SPM – SERVIÇO PASTORAL DOS MIGRANTES
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Edital nº 01/2010
Seleção de técnicos para atuarem na Base de Serviço de Apoio à Comercialização (BSC) no Território do Cariri Oriental no Estado da Paraíba.
1 – O Serviço Pastoral dos Migrantes - SPM, CNPJ - MF nº 55.799.423/0001-05, com base no Contrato de serviço de assessoria ao fortalecimento da comercialização de bens e serviços produzidos no meio rural por Agricultores Familiares BSC assinado com a ASSOCENE, Contrato de Repasse nº 030.7920-29/2009, firmado com a Caixa Econômica Federal - CEF e Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, onde foi a entidade selecionada para atuar como Base de Serviços de Apoio à Comercialização – BSC, no Território do Cariri Oriental no Estado da Paraíba.
2 - O processo seletivo dar-se-á conforme o Termo de Referência anexo I a este Edital, que dele faz parte integrante.
3 - As inscrições deverão ser realizadas, através do email spmugm@gmail.com, no período de 05 a 11 de novembro de 2010, enviando currículo (conforme modelo em anexo) para analise com o código referente a respectiva vaga e função desejadas até a data limite informada, os selecionados serão convidados para segunda fase.
4 – Os técnicos/as selecionados e convidados para entrevistas deverão levar para ser entregue currículo com os comprovantes e cópias dos documentos pessoais, diploma ou certificado de conclusão de curso, RG e CPF.
O processo seletivo será no dia 12 de novembro de 2010, e se dará conforme Termo de Referência.
Após a seleção, será divulgado o resultado, conforme Termo de Referência e providenciada a contratação dos selecionados/as, conforme descrito no termo.
João Pessoa-PB, 05 de novembro de 2010.
Arivaldo José Sezyshta
Representante Legal do SPM
Anexo nº 1 ao Edital de Seleção de Consultores Técnico Base de Serviço de Comercialização Por Produto nº01/2010.
TERMO DE REFERENCIA
OBJETIVO:
O Serviço Pastoral dos Migrantes – SPM, abre processo de seleção de profissionais para exercer a função de Técnico(a) Especializado(a) em Comercialização (uma vaga) e profissional para atuar na assessoria técnico-administrativo (uma vaga) realizando serviço de assessoria ao fortalecimento da comercialização de bens e serviços produzidos no meio rural por Agricultores Familiares BSC da Agricultura Familiar no território do Cariri Oriental, sendo formada uma equipe de técnicos composta pelo coordenador/especialista e um auxiliar/administrativo.
Com o objetivo de desenvolver serviços de apoio com Assessorias, Consultorias, Estudos, realizar Intercâmbio de Experiências, articulação institucional e mobilização, focados nos processos de desenvolvimento sustentável dos territórios em especial a comercialização dos produtos da Agricultura Familiar, apoiar o Colegiado de Desenvolvimento Territorial e os agricultores/as familiares de modo a proporcionar inserção dos produtos da Agricultura Familiar de forma direta nos mais diversos e variados mercados contribuindo assim para o desenvolvimento econômico e social dos territórios.
I – CONTEXTO
Ações de dinamização econômica no Território do Cariri Oriental – PB vêm se desenvolvendo através das experiências da agricultura familiar, que estimulam e potencializam os processos de comercialização, experiências como as Feiras (agroecológicas ou da Agricultura Familiar em transição), os Projetos de PAA, empreendimentos de Economia Solidária e Comercio Justo. As BASES DE SERVIÇOS DE APOIO A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR – BSC sediada nesse território que tem como objetivo dá suporte de informação sobre oportunidades de negócios, gerando um processo de discussão, comunicação, articulação, organização e cadastramento de Agricultores Familiares, compradores, serviços de apoio e instituições parceiras em um banco de dados dos AF interessado em participar do Projeto.
A BSC na sua essência tem uma atuação na promoção de serviços para qualificar assessorar e apoiar as atividades da economia local especificamente as de comercialização dos produtos e bens da agricultura familiar e o processo de formação de agentes que atuam com comércio justo e economia solidária.
Para uma maior apropriação de informações se faz necessário também a realização de estudos e planos para melhorar o funcionamento dos empreendimentos da agricultura familiar, nesse sentido será contratada consultoria por produto para realizar a construção participativa destes.
II - AÇÕES/ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELOS TÉCNICOS DAS BSC
_ Assessorar e organizar processos de comercialização de produtos da Agricultura Familiar;
_ Organizar e identificar os grupos de interesse da AF para comercialização solidária dos seus produtos;
_ Realizar o cadastramento de Agricultores Familiares que desejarem participar das ações de comercialização com apoio da BSC utilizando o Sistema de gestão SIGECOM;
_ Discutir, programar e implementar os processos de comercialização dos produtos disponíveis para este fim;
_ Apoiar e organizar a logística para a comercialização;
_ Discutir a organização da produção para comercialização dos AF e dos produtos a serem comercializados;
_ Disponibilizar aos grupos de interesse análise sobre os preços de mercado dos produtos a comercializar;
_ Informar e orientar os grupos de interesse a respeito da qualidade e quantidade dos produtos demandados;
_ Levantar informação dos grupos de interesse sobre os produtos ofertados;
_ Identificar os produtos a serem comercializados, periodicidade, qualidade, exigência do mercado, etc.;
_ Orientar e capacitar os Agricultores Familiares dos grupos de interesse e agentes de comercialização da Agricultura Familiar;
_ Identificar oportunidades de negócios, e atuar em novos espaços na comercialização a níveis municipal, estadual e nacional, bem como políticas públicas para este fim;
_ Incentivar práticas de produção agroecológica e agregação de valor dos produtos destinados à comercialização;
_ Atuar na formação de uma rede territorial/estadual de comercialização SECAFES;
_ Trabalhar com agricultores nos processos de apoio a dinamização da comercialização na lógica do desenvolvimento econômico sustentável;
_ Trabalho em rede com outras dos demais territórios.
_ Apoiar a elaboração de projetos de acesso a mercado, PAA e PNAE.
III - PERFIL DESEJADO DO/A(s) PROFISSIONAIS
Perfil 01 Consultor Técnico(a) Especializado(a) em Comercialização
Código T01BSCO
• Profissional com formação preferencial de nível superior em Ciências Agrárias, Humanas, Sociais ou afins;
• Experiência, Envolvimento e Conhecimento da Política de Desenvolvimento Territorial;
• Tenha alguma experiência com comercialização de produtos da agricultura familiar.
• Conhecimentos específicos da agricultura familiar / cooperativismo / associativismo / agroecologia / economia solidária / desenvolvimento sustentável;
• Capacidade de articulação política e de estabelecer parcerias;
• Não ter vínculo empregatício no serviço publico em nenhuma das esferas, municipal, estadual ou federal;
• Experiência em processos de desenvolvimento rural sustentável e metodologias participativas voltados para populações, organizações rurais e trabalho em equipe;
• Ter conhecimento em, gênero, geração, ATER, ATES, questão fundiária, legislação para comercialização dos produtos agropecuários, educação do campo e etc.
• Habilidade de moderação de eventos e elaboração de relatórios e projetos; • Conhecimento básico em informática, bancos de dados/Internet e capacidade de manuseio com equipamentos eletrônicos tais como: máquina fotográfica, filmadora, gravador digital, etc.;
• Disponibilidade, de acordo com a necessidade, de trabalhar em finais de semana;
• Disponibilidade para viajar e participar de eventos estaduais e/ou em outros
estados da federação;
• Ter habilitação (carteira de motorista);
• Conhecimento sobre as políticas publica de acesso a mercados, PAA e PNAE.
Perfil 02 Assessoria técnico-administrativo
Código T02BSCO
• Formação no mínimo nível médio de preferência técnico nas áreas de Ciências Agrárias, Humanas ou Sociais;
• Experiência, Envolvimento e Conhecimento da Política de Desenvolvimento Territorial;
• Tenha alguma experiência com comercialização de produtos da agricultura familiar.
• Capacidade de articulação política e de estabelecer parcerias;
• Não ter vínculo empregatício no serviço publico em nenhuma das esferas, municipal, estadual ou federal;
• Conhecimento básico em informática, bancos de dados/Internet e capacidade de manuseio com equipamentos eletrônicos tais como: máquina fotográfica, filmadora, gravador digital, etc.;
• Disponibilidade, de acordo com a necessidade, de trabalhar em finais de semana;
• Disponibilidade para viajar e participar de eventos estaduais e/ou em outros estados da federação;
IV - ORIGEM DOS RECURSOS:
Os recursos são provenientes do Contrato de prestação de serviços especializados assinado entre o SPM a ASSOCENE Contrato de Repasse nº 030.7920-29/2009, firmado com a Caixa Econômica Federal - CEF e Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, onde foi a entidade selecionada para atuar como Base de Serviços de Apoio à Comercialização – BSC, no Território do Cariri Oriental no Estado da Paraíba.
V - PROCESSO DE SELEÇÃO:
Os/as candidatos/as interessados deverão enviar seus currículos ao SPM, no endereço eletrônico citado no edital aos cuidados de Célia Araújo, com o código correspondente a função desejada, os selecionados para entrevista deverão comparecer no endereço: Rua Luiz Sodré Filho – 121, Catolé, Campina Grande - PB, portando o currículo assinado e acompanhado de comprovantes das informações prestadas na data e hora indicada. Qualquer dúvida entra em contato fone 83- 33318000 falar com Célia Araújo.
VI - O PROCESSO SELETIVO CONSTARÁ DAS SEGUINTES ETAPAS:
• Recepção dos Currículos (modelo anexo) (05/11/2010 a 11/11/2010 )
• Análise e Seleção dos currículos (12/11/2010)
• Divulgação dos Resultados do/as pré-selecionados/as e comunicação/ convite para a entrevista (13/11/2010)
• Entrevista com candidatos pré-selecionados (16/11/2010)
• Divulgação do resultado final (16/11/2010)
VII - PRODUTOS
Os produtos de cada assessor contratado serão constituídos por relatórios periódicos das atividades e dos resultados obtidos, tendo como base seus planos de trabalho bimestrais (de acordo com o item VIII), listas de participação, fotos e demais documentos produzidos.
VIII - FORMA DE CONTRATAÇÃO E VIGÊNCIA DOS CONTRATOS
Os assessores técnicos selecionados serão contratados, sendo assinado contrato de prestação serviço de acordo com Plano de Trabalho previamente acordado, pré-definidos por períodos variáveis conforme as características dessas atividades, porém não podendo ultrapassar a data de 31 de agosto de 2011.
IX - REMUNERAÇÃO
A remuneração a ser paga a cada assessor técnico variará conforme as atividades programadas, considerando sua duração e seu nível de complexidade, conforme descrito no Plano de Trabalho de acordo com os produtos resultado do serviço de assessoria realizado ficando estabelecida uma remuneração máxima de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) para 10 meses de atividade Técnico nível 1 coordenador e R$15.000,00 (quinze mil reais) para técnico nível 2 administrativo com igual período,distribuídos de acordo com o Plano de trabalho.
X - FORMA DE PAGAMENTO
Os pagamentos serão realizados até 10 (dez) dias após a análise e aprovação dos relatórios periódicos apresentado pelos assessores técnicos contratados, através de crédito em conta bancária.
OBSERVAÇÕES:
A entrevista com os candidatos/as pré-selecionados/as acontecerão a partir das 15:00 h do dia 16/11/2010 a ser informado aos candidatos selecionados e acontecerá no endereço citado anteriormente. Fica reservado o direito a comissão de seleção de não selecionar nenhum/a dos/as candidatos/as, se considerar que este/as não preencham os requisitos necessários.
1- As despesas para participação deste processo de seleção ocorrerão por conta dos/as candidatos/as.
João Pessoa-PB, 05 de novembro de 2010.
Arivaldo José Sezyshta
Representante Legal do SPM
Anexo nº 2 Modelo Curriculos, Edital de Seleção de Consultores Técnico Base
de Serviço de Comercialização Por Produto nº 01/2009.
Modelo de Currículo
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