Dia Estadual de Combate ao Agrotóxico

Maria Amélia*

Agricultores familiares, organizações e movimentos sociais e alguns setores governo realizaram Dia Estadual de Combate ao uso de Agrotóxicos na Paraíba (19/03), instituída através da lei 9.781/2012, com o objetivo de despertar a população para os riscos a saúde humana e a natureza decorrentes do consumo de produtos cultivados com agrotóxicos.

O dia 19 foi escolhido por ser dia de São José, santo que representa uma relação de muita fé dos agricultores com a chegada das chuvas. De autoria do Dep. Federal Frei Anastácio, a lei surgiu a partir da reivindicação dos Movimentos Sociais do Campo no intuito de alertar a sociedade e pressionar o governo para controle e eliminação do uso de agrotóxicos no estado.

O evento aconteceu no Ponto de Cem Réis em João Pessoa e contou com com apresentações teatrais, músicas e danças populares (cirandas, coco-de-roda, repentes, declamação de poesias por artistas camponeses dos municípios presentes) comercialização de produtos da agricultura familiar cultivados sem o uso de agrotóxicos, artesanato, mostra de experiências do manejo da agricultura orgânica como a produção de defensivos naturais, de Economia Solidária e a distribuição de um vasto material informativo e educativo sobre a campanha estadual (sobre as doenças causadas pelo uso de agrotóxicos, as vantagens econômicas dos produtos adquiridos nas feiras agroecológicas do estado em relação às grandes redes de supermercados, locais das feiras, etc.) com ligação à Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida (campanha nacional), também promovida pelos movimentos, organizações e pastorais do campo.

O Dia Estadual de combate ao uso de agrotóxico foi uma realização do INCRA e MDA – PB com o apoio do MST, COOSPLAM
EMATER, Secretaria de Mulheres de João Pessoa, CAASP, AGEMTE, Pólo da Borborema, UFPB, UEPB, CONAB, Fórum Paraibano de Economia Solidária, Comissão Pastoral da Terra, FETAG, Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste – SPM-NE, CEREST, Centro de Zoonoses, Pastoral da Juventude Rural – PJR, ATES, CASACO e COOPTERA, com a participação de agricultores e agricultoras familiares dos municípios: Caaporã, Pitimbu, Conde, Alhandra, João Pessoa, Sapé, Cruz do Espirito Santo, Jacaraú, Sobrado, Riachão do Poço, São Miguel de Itaipu, São José dos Ramos, Mogeiro, Itabaiana, Pedras de Fogo, Curral de Cima, Rio Tinto, Lucena e Santa Rita.

*Agente Pastoral do SPM NE

V Caminhada pela PAZ

Consórcio de Belo Monte proíbe atingidos de se manifestarem

A Norte Energia, dona da hidrelétrica, e o Consórcio Construtor de Belo Monte conseguiram na Justiça Estadual do Pará a expedição de um interdito proibitório contra o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e o Movimento Xingu Vivo para Sempre (MXVPS). Pela decisão judicial os movimentos foram proibidos de fazer qualquer ação que interferisse no andamento da construção da barragem. Caso desrespeitassem a medida, a multa diária estabelecida seria de R$ 50 mil.

A ação foi articulada pelas empresas que compõe o consórcio da barragem de Belo Monte, com o nome fantasma Norte Energia, e servilmente aceita por uma juíza de plantão da 4ª Vara Civil da Comarca de Altamira, que expediu um documento chamado Interdito Proibitório, encaminhado para os movimentos que lutam pelos direitos dos atingidos na região numa evidente tentativa de criminalizar a luta dos atingidos.

A decisão foi emitida um dia antes da assembleia dos atingidos realizada na área social da Escola Bulamarque de Miranda, em um bairro de Altamira, distante cerca de 30 quilômetros do canteiro principal de obras. O evento reuniu mais de 500 atingidos pela barragem de Belo Monte, organizados no MAB, que buscavam reivindicar seus direitos e a ação foi claramente uma tentativa de inibir qualquer tentativa de manifestação dos atingidos.

O MAB relembra e encaminhará às empresas, governo e judiciário, o relatório aprovado pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana da Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal, onde consta a existência de uma prática e um padrão constante de violação dos direitos humanos nas construções de barragens no Brasil. É para combater essas práticas que os atingidos precisam se organizar. 

Mais de 40 mil pessoas estão sendo atingidas pela Usina Hidrelétrica Belo Monte e até o momento pouco ou nada foi feito, mesmo depois dos R$ 22,5 bilhões de dinheiro público que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) liberou para construção da usina e que certamente beneficiará empresas como Iberdrola, Vale, Alstom, Andrade Gutierrez, Odebrecht, Camargo Correa, Cemig e Eletrobrás.

O  MAB repudia a posição do judiciário favorável aos violadores dos direitos humanos, sem se quer ouvir os atingidos, inclusive se valendo de medidas superadas desde o término do regime autoritário.

Finalmente, afirmamos que a luta dos atingidos é uma justa reação contra a agressão das empresas, e enquanto houver injustiças, a luta do povo atingido é legítima e continuará, mesmo que isso seja contra o interesse dos poderosos. 

 fonte:Mabnacional

A seca na Paraíba e a concepção da educação e mobilização social para convivência com o Semiárido

Por José de Anchieta de Assis

Embora sendo um fenômeno secular, previsível e próprio das regiões semiáridas, a estiagem vivenciada atualmente no interior da Paraíba, já é considerada uma das mais severas da história, e atinge a grande maioria dos municípios do Estado. Dos 223 municípios paraibanos, 170 estão situados na mesorregião integrante do chamado Polígono das Secas, concentrando uma população de aproximadamente 2,6 milhões de pessoas. Todos esses municípios encontram-se em situação de emergência, decretada pelo governo do Estado da Paraíba, desde o início de maio de 2012.

O baixo volume de água, nos principais açudes púbicos do Estado, agrava a situação de vida das populações, principalmente nas cidades. Segundo informações da Agência Estadual de Gestão das Águas (AESA), dos 121 açudes monitorados diariamente, 50 estão com reservas inferiores a 20% de suas capacidades de armazenamento. O maior manancial do estado, o complexo Coremas-Mãe-D’Água está com menos de 40% de sua capacidade.

A outra consequência de grande impacto, é a falta de produção de alimentos para as pessoas e de pastagem para os animais. Essa realidade, afeta com maior rigor às famílias mais fragilizadas por problemas estruturais como a falta de terra ou a terra insuficiente para a manutenção digna da vida familiar. A ausência de colheitas e de pastagem desencadeia uma série de impactos negativos como a alta no preço da cesta básica, além da perda e redução dos rebanhos.

Para enfrentar essa situação, há na sociedade pelo menos dois modelos em disputa. Por um lado ressurge a ideia do “combate à seca”, simbolizada pelos grandes projetos que concentram a água e estruturas financiadas com recursos públicos em propriedades privadas, gerando a chamada “indústria da seca”. Ou seja, favorecendo o enriquecimento de quem já é rico, mesmo em período de crise como o atual. Além dessa constatação, ainda verifica-se que a burocracia estatal dificulta a agilidade na execução de muitas políticas de governos ou do próprio Estado. Um exemplo concreto tem sido a dificuldade de acesso, pelos agricultores e agricultoras à ração animal distribuída pelos governos estadual e federal. São enormes as filas e vários os procedimentos burocráticos até se concretizar o acesso a esse benefício.

Por outro lado, avança de forma firme e processual uma nova concepção gestada por agricultores e agricultoras, movimentos sociais e entidades de assessoria nos últimos 20 anos. A concepção da Educação e Mobilização Social para a convivência digna com a realidade semiárida, a partir do saber e das experiências já acumuladas por famílias e comunidades ao longo dos anos. Como fruto desse processo educativo e mobilizador, podemos destacar que milhares de famílias na Paraíba, beneficiadas com informações e tecnologias sociais, como por exemplo, cisternas de placas para o consumo humano, cisternas para a produção de alimentos, tanques em pedra, barragens subterrâneas, estocagem de forragens, bancos de sementes, quintais produtivos, além de poupanças comunitárias como os Fundos Rotativos Solidários, estão enfrentado com mais segurança os períodos de estiagens prolongadas.

A Cáritas Brasileira foi uma das organizações pioneiras desse processo histórico de mudança de mentalidade e de prática, rumo à construção desse novo paradigma da Convivência. Muitas dessas tecnologias sociais foram financiadas inicialmente com recursos internos da instituição ou da Cooperação Internacional. Atualmente, a Cáritas Brasileira, sem perder a sua identidade e missão, se insere também numa grande Construção Coletiva, que, na Paraíba é representada por diversos espaços e dinâmicas, como fóruns, articulações e redes temáticas. É a partir desses espaços que se procura avançar no diálogo com o Estado Brasileiro para que o mesmo promova políticas de desenvolvimento adequadas a realidade do Semiárido.
Nesse sentido, aconteceram recentemente dois eventos estratégicos no Estado. O primeiro foi o Encontro  Unitário Camponês, realizado em João Pessoa, nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro. O Encontro teve como um dos objetivos construir uma síntese coletiva dos projetos em disputa e apontar caminhos alternativos para a mobilização e luta.

O segundo evento estratégico foi a visita da presidente Dilma Roussef, no dia 05 de março à Paraíba. Além de anunciar à classe política a continuidade e início de grandes obras hídricas, como a transposição de águas do São Francisco, a presidente destacou parcerias em andamento com organizações da sociedade Civil. Em um dos momentos da programação, representantes da Articulação do Semiárido Paraibano e de outros movimentos participantes do Encontro Unitário, apresentaram um documento à presidente contendo diversas propostas orientadoras de ações e políticas de caráter emergencial e permanente, na perspectiva do fortalecimento da agricultura familiar camponesa e da convivência com a realidade semiárida.

* José de Anchieta de Assis – Representante do Secretariado da Cáritas NE2 na Paraíba, membro da coordenação executiva da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA) e Conselheiro Fiscal do Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste (SPM NE).

fonte: Cáritas Brasileira

PROTAGONISMO JUVENIL

Jovens do Mário Andreazza participam de projeto na América Latina sobre comunicação comunitária

Descobertas sobre o mundo da fotografia, 11 adolescentes e jovens com idade entre 13 e 26 anos, de comunidades carentes dos estados de Pernambuco e Paraíba, estão sendo estimulados a ter um olhar diferente sobre o cotidiano das comunidades onde moram. Isto é possível por meio do projeto “Protagonismo Infanto-Juvenil na América Latina: redução da violência através do protagonismo infanto-juvenil no contexto comunitário”, que vem promovendo oficinas de formação em foto-comunicação.

O Projeto é desenvolvido por uma cooperação de várias organizações sociais que atuam na região Nordeste, entre elas: a Cáritas Alemã, Cáritas Brasileira Regional NE2, Serviço Pastoral do Migrante no Nordeste (SPM/NE), Grupo AdoleScER, Coletivo Força Tururu e Coletivo Mulher Vida. As ações desse Projeto contam com recursos do Ministério Federal Alemão de Cooperação e Desenvolvimento (BMZ).

A iniciativa aposta no empoderamento de adolescentes e jovens, como força transformadora em suas próprias comunidades. De novembro de 2012 a janeiro de 2013, o Projeto realizou o primeiro ciclo de formação em foto-comunicação. As oficinas contaram com a participação do fotógrafo e pedagogo de mídia, o alemão Marco Keller.

Para o representante da Cáritas Alemã para projetos no Brasil, Joachim Merklein, a dimensão internacional nesta construção de saberes visou também – especialmente num país que se prepara para ser palco de grandes eventos – descobrir e experimentar uma forma de comunicação respeitosa e desenvolvida na lógica do protagonismo juvenil. “Escolhemos trabalhar com a imagem que é uma linguagem forte e permite várias interpretações”, disse.

Reunindo teoria e prática, o processo de formação transmitiu conhecimento relacionado à fotografia, estimulando o olhar crítico dos jovens para uma percepção diferente do habitual, com o objetivo de promover o protagonismo juvenil. A proposta é que as organizações participantes do Projeto continuem trocando experiências e multipliquem a formação. Cada organização recebeu uma câmera fotográfica profissional para auxiliar nas aulas práticas.

“Durante as oficinas foi possível perceber que os jovens estão assumindo um espaço e querendo falar sobre o que normalmente é visto de forma negativa, ou seja, suas próprias comunidades”, comentou Merklein.

Exposição: No mês de fevereiro, os 11 adolescentes e jovens tiveram a oportunidade de expor para a sociedade o trabalho produzido durante as oficinas. O grupo participou da exposição fotográfica “Olhares em Transformação: minha, sua, nossa comunidade”, que aconteceu na Biblioteca Pública Municipal de Olinda, em Pernambuco.

Ao todo foram expostas 44 fotografias, que, além de apresentar uma qualidade técnica, também retrataram o olhar desses jovens para a comunidade onde vivem. A proposta é evidenciar através das fotos aspectos do cotidiano das comunidades, que muitas vezes passam despercebidos. Os jovens fotógrafos são moradores de cinco comunidades: Santo Amaro, Santa Tereza, Roda de Fogo e Tururu, nas cidades de Recife e Paulista (PE), e Mário Andreazza, em Bayeux (PB).

Para Carmeirindo João Neto, 26 anos, a formação em foto-comunicação trouxe uma série de conhecimentos sobre o universo da fotografia, bem como proporcionou uma mudança significativa na forma de olhar o mundo. Neto já participa de um grupo de jovens que desenvolve um trabalho com comunicação impressa (jornal comunitário) e visual (documentários) na comunidade Tururu.

“ A partir da fotografia percebi vários problemas na minha comunidade. Por exemplo, a grande quantidade de lixo espalhado pelas ruas, esquinas e praças. Esse é um problema antigo que faz parte do cotidiano dos moradores, mas eu ainda não tinha percebido,”explicou.

A adolescente Nathália José Florêncio, 15 anos, de Santo Amaro, destaca que hoje ela consegue ter um olhar mais crítico em relação aos problemas existes no lugar onde mora. De acordo com a adolescente, participar da exposição foi muito gratificante. “É uma oportunidade de mostrar para outras pessoas os pontos positivos e negativos da minha comunidade”, disse.

O fotógrafo Marco Keller faz uma avaliação positiva sobre a participação e desempenho dos jovens. Ele ainda explica que, apesar da maioria ter nascido nessas comunidades e até hoje conviver com uma série de problemas (lixo, drogas, alcoolismo, gravidez precoce), muitos não fazem nenhum tipo de questionamento sobre essa realidade.

“É como se as dificuldades já fizessem parte do cotidiano dessas pessoas. Mas é muito importante perceber que quando a máquina fotográfica chega às mãos desses jovens, há uma mudança rápida de comportamento e visão. Eles passam a refletir sobre o problema, e agora sabem que podem usar a fotografia como ferramenta para mostrar a pessoas de vários lugares e culturas diferentes o que de fato acontece no seu bairro”, disse.

fonte: Bayeux em Foco 

"O futuro da humanidade não é o agronegócio"

Rodrigo de Castro - Comunicador popular da ASA Vitória da Conquista - BA 27/02/2013

Téologo diz que a tendência do mundo é que a visão da globalização seja substituída pela regionalização | Foto: Rodrigo de Castro O escritor e teólogo Leonardo Boff, que milita também no campo da ecologia e das causas ambientais e sociais, foi o principal convidado da Semana Pedagógica de Anagé-BA, realizada entre os dias 18 e 22 deste mês. Chamado para palestrar sobre o protagonismo da educação nas transformações sociais, Boff buscou sensibilizar o público sobre a fragilidade dos ecossistemas e as inúmeras consequências que tal fragilidade ocasiona à população mundial, reiterando o papel central que os educadores e educadoras possuem na formação de uma sociedade mais preocupada com a conservação do meio ambiente. Durante o evento, o comunicador popular da ASA e do Centro de Convivência e Desenvolvimento Agroecológico do Sudoeste da Bahia (Cedasb), Rodrigo de Castro, conversou com o escritor sobre diversos temas, entre eles, educação, estiagem e convivência com o Semiárido. Boff defende a busca do conhecimento regionalizado, valorizando relações mais estreitas dos moradores com a sua localidade, e cita as tecnologias sociais de armazenamento da água de chuva implementadas pela ASA como meios de promover sustentabilidade para as famílias que moram no Semiárido. “Elas precisam se multiplicar aos milhares, senão aos milhões, porque isso vai garantir a alimentação na região e a sustentabilidade das famílias”, afirma. Confira abaixo a entrevista completa: ASA - O tema da jornada pedagógica de Anagé é “A educação move o mundo”. O que esse tema pode suscitar nas pessoas? Leonardo Boff - Eu acho que tudo começa com a consciência. Enquanto as pessoas não despertam para os problemas, e transformam o problema em desafio, e o desafio uma ação concreta, a gente não muda o mundo. Então, a educação é a porta de entrada de qualquer atividade, qualquer mudança, e é fundamental que ela comece lá embaixo. Normalmente eram as classes dominantes, aquelas que detinham o poder econômico, que também detinham o poder do saber, e faziam as mudanças que interessavam a elas, como elites. Agora a novidade, principalmente no Brasil depois da entrada do PT, é a subida das classes populares ao poder. Aí, a educação é fundamental porque o povo começa a pensar, falar e encontrar soluções para os seus problemas e, coisa nova que eu nunca vi antes, pode contar com o apoio do poder público. Porque o estado antes era sempre inimigo, agora não, ele ficou aliado. E isso poderá trazer grandes transformações desde que, as atrações se façam a partir do povo e da ótica do povo, não na ótica dos inimigos. ASA - Falando em educação a partir de uma perspectiva de mudança, faz-se necessário citar a educação contextualizada, que leva em conta as particularidades de cada região. Qual é a dimensão desse método educacional para uma melhora na qualidade da educação como um todo? Leonardo Boff - Até agora predominava no mundo, em uma reflexão, a visão da globalização. E hoje a tendência, no mundo inteiro, é a regionalização. Porque a globalização foi um fenômeno do capitalismo para dominar econômica e financeiramente o mundo, devastando a natureza, criando grande injustiça social. A regionalização implica conhecer cada ecossistema. Por exemplo, a caatinga não é uma fatalidade, não é um castigo da natureza, é um ecossistema como qualquer outro, com sua riqueza, com seu alimento, com seu alcance, então, fazer uma educação adequada a esse ecossistema significa conhecer, tirar todas as vantagens dele, e se nós conhecermos a dinâmica, como funciona a caatinga, seu regime de chuvas, solos, plantas, animais, o ser humano pode criar uma relação positiva de assumir essa realidade e tirar vantagens dela. E aí a educação é importante como transmissão de conhecimento, sobre como é o regime de águas, quais são as plantas mais adequadas, que alimentos, que abelhas, que frutos podemos colher nessa região. Então a educação, o desenvolvimento, ele é bom quando é feito dentro desse ecossistema, e o poder público deve dizer “com isso que temos, conhecemos, quanto de bem estar posso dar a minha população?”. Mas não só a ela, e também a comunidade de vida, as plantas, os animais, e, isso só é possível, caso a gente tome a sério a região onde a gente vive. Rodrigo - É importante ressaltar que Anagé possui uma Escola Familiar Agrícola (EFA). Acha que esse é um caminho a ser seguido na educação do campo? Leonardo Boff - Olha, eu acho que o futuro da humanidade não é o agronegócio. Acho que esse negócio se destina a produzir dólar, não produzir alimento. Setenta por cento de toda a alimentação humana vem da agricultura familiar, vem da agricultura orgânica. É importante que uma cidade como Anagé tenha uma escola que forme as pessoas do campo, porque nós vivemos na época do conhecimento. Conhecer as sementes, conhecer o solo, conhecer os ritos da natureza, se a gente conhece cientificamente, pode se tirar vantagens disso. E a escola deve passar adiante esses conhecimentos. Então eu acho que o futuro da região, mas também o futuro global da humanidade, caminha na direção da economia solidária, da bioagricultura, biocivilização, da agricultura familiar, agricultura orgânica, só utilizar aquilo mesmo que a natureza trás. Por isso, eu acho que essas escolas precisam se multiplicar e isso vai ajudar a garantir a cidade uma alimentação de qualidade e enraizar as pessoas no local. ASA - Em 2012, o Semiárido Brasileiro sofreu uma das maiores estiagens que se tem notícia. E a perspectiva para 2013, segundo os institutos de meteorologia, prevê mais estiagem. Qual sua opinião sobre a atual situação da região semiárida? Leonardo Boff - Bom, primeiro, essa estiagem longa é um sinal para a humanidade, não só para o Semiárido, de que a terra está doente. Não é possível que aqui no semiárido haja uma falta de água tremenda e nós do sul tenhamos enchentes que estão destruindo cidades, ventos, vendavais que destelham e destroem plantações. Isso revela que a terra perdeu o seu centro, que ela está desregulada e isso vem sob o nome de ‘eventos extremos’. Então, de um lado temos grandes secas, de outro lado grandes enchentes. Então, isso é um sinal do que a gente precisa levar em consideração e aprender, e por outro lado, educar a educação para conviver com essa situação. E desafiar, pressionar o poder público para ajudar a população e fazer aquilo que ela, com seus meios, não conseguem fazer. Porque o desafio é maior do que a nossa capacidade de resposta. Aí, é preciso aproveitar tudo que for possível, como a prática de construir as famosas cisternas, que a ASA [Articulação Semiárido Brasileiro] organizou de forma extraordinária. Elas precisam se multiplicar aos milhares, senão aos milhões, porque isso vai garantir a alimentação na região e a sustentabilidade das famílias. ASA - O senhor fala em conviver, e a convivência é uma palavra-chave trabalhada pelas inúmeras organizações não governamentais que atuam no Semiárido, através da ASA. O senhor acredita que o ideal de convivência com o clima Semiárido é um caminho que se deva abraçar na busca por uma realidade mais justa para o povo do sertão? Leonardo Boff - Eu acho que há dois conceitos-chave que vocês criaram. Primeiro é a convivência. Pois convivendo, evita-se a imigração, de ir para o Sudeste, Sul. E obriga a dialogar com a natureza, conhecer a natureza, ver o que pode tirar dela... esse é um ponto. Segundo, é aprofundar as tecnologias sociais. Isso é, para cada coisa daqui, para fazer uma cisterna, pra criar um bodinho, pra criar ou não uma vaca, para produzir isso e aquilo, tem que ter conhecimento. Então as tecnologias sociais são destinadas para o povo, desenvolvidas a partir da experiência que o povo tem, de dezenas de anos. Mas é preciso melhorá-las, combatendo a insuficiência e o desconhecimento. Então eu acho que essas duas coisas, a convivência, que é estar ali na sua terra, juntamente com conhecimento aliado as tecnologias sociais, é uma das saídas possíveis para essa crise. fonte: asabrasil

Brejo dos crioulos: sem mais adiamentos e protelações.

Articulação das Pastorais do Campo divulgam nota exigindo ação imediata do governo federal pela desapropriação da área já reconhecida como território quilombola, da comunidade de Brejo dos Crioulos, em Minas Gerais, para que, enfim, os quilombolas possam viver em paz em seu território livre.

A Articulação das Pastorais do Campo, formada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Cáritas, Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM), Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) e Pastoral da Juventude Rural (PJR), vem a público manifestar sua indignação contra a morosidade no reconhecimento e na efetivação dos direitos das comunidades quilombolas e de outras comunidades tradicionais sobre os seus territórios, acarretando, com isso, sérios prejuízos às famílias.

Em janeiro deste ano, o Juiz federal da 2ª Vara de Montes Claros (MG) expediu mandado de reintegração de posse contra os quilombolas do Povoado de Araruba, que faz parte do território Quilombola BREJO DOS CRIOULOS, em São João da Ponte (MG). A decisão foi em benefício de Miguel Véo Filho, proprietário da Fazenda São Miguel. O advogado dos quilombolas entrou com recurso de contestação, mas o juiz, no final de fevereiro, manteve a decisão.

A fazenda São Miguel faz parte da área quilombola Brejo dos Crioulos, de 17.302 hectares, e onde vivem 512 famílias. Nove fazendeiros têm 12 propriedades e ocupam 13.290 hectares desta área, 77% do território. Durante 12 anos tramitou nos órgãos governamentais o processo de reconhecimento e titulação da área quilombola e, mesmo já concluído, não era assinado. No final de setembro de 2011, duzentas famílias acamparam em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília, exigindo a desapropriação da área, de ocupação centenária. Alguns se acorrentaram em frente ao Palácio, gritando que enquanto não tivessem a área, continuavam presos à escravidão. Só depois desta manifestação é que, no dia 29 de setembro de 2011, a presidenta Dilma Rousseff assinou o decreto de desapropriação.

Mas entre a desapropriação e sua efetiva execução há um longo caminho a ser percorrido. Um ano depois, os fazendeiros continuavam na área desmatando, aumentando o número de animais nas pastagens e mantendo jagunços. Para pressionar o Incra, em setembro de 2012, 350 famílias ocuparam três fazendas de um mesmo proprietário, que abrangem aproximadamente 2.100 hectares. Houve confronto com os pistoleiros e um deles acabou morrendo. Imediatamente cinco quilombolas foram presos e continuam presos até hoje, mais de 150 dias depois, sem qualquer prova concreta do seu envolvimento na ação. Neste entremeio, os quilombolas voltaram a Brasília, quando o Incra lhes garantiu que até dezembro de 2012 seriam desapropriadas seis fazendas, entre as quais a São Miguel, ficando as demais para 2013.

Às vésperas do Natal, como o Incra não havia encaminhado nada de concreto, os quilombolas do povoado de Araruba ocuparam a fazenda São Miguel. O juiz federal, sem tomar conhecimento do Decreto de Desapropriação da presidenta da República, desengavetou um processo de 2009 e emitiu a ordem de despejo contra os quilombolas.

Esta decisão é mais um capítulo de uma longa e conhecida história de como o direito dos quilombolas, dos indígenas e de outras comunidades tradicionais são tratados neste país. São inúmeros os obstáculos a vencer para se chegar ao reconhecimento dos direitos destas comunidades sobre seus territórios. Mas, entre o reconhecimento deste direito e sua efetiva realização, um novo e penoso caminho tem que ser percorrido em confronto com os mais diversos interesses e com a cobertura de diversos órgãos públicos.

Diante disto, a Articulação das Pastorais do Campo exige do poder Judiciário que garanta os direitos previstos em lei aos cinco quilombolas presos. Por que o instituto do habeas corpus não é aplicado a estas pessoas, como se aplica normalmente a quem tem recursos econômicos?

Ao mesmo tempo exige que o Incra execute imediatamente a desapropriação da área do Brejo dos Crioulos, assinada pela presidenta da República, retirando todos os que ilegalmente a ocupam, para que os quilombolas possam desfrutar em segurança e paz de seu território, como lhes garante a Constituição Federal. Não se pode aceitar, de forma alguma, a qualquer título, adiamentos e protelações que só alimentam a violência.


Brasília, 6 de março de 2013.

Articulação das Pastorais do Campo: CPT, CPP, SPM, Cáritas, CIMI e PJR.

Dia Internacional das Mulheres

Incra define programação do dia estadual de combate ao uso de agrotóxicos na Paraíba

Mais de trezentos assentados da reforma agrária, além de agricultores familiares de todas as regiões da Paraíba, irão participar das comemorações do primeiro Dia Estadual de Combate ao uso de Agrotóxicos, que será realizado no dia 19 de março, no Ponto de Cem Réis, em João Pessoa, com programação das 7hs às 14hs. A promoção do evento é do Incra, na Paraíba, que conta com apoio de muitos parceiros.

Durante o evento, que é amparado pela Lei estadual 9.781/2012, de autoria do deputado estadual Frei Anastácio (PT), que institui o dia estadual de combate ao uso de agrotóxicos, será realizada uma feira agroecológica, com 40 estandes, todos com produtos cultivados sem agrotóxicos, onde os visitantes irão poder comprar frutas, legumes, hortaliças e outros produtos ecologicamente corretos.

Além disso, o evento trará estandes com artesanato, cultura popular e amostra de experiências desenvolvidas na agricultura com defensivos naturais. Para realizar a programação, o Incra, conta com a parceria do MDA, das Entidades Prestadoras de ATES, MST, CPT, Pólo Sindical da Borborema, ASA, UFPB, Pastoral da Juventude Rural, Fórum Estadual da Economia Solidária,além de órgãos públicos estaduais,municipais e federais,a exemplo da Emater, Sereste, Conab,Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa e o Mandato do Deputado Estadual Frei Anastácio e outros que ainda irão aderir à ação.Todos os parceiros também estarão presentes com tendas.

Café da manhã agroecológico

Durante a abertura do evento, os expositores irão oferecer um café da manhã ao público com frutas e outros produtos agrícolas cultivados sem nenhum veneno. “Esse café é uma forma de mostrar ao público que é possível cultivar sem agrotóxico e que a Paraíba já tem uma boa experiência nessa área com cerca de 30 feiras agroecológicas espalhadas pelo estado”, disse o superintendente regional do Incra, Cleofas Caju.

Brindes para ação virtual

Segundo os organizadores da programação do Dia Estadual de Combate ao uso de Agrotóxicos, em um dos estandes estarão à disposição dos visitantes vários brindes surpresa. Mas, para recebê-los o visitante terá que entrar na rede social face book e curtir a página alusiva ao dia de combate aos agrotóxicos. Serão disponibilizados computadores com Internet para o acesso à rede social. “Essa é uma forma que adotaremos para envolver os internautas nessa ação, que visa despertar para o consumo de alimentos sem veneno. Na verdade, queremos que o maior número de pessoas possível tome conhecimento do evento e das alternativas de produção agroecológica que são desenvolvidas em nosso estado”, explicou Cleofas Caju.

Casaldáliga pede exclusão de seu nome de prêmio

Dom Pedro Casaldáliga, bispo emérito da Prelazia de São Félix do Araguaia, em Mato Grosso (MT), pediu ao governo estadual a retirada de seu nome do prêmio de jornalismo organizado pela Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae/MT). A solicitação é uma resposta à nomeação de Janete Riva como secretária de Estado de Cultura. Desde julho, seu nome consta da “lista suja” de trabalho escravo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Na semana passada, o Fórum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso (FDHT/MT) divulgou nota de repúdio à nomeação de Janete e pediu sua exoneração. O governador do estado, Silval Barbosa, no entanto, afirmou que não voltaria atrás da decisão.

Em 1º de fevereiro, durante o seminário “1970-2012: A Luta pela Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil”, realizado em São Félix do Araguaia, dom Pedro recebeu uma placa em sua homenagem por sua atuação em defesa dos direitos humanos e no combate à escravidão contemporânea.

Pedro Casaldáliga foi homenageado por seu trabalho em defesa dos direitos humanos

Ao recebê-la, o bispo dedicou-a aos escravizados. Thiago Gurjão Alves Ribeiro, procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, lembrou que Casaldáliga escreveu relatórios detalhados apresentando dados sobre casos específicos na década de 1970 em plena ditadura militar, com o “estado brasileiro então tomado de assalto pelo totalitarismo”.

fonte: repórterbrasil