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segunda-feira, 19 de agosto de 2013

INFÂNCIA NO FOGO

Foto: Thainá Paulino

“Julgando-se com direitos superiores, melindra-se com o que quer que, a seu ver, constitua ofensa a seus direitos”. (Allan Kardec).

No início do ano, ganhei de presente um belo quadro contendo uma fotografia encantadora, real, tocante, inteligentemente clicada pela adolescente THAINÁ, uma menina residente no Conjunto Mário Andreazza na cidade de Bayeux, ela é estudante em um dos colégios daquele bairro e participou de uma oficina de fotocomunicção intitulada “olhares em transformação”, promovida pela Cáritas Alemã e Pastoral dos Migrantes no Nordeste, sua foto, ganhou o primeiro lugar e encheu de orgulho seus professores, a sua escola, os seus colegas.

Thainá fotografou uma criança lá do Mário fazendo um fogo em frente a um local esquecido, abandonado, longe das preocupações dos homens públicos da comuna, eu conheço o local, ao fundo temos uma casa onde já funcionou um cartório e foi depois ocupado por pessoas carentes e a criança do fogo reside lá, seu único brinquedo é fazer fogo, as crianças gostam de fogo e Thainá muito sabiamente nomeou a sua obra de “INFÂNCIA NO FOGO”, pois creio eu, ela na sua mais intensa jovialidade já descobriu, que a infância dessa criança que ela fotografou e a da maioria do Mário, infelizmente, encontra-se condenada ao fogo, Thainá, recém saída da infância para a adolescência, já não acredita nos nossos dirigentes e sabe que eles não farão nada para salvar a infância do fogo.

Do fogo da educação, um dos colégios do Mário, o estadual foi interditado por ferir o mais elementar direito á dignidade humana, enquanto no Maria do Carmo, o municipal, existe uma grande lagoa de esgotos no seu interior e em volta de todo o educandário jorra de forma abundante enxurradas de coliformes fecais e outras excrescências, além da unidade escolar não possuir portas em banheiros, ligação elétrica danificada, aliás, lá quase tudo se encontra comprometido, de modo que não precisa ser um crítico esclarecido para se ter a sensação que a infância e a adolescência do Mário estão no fogo mesmo.

A saúde é outro fator deficiente, quem mora no Mário (gosto desse bairro, ele me lembra em muito a minha infância franciscana), não tem acesso a uma saúde pelo menos regular, isto é apenas um sonho, além da segurança ser agudamente precária.

As crianças do Mário veem todos os dias seus direitos negados, o principal deles, o direito de brincar, uma vez que lá não existe nenhum espaço púbico destinado para recreações, uma praça sequer oferece equipamentos para a criançada, e por isto mesmo, estão no fogo, isto mesmo, no fogo do abandono, aliás, na companhia de esgotos em todo o núcleo habitacional, aliás, acompanhados da mais abjeta imundície, acumulação de lixos, monturos, sujeira, eu mesmo fui vítima disto, pois, ao colocar a mão em uma caixa de gordura para verificar o que um adolescente havia atirado dentro, tive minhas mãos sujas de fezes, bem no meio da rua, nessa rua que fica perpendicular ao Posto de Saúde.

Vale lembrar que o transporte é precário, não existe política de mobilidade, a ausência de espaços de convivência é cristalina, nenhuma política de criação de boa qualidade de vida, por falar em vida, muitas delas correm risco, lá depois do Conjunto Mariz, bem pertinho da mata, passa a tubulação do gasoduto e o lixo está sendo atirado em cima dessa tubulação e muitos estão queimando o lixo sobre essa tubulação, aí, além da infância no fogo, corremos o risco de termos uma “infância explodida”, lamentavelmente.

De modo que antes de condenar a infância, pedir redução de maioridade, prisão para esses infantes do fogo, os quais mais tarde serão adolescentes, adultos, lembrem-se de condenar também, quem condenou suas infâncias ao fogo e se não ocorrer providências, a explosão, esses são os maiores culpados.

Por Marinho Mendes
Promotor de Justiça

sexta-feira, 16 de agosto de 2013

Um olhar em Melancia - Intervenção em Papel Fotográfico

Video que é resultado da oficina de Fotografia na Comunidade de Melancia, Itatuba - Paraíba. Uma realização do Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste com apoio institucional de Manos Unidas.



segunda-feira, 29 de julho de 2013

Pastorais Sociais por meio da CPT entrega carta ao Papa Francisco e o convida a conhecer a realidade do povo pobre do campo brasileiro

Caríssimo Irmão Francisco, 

Como é bom nos dirigir ao senhor chamando-o simplesmente de irmão, sem qualquer outro título que o distancie do projeto de Jesus. Sentimo-nos muito próximos do senhor por esta sua postura simples e sonhamos com um dia a Igreja se ver totalmente livre, simples e pobre como Jesus de Nazaré, ao lado dos pobres com tantos rostos e nomes. Queremos saudar sua presença no Brasil na Jornada Mundial da Juventude.

Quem somos nós? Somos um conjunto de pastorais da igreja que atuam junto aos homens e mulheres do campo e das águas: o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), que atua junto aos povos indígenas de todo o Brasil; a Comissão Pastoral da Terra, CPT, que tem sua atuação junto às diversas categorias de camponeses e camponesas, junto aos trabalhadores e trabalhadoras sem-terra, aos pequenos agricultores familiares, às comunidades quilombolas (comunidades remanescentes formadas por afrodescendentes fugidos da escravidão) e junto aos trabalhadores que acabam submetidos a condições análogas ao trabalho escravo; o Conselho Pastoral dos Pescadores, CPP, que tem como objetivo ser presença de gratuidade evangélica no meio dos pescadores e pescadoras artesanais, estimulando suas organizações para a preservação do meio ambiente e a permanência em seus territórios tradicionais;  o Serviço Pastoral dos Migrantes, SPM, que desenvolve sua ação junto às famílias que constantemente migram em busca de melhores condições de vida, ou de pessoas que todos os anos procuram em outras regiões, longe de suas casas,  trabalhos temporários;  a Pastoral da Juventude Rural, PJR, que atua com os jovens camponeses.

Neste serviço solidário ouvimos todos os dias os gemidos de dor e angústia de milhares de famílias que foram ou ainda são espoliadas de suas terras, de seus meios de subsistência e de sua cultura, que são discriminadas e invisibilizadas. Os direitos destes povos, comunidades e famílias são constantemente negados para abrir espaço ao avanço de empresas e empreendimentos capitalistas com seus grandes projetos de “desenvolvimento” com construção de hidrelétricas, exploração de minérios, monocultivos do agronegócio e outros que tudo querem transformar em mercadoria.

Quando alguns direitos são reconhecidos, acabam não sendo respeitados. Para serem reconhecidos é preciso percorrer um penoso e desgastante processo que se prolonga por décadas. Isto acontece, sobretudo quando se trata do direito aos territórios dos povos indígenas, das comunidades quilombolas, dos pescadores e ribeirinhos e de outras comunidades tradicionais. Porém o reconhecimento e regularização destes territórios e a sonhada Reforma Agrária continuam presentes na sua pauta.

Este trabalho evangélico desenvolvido por bispos, padres, religiosos e religiosas e, sobretudo, por leigos e leigas sofre o ataque de diversos setores da sociedade, em especial daqueles que se colocam como os únicos portadores de direitos, em particular do direito de propriedade e dos que os apoiam. O mais angustiante, porém, é que esta incompreensão a encontramos também em setores da própria igreja e da parte de muitos bispos e padres que estão mais ao lado dos que têm bens e poder, do que ao lado dos pobres.

Irmão Francisco, cada vez que o ouvimos falar que a igreja deve sair de dentro de suas estruturas e estar ao lado dos pobres para ouvir seus clamores e sentir de perto seus sofrimentos, nos sentimos apoiados e fortalecidos em nosso trabalho e em nossa Missão que é a missão samaritana de ajudar a que os caídos se levantem e caminhem por si, a que os oprimidos ergam a cabeça reconhecendo sua dignidade de filhos e filhas de Deus.

Gostaríamos imensamente que um dia o senhor pudesse pessoalmente conhecer de perto a realidade do povo das comunidades com as quais trabalhamos para dar-lhes uma palavra de incentivo e afeto. Mas como no momento não é possível, gostaríamos que mesmo de longe envie sua palavra de conforto para eles  que sofrem a cada dia as violências e as ameaças à vida e à dignidade humana. Que o Senhor que é pai e mãe de todos abençoe seu ministério à frente da Igreja e abençoe a todos e todas nós.

Dom Enemésio Lazzaris - Bispo de Balsas - MA                                      
Presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT)

Rio de Janeiro, 23 de julho de 2013.

quarta-feira, 24 de julho de 2013

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA



A Diretoria da Associação Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste – SPM NE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, CONVOCA os/as sócios/as para uma ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 26 de JULHO de 2013, às 14:00 horas, a Rua: Projeta S/N, Loteamento Village – Jacumã, Conde – Paraíba. A Assembléia realizar-se em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos associados/as, e em segunda convocação meia hora depois com qualquer número, sendo suas decisões válidas quando aprovadas por 2/3 dos associado/as presentes.

PAUTA DO DIA:
 
1. Admissão de sócios;
2. Tesouraria;
3. Aquisição de bens;
4. Informes dos Projetos;
5. Outros assuntos que os sócios considerarem pertinentes.
 
Nota: Para efeito de “quorum”, declara-se que o número de associados nesta data é de 25 associados/as.


Bayeux, 24 de julho de 2013.
A Diretoria

Concurso de Música


quinta-feira, 18 de julho de 2013

Curso para manejo de água mobiliza famílias do agreste paraibano

Famílias participantes do Programa Uma Terra e Duas Águas – P1+2, nos municípios de Itatuba e Fagundes, no agreste da Paraíba, se encontraram para mais um momento de formação, durante o curso de Sistema Simplificado de Manejo de Água – SISMA, que proporcionou, em um dia de campo, conhecimento e visualização das atividades desenvolvidas por agricultores e agricultoras da Comunidade Guariba de Baixo, município de Gado Bravo-PB, que já estão produzindo hortaliças ao arredor de suas casas.
Foto: Sinaldo Luna

O curso foi oferecido e acompanhado pelo Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste – SPM NE, entidade gestora do P1+2 na região, em parceria com a Articulação Semiárido Brasileiro, com patrocínio da Petrobrás. Os participantes do curso foram recepcionados pela família do Sr. Raimundo do Carmo, beneficiada com um barreiro-trincheira em etapa anterior do P1+2.

A implementação do Sr. Raimundo e sua produção de hortaliças serviram de ânimo aos visitantes, como José Raimundo, que está conquistando um barreiro-trincheira, na comunidade Jaty, em Itatuba: “É uma beleza a horta do Sr. Raimundo, graças ao barreiro, pertinho de casa. Ele tem cuidado no plantio. Quero fazer igual quando receber o meu barreiro”, disse.

A experiência da família do Sr. Ceará e sua esposa, Dona Euza, também foi visitada e recebeu destaque durante o encontro. Igualmente beneficiados com um barreiro-trincheira, eles possuem uma horta próxima à residência, já produzindo alface, couve, coentro, tomate e até já começaram experimentos com mamão. Sr. Ceará relatou que só na última semana havia arrecadado R$ 200,00 com a venda de alfaces e seus canteiros foram usados como exemplo de como proteger e produzir bem as hortaliças. Dona Euza aproveitou a oportunidade para vender alface e coentro aos participantes do curso que pretendem desenvolver hortas.

“É uma riqueza muito grande que eles têm aqui e graças ao SPM, a ASA e o P1+2, nós também vamos poder ter e aumentar nossa produção. Quem não quis participar depois vai ver o que perdeu”, disse a Sra. Maria José, beneficiada do P1+2 e membro da Comissão Municipal de Itatuba. Já o Sr. Ceará e Dona Euza agradeceram a visita às suas propriedades e se colocaram disponíveis para receber outras famílias.
Foto: Sinaldo Luna

Os agricultores familiares beneficiados com as implementações do P1+2 ainda puderam ver a construção das primeiras cisternas-calçadão da etapa atual do Programa no Sítio Mãe-Joana, no município de Fagundes e concluíram o curso com a certeza de que estarão recebendo uma grande ferramenta de sustentabilidade às suas famílias e ao desenvolvimento local: “Não vejo chegar a hora de colher as hortaliças dos meus canteiros”, disse a Sra. Virgínia Campos, da comunidade Mulungu, em Itatuba.

Outra etapa do mesmo curso de Sistema Simplificado de Manejo de Água foi uma oficina prática de produção de Defensivos Naturais, propiciando às famílias as condições necessárias para a continuidade na transição agroecológica, garantindo a produção de hortaliças sem veneno. 

quarta-feira, 10 de julho de 2013

Que tal revogar a Lei Áurea?

por Leonardo Skamoto*
Sob qualquer ponto de vista, trabalho escravo contemporâneo é algo tão absurdo que ninguém, em sã consciência, é capaz de defendê-lo publicamente. Não é apenas um crime contra os direitos humanos. Também configura concorrência desleal e contribui para manchar o nome dos produtos brasileiros no exterior, dando de mão beijada razão para o erguimento de barreiras comerciais não tarifárias sob justificativa social.
De acordo com o artigo 149 do Código Penal, são elementos que determinam trabalho análogo ao de escravo: condições degradantes de trabalho (aquelas que excluem o trabalhador de sua dignidade), jornada exaustiva (que impede o trabalhador de se recuperar fisicamente e ter uma vida social), cerceamento de liberdade/trabalho forçado (manter a pessoa no serviço através de fraudes, isolamento geográfico, ameaças e violências físicas e psicológicas) e servidão por dívida (fazer o trabalhador contrair ilegalmente um débito e prendê-lo a ele).
Varas, tribunais e cortes superiores utilizam a definição desse artigo. Em decisões da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal fica clara a compreensão de que eles entendem o que é esse crime. A Organização Internacional do Trabalho apoia a aplicação do conceito brasileiro. Gulnara Shahinian, relatora para formas contemporâneas de escravidão das Nações Unidas, afirmou que o mundo precisa copiar o exemplo do Brasil.
Mesmo assim, vira e mexe há políticos que reclamam que fiscais do trabalho consideram como escravidão a pequena distância entre beliches, a espessura de colchões, a falta de copos descartáveis. Isso não é verdade. Afinal de contas, qualquer fiscalização do governo é obrigada a aplicar multas por todos os problemas encontrados. Mas não são essas as autuações que configuram trabalho escravo. Quando ouço esse blablablá, faço uma rápida pesquisa no Ministério do Trabalho e Emprego e descubro dezenas de outras autuações que o empregador em questão recebeu. Sempre me surpreendo com as fotos da “espessura do colchão” e os depoimentos dos trabalhadores “sem copos plásticos”.
Ao afirmar que não há clareza sobre o conceito de trabalho escravo – simplesmente porque não concordam com ele –, essas pessoas querem desestabilizar um dos raros processos em que o governo federal aprendeu a caminhar. Cerca de 46 mil pessoas foram libertadas desde 1995, o que faz do combate à escravidão uma política de Estado e não de partido, muito menos de governo.
A “PEC do Trabalho Escravo”, proposta de emenda constitucional que prevê o confisco de propriedades flagradas com esse crime e sua destinação à reforma agrária e ao uso social urbano, está para ser votada no plenário do Senado. Se aprovada em dois turnos, passa a vigorar em todo o país, pois já foi aprovada na Câmara. Ela é considerada uma espécie de “segunda Lei Áurea”, dado o impacto que sua aprovação causaria.
A bancada ruralista quer atrelar a sua aprovação ao afrouxamento do conceito. Praticamente condenar só quem usa pelourinho, chicote e grilhões, sendo que os tempos mudaram e os mecanismos modernos de escravização adotados são sutis. Promovem, dessa forma, a “insegurança jurídica” no campo e na cidade. O governo federal disse que isso não está em discussão. A ver.
Mas, se ficar decidido que o crescimento econômico é mais importante que a dignidade das pessoas, podemos – em um esforço da nação – revogar também a primeira Lei Áurea. Que tal?
* Leonardo Sakamoto, jornalista e doutor em Ciência Política, é professor de Jornalismo da PUC-SP e coordenador da ONG Repórter Brasil.