FRATERNIDADE E SAÚDE PÚBLICA

Pe. Alfredo J. Gonçalves, CS

"A Campanha da Fraternidade da CNBB sempre nos propõe um tema para estudo, reflexão e ação durante o tempo litúrgico da Quaresma. Trata-se, na verdade,  de complementar a conversão pessoal, própria deste período, com uma conversão de caráter pastoral e sociopolítico. Nessa perspectiva, a campanha elege determinada situação de abandono ou precariedade como centro de nossa atenção. Neste ano de 2012, está em pauta a Fraternidade e a Saúde Pública, cujo lema sublinha uma frase bíblica: “que a saúde se difunda sobre a terra...” (Eclo, 38,8)". Leia mais 

Carta de esperança e compromisso das Pastorais do Campo

O Centro de Formação Vicente Cañas, do Conselho Indigenista Missionário, Cimi, em Luziânia, Goiás, acolheu nos dia de 4 a5 de fevereiro de 2012, quarenta representantes das Pastorais Sociais do Campo. Sentimos bater à nossa porta a história atual das populações do campo com suas preocupações e indignações cada vez mais se avolumando no atual momento. O avanço dos projetos econômicos, nacionais e transnacionais, respaldados e, muitas vezes, patrocinados pelo Estado brasileiro, estão ameaçando os espaços de reprodução física e cultural dos povos e comunidades campesinas no Brasil. Nosso encontro foi vivido como uma urgência que finalmente realizamos, para nos conhecer mais, nos reanimar e dobrar o empenho na construção de estratégias conjuntas de enfrentamento aos desafios existentes. Os gritos que nos vêm, das florestas, das terras e territórios dos povos e das comunidades tradicionais, sobretudo por conta dos impactos e das contínuas ameaças que sofrem, exigiram de nós este primeiro momento de articulação que desejamos continuar e reforçar.

Recebemos a visita, e se mantiveram o tempo todo conosco, nossos ancestrais, os mártires e todos os que tombaram nas lutas antigas e recentes, em defesa da Vida. Foi emocionante e de grande responsabilidade para nós, sentir a presença deles e de suas grandes causas. Nós nos recusamos esquecê-las, pois são causas em prol de uma igreja e de uma sociedade nova e diferente. Oscar Romero, Josimo, Dorothy, Nísio Guarani-Kaiowá, Flaviano, quilombola do Charco MA… nos convidaram a olhar com fé para as novas sementes de resistência e de rebeldia que teimosamente são plantadas em todo canto da Abya Yala, a Pátria Grande, pelos povos indígenas, quilombolas, camponeses e camponesas de inúmeros territórios e culturas.

De fato, além destes, acompanhados por Cristo ressuscitado, entre outros entraram na aldeia que nos hospedava:

- os Kaiowá Guarani do Mato Grosso do Sul, expropriados de seus territórios e de sua cidadania, massacrados, proibidos, alijados da convivência nacional;

- os quilombolas do Moquibom – MA, cerca de 80 quilombos que defendem e reivindicam os seus territórios, cercados pela violência do latifúndio e do Estado;

- os quilombos do Recôncavo Baiano do Rio dos Macacos e do São Francisco do Paraguaçu...

- os povos indígenas do Xingú impactados pelo absurdo e autoritário projeto de Belo Monte;

- os jovens, a quem se fecham os horizontes de uma vida digna e prazerosa no campo;

- os Guarani e sem terra do Paraguai que lutam para retomar as terras, ocupadas ilegitimamente por latifundiários brasileiros;

- Os indígenas da Bolívia que não aceitam e impedem no TIPNIS (Território Indígena Parque Nacional Isidoro Sécure) a construção de uma rodovia;

- Os campesinos de Honduras que, em Bajo Aguán, ainda aguardam uma solução para não perder a terra…

A narrativa viva que apareceu em nossos diálogos e em nossas reflexões projetaram, em sua crueza, imagens que, há muito tempo, estamos vendo e que a grande mídia quase não revela mais: invasões, traições da palavra, explorações, violências permanentes contra nossos irmãos quilombolas, ribeirinhos, pescadores, quebradeiras de coco, camponeses, jovens e indígenas, migrantes assalariados e escravizados …

Desta terra depredada e de seus filhos resistentes, vemos renovar-se a cada dia, reações e sinais de esperança. Para quem quer ver, são os sinais, do Reino, da Terra sem Males, do Sumak Kawsay (o Bem Viver Quechua) que fermentam e aquecem nossas lutas, nossas comunidades, nossas vidas.

Esta é a hora, agora mais do que nunca, de tecer, com os fios da história, uma só rede de solidariedade, resistência, teimosia e reação. Com a força dos pequenos, do campo e das cidades, nas ruas e nas praças, de noite e de dia. O sangue derramado pelos nossos irmãos e irmãs de luta, não foi e nem será em vão. Este é para nós o Evangelho do Ressuscitado e esta é a mística que nos faz acreditar na vitória de nossa pequena “pedra” (cfr. Daniel 2, 26-35) chamada esperança, que nasce e renasce da terra e que lançaremos, cotidianamente, contra o gigante dos pés de barro e em favor dos nossos irmãos. Esta pedra de nossa esperança é eficaz quando, com nossos compromissos unitários, reconhecemos e aceitamos a riqueza e a diversidade que o espírito de Javé faz surgir entre os pobres. Isso, da parte de nossas pastorais missionárias, implica

- aceitar sermos parteiros e parteiras de um mundo novo através de formas novas de vivificar nossas igrejas e nossas comunidades;

- exigir que o Estado deixe de iludir, reprimir e violentar, com seus aparatos, os povos que não aceitam entrar na estrutura desumana do capitalismo e dos seus latifúndios;

- impedir que nossas terras e territórios estejam cada vez mais monopolizados pela mineração selvagem e os monocultivos;

- recusar, decididamente, a canga, sempre renovada, de uma política que quer reduzir os territórios de vida a novos feudos a serviço do lucro e transformando-os em novos currais eleitorais para legitimar o poder concentrado;

- promover a participação e o protagonismo de quem, uma vez despertado para o valor da cidadania, ameaça ser novamente tolhido por uma democracia formal que mascara um autoritarismo e uma dependência deprimente de marco neocolonial.

Sobre nosso Brasil indígena, negro, camponês, sobre os jovens desta hora tão ameaçadora e sobre todos os que se solidarizam com outro modelo de Brasil, pedimos a benção do Deus de tantos nomes que Jesus veio nos mostrar com sua missão que é também a nossa.

PARTICIPANTES DO ENCONTRO DAS PASTORAIS BRASILEIRAS DO CAMPO

Brasília, 5 de fevereiro 2012.

Cimi – Conselho Indigenista Missionário ; 

SPM – Serviço Pastoral dos Migrantes;
CPT – Comissão Pastoral da Terra; 

PJR – Pastoral da Juventude Rural;
CPP – Conselho Pastoral dos Pescadores e 

Cáritas Brasileira

De olho na Midia!

MPT manda Via Engenharia indenizar operários do Centro de Convenções

“Determinamos que fossem pagas todas as indenizações trabalhistas e as passagens para os trabalhadores que foram aliciados que desejam voltar para os estados do Maranhão e Piauí", disse Varandas

O procurador Chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), Eduardo Varandas, que manteve audiência na tarde desta segunda-feira (30) com representes da Via Engenharia, responsável pela construção do Centro do Convenção de João Pessoa, informou, no início da noite, que a empresa se comprometeu a solucionar os problemas com relação as condições de trabalho dos operários da obras encontrados em fiscalização do MPT na última sexta-feira (27).

De acordo com o procurador, durante a inspeção foram encontradas diversas irregularidades como: alojamentos inadequados, falta de higienização, problemas na alimentação e aliciamento de trabalhadores vindos do Maranhão e Piauí.

“Determinamos que fossem pagas todas as indenizações trabalhistas e as passagens para os trabalhadores que foram aliciados que desejam voltar para os estados do Maranhão e Piauí. Assim, a questão foi solucionada”, disse.

Após a audiência no MPT, os representantes da Via Engenharia se recusaram a conceder entrevista e disseram que irão enviar uma nota a imprensa para esclarecer o fato.

Fonte: WSCOM

Exposição - Preservar e Produzir

NOTA EM APOIO AOS HAITIANOS

Haiti, um país empobrecido, destruído: Historicamente o Haiti foi expropriado pelo sistema colonial. Não obstante, foi o primeiro país da América Latina e a primeira República negra a tornar-se independente. Mas, por décadas, grandes potências sustentaram ditaduras político-econômicas e desestabilizaram quaisquer iniciativas de democratização e justiça no país, inviabilizando a promoção de um desenvolvimento socioeconômico que possibilitasse vida e trabalho dignos à população. Nesse contexto, milhares de haitianos são forçados a migrar para fugir da pobreza.

Terremoto e ajuda humanitária: Em janeiro de 2010, um terremoto devastou o Haiti. Cerca de 3,5 milhões de pessoas (1/3 da população) foram atingidas e a migração se intensificou. Após o terremoto, houve uma mobilização internacional e a Organização das Nações Unidas (ONU) indicou o Brasil para coordenar a ajuda humanitária ao Haiti auxiliando na organização da infraestrutura social. Além disso, à época, o então Presidente Lula abriu as portas do Brasil aos haitianos que desejassem reconstruir suas vidas. Compromisso este mantido pela Presidenta Dilma Rouseff.               

Lentidão da ajuda humanitária, discriminação internacional? Dois anos após o anúncio da ajuda humanitária internacional, muito pouco da infraestrutura social do Haiti foi recuperada.  Curiosamente, EUA e Japão que também sofreram catástrofes, se recuperaram rápido. Isto sugere algumas questões. A lentidão da ajuda humanitária ao Haiti estaria relacionada à negritude do seu povo? Discriminação internacional? Que papel as tropas militares brasileiras tem desempenhado na reconstrução social do Haiti? Como elas estão atuando? Para além do terremoto, um problema social maior grassa desde a colônia até os dias atuais, qual seja: o empobrecimento do Haiti, a corrupção e a prática de políticas unilaterais que bloqueiam sua reconstrução social e democrática.

Intensificação da migração, clandestinidade e contrabando de pessoas: estes são alguns dos desdobramentos do terremoto e da ineficiente ajuda humanitária. Sem documentação, os haitianos entram no Brasil sofrendo humilhações, abusos, roubos, etc. Em sua rota, passam pela República Dominicana, Panamá, Equador, Peru, até chegar a Tabatinga e Brasileia – fronteira brasileira – onde aguardam a concessão de um ‘Pedido de Visto de refugiado’.  Depois, seguem para Porto Velho, Manaus e outras regiões brasileiras. Toda esta viagem custa cerca de quatro mil dólares, pagos aos “coiotes”. Ademais, a Pastoral dos Migrantes vem constatando que muitos haitianos não procedem diretamente do Haiti, mas de outros países em crises econômicas e de empregos. O Governo do Acre assiste parte desses imigrantes. No entanto, já sinalizou que não têm mais condições de fazê-lo.

Presença da Igreja e acolhida: A Igreja Católica, através das Congregações Scalabrinianas (Irmãs e Padres) e da Pastoral dos Migrantes (SPM) esforça-se para acolher esses imigrantes viabilizando-lhes casa, alimentos, remédios, cursos de língua portuguesa, cursos profissionalizantes, e, encaminhando-os para postos de trabalho em Manaus, Rondônia, Acre, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, Mato Grosso e Minas Gerais.

Restrição à migração e contradições nacionais: Constatando que imigrantes haitianos ingressam no Brasil de forma contrabandeada, o Estado brasileiro decidiu restringir as entradas a um número de 1.200 por ano. Para o governo, essa decisão inibiria os “coiotes” e controlaria a imigração haitiana. São muito importantes e necessárias as ações de combate ao contrabando de pessoas, mas, o Estado brasileiro não deixa claros os critérios para a concessão de “Vistos” e desconsidera que a restrição à imigração implica a intensificação da migração indocumentada, na violação de direitos humanos e abre caminho para a migração seletiva que prioriza profissionais qualificados. Nesse sentido, o que se percebe é uma contradição nos compromissos humanitários assumidos.

Reconstrução do Haiti, uma proposta para a ajuda internacional humanitária: As condições em que ocorre a imigração haitiana devem ser enfrentadas com firmeza pela ajuda humanitária internacional, sempre resguardando a defesa e promoção dos direitos humanos e a solidariedade. Nesse sentido, uma ação fundamental é a imediata reconstrução das organizações socioeconômicas do Haiti, criando condições para que as pessoas possam escolher MIGRAR ou FICAR em seu país.

Nesse sentido, propomos ao Governo brasileiro que:

1 – O Governo do Brasil – em visita ao Haiti, prevista para o início de fevereiro 2012 – desencadeie e coordene uma campanha internacional para a imediata reconstrução do Haiti em suas bases sociais, econômicas, culturais e ambientais, criando condições concretas para que os haitianos possam escolher entre MIGRAR ou exercer seu direito de FICAR no seu país com dignidade humana. Sem essas condições, documentadas ou não, as pessoas continuarão a migrar para fugir da pobreza e tentar reconstruir suas vidas em outros países;

2 – A ajuda humanitária internacional auxilie na organização política e social do Haiti, viabilizando a ampla participação da população em processos decisórios de forma democrática e multilateral, impedindo que políticas unilaterais – que ainda grassam no Haiti – bloqueiem a reconstrução política, social e econômica sustentável do país;

3 – O Governo do Brasil formule e implemente políticas migratórias que privilegiem o bem estar da pessoa humana em suas bases políticas, sociais, econômicas, culturais e ambientais;

4 – O Governo do Brasil seja signatário da Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias - Adotada pela Resolução 45/158, de 18 de Dezembro de 1990.

Reafirmamos nosso compromisso de permanecer apoiando a luta dos migrantes por dignidade, justiça e protagonismo político, social, econômico, cultural, religioso, ambiental, etc. Colocamo-nos à disposição de apoiar o Estado brasileiro na elaboração e implementação das ações sugeridas.

SPM - Serviço Pastoral dos Migrantes

São Paulo, Janeiro de 2012

O Homem que Plantava Árvores

Esta animação delicada e única, vencedora do OSCAR® de filme curto de animação, é um tributo ao trabalho árduo e à paciência.

Conta a história de um homem bom e simples, um pastor que, em total sintonia com a natureza, faz crescer uma floresta onde antes era uma região árida e inóspita. As sementes por ele plantadas representam a esperança de que podemos deixar pra trás um mundo mais belo e promissor do que aquele que herdamos.


O Filme, para o moldes da Internet, é um pouco longo pois tem a duração de aproximadamente 30 minutos, mas vale a pena ver e se encantar com esta linda estória!

De Olho na Mídia

Cartilha reúne projetos financiados em 2011

Publicação registra e divulga  projetos comunitários de prevenção ao trabalho escravo realizados em seis estados

É com alegria que compartilhamos a cartilha “Experiências comunitárias de combate à escravidão 2011”, em que reunimos relatos das 15 iniciativas de prevenção ao trabalho escravo realizadas por escolas e comunidades neste ano, e apoiadas pelo Fundo de apoio a projetos do “Escravo, nem pensar!”.

As experiências foram bem-sucedidas e tiveram ampla repercussão. Com isso, a conscientização sobre o trabalho escravo ganhou força nas comunidades. O público envolvido se apropriou do tema por meio das apresentações dos trabalhos nas culminâncias, de palestras, de exibições de filmes e peças de teatro, da realização de oficinas e passeatas e da distribuição de materiais impressos com informações sobre o tema. Cada projeto elaborou uma metodologia própria, associando o tema ao conteúdo das disciplinas e outras atividades das escolas, sempre com muita criatividade e engajamento.Os projetos, distribuídos por seis estados (BA, MA, MT, PA, PI e TO), tiveram o objetivo comum de disseminar informações sobre o trabalho escravo contemporâneo no meio rural, alertando estudantes e comunidades sobre o perigo do aliciamento de trabalhadores e divulgando as formas de prevenção e combate a esse crime. Ao todo, as iniciativas alcançaram mais de 6,5 mil estudantes e pelo menos 4,8 mil pessoas da comunidade extra-escolar.

Nos projetos, também foram abordados temas relacionados, como a questão agrária, meio ambiente, exploração infantil e a violência contra a mulher e a exploração sexual, como em “Escravidão feminina no mundo contemporâneo” de Piritiba (BA). Por sua vez, reforçar os elos culturais e identitários e relacionar esses aspectos com a prevenção ao trabalho escravo foi a marca do projeto “As lutas de um povo de uma comunidade quilombola”, realizado em Santa Fé do Araguaia (TO). 

Os desdobramentos

Em algumas regiões, o conflito agrário e a violação dos direitos humanos são tão presentes que, inicialmente, houve receio na abordagem. Por isso, os coordenadores do projeto "Purguy contra o trabalho escravo" , realizado em Xinguara (PA), afirmam que foi uma grande vitória romper o silêncio e discutir com os estudantes a situação agrária da região.

Os projetos foram importantes para desnaturalizar situações de exploração. Após ouvirem depoimentos de trabalhadores e verem imagens das condições desumanas nas fazendas onde ocorreram libertações, alguns participantes reconheceram que já sofreram violências semelhantes, porém sem ter consciência de que se tratava de um crime: “Trabalhei muitos anos em fazenda e passei por muitas coisas que eram trabalho escravo e só agora eu sei disso, porque estudei. Agora não vou mais passar por isso, conta Maria de Jesus dos Santos Taveira, 40 anos, participante do projeto “Não há cidadania sem liberdade”, em Araguaína (TO) . Maria é estudante de EJA na Escola Municipal Teresa Hilário e mãe de aluno da mesma escola.

Os estudantes também se tornaram multiplicadores de informações junto às suas famílias e à comunidade, distribuindo materiais, esclarecendo dúvidas de moradores, conversando com pais, filhos e vizinhos.

Outro importante resultado desse processo foram as parcerias estabelecidas entre as escolas e representantes do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do Trabalho, como ocorreu em Alta Floresta e Marabá, respectivamente. Além disso, a participação ativa de entidades da sociedade civil que já atuam na luta contra o trabalho escravo fortaleceu muitos projetos.

Esses são apenas alguns resultados alcançados neste ano pelo financiamento das propostas. Na leitura da cartilha, você poderá encontrar informações mais detalhadas, fotos e declarações desses belos exemplos de ação educativa. O intuito é que a publicação não só divulgue as atividades realizadas, mas também inspire novas ideias e metodologia para outros educadores e educadoras.

As ações de prevenção não param

Além dos projetos financiados, muitas iniciativas locais continuam, ano a ano, desenvolvendo de forma autônoma outros projetos, parcerias e atividades didáticas nos municípios que já participam da rede de prevenção, gerando impactos positivos e mantendo o tema do trabalho escravo sempre em evidência. Foi o que presenciamos ao longo deste ano nas visitas às cidades de Confresa (MT), Porto Alegre do Norte (MT), Itupiranga (PA), Xinguara (PA), Avelino Lopes (PI), Cristalândia (PI), Parnaguá (PI), Baixa Grande do Ribeiro (PI), Araguaína (TO) e Campos Lindos (TO).

O Fundo de apoio a projetos do “Escravo, nem pensar!” representa mais um estímulo para algumas dessas importantes ações cotidianas.

O financiamento dos projetos e a publicação da cartilha são frutos da parceria com a Catholic Relief Services (CRS). A distribuição é gratuita e será feita, principalmente, nos locais de atuação do programa.

O “Escravo, nem pensar!” já apoiou 65 projetos comunitários desde 2007. Não deixe de conferir mais informações sobre projetos na seção Projetos Comunitários. Você pode se inteirar com essas experiências e também relembrar importantes projetos de outros anos. Em 2012, novos projetos receberão financiamento.

Parabéns a todos e todas que protagonizaram essas atividades!

Clique aqui para baixar o arquivo da cartilha “Experiências Comunitárias de Combate à Escravidão – 2011”

Fonte: Escravo Nem Pensar!

12/12/2011