A culminância do Projeto Águas do Saber, na Escola Maurino Rodrigues, aconteceu no dia 20 de novembro de 2018, e contou com a participação de professores(as), funcionários(as), gestão municipal e a equipe do SPMNE. A abertura foi realizada pela professora Adalgiza, que desejou boas vindas, e convidou alguns presentes pra compor a mesa: direção da escola, Secretaria de Educação, Pastoral do Migrante e a professora Márcia. Mesa composta, todos e todas falaram da implementação do projeto e sobre sua importância para a comunidade escolar. "Esse projeto veio a calhar com nossas praticas pedagógicas, enriquecendo o nosso alunado, com aprendizagens significativas, e também acrescentando nessas capacitações, conhecimento para que os professores pudessem disseminar em suas práticas de forma efetiva, na construção do aprendizado desses alunos", afirma Maria Betânia Martins, Secretária de Educação do município.
Em seguida foram apresentadas as propostas pedagógicas construídas pelo corpo docente da escola, com as temáticas: cisternas, reuso de água e horta escolar. A turma se organizou em três grupos (Ensino Fundamental I - horta escolar, Fundamental II- reuso de água e EJA- cisternas) para a construção das propostas.
Logo após as apresentações, foram feitas as considerações finais, pela equipe do projeto seguido da entrega dos certificados de participação nas capacitações. O grupo fez suas colocações finais, agradecimentos e partiram para uma confraternização a qual contou com entrega de lembrancinhas, finalizando com um lanche.
No último dia 14 de Novembro, o Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste (SPMNE), realizou uma oficina para plantio da horta/pomar escolar, na Escola EMEF João Avelino da Silva. A oficina faz parte do Projeto de Acesso a Água para Ações Pedagógicas no Semiárido Paraibano, que é excetuado pelo SPMNE em parceria coma Fundação AVINA e AMA/AMBEV, e foi conduzida pela monitora pedagógica Amélia Marques.
O plantio contou com o envolvimento da equipe do SPMNE, professores e professoras da Escola Municipal e principalmente dos alunos e alunas daquele espaço, em uma riquíssima troca de saberes entre os presentes. “Os alunos e alunas estão envolvidos desde o início neste projeto, e é extremamente gratificante perceber o interesse da escola em envolvê-los cada vez mais em um projeto que é deles e para eles. É possível perceber no olhar de cada criança a alegria que eles estão em fazer parte desse processo de construção e partilha de conhecimentos e saberes”, afirma Juliana Michelle (SPMNE).
Na oportunidade foram levados sementes de diversas hortaliças e fruteiras e a parte da manhã foi toda dedicada a esse momento. No período da tarde os professores e professoras sentaram para partilhar como havia sido a experiência da manhã, concluindo com a construção das propostas pedagógicas no sentido da Convivência com o Semiárido, baseado nas formações e oficinas realizadas durante o projeto Águas do Saber.
No domingo 18 de Novembro, aconteceu a 23ª Romaria do Migrante na cidade de Fagundes, localizada no agreste paraibano, a qual recebeu os romeiros e romeiras de toda região agreste. A Romaria do Migrante surgiu em 1994, com a presença dos padres Escalabrinianos - Missionários de São Carlos, que vieram à Paraíba trabalhar com os migrantes, acompanhando e visitando, buscando alternativas para combater a migração forçada de trabalhadores rurais para o corte de cana no Estado de Pernambuco e também da Paraíba. Neste contexto, Pe. Alfredo José Gonçalves (Pe. Alfredinho) criou um momento de reflexão, principalmente com as comunidades originárias da migração, sobre esta temática, surgindo assim a Romaria do Migrante. A escolha da cidade de Fagundes se deu pelo alto índice de migrantes que a região abrigou na década de 90 (Fagundes, Itatuba, Ingá, entre outros municípios).
A Romaria do Migrante tem como objetivo principal reunir o povo migrante para celebrar a memória e a vida de tantos nordestinos que deixam sua terra natal em busca de melhores condições de vida.
Em 2018, ano cheio de dificuldades, em um momento de reorganização para resistência e luta dos povos,celebramos a 23ª Romaria do Migrante, com o tema - A vida é feita de encontros: Braços Abertos Sem Medo Para Acolher. Tal qual nos leva a refletir sobre os encontros que a vida nos proporciona, nos possibilitando acolher com amor e respeito a todos e todas que sofrem com as desigualdades sociais. Assim como, pensarmos sobre a luta diária dos agricultores e agricultoras na resistência de permanência na terra e na convivência com o semiárido dentre tantos fatores que levam a migração forçada.
A romaria iniciou por volta das 6:00 horas da manhã com o café da manhã servido na Igreja Matriz e seguiu em caminhada para a Pedra de Santo Antônio, acompanhada de cânticos dos romeiros e das romeiras, vindos de Itatuba, Ingá, Aroeiras, Gado Bravo, Gurinhém, Galante, João Pessoa, Campina Grande, entre tantas outras.
Em sintonia com o II Dia Mundial dos Pobres, os presentes refletiram na palavra de Deus, "Este pobre clama e o Senhor escuta" (Salmos - 34,7), que também é tema deste ano do dia, e convidados a partilhar de um gesto concreto contribuir com um kg de alimento, na primeira parada da romaria.
Ainda, durante a caminhada contamos com a participação dos nossos irmãos e irmãs Venezuelanos(as) refugiados na Paraíba desde o mês de Julho deste ano, na Casa do Migrante em Jacumã/Conde. Na segunda parada a jovem Raidee Sotillo, a qual falou um pouco da sua jornada de vida e apresentou sua família.
Em seguida, após a chegada na Pedra de Santo Antônio, aconteceu a celebração da Santa Missa, conduzida pelo Padre Rogério Epifânio e Padre Linhares, seguido da benção dos pães.
A 23ª Romaria do Migrante é uma realização do Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste - SPMNE, com o apoio da Paróquia São João Batista, Diocese de Campina Grande, Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM) e todos os romeiros e romeiras, que fazem esse momento de fé, devoção e perseverança caminhando anualmente rumo à Pedra de Santo Antônio.
Aconteceu em Venda Nova do Imigrante – ES, no período de 22 a 24 de novembro 2018, o 2º Encontro Nacional de Gestão Comunitária de Água, sob o tema central “Visibilizando e Fortalecendo a Gestão Comunitária de Água”.
O evento foi promovido pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES – Seção Espírito Santo, Fundación AVINA e Confederação Latina de Gestão Comunitária de Água – CLOCSAS, com o principal objetivo de proporcionar maior visibilidade ao tema da Gestão Comunitária de Água, e com a proposta de aprofundar reflexões, fomentar diálogos e o intercâmbio de experiências sobre o panorama do Acesso à Água e a Gestão Comunitária, envolvendo os diversos atores e modelos existentes no Brasil, bem como um panorama dos demais países da América Latina e Caribe. O Patrocínio foi da Fundación AVINA, Instituto Coca Brasil e Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN, além do apoio da Prefeitura Municipal de Venda Nova.
Na programação, nos períodos matutinos dos dias 22 e 23/11/2018, contamos com a participação de palestrantes nacionais, representantes das instituições: Confederação Latino-americana de Organizações Comunitárias de Serviços de Água e Saneamento – CLOCSAS – representação brasileira, Instituto Trata Brasil, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, Universidade Federal Fluminense – UFF, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE ES, Fundação Nacional de Saúde – FUNASA – Brasília, Central de Associações – SEABRA – Bahia, Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais – ABONG e Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil – MROSC. E 02 Palestrantes da Costa Rica: o presidente da Confederação Latino-americana de Organizações Comunitárias de Serviços de Água e Saneamento – CLOCSAS e a Gestora Regional do Programa de Acesso a Água – Fundação AVINA. Totalizamos assim a realização de 12 palestras em 04 plenárias.
Foto: Vanderlei Silva de Andrade
Nestas plenárias foram tratados os temas:
“Panorama da Gestão Comunitária na América Latina”, onde o presidente da CLOCSAS, Rolando Marín, pontuou sobre gestão comunitária na América Latina e Associativismo. “Precisamos dar visibilidade e reconhecimento à gestão comunitária da água, ela praticamente é invisível. Existe uma fragilidade organizacional, técnica e financeira, e neste ponto precisamos fortalecer o associativismo enquanto organizações”, disse. Na sequência, a integrante da diretoria do CLOCSAS e coordenadora da Centra Seabra (BA), Gabriela Vieira, abordou os avanços e desafios da gestão comunitária do saneamento rural do Brasil e ressalta que as OCSAS são associações sem fins lucrativos, mas não são instituições de caridade, precisam ser sustentáveis. Terminando este primeiro ciclo das apresentações, a gestora regional do Programa de Acesso à Água da Fundação AVINA, Lil Soto, fez um resgate sobre o que são as OCSAS – Organizações Comunitárias de Serviços de Água e Saneamento, as diferenças entre elas, os desafios para sua sustentabilidade que estão relacionados com os quatro pontos chaves: marco legal favorável, associatividade, fortalecimento de capacidades e acesso a recursos financeiro.
“O associativismo deve ter como base as lideranças locais, essa é a única forma de nos fortalecemos enquanto organizações. O governo é parceiro, mas a base deve construída por cada um de nós”, complementa Lil Soto.
“Acesso a Água e Saneamento como Direito Humano e Integrante do Objetivos de desenvolvimento Sustentável – ODS” quando o coordenador de Comunicação do Instituto Trata Brasil, Rubens Filho, apresentou um panorama nacional e desafios do saneamento básico no Brasil. “No Brasil temos um problema gravíssimo com saneamento básico em nosso país. Para conhecimento, 34 milhões de pessoas não tem acesso à água no Brasil, e 49% da população ainda não possui coleta de esgoto”, comenta.
Em seguida o pesquisador do IPEA, Gesmar dos Santos cita em sua palestra que “A gestão comunitária deve ser uma iniciativa com participação, conhecimento, diálogo, atitude, parcerias e compromisso. Estes são alguns nortes para solução do saneamento rural no país”. Informa que está em andamento a Pesquisa ODS 6 no Brasil, uma vez que “não se vê” as comunidades rurais no Brasil! Ambos os palestrantes relacionam o saneamento com o ODS 6.
Ao final, o diretor de Negócios do Interior da CAGECE, Helder Cortez, contextualiza o saneamento e os ODS, uma vez que o tema é diretamente tratado no ODS 6, mas também perpassa pelos outros ODS, uma vez que o saneamento é saúde, é bem estar, reduz a desigualdade, está ligado à produção de alimentos, a erradicação da pobreza, às comunidades sustentáveis e de alguma forma surge transversalmente nos demais ODS. Apresenta ainda o modelo sustentável de gestão comunitária desenvolvida pela gestão “SISAR” no estado cearense.
“Organizações Comunitárias de Água e Saneamento – OCSAS: Onde estamos e Quem Somos”, onde Allyson Sullyvan, representante da FUNASA de Brasília e consultor na Organização Pan-Americana de Saúde – OPAS, apresentou a atual etapa em andamento do Programa Nacional de Saneamento Rural – PNSR, em elaboração. Em seguida o Coordenador das Pesquisas Sociais do IBGE no ES, Ilmar Vicente e Sergio Amaro (IBGE ES) trouxeram explanações sobre a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico – PNSB, que em 2018 está sendo aplicada nos sistemas existentes nas comunidades rurais do Brasil e ainda alguns resultados da aplicação no ES, citando as dificuldades encontradas e as reações do gestores comunitários e das prefeituras contatadas. Ao final, a Professora da Escola de Engenharia e Coordenadora do Laboratório de Gestão Ambiental da UFF, Anna Virgínia Machado, pesquisadora do saneamento rural e gestão comunitária, apresenta as diversas OCSAS, de diferentes formas existentes no Brasil e em outros países da América Latina, como vem descobrindo em suas pesquisas realizadas. Ainda reforça que o tema saneamento surge transversalmente em todos os 17 ODS.
“Marco Regulatório das Associações Comunitárias de Água”, trazendo o assessor jurídico da CENTRAL de Associações de Seabra (BA), Dr. Felipe Toé, apresentando a gestão comunitária sob a ótica das leis e práticas jurídicas, relacionando o exemplo de sua experiência na CENTRAL, de forma clara e bem acessível aos ouvintes presentes. Em seguida a Sra. Eleutéria Amora, da ABONG e representante da MROSC, esclarece sobre o Marco Regulatório para as organizações da Sociedade Civil. A assistente Social da CAGECE vem completar apresentando o arranjo jurídico entre o SISAR e o Município, sendo que este deve conceder o direito de explorar o saneamento na comunidade de seu território, ao SISAR, regulamentando assim as relações institucionais e legalizando as atividades do SISAR.
Durante as 4 plenárias houve ampla participação da plateia, realizando perguntas e manifestações, trazendo riqueza e interação entre os presentes.
Também nos dias 22 e 23/11/2018, nos períodos vespertinos, os quais foram denominados por “Compartilhando Experiências”, contamos com a apresentação de experiências referentes à gestão comunitária da água, realizadas por gestores comunitários e palestrantes de diferentes organizações e estudantes universitários: gestores comunitários do Espírito Santo; Fundação Amazonas Sustentável – FAS – Amazonas; Cáritas Diocesana de Pesqueira – Pernambuco; SISAR Ceará; CENTRAL de Associações de Seabra e CENTRAL de Associações de Jacobina – Bahia; Centro Popular de Cultura e Desenvolvimento – CPCD – Minas Gerais; SISAR PICOS – Piauí; Projeto Saúde e Alegria – Pará; Associação dos Moradores de São José do Almeida – Município de Jaboticatubas – Minas Gerais; alunos da UFF; Instituto Kautsky de Domingos Martins. Tivemos assim, a apresentação de experiências de 08 diferentes estados Brasileiros e de trabalhos de universitários do Rio de Janeiro, num total de36 apresentações de 09 estados, com excelente interação dos participantes, que tiveram tempo para trocar ideias e realizar perguntas, e assim, cumprindo o objetivo do encontro no “Compartilhando Experiências”.
Do Espírito Santo, apresentaram suas experiências os gestores dos sistemas de água das Comunidades de Nossa Senhora das Graças – Iúna; Menino Jesus – Muniz Freire, Monte Carmelo – Alto Rio Novo; Santa Luzia do Norte – Ecoporanga. Contamos ainda com a apresentação de projeto de despoluição de mananciais no meio rural com implantação de fossas biodigestoras, do Instituto Kautsky de Domingos Martins em parceria com a Prefeitura Municipal.
No dia 24/11/2018 aconteceram visitas dos participantes a 06 sistemas de água implantados pelo Programa PRO-RURAL/CESAN, localizadas no entorno de Venda Nova: Camargo – Venda Nova do Imigrante; Indaiá – Conceição do Castelo; Mata Fria e Alto Mata Fria (sistema integrado) – Conceição do Castelo; Santa Luzia e Taquarussu (sistema integrado) – Conceição do Castelo; Limoeiro – Castelo; Araguaia – Marechal Floriano. Este momento foi marcado pela boa recepção dos gestores e dos operadores dos sistemas visitados, pela troca de experiências e contato entre os diversos estados com o ES. Descobrindo um mundo que não conheciam, os gestores de sistemas do ES que estiveram presentes ao evento, os que participaram das visitas e os que receberam as visitas, perceberam com é possível a gestão comunitária e o empoderamento das comunidades mobilizadas e unidas. O caminho está no associativismo, processos colaborativos, soluções coletivas, união, enfim: “fazer junto o que não se consegue fazer sozinho”, conforme disse a palestrante Lil Soto, da Fundação AVNA.
Participaram do Encontro, num todo, representantes de 13 estados brasileiros, e de organizações da América Latina (representantes da Costa Rica). Quanto ao público presente, tivemos a participação de gestores comunitários; companhias de saneamento; prefeituras; organizações de apoio e/ou financiadoras (públicas, privadas, ONGs, universidades etc.); técnicos, engenheiros e demais profissionais da área de saneamento e meio ambiente que atuam ou se interessam pela gestão comunitária da água.
A Cáritas Diocesana de Pesqueira, situada no Agreste de Pernambuco, iniciou o Encontro realizando um momento de mística (boas vindas), apresentando de forma lúdica e com encenação teatral, as dificuldades e a importância de grande parte da população em terem acesso à água. E a apresentação do Coral Infantil “Sol da Manhã”, de Venda Nova, finalizou a programação no auditório do SENAC. Os participantes foram levados ao Salão da Maçonaria para um jantar de confraternização e assim encerrando o primeiro dia do evento.
No segundo dia, as plenárias aconteceram pela manhã no auditório do SENAC e as apresentações das experiências aconteceram em 06 salas, no IFES. O evento ofereceu almoço nos dois dias 22 e 23/11, jantar no dia 22/11 e lanche para os participantes das visitas aos sistemas de água no dia 24/11.
Recordando o início, o 1º Encontro aconteceu em maio de 2017, na cidade de Guaraciaba do Norte, Ceará. Para realização do 2º Encontro Nacional de Gestão Comunitária de Água, aqui no ES, foi escolhida a cidade de Venda Nova do Imigrante, próxima da Grande Vitória e dotada de estrutura que possibilitou a realização deste evento, que tem como uma de suas características a realização de visitas a sistemas de água cuja gestão acontece pela própria comunidade, promovendo assim a troca de conhecimentos e experiências.
O 2º Encontro Nacional de Gestão Comunitária de Água aconteceu em meio a trocas de experiências, disseminação de conhecimento e demonstração da importância da gestão comunitária como um modelo para sustentabilidade dos sistemas de saneamento rural e assim tornar possível o acesso universal e equitativo a água potável e segura para todos, conforme previsto no ODS 6.
Vimos que os desafios são os mesmos nos diferentes países: operação precária; acesso limitado a recursos humanos; falta de visibilidade das OCSAS (termo para denominar as organizações comunitárias para gestão dos sistemas de saneamento); grande diversidade de modelos de OCSAS; reconhecimento como direito do cidadão; conhecimento/prática do associativismo; acesso limitado a recursos financeiros e necessidade de estabelecer parcerias. Os encontros fortalecem o movimento em prol da gestão comunitária promovendo o intercâmbio entre as OCSAS de diferentes estados – a união faz a força. Ao final, Telma Rocha – Fundação AVINA lança uma reflexão para todos os presentes:
“Podemos explicar o Mundo pela Água! Então O QUÊ os Gestores de sistemas de água rural estão fazendo para se articular pela Gestão Comunitária?”
Entrevista com Raúl, membro do Comité internacional do FSMM - Fórum Social Mundial das Migrações, concedida ao SPM, na pessoa de Roberto Saraiva, na cidade do México, onde ocorrerá a inauguração da Plaza de las Tres Culturas. Praça das Três Culturas ou Plaza de las Tres Culturas ou ainda Plaza de Tlatelolco é uma praça situada no centro histórico da Cidade do México, México.
