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terça-feira, 30 de abril de 2019

Movimentos sociais se reúnem em Solânea (PB) para debater semiárido brasileiro

A construção social do semiárido brasileiro, durante muitos anos, foi aquele da pobreza extrema, com balde d’água na cabeça e êxodo rural. Contudo, esse cenário não representa, hoje, a realidade das famílias que vivem na região e protagonizam uma transformação na prática da agricultura familiar com base na agroecologia.

Foi antenado com esse processo de formação e construção da consciência de um semiárido vivo e resistente que aconteceu, nos dias 26 e 27 de abril, o seminário “As perspectivas do semiárido brasileiro no contexto geopolítico mundial”, em Solânea (PB). Contando com a participação de diversos movimentos, organizações e acadêmicos ligados à Frente Brasil Popular, o seminário foi realizado com o objetivo de construir a concepção popular do semiárido brasileiro para o Projeto Brasil Popular.



Composto por todos os estados do Nordeste, além de Minas Gerais, o semiárido brasileiro é um vasto território com grande biodiversidade e pluralidade cultural, que possui clima característico e raças nativas, além de técnicas específicas de produção agrícola. Umas das características mais fortes da região é a escassez de água; agora, porém, deu-se início ao processo de extração e exploração de minérios, promovido por segmentos de políticas governamentais neoliberais, que causam ainda mais impactos sociais e ambientais no território.

“O semiárido é uma zona de sacrifício. Refletir o semiárido é refletir se queremos ser uma zona de sacrifício, apenas exportando nossas riquezas, ou se iremos pensar no desenvolvimento a partir de nós mesmos.”, disse o representante da Comissão Pastoral da Terra, que esteve presente no evento.

Após os avanços em tecnologias específicas para o Semiárido brasileiro, bem como as políticas públicas promovidas pelos governos Lula e Dilma, que possibilitaram sustentabilidade e autonomia para as famílias agricultoras, a conjuntura atual de ruptura desse avanço torna necessário reforçar que as prioridades devem ser a soberania nacional. Se antes havia um cenário de construção de práticas agroecológicas, projetos cooperativistas focados em questões de gênero, políticas de acesso à água potável, através da construção de 1 milhão e 100 cisternas de placas, hoje a maior parte dessas ações se encontra pausada ou extinta.


Foi nesse cenário, que aconteceu o seminário, que debateu o projeto popular para o Brasil – projeto este que deve acolher e dar suporte à continuidade do desenvolvimento do semiárido brasileiro, para que assim haja uma real democracia, que garanta direitos básicos e segurança social para o povo dessa região e do Brasil.

Fonte: Brasil de Fato
Edição: Juliana Michelle
Fotos: Juliana Michelle

segunda-feira, 29 de abril de 2019

Sessão Especial na Assembleia Legislativa da Paraíba debate extinção do Consea


Uma Sessão Especial na Assembleia Legislativa da Paraíba debateu na manhã desta quinta-feira (25), a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – Consea. Com o título “Alimentação Saudável deve ser prioridade”, a sessão foi de autoria da Deputada Estadual Cida Ramos (PSB-PB), atendendo a uma solicitação de movimentos sociais e entidades com representação no Consea Paraíba.
O órgão nacional passou a ter futuro incerto desde o início deste ano quando o novo governo publicou, no dia 2 de janeiro, a Medida Provisória nº 870, na qual, entre outras medidas, extingue o Consea Nacional. A MP ainda aguarda por votação no Congresso Nacional e não atinge os Conselhos nos estados, criados por leis estaduais.
Formado por representantes da sociedade civil e do governo, o Consea é um órgão que prestava consultoria direta ao presidente da República com relação a diversos temas como o combate à fome, alimentação saudável, merenda escolar, agricultura familiar, presença de agrotóxicos ou de componentes geneticamente modificados em alimentos entre os assuntos.
Na abertura da sessão, em sua fala, a Deputada Cida Ramos, afirmou que a medida da extinção do Consea representa o risco real de setores com maior vulnerabilidade social não terem a possibilidade de se alimentar. Ela também falou do prejuízo na qualidade das políticas públicas sem o diálogo com a sociedade: “A lei 11.346 (que estabelece o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional) é um patrimônio do povo brasileiro e não poderia ter sido atingida. Com a extinção do Consea, fica fechada o principal canal de diálogo e troca de experiências com a sociedade civil. Não podemos nos calar, pois essa casa representa o povo”.
Compôs a mesa e fez uso da palavra a presidente do Consea Paraíba Mãe Renilda Bezerra, que lembrou a abrangência do Consea e sua interação com diversas áreas: “O Consea está relacionado com as políticas de saúde, educação, assistência, foi através deste conselho que conseguimos tirar a salsicha e a mortadela da merenda escolar. O governo alega que é para cortar gastos, mas sabemos que a medida é um ato político dele, que não quer os olhos da sociedade junto dele, fazendo o controle social”, afirmou.
Waldir Cordeiro, vice-presidente do Consea Paraíba e representante da Articulação do Semiárido Paraibano lembrou que foi através da atuação do Consea que foram viabilizadas uma série de políticas públicas de convivência com o Semiárido, a exemplo das estruturas de captação de água de chuva com as cisternas de consumo humano e de produção e programas de compra direta governamental de alimentos dos agricultores familiares: “É graças a essas políticas que pela primeira vez na história,  após sete anos seguidos de seca, não se tem registro de nenhuma morte humana. O Semiárido que antes era visto como um problema nacional, se converteu em uma região produtora de alimentos saudáveis”.
Representantes de conselhos de classe, órgãos fiscalizadores, universidades, movimento quilombola, catadores de materiais recicláveis, agricultores familiares e de conselhos de outras políticas lotaram o plenário e as galerias da Assembleia Legislativa. Ao final da sessão, foram definidos como encaminhamentos: o agendamento de uma audiência com o Governador João Azevedo (PSB-PB) para debater o tema; a intensificação da coleta de assinaturas do abaixo-assinado pela manutenção do Consea; a construção de um relatório detalhado a ser enviado aos demais parlamentares estaduais e federais da Paraíba; a realização de plenárias regionais com convite aos prefeitos e movimentos sociais locais entre outras ações.

quinta-feira, 25 de abril de 2019

A qualidade da água nossa de cada dia

A escassez da água pode ser quantitativa, qualitativa e social*. Quantitativa quando não há água para satisfazer as necessidades de todas as ordens; qualitativa quando a água está aí diante dos olhos, mas não pode ser utilizada para vários fins devido à sua contaminação; social quando há água, tem qualidade, mas alguma propriedade privada se apropriou de um bem comum.
Um levantamento feito conjuntamente feito pelo Repórter Brasil, Agência Pública e a organização suíça Public Eye, baseado em informações do Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Sisagua), que reúne os resultados de testes feitos pelas empresas de abastecimento, afirmou que 25% dos municípios brasileiros têm em suas águas um coquetel que pode chegar a 27 venenos.
A reação foi imediata. A EMBASA saiu em defesa da qualidade da água baiana, que teria 271 municípios com água contaminada, afirmando que o coquetel de veneno não atinge os níveis de contaminação condenados pela Organização Mundial da Saúde.
Há tempos o Brasil pratica um verdadeiro hidrocídio contra nossas águas. Ao derrubar a floresta amazônica mata o ciclo de nossas águas na origem; ao compactar o Cerrado bloqueia a recarga dos aquíferos Urucuia, Bambui e Guarani, que abastecem grande parte das bacias brasileiras; ao contaminar as águas com resíduos de agrotóxicos, minerários (Rio Doce e Paraopeba são exemplares) e demais dejetos industriais, domésticos e hospitalares, de fato não sabemos mais a qualidade da água que consumimos todos os dias.
Uma das ilusões da população é recorrer à água engarrafada. Primeiro, o fato de ser engarrafada não significa que seja mineral. Segundo, exatamente por não garantir a origem, não significa que tenha potabilidade garantida.
O fato é que precisamos de um monitoramento mais sério da qualidade de nossas águas. O monitoramento mais constante é o bacteriológico, mas o de metais pesados e outros contaminantes é mais caro e, portanto, mais raro, quando não abertamente inexistente.
O alerta levantado pelas organizações deveria chamar as autoridades públicas à responsabilidade, seja pela quantidade de venenos utilizados na agricultura, seja pelo risco que cada um oferece, seja pela pulverização aérea sobre os mananciais, seja pelo efeito das enxurradas, ainda mais num governo que já liberou mais de um veneno por dia desde que tomou posse. 
O governo do Ceará proibiu a pulverização aérea em seu território. Quem sabe seja o exemplo para os demais estados do Brasil. Seria um bom começo.

*OBS: Fiz essa conceituação tempos atrás, quando só se falava na escassez quantitativa da água.

Roberto Malvezzi (Gogó)

quarta-feira, 24 de abril de 2019

AGRICULTORA LITA BEZERRA PARTICIPA DO X SIMPÓSIO NORDESTINO DE ETNOBIOLOGIA E ETNOECOLOGIA

Acontece entre os dias 22 a 26 de Abril de 2019, no auditório da Reitoria da UFPB, Campus I, em João Pessoa/PB, o X Simpósio Nordestino de Etnobiologia e Etnoecologia, organizado pela Sociedade Brasileira de Etnobiologia e Etnoecologia – SBEE, a Universidade Federal da Paraíba – UFPB, o Laboratório de Etnobiologia e Ciências Ambientais - LECA/UFPB e o Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente PRODEMA/UFPB.
Durante o segundo dia do evento, a agricultora Lita Bezerra residente na comunidade Serra Velha, em Itatuba/PB, território que faz parte das ações do Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste (SPMNE) e representando a Rede Sementes da ASA Paraíba, foi convidada a participar da Mesa Redonda intitulada: "Diálogos com Populações Tradicionais e Indígenas". Também participaram da mesa Ana Nascimento do Quilombo Ipiranga, o Cacique Natan - Indígena Tabajara, Daniel Virgílio da Associação de Pescadores de Tambaú e o mediador Dr. Flávio Bezerra Barros (UFPA) – Presidente da SBEE.

O diálogo trouxe como pontos principais a luta pela sobrevivência da cada povo, seja no campo, na floresta, no mar. Relatos sobre as estratégias utilizadas de forma coletiva, como forma de resistência as ameaças atuais aos nossos modos de vida, cultura, etc, como por exemplo as práticas agroecológicas.

quinta-feira, 18 de abril de 2019

Durante Seminário Lideranças do Agreste debatem os impactos da Reforma da Previdência para os Trabalhadores Rurais

O Fórum de Lideranças do Agreste – Folia, em parceria com o Centro de Ação Cultural – Centrac, o Serviço Pastoral dos Migrantes – SPM e a Comissão Pastoral da Terra – CPT, realizou na última sexta-feira (12), em Campina Grande-PB, o Seminário “A Reforma da Previdência e seus Impactos na Vida dos Camponeses e Camponesas”. O objetivo foi trazer elementos para o debate acerca da Proposta de Emenda a Constituição Nº 6/2019, enviada no mês de fevereiro deste ano pelo Executivo ao Congresso Nacional que segue em discussão. Na avaliação das entidades representativas dos trabalhadores e trabalhadoras, a proposta traz uma série de ameaças à seguridade social da população brasileira, de forma especial às populações do campo, com retrocessos e retirada de direitos.
O evento aconteceu no auditório da Vila do Artesão e reuniu cerca de 50 agricultores e agricultoras de 16 municípios do Agreste que fazem parte do Folia. Foram convidados para falar sobre o assunto Eleumar Meneses Sarmento, médico perito do INSS aposentado e presidente do Sindicato dos Médicos de Campina Grande e Região e Mirna de Araújo, advogada e presidente da Comissão da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Subseção Campina Grande. A mesa contou com a mediação de José Roberto Saraiva, da coordenação executiva nacional do SPM.
Eleumar iniciou lembrando e exaltando a história de luta pela terra dos trabalhadores e trabalhadoras rurais da Paraíba, “Essa história foi escrita com sangue”, disse se referindo ao assassinato de dois trabalhadores rurais sem terras ocorrido em dezembro de 2018 no litoral do estado. O médico, que já foi gerente executivo do INSS em Campina Grande demonstrou indignação e tristeza por, segundo ele, estar vendo a classe trabalhadora ter que lutar por algo que se acreditava consolidado como o direito à seguridade social e à previdência pública.
O médico perito aposentado trouxe números da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado Federal de 2018 que em seu relatório comprovou que os débitos das empresas privadas com a previdência somam 450 bilhões, valor superior ao alegado déficit que justificaria uma reforma. “Os débitos do país com a previdência são de duas formas, das contribuições descontadas da classe trabalhadora e que não pagas ao INSS e do desvio do recurso da previdência para outras finalidades”.
O especialista sustenta que o problema é a gestão e não a falta de recursos da previdência: “Nós não estamos pedindo esmola. O dinheiro da previdência sempre foi desviado para razões estranhas à sua finalidade, em todos os governos, com a Desvinculação de Receitas da União (DRU). A Previdência Pública é um património da população brasileira. O país é rico e pode pagar a previdência para todos os cidadãos, não podemos permitir que o governo tire o corpo fora, os empresários tirem o corpo fora e nós fiquemos sozinhos, para que cada um financie a sua aposentadoria. Inclusive o pagamento que querem exigir dos trabalhadores/as rurais ainda no primeiro semestre do ano, quando não se tem safra, é de uma crueldade que eu nunca vi na vida. A previdência é o nosso futuro, é preciso lutar por ela enquanto é tempo”.
Mirna de Araújo iniciou fazendo uma retrospectiva histórica da Previdência Social no Brasil desde a Constituição do Império, no ano de 1824, quando já se falava no assunto passando por vários marcos importantes até se chegar ao modelo atual. No tocante às mulheres e como elas serão afetadas em uma provável aprovação desta Reforma da Previdência, a advogada sustenta que a proposta atual acaba se constituindo como mais uma forma de violência contra as mulheres, ao não considerar as desigualdades de gênero no mercado de trabalho que se refletem em desvantagens salariais, a jornada tripla feminina e a sobrecarga na realização dos serviços domésticos e educação dos filhos. “As mulheres trabalham em média por semana sete horas e meia a mais que os homens, trabalham mais e ganham menos”, frisou.
Mirna apresentou ainda um comparativo com as regras atuais e as novas propostas pela proposta de reforma do governo atual, fazendo referência a estudos que mostram que, na prática, a reforma vai significar a exclusão das mulheres do sistema de previdência: “Se essas regras valessem em 2015, só 56% das mulheres conseguiriam se aposentar, é o que mostrou o estudo de Juliane Furno, doutoranda em Desenvolvimento Econômico na Unicamp”, afirmou.
Após as falas dos convidados, os agricultores e as agricultoras presentes puderam fazer intervenções e tirar dúvidas sobre a proposta atual e a aplicação de suas regras em exemplos concretos do dia a dia. Antônia Vieira, do Sítio Mãe Joana, em Fagundes-PB, foi uma das pessoas a se manifestar: “Nós agricultores temos que lutar junto com as nossas comunidades contra essa reforma. Porque tem deputado se aposentando com 30 anos e isso não quebra a previdência, quem quebra é o trabalhador, com um salário mínimo?”, questionou.
Ao final do Seminário, foram levantadas propostas de ações nos municípios no sentido de sensibilizar os parlamentares para a não aprovação da proposta nos termos atuais, bem como conscientizar a população a esse respeito. Alguns dos encaminhamentos: promover audiências públicas nas câmaras de vereadores com convites aos deputados federais e estaduais; realização de palestras e debates públicos nos municípios e em cada comunidade para aprofundar o tema; fazer uma articulação com as ações da Campanha da Fraternidade 2019 que traz o tema das políticas públicas; ocupar espaços nas rádios comunitárias para debater o assunto; usar as redes sociais para cobrar um posicionamento dos parlamentares, vereadores e prefeitos e produzir materiais educativos (impressos e on line) explicando a proposta de uma maneira simples e didática.
O Seminário contou com o apoio das agência de cooperação internacional Comitê Católico Contra a Fome e pela Desenvolvimento – CCFD, Miseror e da Plataforma Mercosul Social e Solidário – PMSS.

Fonte: http://centrac.org.br/2019/04/15/durante-seminario-liderancas-do-agreste-debatem-os-impactos-da-reforma-da-previdencia-para-os-trabalhadores-rurais/

quarta-feira, 3 de abril de 2019

Aniversário do companheiro Arivaldo


O SPMNE, tem a imensa alegria de hoje, dia 03 de Abril, celebrarmos a vida do nosso querido companheiro de missão Arivaldo Sezyshta, o Ary, homem íntegro, lutador, sonhador, dotado de imensa sabedoria. 
Cremos que para todos(as) seja hoje também um dia 
muito especial. Porque para além da vida de Ary, comemoramos também as mudanças na vida de outras pessoas, que a sua vida foi capaz de promover.
Sempre preocupado com o bem comum, colocando as necessidades dos outros acima da sua. 
Hombridade e nobreza, qualidade de um homem que não sonha apenas, mas que luta por tudo que crer, mesmo quando desacreditado. Que Deus em sua infinita prolongue tua vida nesta terra Ary, para que possas tocar a vida de outras pessoas e que possas realizar todos os desejos do teu coração.
Texto: Aline Martins 
Felicidades, luz e amor
Parabéns.

terça-feira, 2 de abril de 2019

CASA DO MIGRANTE PARTICIPA DE AULÃO NO AUDITÓRIO DA IESP

A Casa do Migrante em Jacumã é mantida pelo SPM-NE (Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste). Criada em julho de 2018 onde já receberam até agora 123 venezuelanos e venezuelanas, que após a acolhida na casa, iniciam um processo de inserção na sociedade brasileira, principalmente com o engajamento no mercado de trabalho, bem como as crianças nas escolas, etc.

No dia 31 de março foi realizada, através do Grupo ISO Colégio e Cursos, no Auditório da Faculdade IESP em João Pessoa, uma aula intitulada "Migração: Crise, Refúgio, Acolhida e Abrigo", que contou com a participação especial de uma família de imigrantes venezuelanos que moram na Paraíba, além dos professores da área de humanas e alguns convidados. 





Durante o evento, discorrerão sobre a condição histórica da Venezuela, a perspectiva econômica e social e os desdobramentos da crise que se instalou no país. Roberto Saraiva (Coordenador do SPMNE e do Projeto Pontes de Solidariedade) e Fernando Piñero (médico Venezuelano refugiado na PB), expuseram suas experiências de acolhida e seus desdobramentos no estado da Paraíba. Roberto Saraiva falou sobre a geopolítica e da acolhida dos migrantes e refugiados, enquanto Fernando relatou sua história, nessa trajetória de migração até chegar na Paraíba, as dificuldades e oportunidades que teve, bem como da experiência em ser solicitante de refugio no Brasil. 

Foi uma atividade muito bem organizada, para os alunos do terceiro ano e cursinho, a qual a participação ficou condicionada a entrega de materiais de limpeza e higiene pessoal. Essa arrecadação será entregue na Casa do Migrante durante esta semana.