Por José de Anchieta de Assis
Embora sendo um fenômeno secular, previsível e próprio das regiões semiáridas, a estiagem vivenciada atualmente no interior da Paraíba, já é considerada uma das mais severas da história, e atinge a grande maioria dos municípios do Estado. Dos 223 municípios paraibanos, 170 estão situados na mesorregião integrante do chamado Polígono das Secas, concentrando uma população de aproximadamente 2,6 milhões de pessoas. Todos esses municípios encontram-se em situação de emergência, decretada pelo governo do Estado da Paraíba, desde o início de maio de 2012.
O baixo volume de água, nos principais açudes púbicos do Estado, agrava a situação de vida das populações, principalmente nas cidades. Segundo informações da Agência Estadual de Gestão das Águas (AESA), dos 121 açudes monitorados diariamente, 50 estão com reservas inferiores a 20% de suas capacidades de armazenamento. O maior manancial do estado, o complexo Coremas-Mãe-D’Água está com menos de 40% de sua capacidade.
A outra consequência de grande impacto, é a falta de produção de alimentos para as pessoas e de pastagem para os animais. Essa realidade, afeta com maior rigor às famílias mais fragilizadas por problemas estruturais como a falta de terra ou a terra insuficiente para a manutenção digna da vida familiar. A ausência de colheitas e de pastagem desencadeia uma série de impactos negativos como a alta no preço da cesta básica, além da perda e redução dos rebanhos.
Para enfrentar essa situação, há na sociedade pelo menos dois modelos em disputa. Por um lado ressurge a ideia do “combate à seca”, simbolizada pelos grandes projetos que concentram a água e estruturas financiadas com recursos públicos em propriedades privadas, gerando a chamada “indústria da seca”. Ou seja, favorecendo o enriquecimento de quem já é rico, mesmo em período de crise como o atual. Além dessa constatação, ainda verifica-se que a burocracia estatal dificulta a agilidade na execução de muitas políticas de governos ou do próprio Estado. Um exemplo concreto tem sido a dificuldade de acesso, pelos agricultores e agricultoras à ração animal distribuída pelos governos estadual e federal. São enormes as filas e vários os procedimentos burocráticos até se concretizar o acesso a esse benefício.
Por outro lado, avança de forma firme e processual uma nova concepção gestada por agricultores e agricultoras, movimentos sociais e entidades de assessoria nos últimos 20 anos. A concepção da Educação e Mobilização Social para a convivência digna com a realidade semiárida, a partir do saber e das experiências já acumuladas por famílias e comunidades ao longo dos anos. Como fruto desse processo educativo e mobilizador, podemos destacar que milhares de famílias na Paraíba, beneficiadas com informações e tecnologias sociais, como por exemplo, cisternas de placas para o consumo humano, cisternas para a produção de alimentos, tanques em pedra, barragens subterrâneas, estocagem de forragens, bancos de sementes, quintais produtivos, além de poupanças comunitárias como os Fundos Rotativos Solidários, estão enfrentado com mais segurança os períodos de estiagens prolongadas.
A Cáritas Brasileira foi uma das organizações pioneiras desse processo histórico de mudança de mentalidade e de prática, rumo à construção desse novo paradigma da Convivência. Muitas dessas tecnologias sociais foram financiadas inicialmente com recursos internos da instituição ou da Cooperação Internacional. Atualmente, a Cáritas Brasileira, sem perder a sua identidade e missão, se insere também numa grande Construção Coletiva, que, na Paraíba é representada por diversos espaços e dinâmicas, como fóruns, articulações e redes temáticas. É a partir desses espaços que se procura avançar no diálogo com o Estado Brasileiro para que o mesmo promova políticas de desenvolvimento adequadas a realidade do Semiárido.
Nesse sentido, aconteceram recentemente dois eventos estratégicos no Estado. O primeiro foi o Encontro Unitário Camponês, realizado em João Pessoa, nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro. O Encontro teve como um dos objetivos construir uma síntese coletiva dos projetos em disputa e apontar caminhos alternativos para a mobilização e luta.
O segundo evento estratégico foi a visita da presidente Dilma Roussef, no dia 05 de março à Paraíba. Além de anunciar à classe política a continuidade e início de grandes obras hídricas, como a transposição de águas do São Francisco, a presidente destacou parcerias em andamento com organizações da sociedade Civil. Em um dos momentos da programação, representantes da Articulação do Semiárido Paraibano e de outros movimentos participantes do Encontro Unitário, apresentaram um documento à presidente contendo diversas propostas orientadoras de ações e políticas de caráter emergencial e permanente, na perspectiva do fortalecimento da agricultura familiar camponesa e da convivência com a realidade semiárida.
* José de Anchieta de Assis – Representante do Secretariado da Cáritas NE2 na Paraíba, membro da coordenação executiva da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA) e Conselheiro Fiscal do Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste (SPM NE).
fonte: Cáritas Brasileira
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