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quarta-feira, 24 de agosto de 2011

ALDEIA TRÊS RIOS: Os Potiguaras de Marcação celebram oito anos de Bem Viver!


Por Roberto Saraiva

O povo Potiguara nas cidades de Rio Tinto, Marcação e Baia da Traição, comemoraram no dia 04 de agosto de 2011, com a Festa de oito anos da retomada, onde demarcou uma nova caminhada em suas terras, em busca do Bem Viver.  Neste momento se celebrou com as lideranças, os aliados e as 32 aldeias dos quatro cantos do povo Potiguara.

As retomadas de terra têm sido o mais eficiente instrumento de pressão dos povos indígenas no Brasil para que seus direitos sejam respeitados, essas ações só acontecem quando o Estado brasileiro não dão conta de responderem as demandas apontadas pelos povos, e quando, quase todas as solicitações foram negadas ou engavetadas pelos órgãos governamentais e muitas vezes do judiciário, essas lutas dão a visibilidade e alcançam muitas vezes o objetivo de verem acelerados os processos em torno da regularização fundiária de seus territórios, por isso a primeira retomada leva a outra, que leva a outra até que se consolidem a reocupação territorial. É evidente que essas atividades, levam ao acirramento da tensão entre fazendeiros, usineiros e índios. “O conflito se intensifica mais o povo não pode se intimidar com essa situação, pois está em jogo à luta pela vida, pela sobrevivência do meu povo, assim fala capitão Potiguara”, uma das figuras s importantes do grupo de lideranças do povo Potiguara na Baia da Traição Paraíba.

Já o cacique Bel da aldeia TRÊS RIOS diz: “Eu não vou dizer que não tenho medo, mas não poderia ficar de braços cruzados vendo os usineiros matando a nossa mãe terra e conseqüentemente nossa vida,”. Esse foi o depoimento do cacique Bel há oito anos na ocasião da retomada desta terra.

O relato das transformações na paisagem aparece em várias falas das lideranças, sempre animado o cacique Aníbal diz que hoje a terra em Três Rios pode respirar, porque “arrancamos mais de 6 mil hectares de cana e plantamos diversas outras culturas no lugar, o que antes era um mar de cana da usina passou a ser espaço de 150 famílias que vivem da agricultura familiar e da pesca artesanal.”

Evidentemente que a vitória não é apenas desses caciques, é uma vitória do povo que entendeu e foram em busca dos seus direitos com suas lideranças. Ter presenciado a retomada há oito anos trouxe para todos nós um ensinamento muito prazeroso, nos permiti enxergar as mudanças paulatinamente, e os elementos do bem viver, a solidariedade entre as famílias, o respeito a terra, a valorização da agricultura familiar diversificada e a libertação das famílias diante da usina, isso é sem sombra de dúvidas incomensurável. Não podemos negar que ainda existe muita terra Potiguara nas mãos dos donos de usinas, mas podemos afirmar que esse domínio começa encontrar o seu declínio e o povo organizado tem mostrado força na travessia para a libertação.

SPM assina carta de Candidatura de Porto Alegre a sede do V Fórum Social Mundial das Migrações


Al Comité Internacional
Foro Social Mundial de las Migraciones
Quito - Ecuador

Ref.: Sede del V FSMM
Porto Alegre, 25 de Julio de 2011.

A los miembros del Consejo Internacional
Del Foro Social Mundial de las Migraciones,


El Grito de Los Excluidos Continental, la Articulación Sudamericana Espacio Sin Fronteras, el Servicio Pastoral de los Migrantes y el AISSMI – Asociación Internacional Scalabriniana de Servicio a los Inmigrantes, redes y organizaciones miembros del Comité Internacional del Foro Social Mundial de Migraciones, atendiendo a las orientaciones de la última reunión virtual, presentamos formalmente ante el CI la Candidatura de la Ciudad de Porto Alegre, Capital del Rio Grande del Sur, Brasil, para sede del V FSMM, a realizarse en 2012.

De acuerdo a los principios y directrices ya establecidos por el CI que determinan las condiciones de las candidaturas para ser sede del FSMM, destacamos las principales  razones que nos motivan a realizar esta candidatura:

o      El apoyo y el compromiso de los movimientos sociales en todos los procesos de Foros realizados hasta este momento en la ciudad de Porto Alegre;
           
o      El FSMM y el FSM tienen su origen en la democrática ciudad de Porto Alegre;

o      La ciudad de Porto Alegre cuenta con una amplia experiencia en la organización de este tipo de eventos, especialmente considerando los pocos meses que quedan para la misma;

o      Apoyo efectivo  del Gobierno Federal de Brasil y del Gobierno del Estado del Rio Grande del Sur. Efectivamente apoyan esta propuesta las siguientes autoridades
a.       El Gobernador Tarso Genro del Estado de Rio Grande del Sur.
b.      La Ministra María do Rosario del Ministerio de Derechos Humanos, Brasilia, DF.
c.       El Presidente Paulo Sergio Almeida, Consejo Nacional de Migraciones / Ministerio del Trabajo y Empleo – Brasilia, DF.
d.      El Secretario Nacional de Justicia, Paulo Abrão del Ministerio de Justicia, Brasilia, DF.

o      Apoyo logístico: la Secretaria Técnica cuenta con la disponibilidad de un local con estructura para funcionar en Porto Alegre, además de una persona liberada para organizar el trabajo de dicha Secretaria.


Seguros de contar con el apoyo de los movimientos sociales brasileros y al mismo tiempo por cumplir con todos los requisitos establecidos por el CI presentamos la candidatura de Porto Alegre como sede del V FSMM a se realizarse en 2012.


Cordialmente,

Luiz Bassegio
Grito de los Excluidos Continental y del CI del FSMM

Paulo Illes
Articulación Sudamericana Espacio Sin Fronteras y del CI del FSMM

Dom Demétrio Valentini
Presidente del Servicio Pastoral de los Migrantes y del CI del FSMM

Irmã Terezinha Santin
Miembro del AISSMI y del CI del FSMM

Apoyan la propuesta
Programa Justiça Econômica/CNBB
Presencia América Latina
Pastorais Sociais da CNBB - Conferencia Nacional de los Obispos de Brasil
CUT – Central Única dos Trabalhadores
MMM – Marcha Mundial de las Mujeres
Instituto Terra Trabalho e Cidadania
Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante
Grupo de Pesquisa Mídia Cultura e Cidadania do Programa de Pós Graduação em Ciências da Comunicação da Unisinos
MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens
Jubileo Sur Brasil
Assembleia Popular
Rede Social de Justiça e DDHH
MST - Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (a confirmar)
Vía Campesina (a confirmar)

terça-feira, 2 de agosto de 2011

SPM Participa da IV Festa da Agricultura Familiar

Nos dias 27 e 28 de julho a cidade de Boqueirão – Cariri Paraibano, celebrou o Dia do Agricultor com a IV Festa da Agricultura Familiar do Território do Cariri, que foi uma realização do Casaco (Coletivo Asa Cariri Oriental), do Fórum de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Cariri Oriental Paraibano e contou com o apoio de diversas instituições dentre elas o SPM (Serviço Pastoral dos Migrantes).


A festa mobilizou aproximadamente 700 pessoas, com agricultores familiares das cidades: Alcantil, Barra de Santana, Riacho de Santo Antônio, Caturité, Cabaceiras, Caraúbas, Soledade, Santo André, Congo e da própria Boqueirão e membros de instituições parceiras.

O primeiro do dia do evento, 27/07, foi um momento de formação e reflexão sobre a realidade da agricultura familiar no Estado da Paraíba, para isso a programação contou com oficinas – Produção Agroecológica e Convivência com o Semi-Árido, tendo com público alvo os agricultores; e também sobre o Projeto Ciranda Cultural que discutiu sobre o tema Juventude. Em paralelo ainda ocorreu a formação dos agentes de Leitura do programa Arca das letras.

O dia 28 de Julho, Dia do Agricultor, foi marcado por uma caminhada agroecológica pelas ruas da cidade de Boqueirão lançando a Campanha Cariri Oriental Livre dos Agrotóxicos que tem por objetivo (veja) sensibilizar os agricultores e consumidores sobre os riscos e os prejuízos a saúde sobre o uso desses verdadeiros venenos que são os agrotóxicos.

Após a caminhada e ainda dentro da programação de lançamento oficial da Campanha os das instituições parceiras do evento falaram da importância desta iniciativa, o coordenador do SPM na Paraíba, José Arivaldo Sezyshta alertou que o Brasil tem a vergonhosa marca de ser o Campeão Mundial de Uso de Agrotóxicos e opinou ainda que se nós quisermos verdadeiramente acabarmos com esse absurdo que é o uso de agrotóxicos é preciso construir alternatividades para que o agricultor possa produzir agroecologicamente (veja fala completa).   

A IV Festa da Agricultura Familiar do Território do Cariri foi um sucesso no que diz respeito a representatividade de instituições parceiras que tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento territorial do Cariri, além do SPM apoiaram o evento: EMBRAPA, BNB, CONAB, PATAC, SPM, SDT/MDA, SEBRAE, SEDAP e MST.


SERVIÇO
Veja as imagens do evento: Galeria das Imagens 

DE OLHO NA MÍDIA

Fonte: CartaCapital
EXTREMA-UNÇÃO:
Confira a matéria publicada na revista CartaCapital (edição 657 de 29.07.2011) sobre a questão agrária do Brasil. Nela a revista relata que houve uma diminuição considerável sobre os gastos com a distribuição de terra - Reforma Agrária - durante os três últimos governos federais.

sexta-feira, 22 de julho de 2011

Formação

Tópicos sobre o BEM VIVER.
(encaminhado por Roberto Saraiva)
- "Caríssimos(as),... segue os pontos priorizados pelo governo boliviano para a construção do Estado Plurinacional. Bom, penso que são pontos que habitam uma discussão mais prática e de fácil assimilação cotidiana porque é ali que eles residem. Naõ teoriza muito, mas como escreveu Fernando Pessoa no Livro do Desassossego, momento para exercitar "... o sagrado instinto de não ter teorias..."."

Priorizar a vida
Viver Bem é buscar a vivência em comunidade, onde todos os integrantes se preocupam com todos. O mais importante não é o ser humano (como afirma o socialismo) nem o dinheiro (como postula o capitalismo), mas a vida. Pretende-se buscar uma vida mais simples. Que seja o caminho da harmonia com a natureza e a vida, com o objetivo de salvar o planeta e dar a prioridade à humanidade.

Obter acordos consensuados
Viver Bem é buscar o consenso entre todos, o que implica que mesmo que as pessoas tenham diferenças, na hora de dialogar se chegue a um ponto de neutralidade em que todas coincidam e não se provoquem conflitos. "Não somos contra a democracia, mas o que faremos é aprofundá-la, porque nela existe também a palavra submissão e submeter o próximo não é viver bem", esclareceu o chanceler David Choquehuanca.

Respeitar as diferenças
Viver Bem é respeitar o outro, saber escutar todo aquele que deseja falar, sem discriminação ou qualquer tipo de submissão. Não se postula a tolerância, mas o respeito, já que, mesmo que cada cultura ou região tenha uma forma diferente de pensar, para viver bem e em harmonia é necessário respeitar essas diferenças. Esta doutrina inclui todos os seres que habitam o planeta, como os animais e as plantas.

Viver em complementaridade
Viver Bem é priorizar a complementaridade, que postula que todos os seres que vivem no planeta se complementam uns com os outros. Nas comunidades, a criança se complementa com o avô, o homem com a mulher, etc. Um exemplo colocado pelo Chanceler especifica que o homem não deve matar as plantas, porque elas complementam a sua existência e ajudam para que sobreviva.

Equilíbrio com a natureza
Viver Bem é levar uma vida equilibrada com todos os seres dentro de uma comunidade. Assim como a democracia, a justiça também é considerada excludente, de acordo com o chanceler David Choquehuanca, porque só leva em conta as pessoas dentro de uma comunidade e não o que é mais importante: a vida e a harmonia do ser humano com a natureza. É por isso que Viver Bem aspira a ter uma sociedade com equidade e sem exclusão.

Defender a identidade
Viver Bem é valorizar e recuperar a identidade. Dentro do novo modelo, a identidade dos povos é muito mais importante do que a dignidade. A identidade implica em desfrutar plenamente de uma vida baseada em valores que resistiram mais de 500 anos (desde a conquista espanhola) e que foram legados pelas famílias e comunidades que viveram em harmonia com a natureza e o cosmos.
Um dos principais objetivos do Viver Bem é retomar a unidade de todos os povos
O ministro das Relações Exteriores, David Choquehuanca, explicou que o saber comer, beber, dançar, comunicar-se e trabalhar também são alguns aspectos fundamentais.

Aceitar as diferenças
Viver Bem é respeitar as semelhanças e diferenças entre os seres que vivem no mesmo planeta. Ultrapassa o conceito da diversidade. "Não há unidade na diversidade, mas é semelhança e diferença, porque quando se fala de diversidade só se fala de pessoas", diz o Chanceler. Esta colocação se traduz em que os seres semelhantes ou diferentes jamais devem se ofender.

Priorizar direitos cósmicos
Viver Bem é dar prioridade aos direitos cósmicos antes que aos Direitos Humanos. Quando o Governo fala de mudança climática, também se refere aos direitos cósmicos, garante o Ministro das Relações Exteriores. "Por isso, o Presidente (Evo Morales) diz que vai ser mais importante falar sobre os direitos da Mãe Terra do que falar sobre os direitos humanos".

Saber comer
Viver Bem é saber alimentar-se, saber combinar os alimentos adequados a partir das estações do ano (alimentos de acordo com a época). O ministro das Relações Exteriores, David Choquehuanca, explica que esta consigna deve se reger com base na prática dos ancestrais que se alimentam com um determinado produto durante toda a estação. Comenta que alimentar-se bem garante boa saúde.

Saber beber
Viver Bem é saber beber álcool com moderação. Nas comunidades indígenas cada festa tem um significado e o álcool está presente na celebração, mas é consumido sem exageros ou ofender alguém. "Temos que saber beber; em nossas comunidades tínhamos verdadeiras festas que estavam relacionadas com as estações do ano. Não é ir a uma cantina e se envenenar com cerveja e matar os neurônios".

Saber dançar
Viver Bem é saber dançar [danzar], não simplesmente saber bailar [bailar]. A dança se relaciona com alguns fatos concretos, como a colheita ou o plantio. As comunidades continuam honrando com dança e música a Pachamama, principalmente em épocas agrícolas; entretanto, nas cidades as danças originárias são consideradas expressões folclóricas. Na nova doutrina se renovará o verdadeiro significado do dançar.

Saber trabalhar
Viver Bem é considerar o trabalho como festa. "O trabalho para nós é felicidade", disse o chanceler David Choquehuanca, que recalca que ao contrário do capitalismo onde se paga para trabalhar, no novo modelo do Estado Plurinacional, se retoma o pensamento ancestral de considerar o trabalho como festa. É uma forma de crescimento, é por isso que nas culturas indígenas se trabalha desde pequeno.

Retomar o Abya Yala
Viver bem é promover a união de todos os povos em uma grande família. Para o Chanceler, isto implica em que todas as regiões do país se reconstituam no que ancestralmente se considerou como uma grande comunidade. "Isto tem que se estender a todos os países. É por isso que vemos bons sinais de presidentes que estão na tarefa de unir todos os povos e voltar a ser o Abya Yala que fomos".

Reincorporar a agricultura
Viver Bem é reincorporar a agricultura às comunidades. Parte desta doutrina do novo Estado Plurinacional é recuperar as formas de vivência em comunidade, como o trabalho na terra, cultivando produtos para cobrir as necessidades básicas para a subsistência. Neste ponto se fará a devolução de terras às comunidades, de maneira que se produzam as economias locais.

Saber se comunicar
Viver Bem é saber se comunicar. No novo Estado Pluninacional se pretende retomar a comunicação que existia nas comunidades ancestrais. O diálogo é o resultado desta boa comunicação mencionada pelo Chanceler. "Temos que nos comunicar como antes os nossos pais o faziam, e resolviam os problemas sem que se apresentassem conflitos, não temos que perder isso".
O Viver Bem não é "viver melhor", como propugna o capitalismo
Entre os preceitos estabelecidos pelo novo modelo do Estado Plurinacional, figuram o controle social, a reciprocidade e o respeito à mulher e ao idoso.

Controle social
Viver Bem é realizar um controle obrigatório entre os habitantes de uma comunidade. "Este controle é diferente do proposto pela Participação Popular, que foi rechaçado (por algumas comunidades) porque reduz a verdadeira participação das pessoas", disse o chanceler Choquehuanca. Nos tempos ancestrais, "todos se encarregavam de controlar as funções que suas principais autoridades realizavam".

Trabalhar em reciprocidade
Viver Bem é retomar a reciprocidade do trabalho nas comunidades. Nos povos indígenas esta prática se denomina ayni, que não é mais do que devolver em trabalho a ajuda prestada por uma família em uma atividade agrícola, como o plantio ou a colheita. "É mais um dos princípios ou códigos que garantirão o equilíbrio nas grandes secas", explica o Ministro das Relações Exteriores.

Não roubar e não mentir
Viver Bem é basear-se no ama suwa e ama qhilla (não roubar e não mentir, em quéchua). É um dos preceitos que também estão incluídos na nova Constituição Política do Estado e que o Presidente prometeu respeitar. Do mesmo modo, para o Chanceler é fundamental que dentro das comunidades se respeitem estes princípios para conseguir o bem-estar e confiança em seus habitantes. "Todos são códigos que devem ser seguidos para que consigamos viver bem no futuro".

Proteger as sementes
Viver Bem é proteger e guardar as sementes para que no futuro se evite o uso de produtos transgênicos. O livro Viver Bem, como resposta à crise global, da Chancelaria da Bolívia, especifica que uma das características deste novo modelo é preservar a riqueza agrícola ancestral com a criação de bancos de sementes que evitem a utilização de transgênicos para incrementar a produtividade, porque se diz que esta mistura com químicos prejudica e acaba com as sementes milenares.

Respeitar a mulher
Viver Bem é respeitar a mulher, porque ela representa a Pachamama, que é a Mãe Terra que tem a capacidade de dar vida e de cuidar de todos os seus frutos. Por estas razões, dentro das comunidades, a mulher é valorizada e está presente em todas as atividades orientadas à vida, à criação, à educação e à revitalização da cultura. Os moradores das comunidades indígenas valorizam a mulher como base da organização social, porque transmitem aos seus filhos os saberes de sua cultura.

Viver Bem e NÃO melhor
Viver Bem é diferente de viver melhor, o que se relaciona com o capitalismo. Para a nova doutrina do Estado Plurinacional, viver melhor se traduz em egoísmo, desinteresse pelos outros, individualismo e pensar somente no lucro. Considera que a doutrina capitalista impulsiona a exploração das pessoas para a concentração de riquezas em poucas mãos, ao passo que o Viver Bem aponta para uma vida simples, que mantém uma produção equilibrada.

Recuperar recursos
Viver Bem é recuperar a riqueza natural do país e permitir que todos se beneficiem desta de maneira equilibrada e equitativa. A finalidade da doutrina do Viver Bem também é a de nacionalizar e recuperar as empresas estratégicas do país no marco do equilíbrio e da convivência entre o ser humano e a natureza em contraposição à exploração irracional dos recursos naturais. "Deve-se, sobretudo, priorizar a natureza", acrescentou o Chanceler.

Exercer a soberania
Viver Bem é construir, a partir das comunidades, o exercício da soberania no país. Isto significa, segundo o livro Viver Bem, como resposta à crise global, que se chegará a uma soberania por meio do consenso comunal que defina e construa a unidade e a responsabilidade a favor do bem comum, sem que nada falte. Nesse marco, se reconstruirão as comunidades e nações para construir uma sociedade soberana que será administrada em harmonia com o indivíduo, a natureza e o cosmos.

Aproveitar a água
Viver Bem é distribuir racionalmente a água e aproveitá-la de maneira correta. O Ministro das Relações Exteriores comenta que a água é o leite dos seres que habitam o planeta. "Temos muitas coisas, recursos naturais, água e, por exemplo, a França não tem a quantidade de água nem a quantidade de terra que há em nosso país, mas vemos que não há nenhum Movimento Sem Terra, assim que devemos valorizar o que temos e preservá-lo o melhor possível, isso é Viver Bem".

Escutar os anciãos
Viver Bem é ler as rugas dos avós para poder retomar o caminho. O Chanceler destaca que uma das principais fontes de aprendizagem são os anciãos das comunidades, que guardam histórias e costumes que com o passar dos anos vão se perdendo. "Nossos avós são bibliotecas ambulantes, assim que devemos aprender com eles", menciona. Portanto, os anciãos são respeitados e consultados nas comunidades indígenas do país.

De Olho na Mídia

Paraíba é 7º em ranking nacional de retorno de migrantes
15-07-2011 12:00:00
Da Redação

Com G1

Entre 2004 e 2009, o números de migrantes pulou de 16,34% para 20,95% na Paraíba, ou seja, no intervalo de cinco anos houve o crescimento de 4,61% no número de pessoas que permaneceram no estado e das que retornaram para sua terra natal. A pesquisa foi divulgada nesta sexta-feira (15) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2009 e dos Censos realizados em 2000 e 2010.

Segundo o instituto, na última década começou a haver um movimento de retorno da população às regiões de origem em todo o país. A corrente migratória mais expressiva continua a ser entre o Nordeste e o Sudeste, mas houve redução. A região Nordeste foi a que apresentou o maior número de migrantes retornando para seus estados, seguida, em menor escala, pela região Sul.

O IBGE investigou onde morava o indivíduo exatamente cinco anos antes da data das pesquisas, no período entre 1999 e 2009, quando aproximadamente 4,8 milhões de brasileiros migraram entre estados e entre regiões do país.

Em 2009, os estados do Nordeste que apresentaram migração de retorno mais expressiva, conforme o instituto, superando os 20% do total de imigrantes, foram Pernambuco, Sergipe, Rio Grande do Norte e Paraíba.

Ranking

Pelo ranking de estados com maior migração de retorno quem aparece em primeiro lugar é o Rio Grande do Sul (23,98%) seguido dos estados de Pernambuco (23,61%), Paraná (23,44%), Sergipe (21,62%), Minas Gerais (21,62%), Rio Grande do Norte (21,14), Paraíba (20,95%) e Maranhão (16,43%). Veja o ranking completo no G1.

Oportunidades

“Além de apresentar menor migração, diminuindo o número de pessoas que saem, o Nordeste começa a atrair população, com uma rede social melhor. Enquanto isso, o Sudeste, que já não recebia mais tantas pessoas, passa a ser também emissor, não só de migrantes, como também de quem é originário e está deixando essa região”, afirma Antônio Tadeu Ribeiro de Oliveira, um dos pesquisadores do instituto.

Enquanto São Paulo e Rio de Janeiro começaram a receber menos imigrantes na última década, estados antes considerados de grande evasão começaram a perder menos população, como Piauí e Alagoas. Já Bahia e Maranhão continuaram a ser classificados como regiões “expulsoras”, mas também diminuíram o fluxo.

Rio Grande do Sul foi o estado que apresentou maior número de migrantes de retorno do país, mas a taxa diminuiu em relação a 2004. Na Região Sul, o Paraná foi o estado que passou a receber mais migrantes.

Segundo o estudo, o fenômeno de retorno no país ocorre devido “à saturação dos espaços do início da industrialização no centro-sul”, que “reduz a capacidade de geração de emprego e de novas oportunidades ocupacionais, o que coloca o movimento de retorno na pauta das estratégias de reprodução e circulação dos migrantes”.