Por que o novo decreto de Dilma não é bolivariano

O decreto 8243 institucionaliza uma política que já existe e aprofunda a democracia na medida em que aproxima a sociedade civil e o Estado

Por Leonardo Avritzer

Roberto Stuckert Filho / PR

Dilma em entrega de casas do Programa Minha Casa Minha Vida II, em outubro

A presidente Dilma Rousseff assinou, no último dia 21, um decreto que institui a Política Nacional de Participação Social. De acordo com o decreto “fica instituída” a política, “com o objetivo de fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil”.

Com este objetivo o governo reforçou institucionalmente uma política que vem desde 2003, quando, ainda em 1º de janeiro, o ex-presidente Lula assinou a medida provisória 103, na qual atribui à Secretaria Geral da Presidência o papel de “articulação com as entidades da sociedade civil e na criação e implementação de instrumentos de consulta e participação popular de interesse do Poder Executivo na elaboração da agenda futura do Presidente da República...”

A partir daí, uma série de formas de participação foram introduzidas pelo governo federal, que dobrou o número de conselhos nacionais existentes no país de 31 para mais de 60, e que realizou em torno de 110 conferências nacionais (74 entre 2003 e 2010 e em torno de 40 desde 2011). Assim, o decreto que instituiu a política nacional de participação teve como objetivo institucionalizar uma política que já existe e é considerada exitosa pelos atores da sociedade civil.

Imediatamente após a assinatura do decreto iniciou-se uma reação a ele capitaneado por um grande jornal de São Paulo que, em sua seção de opinião, escreveu o seguinte: “A presidente Dilma Rousseff quer modificar o sistema brasileiro de governo. Desistiu da Assembleia Constituinte para a reforma política - ideia nascida de supetão ante as manifestações de junho passado e que felizmente nem chegou a sair do casulo - e agora tenta por decreto mudar a ordem constitucional. O Decreto 8.243, de 23 de maio de 2014, que cria a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS), é um conjunto de barbaridades jurídicas, ainda que possa soar, numa leitura desatenta, como uma resposta aos difusos anseios das ruas.”

Assim, segundo o jornal paulista, o Brasil tem um sistema que é representativo e este foi mudado por decreto pela presidente. Nada mais distante da realidade.

Em primeiro lugar, o editorialista parece não conhecer a Constituição de 1988, que diz no parágrafo único do artigo primeiro: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. Ou seja, o legislador constituinte brasileiro definiu o país como um sistema misto entre a representação e a participação. Se é verdade que as formas de representação foram muito mais fortemente institucionalizadas entre 1988 e hoje, isso não significa que temos no Brasil um sistema representativo puro, tal como ele existe em um país como a França. Pelo contrário, a verdade é que o espírito da Constituição fica muito melhor representado a partir do decreto 8243, que institucionaliza uma nova forma de articulação entre representação e participação de acordo com a qual a sociedade civil pode sim participar na elaboração e gestão das políticas públicas. Mas, ainda mais importante do que restaurar a “verdade constitucional” é se perguntar qual sentido faz instituir um sistema de participação?

A resposta a esta pergunta é simples e singela. A temporalidade da representação está em crise em todos os países do mundo. Por temporalidade, deve se entender a ideia de que a eleição legitima a política dos governos durante um período extenso de tempo, em geral de quatro anos. Hoje vemos, no mundo inteiro, pensando em Obama nos Estados Unidos e Hollande na França, uma enorme mudança na maneira como a opinião pública vê os governos.

Temos um novo fenômeno que o filósofo francês Pierre Rosavallon classifica da seguinte maneira: a legitimidade das eleições não é capaz por si só de dar legitimidade contínua aos governos. Duas instituições estão fortemente em crise, os partidos e a ideia de governo de maioria. É sabido que a identificação com os partidos cai em todo o mundo, até mesmo nos países escandinavos onde ela era mais alta. É isso o que justifica a entrada da sociedade civil na política, não qualquer impulso bolivariano, tal como alguns comentaristas pouco informados estão afirmando.

A sociedade civil traz para a política um sistema de representação de interesses que os partidos não são mais capazes de exercer devido a sua adaptação a um sistema privado de representação de interesses e financiamento com o qual a sociedade não se identifica. O mais curioso é que ninguém mais do que os órgãos da grande imprensa adotam o exercício de mostrar como o poder da maioria pela via da representação não é capaz de legitimar o governo. Lembremos alguns exemplos recentes: a rejeição da nomeação do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) para a Comissão de Direitos Humanos da Câmara ou o apoio às manifestações populares pelo Movimento Passe Livre em junho de 2013. Em todas estas questões o que esteve em jogo foi a capacidade da sociedade civil de apontar uma agenda para o governo. O que o Sistema Nacional de Participação faz é institucionalizar esta agenda reconhecendo que existe uma representação exercida pela sociedade civil.

Vale a pena desenvolver um pouco mais este ponto. A representação é uma autorização dada por uma pessoa para alguém atuar em nome dela. Este é o fundamento do seu exercício que existe em todos os países. Mas existe uma questão adicional que reside no fato da representação das pessoas se dar através de uma autorização ampla que não consegue alcançar temas que não são majoritários ou que têm uma agenda mais volúvel. Assim, o sistema representativo é sempre ruim para representar questões tais como direito das minorias ou temas importantes como o meio ambiente ou até mesmo políticas públicas como a de saúde. Exemplos sobre a incapacidade do Congresso Nacional de agir nestas áreas abundam no Brasil. Lembremos a incapacidade de votar a união homoafetiva, a ação afirmativa, de aprovar o Código Florestal, todas legislações com fortíssimo apoio na sociedade, mas que não conseguiram tramitar no Congresso devido a lobbies muito fortes. No caso da união homoafetiva e da ação afirmativa sua legalidade acabou sendo determinada pelo Supremo Tribunal Federal. No caso do Código Florestal este contou com um veto da presidente e mais uma medida provisória bastante polêmica no interior do Congresso. Todos estes episódios mostram que há uma incapacidade do legislativo de se conectar com a sociedade, devido à maneira como o sistema de representação opera no país. Em geral tem cabido ao Supremo preencher esta lacuna, mas o mais democrático e o mais adequado é um envolvimento maior da sociedade civil nestes temas por via de instituições híbridas que conectem o executivo e a sociedade civil ou a representação e a participação.

Este modelo, que está longe de ser bolivariano, está presente, na verdade, nas principais democracias do mundo. Os Estados Unidos tem o modelo de participação da sociedade civil no meio ambiente por meio dos chamados “Habitat Conservation Plannings”. A França tem o modelo de participação da sociedade civil nas políticas urbanas através de contratos de gestão nos chamados “Quartier Difficile”. A Espanha tem a participação da sociedade civil no meio ambiente através de “juris cidadãos”. A Inglaterra instituiu mini-públicos com participação da sociedade civil para determinar prioridades políticas na área de saúde.

Todas as principais democracias do mundo procuram soluções para o problema da baixa capacidade do parlamento de aprovar políticas demandadas pela cidadania. A solução principal é o envolvimento da sociedade civil na determinação de políticas públicas. A justificativa é simples. Ninguém quer acabar com a representação, apenas corrigir as suas distorções temporais em uma sociedade na qual o nível de informação da cidadania aumentou fortemente com a internet e as redes sociais e na qual os cidadãos se posicionam em relação a políticas específicas. Ao introduzir uma participação menos partidária e com menor defesa de interesses privados na política tenta-se reconstituir mais fortemente este laço. Assim, o que o decreto 8243 faz não é mudar o sistema de governo no Brasil por decreto e nem instituir uma república bolivariana. O que ele faz é aprofundar a democracia da mesma maneira que as principais democracias do mundo o fazem, ao conectar mais fortemente sociedade civil e Estado.

fonte: por Fórum de Interesse Público — publicado 10/06/2014 04:26, última modificação 11/06/2014 11:29

Balanço do 2º Seminário Internacional do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - entrevista com Pedro Pontual

A Arena da Participação Social, ocorrida em maio, lançou a Política Nacional de Participação Social. Para fazer um balanço do 2º Seminário Internacional do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, o programa entrevistou o diretor de Participação Social, da Secretaria-Geral da Presidência da República, Pedro Pontual. Acompanhe a entrevista!

ASA PB discute melhorias na execução do caráter produtivo do P1+2

Juliana Michelle - Comunicadora popular SPM NE - ASA Campina Grande/PB  23/06/2014

Encontro reuniu representantes de entidades paraibanas | Foto: Juliana Michelle A Comissão Água da Articulação no Semiárido Paraibano realizou, no dia 11 de Junho de 2014, no município de Areial (PB), um encontro reunindo representantes das entidades que estão executando os programas Um Milhão de Cisternas (P1MC) e Uma Terra e Duas Águas (P1+2). O objetivo principal do encontro foi discutir melhorias em relação ao caráter produtivo do P1+2, assim como questões relevantes sobre o sistema de produção e o uso da bomba elétrica nas implementações, a partir da visita a três propriedades de agricultores familiares da região. A primeira família visitada foi a de Marinalva e José Onório, localizada no assentamento Cícero Romano, em Areial. O casal conquistou uma cisterna-calçadão, além do canteiro econômico de hortaliças. Eles adubam a lavoura e a horta com esterco produzido no arredor de casa, utilizando técnicas conhecidas através das capacitações do P1+2. Também em Areial, em outra visita, na Comunidade de Arara, o casal José Evangelista Honorato e Marinalva de Lima Santos, que também conquistou uma cisterna-calçadão, retratou a autonomia da família na plantação e criação de animais, assegurando a soberania alimentar e geração de renda, como relata Marinalva: “Antes da cisterna-calçadão, a gente já plantava, mas hoje melhorou muito, porque antes a gente plantava, mas a água acabava. Hoje é só fartura: tem água e alimentação saudável o ano todo. A calçadão que trouxe os benefícios, hoje tem horta, água, criação de abelhas, criação de galinhas. Somos felizes aqui”, destaca. Atividades contaram com visitas às experiências               | Foto: Juliana Michelle A agricultora Maria Lucia dos Santos Silva, da comunidade de Lagoa do Final, com a água da cisterna-calçadão, tem uma vasta plantação de hortaliças, frutíferas e criação de animais. Adquiriu, através do caráter produtivo, três ovelhas, que já procriaram. Hoje Dona Maria já possui seis ovelhas. O destaque dessa propriedade visitada está no exemplo da agricultora, mulher guerreira, que criou os filhos sozinha e que soube aproveitar as oportunidades de melhorias da sua terra em todos os sentidos, sobretudo no incremento da produção. Em todas as visitas foram observadas as conquistas das famílias através das tecnologias sociais de captação de água de chuva para a produção, com destaque para as impressões positivas dos visitantes, sobretudo nas melhorias que podem ser feitas para que o P1+2 contribua ainda mais na melhoria da qualidade de vida das famílias camponesas. Ao término das visitas, essas observações foram apresentadas e debatidas no grande grupo, com ênfase às melhorias necessárias e possíveis de serem feitas nos caráteres produtivos, o que merece atenção diferenciada, no sentido de buscar meios que ajudem a superar os desafios ainda encontrados pelos agricultores e agricultoras. E assim, a partir do que foi observado, contando com as opiniões e ideias dos presentes, da vivência dos agricultores e dessa troca de experiências, buscam-se novos olhares para que a ASA Paraíba continue sua missão junto aos agricultores familiares do semiárido paraibano.

De olho na mídia

Bayeux: alunos da Escola Maria José Pinto escrevem livro retratando a história do Mário Andreazza

Foto: Nilberlânio Silva / Bayeux em Foco

O  "Mário Andreazza  Nosso bairro, Nossa gente", é uma sequência de vários trabalhos desenvolvidos por alunos da escola. Em 2013 vários projetos foram realizados por alunos da escola, entre eles um pequeno folheto que destaca o caos do transporte público do bairro, para realização de todas as atividades escolares a escola recebe apio da SPMNE (Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste).

"Este trabalho é de suma importância para não só a escola, mas também para a comunidade, uma vez que nossos alunos acabam conhecendo a história de seu bairro, conhecendo mais de sua origem. Outro ponto relevante neste trabalho é o seu valor social, uma vez que ele ajuda a desconstruir todo um preconceito existente contra o bairro e livra os nossos jovens das drogas", destacou a Diretora Geral, Jeane Braga.

fonte: bayeux em foco

P1+2 chega ao Seu Odenias para aumentar a produção e realizar sonhos

Desde os cinco anos de idade, o Sr. Odenias Barbosa Muniz começou a aprender as primeiras lições na agricultura familiar. Os ensinamentos de seus pais e seu trabalho passaram a gerar a renda de toda sua família. Hoje, mais de trinta anos depois, ele aprimorou as práticas de manejo da terra e conta com incentivos para aumentar sua produção, a exemplo do Programa Uma Terra e Duas Águas.

Numa área de cinco hectares, localizada na comunidade Jurema, a cerca de 15km da cidade de Itatuba, Sr. Odenias produz quiabos, graviolas, abelhas, peixes e carneiros, sendo esses ovinos os responsáveis pela limpeza da área destinada às graviolas. “Tive a ideia de colocar carneiros dentro da área das graviolas porque eles não comem nem a planta e nem a fruta. Eles fazem a limpeza do terreno, comendo a vegetação rasteira, além de oferecer adubo. Com os carneiros, não preciso realizar essas atividades, e no final ainda posso ter a venda dos animais, quando preciso”, explica o agricultor.

Ovelhas substituem trabalhadores.

Em meio à sua produção no arredor de casa, a criação de abelhas é a sua mais antiga experiência. Ele nos conta que se dedica à apicultura há quinze anos e contabiliza cerca de 1.500 litros de mel por ano, que junto às dez toneladas de graviola que colhe a cada ano e os 2.100 kg de quiabos por semana formam a fonte de renda de sua família.

Além de toda essa produção, o agricultor dedica-se ainda à criação de peixes, que deverá aumentar com a chegada do barreiro-trincheira do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2). A implementação já está em fase de conclusão e ele não vê a hora de começar a usá-la. “Com o barreiro, eu vou poder organizar a minha ainda pequena criação de peixes, que é um sonho, e vou também usar a água para irrigar uniformemente toda a minha produção, que hoje passa por revezamento: uma hora está nas graviolas e outra hora está no quiabo. Hoje a irrigação vem do rio e muitas vezes de forma lenta, devido à localização, mas com uma fonte d’água já dentro da minha terra, tudo ficará melhor. É só aguardar a conclusão do barreiro e esperar Deus mandar chuva”, comemora.

P1+2 aumentará produção de quiabos.

Os cuidados e a dedicação de Sr. Odenias para com a sua produção são visíveis, sobretudo no caso das graviolas, que trimestralmente trata de contribuir com o processo de polinização das plantas. Segundo ele, a prática ajuda na qualidade e tamanho das frutas. A maior graviola que colheu, destaca, chegou a pesar pouco mais de 9 kg. E agora, com a chegada da água para produção e a expectativa de melhorias na irrigação, ele acredita que seu trabalho só trará ainda mais felicidades a ele e à sua família, ao lado de sua mãe e irmãos, que colaboram diariamente nas atividades da terra.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

A Diretoria da Associação Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste – SPM NE, no uso das atribuições que lhe confere o estatuto social, CONVOCA os/as sócios/as para a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA a ser realizada nos dias 07 e 08 de fevereiro de 2014, às 10:00 horas, a Rua: Projeta S/N, Loteamento Village – Jacumã, na cidade de Conde - Paraíba, em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos associados/as, e em segunda convocação meia hora depois.  

PAUTA DO DIA:

             1.    Avaliação de atividades e apreciação de relatórios
             2.    Planejamento 2014
             3.    Prestação de contas
             4.    Outros

Nota: Para efeito de “quorum”, declara-se que o número de associados nesta data é de 34 associados/as. 

Bayeux, 04 de fevereiro de 2014.

Shirley Luiz da Silva

Presidenta

Famílias do agreste da Paraíba visitam agricultores de Pernambuco

Famílias do agreste da Paraíba, participantes do P1+2, acompanhadas pelo SPM NE, visitaram propriedades e implementações e trocaram experiências com famílias do agreste pernambucano entre dias 21 e 23 de janeiro.

   

Com as implementações já concluídas e começando a fase da produção, agricultores e agricultoras participantes do Programa Uma Terra e Duas Águas - P1+2, dos municípios de Fagundes, Ingá e Itatuba deixaram suas atividades rotineiras e visitaram comunidades dos municípios de Jataúba e Vertentes, no agreste pernambucano. O grupo foi recebido por representantes do Centro Sabiá, instituição que também faz parte da ASA e acompanha as famílias da região.

Dentre as experiências visitadas, as de maior destaque por parte dos agricultores foram o biodigestor, a cisterna telhadão e o fogão ecológico, na comunidade Serra do Sobrado, em Jataúba.

No município de Vertentes, a experiência e persistência do agricultor Suelho incentivaram ainda mais os visitantes. No arredor de casa, Suelho e sua família possuem uma diversidade de fruteiras que contrasta com a vegetação local. Os cuidados e a dedicação fizeram da área um verdadeiro oásis em meio à vegetação de caatinga que predomina na comunidade de Riacho Direito.

Vilma Machado, assessora técnica do P1+2 em Vertentes, acolheu e acompanhou de perto as visitações e comemorou ao lado dos agricultores paraibanos. “Cada exemplo que se tem viajando, interagindo, conhecendo novas histórias é muito gratificante, é muito bom para o conhecimento dos agricultores. Com os intercâmbios e a troca de experiências existe a possibilidade de novos investimentos. São exemplos que são levados para casa”, destaca a assessora.

Uma das grandes entusiasmadas no intercâmbio foi Dona Lita, agricultora da cidade de Itatuba e responsável por uma inédita plantação de uvas na região. Além de agradecer aos que estiveram em sua companhia durante a viagem, ela sempre aproveitava para convidar a todos para conhecer sua comunidade, Serra Velha, e provar de suas uvas. A experiência de Dona Lita com o P1+2 está dando origem a um belíssimo cordel que muito em breve será compartilhado.