20 mil agricultores e agricultoras, indígenas, quilombolas e militantes de movimentos sociais de 10 estados reivindicam continuidade das políticas públicas de convivência com o Semiárido.
“Nós viemos aqui para dizer ao País e ao governo que o Semiárido existe e que nós temos direitos. Criamos a política de convivência com o Semiárido e mudamos a cara da região. Estamos aqui porque não aceitamos que se corte conquistas sociais. Que se corte dos bancos, do agronegócio, dos ricos, mas não tire do Semiárido”, destacou Naidison Quintella, coordenador executivo da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) pelo estado da Bahia, no ato público “Semiárido Vivo – Nenhum direito a menos! ”, realizado ontem, dia 17, nas cidades de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA). A manifestação foi organizada por um conjunto de movimentos e organizações sociais entre eles a ASA, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Levante Popular da Juventude (LPJ) e Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
Uma das principais reivindicações dos cerca de 20 mil agricultores e agricultoras, indígenas, quilombolas e militantes de movimentos sociais de 10 estados presentes era a garantia da continuidade e ampliação das políticas públicas de convivência com o Semiárido conquistadas nos últimos 12 anos e que agora estão ameaçadas por conta das crises econômica e política. Na pauta estava a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que sofreu cortes de 65% do orçamento previsto para 2015, e também da Água para todos, onde também houve uma severa diminuição na alocação dos recursos.
O número de tecnologias de captação de água de chuva implementadas em 2015 é o menor 12 anos. A paralisação dessas políticas ameaçam os direitos dos povos do Semiárido, entre eles o direito à segurança alimentar. Em alguns lugares da região semiárida, 2015 já é o quinto ano de seca, a diminuição do ritmo de implantação das políticas de convivência com o Semiárido imposto pelo ajuste fiscal pode ter um grande impacto nessa realidade.
“Conquistamos essas políticas e esses direitos depois de muita luta e não vamos abrir mão deles. Os agricultores e as agricultoras não vão pagar pela crise. Nós não construímos essa crise e não vamos pagar por ela”, afirma Yure Paiva, coordenador executivo da ASA pelo estado do Rio grande do Norte. Além da retomada e intensificação das ações de convivência com o Semiárido, a mobilização também exigiu a imediata revitalização do Rio São Francisco, o assentamento imediato de todas as famílias acampadas na região, a suspensão da PEC 215 – que transfere do executivo para o Legislativo a demarcação de terras indígenas -, cortes nos programas sociais como Bolsa Família e Bolsa Estiagem. Essas pautas já haviam sido apresentadas a sociedade no documento Semiárido Vivo, lançado na última Conferência Nacional de Segurança Alimentar que aconteceu 3 a 6 de novembro em Brasília.
“Queremos frisar a importância de as organizações estarem unidas nesse momento, essa é sem dúvida, uma grande marcha que apresenta pautas concretas para o governo. É preciso estarmos na rua para manter os direitos já conquistados”, afirmou Doriel Barros, presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais de Pernambuco (Fetape), também presente no ato. Jaime Amorim, da direção nacional do MST, destacou a unidade entre as organizações e movimentos do campo nesse momento, “Não é fácil fazer o que estamos fazendo aqui, mobilizar tanta gente em projeto só. Nossas bandeiras estão unificadas e estamos aqui dizendo ao governo que os trabalhadores tem um projeto para o Semiárido. Que não vamos admitir os cortes na aposentadoria rural, no Bolsa Família e o fechamento das escolas do campo”. Quem também reforça esses aspectos é Elisangela Araújo da coordenação da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), “Para nós da Fetraf esse momento é fundamental. Todas as políticas que conquistamos foi na luta e agora estamos nas ruas pra defender as conquistas”, pontuou.
Maria Braga é agricultora ribeirinha e veio do município de Paulo Afonso na Bahia e conta que veio defender o que já conquistou como as cisternas e o Bolsa Família, mas também para defender o Rio São Francisco, “vemos todo dia o Rio sangrar por conta da irrigação, isso não pode continuar”, afirma. Segundo a Agência Nacional das Águas 76% das águas do São Francisco são usadas para irrigação. Naidison Quintella, afirma também se referindo ao São Francisco, “O Rio está morrendo porque seus afluentes estão morrendo. A convivência com o Semiárido não pode existir com o São Francisco morrendo”.
Solidariedade a Minas Gerais – Os participantes do ato público demonstraram inúmeros gestos de solidariedade ao povo mineiro atingido pelo rompimento das barragens de Santarém e Fundão, no município de Mariana, em Minas Gerais. O acidente, ocorrido no dia 5 de novembro, já comprometeu o abastecimento de água em 17 municípios, atingindo cerca de 800 mil pessoas, em decorrência da ação da mineradora Samarco controlada pelas multinacionais Vale e BHP Biliton. Acidentes e impactos da mineração acontecem de forma recorrente e quase não há responsabilização. “A tragédia de Minas é uma situação causada pelas mineradoras. Nós reivindicamos juntos que essas empresas sejam punidas”, disse Naidison Quintella, no ato público.
A mineração também está avançando sobre o Semiárido, o que traz o temor que desastres como esse aconteçam na região, além dos impactos cotidianos aos povos, comunidades e territórios onde estão localizadas. Entre esses impactos estão a remoção forçada de famílias, contaminação de rios e solo, desmatamento de áreas da Caatinga e os constantes acidentes de trabalho.
“O impacto do que aconteceu em Mariana não tem precedentes, ainda não se consegue calcular a extensão da tragédia para o meio ambiente e para a vida das pessoas. O desastre reflete um modelo de desenvolvimento onde o que importa é o lucro das empresas. Esse já é considerado o maior desastre ambiental do País e pouca coisa está sendo feita pelo governo. O povo está se mobilizando, mas a Samarco ainda não foi responsabilizada”, finaliza Valquíria Lima, coordenadora executiva da ASA pelo estado de Minas Gerais.
Fonte: Asa Brasil
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