC - SOMOS CONTRA!

FONTE: ASA BRASIL

Durante muitos anos, o Semiárido foi apresentado e tratado como inviável e um entrave ao crescimento econômico e social do País. Uma região onde as pessoas não sobreviveriam sem ajuda externa e eram consideradas incapazes de assumir seus destinos.

Essa ideia, construção simbólica, não foi despretensiosa, nem pode ser associada à natureza ou às pessoas que vivem no Semiárido. O que se sedimentou é uma construção política, atribuindo todas as dificuldades a Deus ou à natureza. Esse pensamento sempre teve um objetivo claro: beneficiar poucos e manter o poder de dominação da elite, gerando subalternidade.

Associada à falta de água, a solução apontada pela política de combate à seca foi sempre de cunho milagroso: um grande açude, uma grande barragem, a transposição do rio São Francisco, uma grande adutora. Na história recente, no plano dos governos federais, tivemos:

1972. PLANOS DE AÇÃO PARA EMERGÊNCIA CONTRA AS CALAMIDADES PÚBLICAS DE SECAS E DE ENCHENTES (Ministério do Interior/Sudene)

1979. PLANOS DE AÇÃO PARA EMERGÊNCIA CONTRA AS CALAMIDADES PÚBLICAS

(Ministério do Interior/Sudene)

1979-83. AÇÃO DO GOVERNO FEDERAL NO COMBATE AS SECAS DO NORDETE

(Ministério do Interior/Sudene)

Essas ações ficaram nacionalmente conhecidas como as responsáveis pela famigerada Indústria da Seca.

Numa outra perspectiva, nessa mesma região, a partir do envolvimento das famílias em torno de tecnologias simples, baratas e de grande impacto, gestadas a partir dos conhecimentos e das práticas das comunidade, foram sendo construídas cisternas de placas. De algumas dezenas, passaram para centenas e hoje são cerca de 500 mil reservatórios. Uma revolução silenciosa, resultado de uma ação conjunta da sociedade civil organizada, dos governos federal, estaduais e municipais e de vários outros parceiros, inclusive bancos e empresas.

Assim, gradativamente foi crescendo a perspectiva da política de convivência com o Semiárido.

Hoje, o Brasil, a partir da efetivação do Programa Água para Todos, no contexto do Plano Brasil Sem Miséria, pode finalmente comemorar a decisão governamental de universalizar as cisternas, pôr fim à Indústria da Seca e garantir água de qualidade a todas as famílias rurais do Semiárido. Decisão que veio para valer e demonstra o compromisso do governo da presidenta Dima Rousseff.

Parece-nos, no entanto, estranho e inaceitável que, neste contexto, as cisternas de plástico/PVC surjam como alternativa para o semiárido, uma vez que excluem a população local, não permitindo a sua participação no processo de reaplicação da técnica, criando dependência das empresas. 

Efetivamente, o sucesso da ação da ASA através do Programa Um Milhão de Cisternas está na participação das famílias como protagonistas de sua história. No fazer e ser parte do processo. 

Nesse contexto, nós, famílias agricultoras e organizações que fazemos a ASA, não nos consideramos as donas da tecnologia, e nem as únicas envolvidas neste processo . No entanto, nos sentimos no dever e no direito de alertar o governo e a sociedade brasileira sobre os efeitos negativos das cisternas de plástico/PVC. 

Por fim, queremos ser ouvidas, participarmos e sermos corresponsáveis pela construção e gestão da política de convivência com o Semiárido. 

SAI ANO ENTRA ANO...

Pe. Alfredo J. Gonçalves, CS

Sai 2011, entra 2012... O que muda? Praticamente nada, se excluirmos as datas. O calendário das mudanças históricas não é linear, seqüencial. Ao contrário, avança e recua, de acordo com as mais diversas circunstâncias. Há décadas que se arrastam como séculos, e há séculos em que as transformações se aceleram tão velozmente que os anos parecem dias. Os historiadores falam, por exemplo, do “breve século XX” (Erica Hobsbawn, em Era dos Extremos) e, ao mesmo tempo, de “Il lungo XX secolo” (Givanni Arrighi), conforme o enfoque da narrativa.

Leia o artigo completo, aqui

#florestafazadiferença

É uma campanha do Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, uma coalizão formada por 163 organizações da sociedade civil brasileira contrárias ao PLC 30/2011 aprovado pela Câmara dos Deputados.

Lançado em 07 de junho de 2011, o Comitê pretende mobilizar os brasileiros a manifestarem sua discordância e com isso, sensibilizar os senadores para a aprovação de uma lei que:

• Garanta efetivamente a conservação e uso sustentável das florestas em todos os biomas brasileiros

• Trate de forma diferenciada e digna agricultores familiares e populações tradicionais;

• Garanta a recuperação florestal das áreas ilegalmente desmatadas;

• Reconheça e valorize quem promove o uso sustentável;

• Contribua para evitar desastres ambientais e ajude a garantir água de boa qualidade para as cidades;

• Acabe de vez com o desmatamento ilegal

Faça você também parte desta importante Luta

denúncia

À Sombra de um Delírio Verde from Mídia Livre on Vimeo.

Na região Sul do Mato Grosso do Sul, fronteira com Paraguai, o povo indígena com a maior população no Brasil trava, quase silenciosamente, uma luta desigual pela reconquista de seu território.
Expulsos pelo contínuo processo de colonização, mais de 40 mil Guarani Kaiowá vivem hoje em menos de 1% de seu território original. Sobre suas terras encontram-se milhares de hectares de cana-de-açúcar plantados por multinacionais que, juntamente com governantes, apresentam o etanol para o mundo como o combustível “limpo” e ecologicamente correto.
Sem terra e sem floresta, os Guarani Kaiowá convivem há anos com uma epidemia de desnutrição que atinge suas crianças. Sem alternativas de subsistência, adultos e adolescentes são explorados nos canaviais em exaustivas jornadas de trabalho. Na linha de produção do combustível limpo são constantes as autuações feitas pelo Ministério Público do Trabalho que encontram nas usinas trabalho infantil e trabalho escravo.
Em meio ao delírio da febre do ouro verde (como é chamada a cana-de-açúcar), as lideranças indígenas que enfrentam o poder que se impõe muitas vezes encontram como destino a morte encomendada por fazendeiros.

Dilma tratora as cisternas?

Escrito por Roberto Malvezzi (Gogó)*

Sábado, 12 de Novembro de 2011

A sociedade civil articulada trabalha há anos a construção de um milhão de cisternas para a população difusa do semi-árido. O P1MC (Programa 1 Milhão de Cisternas) já construiu cerca de 350 mil dessas cisternas.   O resultado desse trabalho de rendeira, ponto a ponto, cisterna a cisterna, junto com outras políticas públicas como a elevação do salário mínimo, Luz para Todos e Bolsa Família, fizeram com que desaparecesse do cenário nordestino as grandes migrações, os altíssimos índices de mortalidade infantil, as famigeradas Frentes de Emergência, os macabros saques de famintos e sedentos. Parece pouco, mas é uma conquista histórica.   Seriam impossíveis essas conquistas sem que uma legião de pessoas, articuladas em mais de 700 entidades, não dedicassem suas vidas para vencer essas tragédias. Com uma pedagogia paciente, envolvendo as comunidades beneficiadas, fazendo a reflexão sobre a convivência com o semi-árido, replicando tecnologias que passam a ser controladas pelas comunidades, a realidade mudou.   Dilma, quando entrou, disse que iria acelerar esse processo. Sempre ficou a dúvida de qual seria o método para essa aceleração. Anunciou a construção de 800 mil cisternas, como a universalização do Água para Todos. Até aí estava tudo ótimo.   Mas, repentinamente, a presidente anuncia que vai acelerar a implantação das cisternas através de um reservatório de plástico, comprados de uma empresa. A presidenta nem imagina o estrago que está fazendo. Se soubesse, não é possível que o fizesse.   Primeiro, as cisternas de plástico murcham com o sol, envelhecem rápido, o que as inviabiliza do ponto de vista técnico. Mas esse não é o problema fundamental. Nenhuma empresa tem interesse em fazer o trabalho pedagógico junto às comunidades. Para guardar a água da chuva é necessário um trabalho de reflexão sobre o semi-árido, como ele é, suas leis naturais de chuva e secas, sua biodiversidade específica, assim por diante.   O Estado brasileiro, desde o nível federal até ao municipal, nunca soube, não sabe, não há sinal que um dia saberá como fazer essa educação. Tanto é que a fome e a sede reinaram por séculos até que a sociedade civil inaugurasse essa nova metodologia, estabelecendo uma fenda histórica entre o que foi feito antes e o que está sendo feito agora. Dilma vai enterrar a metodologia com suas cisternas de plástico.   Se existe demora, o correto seria fortalecer a ASA (Articulação do Semi-Árido). Afinal, só o aditivo da Transposição, que está derretendo ao sol, é de 1,8 bilhões de reais, isto é, dinheiro suficiente para fazer  um milhão de cisternas.   Francamente, quem não ajuda que não atrapalhe. Se os governos não sabem fazer, que continuem apoiando aqueles que sabem. Já é uma contribuição excelente. Enterrar essas iniciativas, muito mais pedagógicas que obreiristas, é ressuscitar a velha indústria da seca, tão ao gosto dos coronéis de ontem e de sempre.     *Roberto Malvezzi é assessor de movimentos sociais e membro da Comissão Pastoral da Terra.

Identidade caatingueira: o saber popular construindo conhecimento libertador no semiárido brasileiro

Arivaldo José Sezyshta (Doutorando em Filosofia – UFPB; 

presidente do SPM NE e membro da coordenação da ASA)

Introdução:

Ao trazer a reflexão de que a articulação dos agricultores lança um novo olhar para a grande região do semiárido brasileiro, o texto em questão objetiva:    

- Evidenciar que os agricultores familiares, a partir da percepção da sua alteridade e identidade caatingueira, produzem conhecimento libertador, enquanto patrimônio cultural, capaz de garantir a possibilidade de vida para os empobrecidos;

- Postular a importância da ética ao problematizar sobre o direito à cidadania, historicamente negado ao homem e à mulher do campo;

- Identificar elementos que permitam aprofundar o debate acerca do papel da Filosofia da Libertação Latinoamericana, a partir da experiência das populações caatingueiras.

O Semiárido:

O Semiárido brasileiro compreende uma área de 975 mil km², abrangendo 1.133 municípios do nordeste do Brasil e do norte de Minas Gerais. Nessa grande região, predomina o bioma caatinga, com vidas e paisagens que não existem em nenhum outro lugar do mundo. O povo que aí vive historicamente vem resistido à toda sorte de dominação. Nos últimos anos o agro-hidro-negócio intensificou sua investida, o que tem exigido maior mobilização social dos sujeitos que fazem a agricultura familiar camponesa, responsável pela produção de 70% dos alimentos que chegam às mesas dos brasileiros, organizando-se em redes, a exemplo da Articulação no Semiárido - ASA. Isso tem permitido com que o saber popular, articulado ao conhecimento técnico e científico, construído por universidades e organizações, seja decisivo na luta de resistência e na construção de alternatividades.

Metodologia:

As ações promovidas pela Articulação no Semiárido, ao lançar a semente de um semiárido viável, produzem uma mudança paradigmática, do combate à seca para a convivência com as características específicas dessa região. Neste sentido, aprofunda a questão da identidade dos camponeses caatingueiros, considerando experiências concretas de implementação de tecnologias apropriadas e de intercâmbios realizados com e entre os agricultores. Com isso, ajuda a refletir como o saber popular, quando somado ao saber técnico, produz libertação, valorizando a experiência das comunidades na construção de saberes e conhecimentos, influenciando, decisivamente, na elaboração e na execução de políticas públicas. Esse olhar, que emerge do chão da vida de pessoas reais e de comunidades mobilizadas e resistentes, possibilita recolocar algumas questões éticas, pertinentes à Filosofia Política e fundamentais à continuidade de uma filosofia que se pretenda da Libertação Latinoamericana.

Resultados:

O saber popular respeita o meio ambiente e amplia tecnologias simples de estocagem de água, de sementes, de forragem, de alimento e, sobretudo, de conhecimento. Articulado, fortalece a partilha no lugar da concentração, disseminando as pequenas obras em contrapartida aos projetos faraônicos, valorizando o camponês enquanto sujeito protagonista, portador de direitos, responsável por sua própria libertação, desencadeando outro tipo de desenvolvimento, entendido enquanto envolvimento, sustentado e sustentável, que tem por fundamento a participação, a organização, a educação contextualizada e o empoderamento das pessoas. Politizado, lança a pergunta se seria possível a definição de uma geocultura caatingueira: “assim somos, assim vivemos”, dizem os povos da caatinga. Essa curta definição permite inferir que não se pode construir processos libertadores sem antes assumir, como ponto de partida, o contexto onde se vive, o chão, o território, a história do próprio povo e, para a Filosofia da Libertação, a América Latina. Nesse caso, o chão da reflexão é a história de mais de 500 anos de negação. Partir dessa realidade para poder dizer que todas as pessoas são portadoras de direito, que os povos originários têm uma relação sagrada com a terra, o que faz com que o território seja parte constituinte de seu próprio ser. O que deriva disso é a resistência daqueles que não aceitam se submeter a nenhum tipo de opressão e domínio, ainda que sutil, que os priva de suas terras, de sua cultura e de seus direitos. A luta e a mobilização por acesso à água, entendida não apenas enquanto recurso hídrico, mas como patrimônio cultural do próprio povo, seja de uma pequena comunidade de camponeses no cariri ou no agreste paraibano, seja nas periferias das grandes cidades, estão unificadas, real e simbolicamente, à luta e à mobilização de todo o povo do semiárido brasileiro, bem como aos processos dos povos quilombolas, aos resistentes do Grande Chaco Americano, aos campesinos de todos os países, às comunidades indígenas da Guatemala ou às populações excluídas na Cidade do México ou em São Paulo, em Lima ou Bogotá, pois o envolvimento só pode ser verdadeiro e sustentável se partir da diversidade, contemplando-a em todas as suas fazes. No caso específico da região da caatinga, estamos exaltando a diversidade dos vários cariris, dos muitos semiáridos, como bioma vivo, com sua produção diversificada, com sua biodiversidade, sua gente viva, saindo do silêncio secular, organizando-se para acessar direitos, para que usem da palavra, para que tenham vez e voz e possam dizer o que pensam de si, o que querem para seus povos, o que acreditam ser melhor e mais viável para melhorar sua condição de vida e possam vislumbrar, de fato e de direito, a possibilidade de sair da exclusão, não do consumo, mas da vida digna. Eis aí expressa a síntese da Filosofia da Libertação: a vida humana como fundamental para qualquer fundamento de uma ética possível, cujo ponto de partida é o oprimido, a vítima.

Em resposta à opressão, as vítimas se mobilizam e se organizam. No caso dos povos da caatinga, a partir da luta pelo sagrado direito de beber água limpa. Contudo, para além de um território específico, os direitos e a irmandade dos povos pode ser compreendida a partir da percepção de que as identidades são relacionárias: extrapolam as fronteiras e os estados e a política têm que compreender isso, dialogar com isso se pretende contribuir na construção de um outro mundo possível. O que tem a dizer a política sobre o já proclamado direito à “cidadania universal”, por exemplo? Os povos da caatinga, apesar das suas muitas diferenças e particularidades, ensinam sobre a necessidade do consenso a partir do dissenso, como o amor à terra, comum a todos: é possível aos povos originários possuir a terra necessária à vida digna, desde um contra poder geocultural, que se contrapõe ao poder político imperial. “A que resistir?”, perguntam os povos da caatinga. Talvez essa seja uma pergunta chave para entender a construção das novas identidades, compartidas, solidárias, includentes. “Resistir a tudo o que se contrapõe ao desenvolvimento da vida”, respondem e nos ensinam que é a vida humana o telos de uma filosofia que não seja alegoria do poder vencedor nem contribua com a alienação e a morte, mas, ao contrário, dê sua humilde contribuição à libertação dos oprimidos.

REFERÊNCIAS

ASA BRASIL. ASA: uma caminhada de sustentabilidade e convivencia no semiárido. Recife: [s.e], 2010.

DUSSEL, Enrique. Hacia una filosofia política crítica. Bilbao: Desclée, 2001.

DUSSEL, Henrique. Ética da Libertação na idade da globalização e da exclusão. Petrópolis: Vozes. 2000.

campanha!

De Olho na Mídia

OIT divulga perfil de trabalho escravo no Brasil

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil divulgou, na terça-feira (25/10), uma pesquisa intitulada Perfil dos Principais Atores Envolvidos no Trabalho Escravo Rural no Brasil. Apesar do estudo não indicar uma amostra representativa, ele indica que país avançou no combate ao trabalho escravo nos últimos anos. No entanto, os pesquisadores destacam que ainda existem fazendas com seguranças armados que ameaçam seus trabalhadores. O estudo ressalta que o cerceamente de liberdade desses trabalhadores ocorre também pela apreensão de documentos, isolamento geográfico das propriedades e imposição de dívidas aos trabalhadores que se veem obrigados a comprar até botinas para trabalhar.

Apresentado no I Encontro Nacional das Comissões Estaduais para a Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil, em Cuiabá, o estudo traça o perfil da escravidão contemporânea, que envolve situações de miséria e de vulnerabilidade dos trabalhadores, além da falta de oportunidades de trabalho decente. São situações análogadas à escravidão, exploradas pelas relações de poder entre trabalhadores, recrutadores e empregadores. Para traçar esse perfil, os pesquisadores do Grupo de Estudo e Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo da Universidade Federal do Rio (GPTEC/UFRJ) acompanharam o trabalho dos Grupos Especiais de Fiscalização Móveis (GEFM) em dez fazendas no país.

A maioria dos empregados resgatados foram encontrados em situação que se enquadra no artigo 149, Código Penal, de exploração de trabalho escravo. Além disso, os recrutadores desse tipo de mão-de-obra, conhecidos como gatos, aliciavam trabalhadores com promessas ludibriosas sem respeito à legislação trabalhista. Foram entrevistados 121 trabalhadores resgatados de fazendas localizadas no Pará, Mato Grosso, Bahia e Goiás, regiões de maior incidência de trabalho análogo ao escravo no país.

Recrutamento

A maioria dos trabalhadores aceitou o serviço movida pela necessidade de subrevivência e com baixa escolaridade, tendo o trabalho rural temporário a única forma possível de sustento da família. Ao discutir como os próprios trabalhadores entendem o trabalho escravo, 39% disseram ser a ausência de remuneração ou de pagamento insuficiente; 29% citaram condições precárias de trabalho; e 25% mencionaram a privação de liberdade. A maioria desses trabalhadores (63%) foi recrutada em casa ou na vizinhança. Os demais, 37% dos empregados, procuraram agências de emprego ou seguiram diretamente para a fazenda.

De qualquer forma, mais da metade (52%) foi contratada diretamente pelos gatos. Os escritórios de contabilidade aparecem como responsáveis pela contratação de 15% dos empregados. Das dez fazendas que os pesquisadores acompanharam as fiscalizações, seis não haviam registrado os trabalhadores.

A maioria desses trabalhadores viviam em condições degradantes, alojados em barracos superlotados sem instalações sanitárias. A água para consumo vinha de córregos da região, sendo a mesma água para banho e preparo de alimentos. Eles trabalhavam sem equipamentos de segurança e em jornada exaustiva, sofrendo ainda maus tratos. A remuneração citada por alguns era de R$ 6 por dia de trabalho.

Qualquer material de uso pessoal só era vendido pelos gatos, por preços exorbitantes. Além disso, os empregadores forçaram os trabalhadores a comprar botinas, calças ou outros utensílios de trabalho. A cobrança só contribuía para aumentar a dívida dos trabalhadores, que já chegavam às fazendas devendo o valor do transporte até ali. Esses trabalhadores declaram renda de 1,3 salários míninos em média, mas esse valor não reflete rigorosamente uma renda mensal.

Para os recrutadores não havia trabalho escravo nas fazendas e a situação dos trabalhadores era razoável. Em contraste aos trabalhadores com escolaridade baixa, os empregadores aparecem como gestores de negócios com nível superior, com formação voltada para atividades rurais; em maioria pecuaristas. A maioria deles não quis se manifestar nem foi encontrada nas fazendas durante as blitzes.

A questão econômica não é única responsável pelo trabalho escravo no Brasil. O estudo sugere o comportamento de deferência e submissão dos trabalhadores aos donos de terras moldando essa relação. E conclui que a erradicação do trabalho escravo no país exige ações múlplicas de orgãos públicos, bem como da sociedade civil, organizações de classe e entidades de direitos humanos.

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Revista Consultor Jurídico, 25 de outubro de 2011

Fonte:http://www.conjur.com.br/2011-out-25/oit-divulga-perfil-trabalho-escravo-brasil-combate-avancou

Carta da XV Assembléia Nacional do SPM

Rompendo Fronteiras com os migrantes! Este foi o tema da XV Assembléia Nacional do SPM - Serviço Pastoral dos Migrantes, de caráter eletivo, e que aconteceu em São Paulo, na Casa de Encontros Sagrada Família, de 04 a 06 de novembro de 2011. 

Viemos de 15 Estados brasileiros e do Distrito Federal, em número de 65 pessoas, sendo trinta e cinco mulheres e trinta homens - um deles, liderança da etnia Tremembé, Caucaia-CE. Participaram ainda: Pe. Ari Reis - Setor Social-CNBB; Ir. Claudina Scapini - Setor Mobilidade Humana-CNBB; Ir. Teresinha Santim - CSEM, Brasília/DF; Dirceu Cutti - CEM, São Paulo-SP, Juliano Silva - CPT, Bahia, Eduardo Paludette - Pastoral Operária Nacional, Alexânia - Assembleia Popular, os bispos Dom José Luiz, Fortaleza-CE e Dom Tarcísio Scaramussa, da Região Episcopal Sé, Arquidiocese de São Paulo-SP. 

A Assembleia fez uma memória do primeiro pastor e presidente do SPM, Dom Enzo Rinaldini, bispo emérito da diocese de Araçuaí-MG, falecido em 23 de Outubro de 2011, e que dedicou sua vida aos migrantes. 

Ao fazer um balanço dos 25 anos do SPM, Dom Demétrio Valentini, destacou algumas conquistas, como: maior visibilidade sobre as realidades vividas pelos migrantes; a organização do trabalho em Setores (Temporários, Urbanos e Imigrantes); a articulação entre regiões de origem e destino dos migrantes; o trabalho de promoção cultural; o fato de ter iniciado o Fórum Social Mundial das Migrações; a sintonia com a Igreja, ao realizar a Semana do Migrante à luz da Campanha da Fraternidade; a participação nos fóruns de pastorais sociais, Grito dos Excluídos, Semanas Sociais, e outras articulações. Para ele, é importante a memória dessas ações, pois ela fortalece nossa consciência e identidade. 

A Assembléia contou com a assessoria do Prof. Helion Povoa, da UFRJ, que discorreu sobre os desafios da migração atual com a seguinte questão: como chamar o migrante hoje, visto que suas realidades são diversas e complexas? Além dos motivos econômicos, multiplicam-se questões políticas, sociais e ambientais desencadeadoras de migrações, remigrações, migrações de retorno, migrações forçadas devido aos grandes projetos, etc. Nesse contexto, intensifica-se a violação de direitos humanos expressa principalmente no tráfico de pessoas, trabalho escravo e servidão por dívida, erguimento de muros, leis severas de restrição e de criminalização dos migrantes. 

Contudo, a Pastoral dos Migrantes os vê como sujeitos de direitos e se compromete com a luta pela cidadania universal, ainda que esta pareça ser uma bandeira utópica. Nestes 25 anos, percebemos os migrantes como “profetas de mudanças” que questionam o atual paradigma de desenvolvimento, seu modelo civilizatório, e sinalizam novas formas de compreensão e ação social. Os migrantes são evangelizadores na medida em que partilham experiências e abrem horizontes de esperança (Cf. Bento XVI). A pessoa do migrante carrega ricas experiências culturais e rompe fronteiras! 

Mas, temos desafios que exigem nossa resposta articulada, como a questão ambiental; o jubileu do Concílio Vaticano II, e, o avanço do conservadorismo eclesial. 

Um dos destaques da XV Assembleia foi a leitura do processo de avaliação do SPM a partir da partilha de experiências das equipes locais, que revelou algumas de nossas possibilidades e fragilidades na busca de caminhos de organização Pastoral. Unido à caminhada da Igreja do Brasil, o SPM, atua em consonância com suas Diretrizes Gerais, no papel de anúncio, acolhida, denúncia, em ações sociopastorais articuladas e em redes. 

Em seus respectivos momentos de reuniões, os Setores e Regionais do SPM partilharam experiências, indicaram seus representantes na Coordenação Nacional, e, estabeleceram prioridades em seu trabalho. Cada setor escolheu três pessoas que formarão sua coordenação colegiada. Processo semelhante a este também ocorreu com os Regionais, na indicação de suas respectivas coordenações. 

Prioridades dos Setores: 

Temporários: Fortalecimento da luta contra o trabalho escravo; acompanhamento dos migrantes na origem e destino; sustentabilidade do Setor – agentes e recursos. 

Imigrantes: Formação de lideranças e incidência política e social; articulação Nacional e local; recursos humanos e financeiros. 

Urbanos: Formação de lideranças; fortalecer as parcerias; políticas públicas. 

Prioridades dos Regionais: 

Sul: Formação das lideranças nos núcleos; Articulação e fortalecimento por Estados para melhor organizar o Regional. 

Nordeste: Acompanhamento aos migrantes e imigrantes (estudantes e outros); Fortalecimento da campanha contra o trabalho escravo; Formação de lideranças. 

Centro-Oeste: Fortalecimento, articulação e formação nos núcleos; Sustentabilidade e parcerias com instituições afins. 

Norte: Fortalecimento da equipe de lideranças; Combate ao trabalho escravo. 

Sudeste: Articular os Setores e as equipes estaduais. 

Desse conjunto, a Assembleia destacou quatro prioridades para a orientação do trabalho geral do SPM, a saber: a) formação de agentes nos núcleos de base; b) atuação nos locais de origem, trânsito e destino dos migrantes; c) combate ao trabalho escravo, contrabando e tráfico de pessoas; d) fortalecimento institucional sustentável. 

A assembleia votou outros três nomes – Arivaldo Sezyshta, Ir. Valdiza dos Santos, Pe. Valdecir Molinari – que juntamente com o bispo eleito, Dom José Luis, e os indicados pelos setores e regionais comporão a coordenação nacional. Orientada por decisão da Assembleia, esta formou uma Colegiada Executiva composta por dois de seus membros e uma pessoa da secretaria nacional, José Carlos Pereira. 

Ir. Teresinha Santim, Dirceu Cutti e Antonio Almeida – observadores - apontaram como destaques da Assembleia e caminhada da pastoral: a mística, o corpo a corpo com os migrantes, a democracia nas discussões e votações, o trabalho do GT de avaliação dos 25 anos do SPM, cuja sistematização serve como plataforma de trabalho para a nova coordenação. Como fragilidade, destacaram a falta de um eixo central na Assembleia. Levantaram questionamentos sobre a nossa dificuldade de captar recursos, e observaram que para cada prioridade escolhida faz-se necessário estabelecer: “com quem”, “com que recursos humanos e financeiros”, e, “resultados”. Ainda houve um questionamento sobre o desafio de “como darmos conta da intensificação das migrações e a diversidade dos rostos dos migrantes”? 

Ao final, em ambiente alegre e fraterno, Dom Demétrio Valentini passou o chapéu para Dom José Luis Salles, que se tornou o novo presidente eleito do SPM. Inspirados e animados pela celebração de envio, abraçamos os compromissos assumidos na perspectiva de romper fronteiras com os migrantes, sinal do Reino de Deus. 

A Coordenação Nacional eleita e referendada pela Assembleia ficou assim composta:

Presidente: D. José Luiz Ferreira Salles – Bispo auxiliar da arquidiocese de Fortaleza-CE 

Vice Presidente: Elizete Sant’Anna de Oliveira – Leiga scalabriniana, Curitiba-PR 

Secretária: Ir. Carolina de França – mscs, Ji-Paraná-RO 

Vice Secretário: Eduardo Geremia – Leigo scalabriniano, Anita Garibaldi-SC 

Tesoureiro: Arivaldo José Sezyshta – Leigo, João Pessoa-PB 

Vice Tesoureira: Eliana Aparecida Vitaliano - Leiga scalabriniana, Cuiabá-MT 

Conselho Fiscal Titular: 

Pe. Valdecir Molinari Mayer – Cs, Manaus-AM 

Jairo Moura Costa – Leigo, Ipatinga-MG 

Ir. Valdiza dos Santos Carvalho – mscs, Campo Grande-MS 

Conselho Fiscal Suplente: 

1º - Maria das Graças Ferreira – Leiga, Teresina-PI 

2º - Pe. Valdiran Ferreira dos Santos – Diocesano,Região Episcopal Brasilândia,São Paulo-SP 

3º - Pe. Antonio Garcia Peres – Cs, Guariba-SP 

Colegiada executiva: 

Eliana Aparecida Vitaliano – Leiga scalabriniana, Cuiabá-MT 

Eduardo Geremia - Leigo scalabriniano, Anita Garibaldi-SC 

José Carlos Alves Pereira – Leigo, São Paulo-SP 

São Paulo, 06 de Novembro de 2011 .

2º SEMINÁRIO DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO : UM TERRITÓRIO QUE GRITA POR JUSTIÇA SOCIAL

O SPM NE em conjunto com a CPT-NE O LEC – GEO (Laboratório de Cultura e Política do Departamento de Ciências Geográficas da UFPE e a AGB Associação dos Geógrafos do Brasil secção Pernambuco), realizaram nos dias 25 e 26 de outubro na UFPE o 2º Seminário de Combate ao Trabalho Escravo e Degradante, com o objetivo de sensibilizar, articular entidades da sociedade civil organizada, Pastorais Sociais, Estudantes, Universidades sobre as condições de trabalho dos Migrantes Temporários assalariados da cana-de-açúcar no Nordeste, em especial da zona mata dos estados da Paraíba e Pernambuco.

Nos dois dias do encontro contamos com a presença de aproximadamente 130 pessoas, dentre eles: representantes dos trabalhadores do setor canavieiro que foram libertos em ação uma conjunta da Comissão Pastoral da Terra e do Ministério Público do Trabalho; contamos com estudantes de diversos cursos (Geografia, História, Sociologia) e de alguns professores da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco ) e da UEPB ( Universidade Estadual da Paraíba). Além do professores debatedores: Prof. Dr. José Roberto de Novaes (UFRJ), Prof. Dr. Antonio Almeida (PUC-SP e representando o SPM Nacional), Prof. Drs. Cláudio Ubiratan e Caio Maciel (ambos da UFPE) e ainda: Drª Débora Tito (Procuradora do Trabalho), Ms. Arivaldo José Sezyshta (Presidente do SPM NE) e do Ms. Plácido Júnior (Representante da CPT Nordeste).

Os debates

Para facilitar as discussões a programação do 2º Seminário de Combate ao Trabalho Escravo e Degradante foi divido em três mesas temáticas e um cine debate.

Mesa 01: “Análise dos Impactos do Agronegócio Canavieiro e Trabalho Escravo”, na qual estavam presentes: Arivaldo Sezyshta (SPM NE), Débora Tito (MPT) e um relato de um trabalho rural. 

Segundo a Procuradora Débora Tito, a situação do Trabalho Escravo e Degradante no Estado de Pernambuco, ainda é muito grave, chegando a ser o segundo Estado em maior número de trabalhadores em situação de Escravidão e em Trabalho Degradante. Para Arivaldo Sezyshta, SPM-NE, é necessário que a sociedade nos ajude a investigar, estudar, analisar, denunciar, fiscalizar e acompanhar os casos identificados como trabalho análogo ao escravo, estruturando as denúncias de modo mais sério e formal possível, possibilitando assim a prisão e a condenação dos indivíduos que ainda hoje utilizam tais métodos em nome da ganância e do lucro e da degradação do ser humano.

Mesa 02: “Trabalho Escravo Contemporâneo: Formas, Mapeamento e Conseqüências”, com as contribuições de Plácido Júnior (CPT), Antonio Alves (SPM) e mais um trabalhador do setor.

O professor Antonio Alves discorreu sobre A usina canavieira em São Paulo e os escravos do progresso, Plácido Júnior tambem afirmou que “o trabalho escravo, na atualidade, esta diretamente ligado ao acúmulo do capital. E o Trabalhador rural falou de toda sua vivência no setor canavieiro.

Mesa 03: “Alternativas ao trabalho escravo, espaços de resistências e enfrentamento ao aliciamento de trabalhadores”, na qual estiveram presentes o professor José Roberto Novaes(UFRJ), Antonio Junior da Silva (MDA) e Pe. Tiago Thorlby (CPT). 

Nesta mesa O Pe. Tiago contribuiu com sua experiência e mística no relato de seu trabalho de acompanhamento aos trabalhadores assalariados da cana no combate ao trabalho escravo e degradante; o professor José Roberto falou sobre como os meios de comunicação atuam como validadores do modelo de exploração dos trabalhadores; E, Antonio Junior explanou sobre o programa Territórios da Cidadania como uma estratégia de enfrentamento ao agronegócio e conseqüentemente ao trabalho escravo.

Cine Debate: Onde foi exibido e debatido o documentário ‘O Migrante” que teve como debatedores José Roberto Novaes (UFRJ) e Daniel Alvares Rodrigues (UFPE) 

Repercussão do encontro

O Seminário teve uma boa cobertura da imprensa local e chamou atenção da população que durante os dois dias de duração, chegaram interagir com as enquetes dos programas que veicularam e levaram o debate para as ruas e lares da população da região metropolitana do Recife.

Na Universidade Federal de Pernambuco a repercussão foi, que a mensagem chegou de forma a gerar novos compromissos com a erradicação desta forma de exploração do ser humano e que devemos nos responsabilizar em conjunto por essa tarefa de construção de uma cidadania nas responsabilidades sociais. 

O 2º Seminário de Combate ao Trabalho Escravo e Degradante: “Um Território de Conflitos, Que Grita Justiça Social” fez parte do projeto de acompanhamento aos trabalhadores temporários da cana-de-açúcar que é uma realização do Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste e tem o apoio institucional da MISEREOR.



SERVIÇO
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