POR UM SEMIÁRIDO VIVO, RESISTIREMOS!

A Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), fórum onde se encontra organizada parte significativa da sociedade civil do semiárido brasileiro, assim como toda a classe trabalhadora brasileira, tem sentido no dia a dia as dificuldades impostas pelos cortes nos gastos públicos, impostos pelo Governo Federal desde o ano de 2016. A atual política econômica brasileira continua em curso fortalecendo o grande capital em detrimento dos direitos do povo. A nova proposta de orçamento para 2018, apresentada pelo Governo Federal ao Congresso, reforça a opção do Estado Brasileiro em fragilizar e até mesmo acabar com os programas sociais, políticas de educação e agricultura, e com os projetos de infraestrutura voltados para os mais pobres. A cada dia o ‘progresso’ proposto pelo Governo Temer está mais distante do povo.

Para 2018, está prevista uma suplementação de R$ 44,5 bilhões para todas as ações executadas com recursos públicos. Deste total, apenas 0,5%, o que equivale a R$ 225,5 milhões, foi alocado nas ações de agricultura familiar. Os cortes no orçamento em políticas de inclusão das famílias em situação de pobreza são de 52,5%. Com isso, pode-se afirmar que as populações pobres das áreas rurais são as mais atingidas com essa política econômica, cuja dotação do programa para a construção de cisternas, por exemplo, reduziu de R$ 248,8 milhões, constante na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2017, para R$ 20 milhões no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2018 (apenas 8% do recurso disponível em 2017 e 6% do recurso de 2010), ou seja, um corte de 92%, praticamente acabando com o Programa Cisternas. No caso do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que, em 2017, contava com R$ 318 milhões, tem apenas R$ 750 mil para 2018, ou seja, um corte mais grave, da ordem de 99,8%, colocando em risco o abastecimento alimentar do país.

Para a Política de Segurança Alimentar e Nutricional, cujos principais fornecedores são da Agricultura Familiar, o corte chega a 84,42%. Além do corte em órgãos estratégicos para o setor, como a Secretaria Especial da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (SEAD), que terá o seu orçamento geral reduzido de R$ 1,03 bilhão em 2017 para R$ 790 milhões no próximo ano; a habitação sofrerá cortes de R$ 6,9 bilhões para R$ 0,00; e os recursos para obtenção de terras da reforma agrária serão reduzidos de maneira drástica de R$ 108 milhões para R$ 34,2 milhões.

Os números evidenciam a deliberação do atual governo em priorizar a política econômica de mercado – responsável por 80% do déficit público – privilegiando os mais ricos com excessivas e constantes renúncias fiscais, em detrimento da garantia dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e negando o impacto positivo dessas políticas na vida dos povos do campo. A atual política econômica brasileira é uma ameaça a todas as conquistas da sociedade civil, fruto da luta de anos e da abertura dos governos anteriores, com adoção de políticas comuns que respeitavam a diversidade dos territórios e dos povos e comunidades tradicionais. Elas foram decisivas para que o Brasil saísse do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU) e lutaremos para não permitir que esse retrocesso se concretize e aprofunde. Além disso, o fortalecimento de espaços de controle social, como é o caso dos conselhos, a exemplo do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) e o recém-extinto Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (CONDRAF) foram fundamentais nesse processo de transformação social, pois reconheciam o conhecimento popular. Em relação ao CONDRAF, pode-se falar em sua extinção, se não formal, mas pelo esvaziamento drástico de suas competências e da perspectiva de participação social. Acabar com esses espaços aumenta ainda mais o abismo social.

Quando olhamos para o Semiárido, vemos nitidamente a mudança de paradigma à medida que tivemos políticas que fortaleceram a estratégia de convivência com o Semiárido em contraposição ao fadado combate à seca. No final do século passado, na seca de 1982, amargávamos pelo menos 1 milhão de mortos de fome e sede no Semiárido. Atualmente, vivenciamos mais de 5 anos de seca no período de 2012 a 2017 - a maior seca dos últimos 100 anos - em que não há registros de migração, frentes de emergência, saques nas cidades e nem mesmo mortes humanas. Pelo contrário, comemoramos mais de 1 milhão de famílias com acesso à água de qualidade para beber e cozinhar, beneficiando mais de 5 milhões de pessoas. Pesquisa recente realizada pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) concluiu que houve redução de 75% da mortalidade infantil depois do acesso das famílias às cisternas. Nem mesmo esses dados e o reconhecimento internacional da política de cisternas pela ONU (o Programa Cisternas foi agraciado com o segundo lugar mundial do Future Policy Award 2017, como experiência exitosa de combate à desertificação, durante a COP 23, em Ordos/China) fazem o atual governo retomar o apoio às políticas que fortalecem a convivência com o Semiárido. Ao contrário, o que vemos é a crescente disponibilidade de recursos para ações que já demonstraram sua ineficácia no passado e reforçam o combate à seca. É a volta do velho “Coronelismo” e, com ele, a “Indústria da Seca”.

O caminho traçado pelo atual Governo confirma a falta de prioridade e compromisso com os/as trabalhadores/as brasileiros/as. Os cortes orçamentários continuarão prejudicando a vida do povo, seja do Semiárido ou não! Nós, que fazemos a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) queremos os recursos públicos aplicados em políticas fundamentais para o avanço socioeconômico do País. Continuaremos em luta para que as famílias do Semiárido não sejam penalizadas e possam, cada vez mais, ampliar seus direitos à terra e à água, aos alimentos de qualidade e sem veneno, preservando suas sementes locais e a biodiversidade. Aprendemos a conquistar, ter e manter nossos direitos, não vamos aceitar perdê-los. Por um Semiárido Vivo, resistiremos!!!!

É no Semiárido que a vida pulsa, é no Semiárido que o povo resiste! 

Semiárido Brasileiro, 27 de novembro de 2017 

Coordenação Executiva da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA)

A ÁGUA, MÃE DA VIDA, NÃO PODE SER PRIVATIZADA!

SPM NE REALIZA 22ª ROMARIA DO MIGRANTE, EM FAGUNDES/PB

No último domingo (12), a cidade de Fagundes, localizada no agreste paraibano, recebeu os romeiros e romeiras de toda região agreste, que chegaram à Praça da Matriz de São João Batista, para participarem da 22ª Romaria do Migrante. A Romaria do Migrante surgiu em 1994, com a presença dos padres Escalabrinianos - Missionários de São Carlos, os quais vieram à Paraíba trabalhar com os migrantes, acompanhando e visitando, buscando alternativas para combater a migração forçada de trabalhadores rurais para o corte de cana no Estado de Pernambuco e também da Paraíba.

Neste contexto, Pe. Alfredo José Gonçalves (Pe. Alfredinho) criou um momento de reflexão, principalmente com as comunidades originárias da migração, sobre esta temática, surgindo assim a Romaria do Migrante. A escolha da cidade de Fagundes se deu pelo alto índice de migrantes que a região abrigou na década de 90 (Fagundes, Itatuba, Ingá, entre outros municípios).

A Romaria do Migrante tem como objetivo reunir o povo migrante para celebrar a memória e a vida de tantos nordestinos que deixam sua terra natal em busca de melhores condições de vida.

Nesse ano de 2017, à luz da Campanha da Fraternidade “Fraternidade: biomas brasileiros e a defesa da vida”, celebramos a 22ª Romaria do Migrante, com o tema - Migração, Biomas e Bem Viver: Uma oportunidade para imaginar outros mundos. Que nos leva a refletirmos sobre as oportunidades de construirmos um mundo melhor de se viver, respeitando o ser humano e os diversos biomas da natureza. Como também, a pensar sobre a luta diária dos agricultores e agricultoras na resistência de permanência na terra e na convivência com o semiárido dentre tantos fatores que levam a migração forçada.

A caminhada iniciou por volta das 6:30 da manhã e seguiu para a Pedra de Santo Antônio, acompanhada dos cânticos dos romeiros e das romeiras, vindos de Itatuba, Ingá, Aroeiras, Gado Bravo, Gurinhém, Galante, João Pessoa, Campina Grande, entre tantas outras. Após a chegada a Pedra, aconteceu a apresentação de uma peça musical do grupo de jovens da comunidade Mãe Joana. Em seguida, acompanhamos a celebração da Missa, conduzida pelo Padre Mário Geremia, da Paróquia Santa Cecília no Rio de Janeiro, e que faz parte da coordenação da Pastoral do Migrante – SPM Nacional.

A 22ª Romaria do Migrante é uma realização do Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste - SPMNE, da Paróquia São João Batista e todos os romeiros e romeiras, que fazem esse momento de fé, devoção e perseverança caminhando anualmente rumo à Pedra de Santo Antônio. 

Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste participou na última semana do Encontro das Pastorais Sociais do Nordeste, em Canudos(BA)

O Encontro das Pastorais Sociais do Nordeste reuniu no município de Canudos/Bahia, cerca de setenta pessoas, com representações das pastorais sociais de todos os estados nordestinos. A emoção tomou conta da abertura do encontro, que foi no Memorial de Antônio Conselheiro e aos pés da sua estátua vivenciamos a mística de abertura e espiritualidade relembrando as lutas sociais do nosso país. O Padre José Alberto Gonçalves, da Paróquia Santo Antônio do município, fez memória ao papel histórico de Canudos a falou sobre a importância das romarias: “ A romaria não celebra o massacre, mas a resistência do povo de Canudos. Ela tem sido uma memória contextualizada”, afirmou.

O grupo caminhou em Romaria até o auditório do evento para prosseguimento das atividades do dia. Seguindo a programação, aconteceram as apresentações das caravanas dos regionais. Em seguida, a primeira mesa de discussão foi formada, com o tema “A retomada do Caminho de Construção do Projeto Popular para o Brasil feito pelas Pastorais Sociais do Nordeste, conduzida por Daniel Seidel, representante da executiva das pastorais sociais da CNBB. Daniel apresentou a cronologia das Semanas Sociais Brasileiras e seus frutos, “As lutas vêm a partir de uma demanda social da população, das necessidades concretas. É assim que nascem as semanas sociais brasileiras”, concluiu.

As atividades da tarde foram retomadas com a participação da socióloga e educadora popular, Alzira Medeiros que facilitou a mesa Revisitando Paulo Freire numa Perspectiva Descolonizadora: “O pensamento de Paulo Freire é mais que um legado pedagógico”. 

Para encerrar o primeiro dia de atividades, tivemos a apresentação do Painel 1: Testemunhos: Experiências que atualizam o projeto de Bem viver vivenciado em Canudos, com a partilha das experiências dos Povos Indígenas, Povos Quilombolas, Famílias do Semiárido, Povos de Rua, Pescadores(as)/Ribeirinhos(as), Fundo de Pastos e Juventude Urbana.

Já no dia seguinte, mais dois importantes momentos marcaram a manhã do encontro, a roda de conversa sobre o Movimento Nacional de Fé e Política, mesa formada por Daniel Seidel, Teresinha Toledo, Antônio Lisboa, Tereza Sartório e Pedro Ribeiro, passando um pouco pela origem do movimento, as temáticas de trabalho, os encontros realizados e os desafios enfrentados. Outro momento, foi a partilha sobre os princípios e referências estratégicas da sociedade do BEM VIVER, com a educadora Carolina dos Anjos, do setor de educação da UFPR.

A tarde os regionais se dividiram para discussão de estratégias de incidência e proposição de uma agenda para 2018. No turno da noite, a partir das 19h30, foi destinado um espaço para análise de conjuntura. Todo o encontro que começou na quinta (19) integrou a programação da Romaria de Canudos, que seguiu até o domingo (22), encerrando com a 30ª Romaria de Canudos, momento de registrar e reafirmar o papel de Canudos na história brasileira, como também de reverenciar as vítimas do massacre. A 30ª Romaria de Canudos é organizada pelo Instituto Popular Memorial de Canudos (IPMC) e pela paróquia local. O evento foi concluído com uma alvorada, celebração eucarística e caminhada até o Mirante do Conselheiro.

Veja mais fotos aqui:  https://www.facebook.com/spmne/media_set?set=a.1512027335578964.1073741851.100003151357529&type=3 

NOTA PUBLICA DAS PASTORAIS SOCIAS DO CAMPO, SOBRE A PORTARIA 1.129 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO SOBRE TRABALHO ESCRAVO

O SERVIÇO PASTORAL DOS MIGRANTES, A CÁRITAS BRASILEIRA, A COMISSÃO PASTORAL DA TERRA E O CONSELHO PASTORAL DOS PESCADORES, vêm a público, manifestar seu repúdio e indignação com a portaria 1.129 do Ministério do Trabalho, que modifica de forma perversa, para atender a bancada ruralista, os critérios que definem o trabalho análogo ou escravo no Brasil, publicada no Diário Oficial da União, no dia 16 de outubro de 2017.

A portaria mencionada, vem estabelecer regras que flexibiliza a caracterização de trabalho escravo, favorecendo assim, uma lista de empresas do campo e do meio urbano, que violam os direitos de trabalhadores e trabalhadoras. Essa postura do Governo, afronta os DIREITOS HUMANOS e o legado do arcabouço legal construído nacional e internacionalmente, ao longo destes anos de redemocratização de nosso país e da América Latina.

Mesmo diante de todas as críticas de entidades nacionais e internacionais e de violar as leis e convenções internacionais das quais o Brasil é signatário e anteriormente, mostrou adesão para salvaguardar direitos dos trabalhadores, o Governo Brasileiro, insiste em não revogar a portaria. Tal iniciativa afronta flagrantemente convenções internacionais e vai na contramão do que prevê o ordenamento jurídico brasileiro, como, por exemplo, o Código Penal.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) afirmou no dia 19 de outubro de 2017, que o governo brasileiro, ao alterar o conceito de trabalho escravo, aprofunda a vulnerabilidade que se encontra os trabalhadores e trabalhadoras, e que essa alteração nas regras, para a fiscalização e de divulgação da lista com o nome de empregadores que pratiquem esse crime ameaça “interromper uma trajetória de sucesso que tornou o Brasil uma referência e um modelo de liderança mundial no combate ao trabalho escravo”.

Diante disso, se faz urgente, que essa portaria seja revogada e soterrada, tendo em vista a violação de diretos que nos são muito caros, e por isso, nos somamos ao Ministério Público Federal e a outras redes que neste momento também, solicitam deste governo, um pouco de equilíbrio e sanidade. Queremos continuar sendo um País de referência no enfrentamento e combate ao trabalho escravo, e em conjunto continuar caminhando pela garantia do acesso de todos aos Diretos Humanos tendo sempre como princípio orientador e basilar a Dignidade da Pessoa Humana.

Fonte: https://spmigrantes.wordpress.com/2017/10/24/nota-publica-das-pastorais-socias-do-campo-sobre-a-portaria-1-129-do-ministerio-do-trabalho-sobre-trabalho-escravo/ 

Resistência para salvaguardar as sementes crioulas e a democracia

Na inauguração do banco de sementes de Canudos | Foto: Juliana Michelle

“Sempre me senti desafiado a ser exceção”, diz Diógenes, um homem nascido numa pequena comunidade rural no semiárido da Paraíba que, na juventude - como a grande maioria dos jovens deste espaço - migrou para centros urbanos e, um dia, resolveu voltar e permanecer na sua comunidade. “O sistema é todo montado para não sermos agricultores. Quando saímos das comunidades, que são exportadoras de mão de obra, raramente voltamos. Pra voltar, tem que saber o que quer, ter muita fé e ser muito forte. E para se manter aqui é preciso ter altivez de voz e de pensamento”, arremata ele, afirmando que é preciso resistir para enfrentar a lógica predominante: “Se nos movermos pela lógica do capital, deixamos de ser humanos. O sistema é perverso, pesado e bruto”.

O discurso espontâneo de Diógenes Fernandes do Nascimento foi feito na comunidade de Canudos, a 21 quilômetros do centro de Boqueirão, na Paraíba, no dia da inauguração do banco de sementes comunitário e municipal. Talvez, o nome emblemático da comunidade o tenha motivado a falar sobre resistência. Há mais de 200 anos, no Semiárido baiano, uma outra Canudos agrupou milhares de pessoas pobres que resistiram ao poder dominante e explorador e, com base numa organização social justa e solidária, criaram prosperidade no local onde viviam e resistiram, inclusive, aos ataques do exército antes da comunidade ser dizimada.

A resistência presente tanto nas escolhas conscientes de Diógenes, quanto na força do nome da comunidade e na sua história, também é um traço comum entre os visitantes do novo banco de sementes. Os visitantes são, em sua maioria, guardiões e guardiães de sementes da paixão de várias regiões semiáridas da Paraíba que participavam da 7ª Festa Estadual das Sementes da Paixão, realizada de quinta a sábado da semana passada (5 a 7), em Boqueirão.

Guardar, multiplicar e trocar as sementes da paixão é um ato de ousadia muito maior do que se pode imaginar. Quem é guardião e guardiã contribui para ampliar a resistência da agricultura familiar do Semiárido ao poderio econômico e político das empresas de sementes transgênicas e agrotóxicos, como a Syngenta e a Monsanto.

A tarefa é grandiosa e, no cenário atual do Semiárido paraibano, algumas sementes de milho crioulo já foram contaminadas pelas transgênicas que entraram no Semiárido há, mais ou menos dois anos, quando a seca já atingia seu terceiro ano consecutivo e algumas famílias tinham perdido seus estoques. Segundo a Rede de Sementes da ASA Paraíba, a porta de entrada da variedade transgênica foram as lojas de produtos agropecuários e a Conab, que distribuiu milho transgênico para alimentação animal, mas que foi usada para plantio. Além disso, em 2013, a Monsanto instalou uma fábrica no coração da região Semiárida, em Petrolina (PE), um município central para toda a região. Essa fábrica produz sementes transgênicas de milho, soja, algodão, sorgo e cana-de-açúcar.

Uma das estratégias que potencializa – e muito – a proteção da agricultura familiar no Semiárido frente às sementes transgênicas é a articulação entre os bancos de sementes comunitários que foi impulsionada pelo programa Sementes do Semiárido da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA). “Com poucos anos de existência, já é o maior programa de sementes crioulas apoiado pelas políticas de Estado no Brasil. Permitiu a constituição de uma grande Rede de Sementes do Semiárido, aglutinando, fortalecendo e ampliando as várias redes de casas e bancos de nove estados que compõem a região”, afirma um trecho da Carta Política da 7ª Festa Estadual das Sementes da Paixão.

Resistir para permanecer na comunidade, resistir para manter vivas as sementes crioulas, resistir aos períodos de estiagem... Para viver no Semiárido é preciso aprender a conjugar a resistência diária. E foi, justamente, esta habilidade que Naidison Quintella, da coordenação executiva da ASA Brasil, se referiu na mesa de encerramento da Festa ao falar do momento político que o Brasil enfrenta. “O momento não é ‘de acabou’. Vamos virar a mesa das políticas que massacram a agricultura familiar. Vamos construir o processo de direitos. Levem com vocês a resistência. Levem com vocês a certeza de que a nossa proposta de uma sociedade justa, inclusiva e livre de transgênicos está viva! Esta festa é um sinal disto”, anunciou Naidison para mais de 800 pessoas que escutavam atentas esse momento do evento que ficou na história da agricultura familiar da Paraíba.

Por Verônica Pragana - Asacom

PASTORAL DO MIGRANTE PROMOVE FORMAÇÃO COM ENFOQUE EM TEMAS DA ATUALIDADE

O município de Fagundes sediou no último sábado (07), o Coletivo de Formação do Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste, onde cerca de 40 agentes da pastoral e animadores de comunidades rurais do município, reuniram-se para debater temas de grande relevância para o contexto atual da nossa sociedade. 

A programação foi iniciada com o café da manhã no Centro Pastoral São Paulo da Cruz, e em seguida a abertura com uma Celebração da Palavra, coordenada por Shirley Luiz (Presidente do SPMNE) e conduzida com a participação de todo o grupo. 

Em seguida, o momento foi de aprofundamento sobre a Romaria do Migrante, sendo realizado um resgate histórico desde a sua origem até os dias atuais. Também foi debatido em grupos qual o significado da Romaria e qual o sentimento de pertença de cada um em relação a caminhada. Para fechar o momento foi apresentado um vídeo com uma retrospectiva de todas as Romarias do Migrante em Fagundes desde a sua origem no ano de 1995.

Um outro momento da formação, trouxe como tema a Campanha pela Divisão Justa do Trabalho Doméstico, campanha de cunho Nacional, que vem sendo trabalhada em todo Brasil desde o seu lançamento em 21 de setembro deste ano. Amélia Marques conduziu o momento e utilizou uma dinâmica interessante para abordagem inicial do tema. Homens e mulheres foram levados a refletir em quais espaços da casa eles passam mais tempo e quais funções exercem mais, posteriormente aconteceu a divisão de três grupos para dialogar sobre as expressões preconceituosas para com as mulheres que são identificadas facilmente no nosso dia-a-dia, as atividades foram levadas a plenária. A agricultora Lita Bezerra, do município de Itatuba, apresentou um poema, feito especialmente para o tema trabalhado, que dizia:

"Existe um preconceito

Bem desde a criação

Os dois desobedeceram

Mas o que disse Adão

Foi a mulher que me deu

a maça na minha mão.

Porque ele a recebeu? 

E não veio a recusar?

O diálogo é o remédio

Pra o machismo acabar

Homem e mulher são iguais

Pras famílias terem paz

E o amo assim reinar."

Para concluir, a professora, Maritza Ferretti, tratou o tema da nova Lei de Migração – Lei Nº 13.455 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13445.htm) sancionada no dia 25 de maio deste ano. A abordagem, desde a negação dos direitos e criminalização dos migrantes, ao acolhimento e garantia de direitos, assim como a atual situação dos migrantes no Brasil e no mundo, e as conquistas adquiridas através da nova lei.