Agricultores e agricultoras de Massaranduba-PB resistem ao fechamento de escolas do campo

Na manhã de-feira (16/01/2018), no município de Massaranduba, Agreste Paraibano, ocorreu uma audiência pública que reuniu educadores, mães e pais agricultores, vereadores, representantes da Secretaria Municipal de Educação, do Ministério Público, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, da Rede de Educação do Campo da Borborema, da Rede de Educação do Semiárido Brasileiro - RESAB, do Comitê Estadual de Educação do Campo e da Articulação do Semiárido Paraibano para discutir a proposta de nucleação das escolas rurais da gestão atual. A nucleação é a junção de duas ou mais escolas em um único prédio, deslocando as crianças do ensino fundamental I – de 4 a 11 anos – de uma comunidade para a outra ou até mesmo para uma escola do centro urbano. Esse processo tem provocado o fechamento várias das escolas rurais. Na Paraíba, dos 85 municípios onde a Articulação do Semiárido Paraibano executou o Programa Cisternas nas Escolas, cerca de 90 escolas já foram fechadas.

Massaranduba faz parte do território de atuação do Polo da Borborema, uma rede de 14 sindicatos de trabalhadores rurais da região. O Polo integra a Articulação do Semiárido Paraibano – ASA Paraíba, que através da parceria com a Articulação no Semiárido Brasileiro – ASA Brasil, e do Ministério do Desenvolvimento Social - MDS, construiu cisternas de 52 mil litros em 19 escolas rurais do município de Massaranduba. As cisternas vêm como uma solução para amenizar o problema da falta de água para o funcionamento das escolas rurais e muitas nem chegaram a ser utilizadas pela comunidade. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município, das 19 escolas beneficiadas no município, oito já foram fechadas.

De acordo com Maria Leônia Soares, presidente do Sindicato, a entidade tem sido procurada por várias comunidades rurais preocupadas com o fechamento de suas escolas. No ano passado, a mobilização da comunidade de Jacu, com o apoio do Sindicato, ASA e Resab, entre outros parceiros, conseguiu evitar o fechamento da Escola João Pequeno da Silva. “É na comunidade que a criança constrói laços com a sua identidade camponesa, que ela tem o primeiro contato com a natureza. Fechar uma escola do campo não é só fechar uma estrutura, é fechar os caminhos para a oportunidade de educação”, afirma Maria Leônia.

Na audiência, após a coordenadora pedagógica de Massaranduba e a Secretária Municipal de Educação, Josilene Silva, apresentaram a proposta de nucleação do município, vários pais e mães se manifestaram, todos contrários à proposta. Maria do Socorro da Silva Diniz é mãe de dois filhos, o mais velho tem sete anos e estuda na Escola Emanuel Bezerra, na comunidade de Cachoeira de Pedra D’água, desde os quatro. Ela contou que, quando criança, estudou na Emanuel Bezerra e destacou a qualidade do ensino ao afirmar que a escola não deixa nada a dever à escola privada na qual seu filho estudou quando morou na capital, João Pessoa. “Me digam como é que uma mãe vai jogar seus filhos pequenos em um ônibus para um lugar distante, para quem está fora, é fácil falar. Eu vou ter que sair com o meu outro filho recém-nascido para ter que levar ele lá na escola, no meio de um sol quente, isso vai nos prejudicar muito”, disse. Outra grande preocupação dos pais e mães é com as estradas do município que não têm manutenção e ficam difíceis de serem transitadas no período de chuva, o que obrigaria crianças já a partir dos três anos e meio de idade a fazer longos e demorados deslocamentos.

A gestão municipal alega a preocupação com a redução no número de matrículas, a segurança das escolas rurais que são alvo de roubos e a quantidade de turmas multisseriadas, quando alunos de séries distintas são ensinados por um mesmo educador na mesma sala de aula.

A professora do curso de Licenciatura em Educação do Campo da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, Campus Sumé, integrante da Comissão Nacional de Educação do Campo do Ministério da Educação e do Comitê Estadual de Educação do Campo, Maria do Socorro Silva, acompanhou a audiência e lembrou que a gestão precisa ficar atenta ao marco normativo da educação no campo, sobretudo o parágrafo único do artigo 28 da Lei no 9.394, de 1996, (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) que determina que o fechamento de uma escola rural só poderá ser feito após a aprovação da comunidade escolar mediante assinatura em ata.

A professora também rebateu o argumento que as turmas multisseriadas seriam por si só, motivo de precarização do ensino: “O rural é um espaço de baixa densidade demográfica. Portanto, o ensino não pode seguir as mesmas formas de organização que o urbano e nossa legislação permite que façamos isso. Na Finlândia, 30% das turmas são multisseriadas, em Portugal, todas as turmas do campo o são. Qual a diferença deles para nós? Lá o poder público assegurou condições para as famílias permanecerem no campo, garantiu estrutura, formação continuada de professores. Aqui, enquanto universidade, preciso fazer o mea culpa, não fomos capazes de formar educadores e gestores suficientemente preparados para lidar com essas realidades. Não somos contra a nucleação mas, segundo a lei, ela só deve acontecer para os anos finais do ensino fundamental ou para a oferta do ensino médio em parceria com os estados, justamente para evitar que o jovem saia do campo”. Por fim, ela lembrou que não existe uma legislação atual que limite o número mínimo de alunos por turma. 

​​Diante dos apelos das comunidades, a gestão municipal prometeu rever algumas das propostas, porém deve seguir com o seu plano de nucleação, contrariando a vontade da maioria das famílias presentes. O Sindicato dos Trabalhadores Rurais, junto às famílias, vai denunciar a situação junto ao Ministério Público Federal, para evitar o nucleamento.

24 mil escolas do campo fechadas

No Brasil, desde o ano de 2002, mais de 24 mil escolas do campo foram fechadas. Os dados do Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), do Ministério da Educação, apontam que, no meio rural, existiam 107.432 escolas em 2002. Já em 2009, o número de estabelecimentos de ensino reduziu para 83.036. 

Fonte: https://www.asaparaiba.org/single-post/2018/01/18/Agricultores-e-agricultoras-de-Massaranduba-PB-resistem-ao-fechamento-de-escolas-do-campo

Intercâmbio Cisterna nas Escolas

As organizações da ASA (Articulação do Semiárido Brasileiro) responsáveis na Paraíba pela execução do Projeto Cisternas nas Escolas, o SPM-NE (Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste), o PROPAC (Programa de Promoção a Ação Comunitária) e o PATAC (Programa de Aplicação de Tecnologias Apropriadas), estão concluindo os processos da 3ª etapa do programa Cisternas nas Escolas. 

 Nesse sentido, foi realizado um intercâmbio com cerca de 40 professoras e professores, que participaram das 1ª, 2ª e 3ª etapa do Programa. O encontro foi realizado entre os dias 19 e 20 de Dezembro de 2017, no município de Taperoá/PB. Participaram também representantes das ONG’s mencionadas acima e a comunidade escolar da comunidade Serra Feia.

A programação foi iniciada com a mística de abertura e apresentação dos participantes. O intercâmbio foi realizado no município vizinho, Cacimbas/PB, em uma comunidade Quilombola, conhecida como Serra Feia. Toda a comunidade escolar da Escola Municipal Joaquim Cassiano Alves recepcionou a todos bastante empolgados, realizando uma dinâmica de acolhimento, seguida de uma apresentação que contextualizou o Plano Político Pedagógico de Educação daquela localidade. Após, foi realizado um debate com o público, onde durante as falas, podemos acompanhar Dona Hilda, moradora de Serra feia, contar um pouco sobre a história daquela comunidade.

Foi destacada a importância da Educação Contextualizada, bem como a cisterna e o trabalho de grafitagem que a implementação recebeu fazendo parte do projeto Fazendo Arte e da “Oficina de Grafitagem” onde os jovens estudantes puderam adquirir conhecimentos técnicos com tal atividade desenvolvida pelo PROPAC. 

No dia seguinte, o debate foi retomado e enriquecido por uma atividade de grupo, apresentada ao grande grupo. O evento foi finalizado fazendo uma breve retrospectiva dos trabalhos ao longo do ano acerca do projeto.

Feliz Natal

18ª ASSEMBLEIA DO SERVIÇO PASTORAL DOS MIGRANTES

“O mundo caminha depressa e nós não podemos parar.” Scalabrini 

Nos dias 01, 02 e 03 de dezembro de 2017, realizou-se a 18ª Assembleia  Nacional do Serviço Pastoral dos Migrantes com o tema “Migração, Refúgio e Fronteiras: mulheres, homens e crianças em busca do Bem Viver”. O evento aconteceu na cidade de Luziânia, em Goiás, no Centro de Formação Vicente Cañas, pertencente ao Conselho Indigenista Missionário. “Vicente Cañas, era migrante Espanhol,  missionário junto ao povo indígena Enawenê Nawê, no Mato Grosso. Foi morto, no dia 06 de abril de 1987, por seu compromisso com a vida e futuro dos povos indígenas no Brasil”.

Esta Assembleia foi formativa e contou com a presença de 70 pessoas.  Em um primeiro momento tivemos uma mística de acolhida, organizada pela equipe de Brasília e cidades satélites, a mística foi  baseada na condução da Igreja em saída, pregado pelo Papa Francisco, a equipe buscou incluir natureza e espiritualidade encarnada na vida dos migrantes fazendo com que sentíssemos acolhidos e integrados.

Por ser um momento de formação, buscou-se o aprofundamento no estudo da FIA (Formação, Incidência e Articulação). A assessoria foi feita Daniel Seidel da Comissão Justiça e Paz e da CNBB, Luiz Claudio Silva Secretário Executivo da Caritas Nacional e Carmem Lussi do Centro Scalabriniano de Estudos Migratórios. Durantes as exposições  nos deparamos com a conjuntura política, social e migratória, que nos coloca de frente com os nossos protagonistas, os migrantes. Por isso, foi importante essa abordagem para clarear nossas compreensões e ajudar na reflexão para nossas ações.

A assembleia foi marcada pelo seu espírito colaborativo e muito fraterno, também apontou para antigos desafios e para os novos que virão nestas três dimensões (FIA) que acabamos de relatar. Neste sentido, reafirmamos nosso compromisso em dar continuidade com nossos trabalhos e estar sempre em alerta para possíveis mudanças e novos desafios. Como é o caso do novo fluxo na migração venezuelana, principalmente nos estados de Roraima e Amazonas.

Foi um momento de fortalecer as dimensões da migração e na reunião da coordenação ampliada, foi feito uma “chuva” de ideias para a 33ª SEMANA DO MIGRANTE, que atipicamente será realizada em parceria com a Caritas Brasileira em todo território Nacional, com o tema “A VIDA É FEITA DE ENCONTROS” e lema: “DE BRAÇOS ABERTOS, SEM MEDO PARA ACOLHER”!

POR UM SEMIÁRIDO VIVO, RESISTIREMOS!

A Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), fórum onde se encontra organizada parte significativa da sociedade civil do semiárido brasileiro, assim como toda a classe trabalhadora brasileira, tem sentido no dia a dia as dificuldades impostas pelos cortes nos gastos públicos, impostos pelo Governo Federal desde o ano de 2016. A atual política econômica brasileira continua em curso fortalecendo o grande capital em detrimento dos direitos do povo. A nova proposta de orçamento para 2018, apresentada pelo Governo Federal ao Congresso, reforça a opção do Estado Brasileiro em fragilizar e até mesmo acabar com os programas sociais, políticas de educação e agricultura, e com os projetos de infraestrutura voltados para os mais pobres. A cada dia o ‘progresso’ proposto pelo Governo Temer está mais distante do povo.

Para 2018, está prevista uma suplementação de R$ 44,5 bilhões para todas as ações executadas com recursos públicos. Deste total, apenas 0,5%, o que equivale a R$ 225,5 milhões, foi alocado nas ações de agricultura familiar. Os cortes no orçamento em políticas de inclusão das famílias em situação de pobreza são de 52,5%. Com isso, pode-se afirmar que as populações pobres das áreas rurais são as mais atingidas com essa política econômica, cuja dotação do programa para a construção de cisternas, por exemplo, reduziu de R$ 248,8 milhões, constante na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2017, para R$ 20 milhões no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2018 (apenas 8% do recurso disponível em 2017 e 6% do recurso de 2010), ou seja, um corte de 92%, praticamente acabando com o Programa Cisternas. No caso do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que, em 2017, contava com R$ 318 milhões, tem apenas R$ 750 mil para 2018, ou seja, um corte mais grave, da ordem de 99,8%, colocando em risco o abastecimento alimentar do país.

Para a Política de Segurança Alimentar e Nutricional, cujos principais fornecedores são da Agricultura Familiar, o corte chega a 84,42%. Além do corte em órgãos estratégicos para o setor, como a Secretaria Especial da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (SEAD), que terá o seu orçamento geral reduzido de R$ 1,03 bilhão em 2017 para R$ 790 milhões no próximo ano; a habitação sofrerá cortes de R$ 6,9 bilhões para R$ 0,00; e os recursos para obtenção de terras da reforma agrária serão reduzidos de maneira drástica de R$ 108 milhões para R$ 34,2 milhões.

Os números evidenciam a deliberação do atual governo em priorizar a política econômica de mercado – responsável por 80% do déficit público – privilegiando os mais ricos com excessivas e constantes renúncias fiscais, em detrimento da garantia dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e negando o impacto positivo dessas políticas na vida dos povos do campo. A atual política econômica brasileira é uma ameaça a todas as conquistas da sociedade civil, fruto da luta de anos e da abertura dos governos anteriores, com adoção de políticas comuns que respeitavam a diversidade dos territórios e dos povos e comunidades tradicionais. Elas foram decisivas para que o Brasil saísse do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU) e lutaremos para não permitir que esse retrocesso se concretize e aprofunde. Além disso, o fortalecimento de espaços de controle social, como é o caso dos conselhos, a exemplo do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) e o recém-extinto Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (CONDRAF) foram fundamentais nesse processo de transformação social, pois reconheciam o conhecimento popular. Em relação ao CONDRAF, pode-se falar em sua extinção, se não formal, mas pelo esvaziamento drástico de suas competências e da perspectiva de participação social. Acabar com esses espaços aumenta ainda mais o abismo social.

Quando olhamos para o Semiárido, vemos nitidamente a mudança de paradigma à medida que tivemos políticas que fortaleceram a estratégia de convivência com o Semiárido em contraposição ao fadado combate à seca. No final do século passado, na seca de 1982, amargávamos pelo menos 1 milhão de mortos de fome e sede no Semiárido. Atualmente, vivenciamos mais de 5 anos de seca no período de 2012 a 2017 - a maior seca dos últimos 100 anos - em que não há registros de migração, frentes de emergência, saques nas cidades e nem mesmo mortes humanas. Pelo contrário, comemoramos mais de 1 milhão de famílias com acesso à água de qualidade para beber e cozinhar, beneficiando mais de 5 milhões de pessoas. Pesquisa recente realizada pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) concluiu que houve redução de 75% da mortalidade infantil depois do acesso das famílias às cisternas. Nem mesmo esses dados e o reconhecimento internacional da política de cisternas pela ONU (o Programa Cisternas foi agraciado com o segundo lugar mundial do Future Policy Award 2017, como experiência exitosa de combate à desertificação, durante a COP 23, em Ordos/China) fazem o atual governo retomar o apoio às políticas que fortalecem a convivência com o Semiárido. Ao contrário, o que vemos é a crescente disponibilidade de recursos para ações que já demonstraram sua ineficácia no passado e reforçam o combate à seca. É a volta do velho “Coronelismo” e, com ele, a “Indústria da Seca”.

O caminho traçado pelo atual Governo confirma a falta de prioridade e compromisso com os/as trabalhadores/as brasileiros/as. Os cortes orçamentários continuarão prejudicando a vida do povo, seja do Semiárido ou não! Nós, que fazemos a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) queremos os recursos públicos aplicados em políticas fundamentais para o avanço socioeconômico do País. Continuaremos em luta para que as famílias do Semiárido não sejam penalizadas e possam, cada vez mais, ampliar seus direitos à terra e à água, aos alimentos de qualidade e sem veneno, preservando suas sementes locais e a biodiversidade. Aprendemos a conquistar, ter e manter nossos direitos, não vamos aceitar perdê-los. Por um Semiárido Vivo, resistiremos!!!!

É no Semiárido que a vida pulsa, é no Semiárido que o povo resiste! 

Semiárido Brasileiro, 27 de novembro de 2017 

Coordenação Executiva da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA)

A ÁGUA, MÃE DA VIDA, NÃO PODE SER PRIVATIZADA!

SPM NE REALIZA 22ª ROMARIA DO MIGRANTE, EM FAGUNDES/PB

No último domingo (12), a cidade de Fagundes, localizada no agreste paraibano, recebeu os romeiros e romeiras de toda região agreste, que chegaram à Praça da Matriz de São João Batista, para participarem da 22ª Romaria do Migrante. A Romaria do Migrante surgiu em 1994, com a presença dos padres Escalabrinianos - Missionários de São Carlos, os quais vieram à Paraíba trabalhar com os migrantes, acompanhando e visitando, buscando alternativas para combater a migração forçada de trabalhadores rurais para o corte de cana no Estado de Pernambuco e também da Paraíba.

Neste contexto, Pe. Alfredo José Gonçalves (Pe. Alfredinho) criou um momento de reflexão, principalmente com as comunidades originárias da migração, sobre esta temática, surgindo assim a Romaria do Migrante. A escolha da cidade de Fagundes se deu pelo alto índice de migrantes que a região abrigou na década de 90 (Fagundes, Itatuba, Ingá, entre outros municípios).

A Romaria do Migrante tem como objetivo reunir o povo migrante para celebrar a memória e a vida de tantos nordestinos que deixam sua terra natal em busca de melhores condições de vida.

Nesse ano de 2017, à luz da Campanha da Fraternidade “Fraternidade: biomas brasileiros e a defesa da vida”, celebramos a 22ª Romaria do Migrante, com o tema - Migração, Biomas e Bem Viver: Uma oportunidade para imaginar outros mundos. Que nos leva a refletirmos sobre as oportunidades de construirmos um mundo melhor de se viver, respeitando o ser humano e os diversos biomas da natureza. Como também, a pensar sobre a luta diária dos agricultores e agricultoras na resistência de permanência na terra e na convivência com o semiárido dentre tantos fatores que levam a migração forçada.

A caminhada iniciou por volta das 6:30 da manhã e seguiu para a Pedra de Santo Antônio, acompanhada dos cânticos dos romeiros e das romeiras, vindos de Itatuba, Ingá, Aroeiras, Gado Bravo, Gurinhém, Galante, João Pessoa, Campina Grande, entre tantas outras. Após a chegada a Pedra, aconteceu a apresentação de uma peça musical do grupo de jovens da comunidade Mãe Joana. Em seguida, acompanhamos a celebração da Missa, conduzida pelo Padre Mário Geremia, da Paróquia Santa Cecília no Rio de Janeiro, e que faz parte da coordenação da Pastoral do Migrante – SPM Nacional.

A 22ª Romaria do Migrante é uma realização do Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste - SPMNE, da Paróquia São João Batista e todos os romeiros e romeiras, que fazem esse momento de fé, devoção e perseverança caminhando anualmente rumo à Pedra de Santo Antônio.