SEMANA DO MIGRANTE 2008

SEMANA DO MIGRANTE
D. Demétrio Valentini (Presidente do SPM)

De 15 a 22 de junho, nesta próxima semana, a Igreja no Brasil promove a “Semana do Migrante”. Sua intenção é incentivar ações em favor dos migrantes, e chamar a atenção para a realidade das migrações, com as advertências que trazem.

O tema da Semana costuma incidir a mensagem da Campanha da Fraternidade sobre o fenômeno migratório. Daí a formulação deste ano: Migração, Vida e Direitos. Está na cara o recado central: nas migrações, o que está em causa é a vida.

Os migrantes procuram sua sobrevivência. Aí reside todo o respaldo jurídico que precisa orientar o equacionamento dos complexos problemas suscitados pelo fenômeno migratório, que assume hoje feições globais.

É a sobrevivência que motiva os cortadores de cana a saírem de suas comunidades, no Nordeste ou em Minas, para virem ao Estado de S. Paulo enfrentar as duras condições de trabalho que os aguarda.

É também a sobrevivência que leva hoje muitas pessoas a procurar os países do norte. Só nos Estados Unidos se calcula que sejam doze milhões, número difícil de precisar, pois a ilegalidade muitas vezes impede os imigrantes até de constar oficialmente das estatísticas.

A Europa Ocidental, que por tradição sempre foi ponto de partida de grandes levas migratórias, está fechando cada vez mais suas fronteiras, na tentativa de impedir a entrada de imigrantes que forçam a barra de todos os lados, vindos especialmente da África, da América Latina e do Oriente Médio.

Justo na Semana do Migrante, no dia 18 deste mês de junho, o Parlamento Europeu vai votar um projeto de lei denominado “Diretiva de Retorno”, que faculta aos governos a detenção e a expulsão dos imigrantes ilegais em seus países.

Para dar-nos conta da dureza deste dispositivo legal, basta conferir alguns dos seus tópicos. Por esta lei, os governos poderão efetuar a detenção, até por 18 meses, dos imigrantes não regularizados; a detenção de menores, ainda que por um período "tão breve quanto possível", à revelia de todos os direitos de proteção da criança; e a proibição dos imigrantes expulsos de regressarem à Europa, num prazo de cinco anos.

Tudo isto enquanto a Europa está promovendo o “Ano Europeu do Diálogo Intercultural”. Em princípio, um ano para perceber quanto as migrações poderiam propiciar um intercâmbio cultural enriquecedor, seja para as populações locais como para os imigrantes que chegam de outros lugares. Mas, ao contrário disto, enquanto na teoria se diz uma coisa, na prática se faz outra.

O endurecimento legal revela teimosia em não enfrentar as causas das migrações. E faz pressentir enfrentamentos maiores, que apontam para a necessidade de reformulação mais profunda no convívio da humanidade.

Nesta perspectiva, a Semana do Migrante deste ano, celebrada em plena eclosão da crise de alimentos, e no contexto de impasses na economia mundial, nos ajuda a perceber a urgência de reencontrar o equilíbrio e o bom senso. Para olharmos juntos o planeta terra, e fazer dele não um território de disputa predatória dos seus recursos, mas de otimização das condições de vida da humanidade, junto com a preservação da vida da própria terra.

Em termos próximos à Diocese de Jales, a realidade migratória vai tomando rosto bem definido com a chegada do contingente populacional que vem para o cultivo da cana. Em nossa assembléia diocesana, prevista para o início de julho, não pode faltar a disposição de acolhermos estas pessoas, implantando em nossas comunidades a Pastoral dos Migrantes.